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quarta-feira, 3 de setembro de 2014

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USP Leste: crises e mais crises



(do Transparência SP)

São inúmeras as irregularidades nas obras da USP Leste, levando à interdição do campus por contaminação da área. Agora a reportagem do Estadão descobre que um ex-diretor permitiu o descarte de terra contaminada na obra.
Neste período, em nenhum momento, ouvimos qualquer posicionamento do do governador Alckmin ou do então secretário do Meio Ambiente, deputado Bruno Covas, no início de 2011.
Isso que é blindagem da grande mídia.


Ex-diretor sabia de aterro na USP Leste

(do UOL e Estadão)

São Paulo - Uma ata da Congregação da USP Leste, obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostra que o ex-diretor da unidade José Jorge Boueri Filho tinha conhecimento e permitiu a colocação de terras no câmpus em fevereiro de 2011. Boueri é investigado por Ministério Público Estadual (MPE) e USP pela responsabilidade no descarte de terras contaminadas na unidade. O MPE estima que o aterro de origem clandestina ocorreu de outubro de 2010 a outubro de 2011.
O ex-vice-diretor da USP Leste Édson Roberto Leite também estava na reunião da Congregação e ouviu Boueri falar sobre uma "parceria" para que terras fossem descartadas no câmpus em troca de serviços de terraplanagem e limpeza.
Tanto Boueri quanto Leite tinham autoridade para impedir o descarte e levar as questões aos órgãos técnicos da universidade - o que não foi feito, segundo a USP. Os dois foram procurados por e-mail ontem e anteontem, mas não responderam à reportagem.
Boueri e Leite nunca disseram à reitoria da universidade, ao MPE ou à imprensa se sabiam ou não de um acordo para que fossem colocadas as terras ou se tinham permitido esse procedimento na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH). Eles foram convocados pela Assembleia Legislativa e pela Câmara Municipal para depor sobre o caso, mas não compareceram às sessões. A Procuradoria da Câmara deve pedir à Justiça uma intimação para que Boueri e o ex-vice-diretor deponham na Casa.
Informada sobre as declarações de Boueri, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social do MPE afirmou que vai incluir a ata da Congregação no inquérito civil que investiga o ex-diretor e que, com o documento, vai considerar se investigará também o ex-vice-diretor.
Parceria
No dia 16 de fevereiro de 2011, Boueri afirmou à Congregação da EACH que "funcionários conseguiram uma parceria para que fosse colocada terra no câmpus". Em troca, explicou Boueri na época, seria feita a terraplenagem e limpeza de "todo o espaço entre os prédios". Foi nesse espaço que, mais tarde, foi detectada a presença de terra contaminada na USP Leste.
O depósito do material foi feito sem licença ambiental, mesmo com o terreno localizado em uma área de proteção ambiental, na várzea do Rio Tietê. Também não foi aberta licitação para a contratação do serviço na unidade.
O câmpus, na época, já tinha problemas de presença de gás metano no subsolo do terreno e não tinha nem sequer licença da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) para funcionar. A unidade só obteve a licença de funcionamento do órgão em novembro de 2012.
A reitoria da USP informou que não sabia da existência de um acordo para que o depósito de terras fosse feito na USP Leste nem que o ex-diretor tivesse conhecimento da parceria. Afirmou também que não foi informada por Boueri sobre o caso.
O reitor da USP na época das declarações, João Grandino Rodas, disse por e-mail que não recebeu a informação, "oficial ou oficiosa, sobre a deposição de terras na EACH".
À Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre terras contaminadas da Câmara Municipal, o atual reitor da USP, Marco Antonio Zago, reafirmou no mês passado que a responsabilidade pelo descarte das terras foi do ex-diretor da unidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Relatora da ONU aponta culpa do governo Alckmin na falta de água. A grande mídia acha que a culpa é de São Pedro.

(do Transparência SP)

A grande mídia vem fazendo o possível para preservar o governo Alckmin sobre a falta de água no Estado de São Paulo.
Em época de eleições, todo cuidado é pouco.
A culpa é de São Pedro (pela seca), do governo federal (pelo desmatamento na Amazônia) e da população (pelo desperdício). Segundo a grande mídia, o governo Alckmin não possui nenhuma responsabilidade. A demora em realizar investimentos em novas fontes e reservatórios de água nunca são destacadas.
A velocidade destas obras é a mesma velocidade das obras do Metrô de SP.
Se os investimentos que já eram apontados como necessários em 2004 já tivessem sido realizados, sobretudo no sistema Cantareira, os anos chuvosos de 2010 e 2011 teriam permitido o armazenamento da água que não faltaria para estes anos mais secos.
Enfim, para a grande mídia, apenas a blindagem do governo Alckmin interessa.
Não existe grandes investigações sobre denúncias na SABESP e tampouco uma análise detalhada sobre os investimentos que deveriam ter sido feitos.
Os jornais apenas noticiam uma entrevista da relatora da ONU para a questão da água,  a portuguesa Catarina de Albuquerque, que destaca a responsabilidade do Estado de São Paulo nesta questão.
Só quando a denúncia vem do exterior é que ganha espaço na imprensa paulista. Isso faz lembrar o propinoduto do Metrô de SP. Só começou a ser investigado após as denúncias vindas da Europa.

Falta de água é culpa do governo de SP, afirma relatora da ONU
Por Lucas Sampaio
Relatora das Nações Unidas para a questão da água, a portuguesa Catarina de Albuquerque, 44, afirma que a grave crise hídrica em São Paulo é de responsabilidade do governo do Estado. "E não sou a única a achar isso."
Ela visitou o Brasil em dezembro de 2013, a convite do governo federal.
De volta ao país, ela falou com a Folha na semana passada em Campinas, após participar de um debate sobre a crise da água em São Paulo.
A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) nega que faltem investimentos e atribui a crise à falta de chuvas nos últimos meses, que classifica como "excepcional" e "inimaginável".
A seguir, trechos da entrevista à Folha.
Folha - Que lições devemos tirar desta crise?
Catarina de Albuquerque - Temos de nos planejar em tempos de abundância para os tempos de escassez. E olhar para a água como um bem precioso e escasso, indispensável à sobrevivência humana.
Em Singapura, no Japão e na Suíça, a água do esgoto, tratada, é misturada à água comum. É de excelente qualidade. Temos de olhar o esgoto como recurso.

No caso de São Paulo, acha que faltou ao governo do Estado adotar medidas e fazer os investimentos necessários?
Acho que sim, e não sou a única. Já falei com vários especialistas aqui no Brasil que dizem exatamente isso. Admito que uma parte da gravidade poderia não ser previsível, mas a seca, em si, era. Tinha de ter combatido as perdas de água. É inconcebível que estejam quase em 40% [média do país].

A água deveria ser mais cara? Há modelos de cobrança mais adequados do que o atual?
A prioridade tem de ser as pessoas. Quem usa a água para outros fins tem mais poder que os mais pobres, que têm de ter esse direito garantido.

Em muitos países, a água é mais cara para a indústria, a agricultura e o turismo, por exemplo. Deveria haver também um aumento exponencial do preço em relação ao consumo, para garantir que quem consome mais pague muitíssimo mais.
Que exemplos poderiam inspirar os governos?
Os EUA multam quem lava o carro em tempos de seca; a Austrália diz aos agricultores que não há água para todos em situações de emergência; e no Japão há sistemas de canalização paralela para reutilizar a água.

Qual é a importância de grandes obras como a transposição do rio São Francisco ou o sistema Cantareira?
Por várias razões, há uma atração pelas megaobras nos investimentos feitos em água e esgoto, não só no Brasil. Mas elas, muitas vezes, não beneficiam as pessoas que mais precisam de ajuda. Para isso são necessárias intervenções de pequena escala, que são menos "sexy" de anunciar.

Os lucros da Sabesp hoje são distribuídos aos acionistas. Como a senhora avalia isso diante da crise hídrica?
A legislação brasileira determina que uma empresa pública distribua parte do lucro aos acionistas. Mas uma coisa é uma empresa pública que faz parafusos, outra é uma que fornece água, que é um direito humano. As regras deveriam ser diferentes.

O marco normativo dos direitos humanos determina que sejam investidos todos os recursos disponíveis na realização do direito.
No caso de a empresa pública prestar um serviço que equivale a um direito humano, deveria haver maior limitação na distribuição dos lucros aos acionistas.
Em São Paulo, pela perspectiva dos direitos humanos, os recursos deveriam estar sendo investidos para garantir a sustentabilidade do sistema e o acesso de todos a esse direito.
A partir do momento em que parte desses recursos são enviados a acionistas, não estamos cumprindo as normas dos direitos humanos e, potencialmente, estamos face a uma violação desse direito.
Seria o caso de se decretar estado de calamidade pública?
A obrigação é garantir água em quantidade suficiente e de qualidade a todos. Como se chega lá são os governantes que devem saber.

A senhora sobrevoou o sistema Cantareira e disse ter visto muitas piscinas no caminho. O que achou disso?
A situação é grave. Isso foi algo que me saltou à vista.

Quando aterrissei no Egito para uma missão, tendo ciência da falta de água que existe no país, vi nas zonas ricas do Cairo uma série de casas com piscinas e pessoas lavando carros. Quem tem dinheiro e poder não sente falta de água.
O que talvez seja um pouco diferente na situação de São Paulo é que, pela proporção que a crise tomou, ela poderá atingir pessoas que tradicionalmente não sofrem limitação no uso da água -e isso é interessante.
Que efeito isso pode ter?
Pode levar a uma mudança de mentalidade, a uma pressão por parte de formadores de opinião no Estado de São Paulo para que haja melhor planejamento e uma gestão sustentável da água.

Quando os únicos que sofrem com a falta de água são pobres, pessoas que não têm voz na sociedade, as coisas não mudam.
Quando as pessoas que são ameaçadas com a falta de água são as com poder, com dinheiro, com influência, aí as coisas podem mudar, porque eles começam a sentir na pele. Pode ser uma chance para melhorar a situação. As crises são oportunidades. 

Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo
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Os desvios na SABESP e a falta de água em São Paulo.

(do Transparência SP)
No atacado e no varejo, a corrupção que envolve a SABESP no Estado de São Paulo também deveria ser destacada como uma das causas para a crise da água que vivemos neste período.
A grande imprensa vem evitando tratar do assunto, mas algumas reportagens da Revista Carta Capital revelam outras operações de um cartel de empresas para abocanhar contratos bilionários junto à SABESP. Mais ainda, estas empresas pertenceriam a ex-diretores da SABESP.
Recentemente, com a crise da água, apenas a Rádio Bandeirantes vem denunciando o desvio de caminhões de água da SABESP, que deveriam abastecer escolas e creches, para atender famílias ricas e obras de construção.
Garantir o abastecimento de água ao paulista está ficando cada vez mais difícil.
Enquanto isso, a SABESP e o governo Alckmin não se pronunciam sobre o assunto.
Para eles, com a cumplicidade da grande mídia, nada relevante.


Crise de abastecimento

Falta água, jorra dinheiro

Sabesp não apurou denúncia de ex-funcionária sobre cartel de empresas que abocanhou contratos de mais de 1 bilhão de reais do Programa de Redução de Perdas
por Fabio Serapião , da Blog do Serapião, na Carta Capital
Cantareira
O Sistema Cantareira agoniza com o menor nível de sua história
De posse de autorização concedida pela Justiça, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Sorocaba prendeu em novembro de 2012, empresários e agentes públicos do setor de saneamento envolvidos todos acusados de fraudes em licitações e formação de cartel em concorrências públicas da cidade do interior paulista e em companhias de água de todo país, entre elas a Sabesp. Ao longo da investigação denominada Águas Claras, os promotores conseguiram mapear as ações do grupo e descobriram como eles se utilizavam de uma associação, a Brasil Medição, para estruturar as falcatruas e ajustar acordos para a disputa de concorrências públicas.
Segundo a denúncia ofertada com base na investigação, as “empresas investigadas combinavam os termos de editais de licitações e decidiam quais empresas iriam vencer determinadas licitações em regiões que também eram loteadas entre elas, subtraindo assim qualquer possibilidade de competição, já que concorrentes não integrantes da Associação Brasil Medição se viam impedidos de participar dos certames”. Além de individualizar a participação de cada um dos envolvidos na trama, o promotor Wellington Velloso abordou em sua denúncia o importante papel da associação Brasil Medição na prática do cartel. Com base em estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o promotor salientou na peça jurídica: “As associações comerciais desempenham muitas funções legítimas e positivas. Mas as reuniões das associações podem também servir como um fórum para as ações dos cartéis”.
As relações das empresas com diretores de companhias de água em outros estados, o suposto pagamento de propina feito por uma das empresas ao deputado José Guimarães, do PT, e detalhes da investigação logo surgiram no noticiário nacional. Uma das reportagens, sobre o envolvimento do grupo em fraudes na Sabesp, chamou a atenção de uma ex-funcionária da estatal. Antiga conhecedora da companhia, a ex-funcionária aproveitou o ensejo da denúncia referente à operação para revelar um esquema ainda maior que envolveria várias empresas, entre elas duas citadas na Águas Claras, e seria responsável pelo fracasso do Programa de Redução de Perdas na Sabesp.
Com base em uma farta documentação com exemplos claros da “máfia do controle de perdas de água”, a ex-funcionária preparou uma denúncia com os pormenores do esquema e encaminhou à presidente da estatal, Dilma Pena, em março de 2013. Segundo o material, assim como no caso exposto pela Águas Claras,  por meio da Associação Brasileira de Ensaios Não Destrutivos (Abendi), empresas ligadas a ex-diretores da Sabesp formavam um cartel de modo a evitar a participação e conquista de contratos por empresas concorrentes. Isso só era possível, segundo o documento, por meio da solicitação de certificados técnicos concedidos pela Abendi nos editais da Sabesp.
As empresas citadas são: Enops Engenharia, Sanit Engenharia, Restor Comércio e Manutenção, BBL Engenharia, Opertec Engenharia, OPH Engenharia, VA Saneamento, Cobrape, Sanesi Engenharia, Etep Estudos Técnicos e Ercon Engenharia. Além da Enorsul Saneamento e Job Engenharia, flagradas na Águas Claras. “Se investigarem, verão que em todos os processos licitatórios ganhos pelas empresas acima relacionadas, quase não existe diminuição dos lances, e o desconto dado do lance inicial até o contratado é quase inexistente”, afirma no documento.
Na edição 788, CartaCapital havia revelado como mesmo após 1,1 bilhão de investimentos em seu Programa de Redução de Perdas, a Sabesp conseguiu o milagre de aumentar, ao invés de diminuir, seu índice de perdas. Algo parecia estar errado, mas com as informações daquela época só era possível apontar a promiscuidade entre a estatal e empresas de ex-diretores responsáveis por gerenciar o programa.  Dias após a publicação da reportagem, a ex-funcionária responsável pela denúncia encaminhada no ano anterior à presidência da Sabesp entrou em contato com a revista. Disse ter medo de revelar sua identidade por causa de possíveis retaliações do mercado e da estatal, mas, além de entregar uma cópia do material colhido por ela, afirmou ser o esquema responsável pelo desperdício de 1,1 bilhão investido para diminuir as perdas no sistema de água paulista e no Programa de Uso Racional de Água (PURA).
Sem intenção de acusar qualquer um dos citados, CartaCapital analisou os dados apresentados pela ex-funcionária e complementou o trabalho ao levantar todos os contratos, editais, atas, pregões online e resultados das licitação referentes ao programa de redução de perdas e do PURA. O resultado da análise talvez explique o fato dos investimentos da Sabesp não terem alcançado o resultado esperado. Com o material é possível afirmar que os valores investidos pela Sabesp no programa foram parar nos cofres de um grupo reservado de empresas geridas por ex-diretores da estatal. Para se ter uma ideia, à época da denúncia da ex-funcionária, os diretores da Abendi eram quase todos sócios ou funcionários das empresas vencedoras das licitações.
Vamos à análise das concorrências e participantes. Primeiro um exemplo de como o certificado Abendi não é imprescindível para o Programa de Redução de Perdas é o que aconteceu no pregão 07.830/11. Em 26 de maio de 2011, a Sabesp respondeu a um pedido da Abendi, no qual ela questionava a ausência de solicitação de seu certificado no edital referente ao pregão. Com base na súmula 17 do Tribunal de Contas do Estado, a estatal informou à associação o cancelamento do certame pelo fato de em procedimento licitatório não ser “permitido exigir-se, para fins de habilitação, certificações de qualidade ou quaisquer outras não previstas em lei”.
Isolada, a decisão da Sabesp em encerrar o certame seria normal e correta. Mas ao compará-la com outras decisões, pregões e editais referentes ao mesmo Programa de Redução de Perdas, o que se percebe é que tal decisão é única e não segue os padrões da estatal. Mais: ao analisar outros recursos apresentados por empresas, fica claro o uso que a associação e as empresas fazem do certificado Abendi com o objetivo claro de limitar a participação de concorrentes de fora do grupo nos certames.
Eis  um caso interessante. No mesmo ano de 2011, no pregão de número 39.847 para redução de perdas em São Miguel, pelo qual a Sabesp pagou 1,6 milhão de reais, o consórcio Proativo ML, formado pela OPH Engenharia e B&B Engenharia, só assinou o contrato após tirar do páreo o Consórcio SPH, vencedor do pregão com o menor preço. Para atingir seu objetivo, em recurso enviado á Sabesp, as empresas contestaram o fato de a vencedora não ter apresentado certificado nível II da Abendi. Ao contrário da posição defendida anteriormente no pregão 07.830, a Sabesp desclassificou o Consórcio SPH, acolheu e sagrou vencedor o consórcio Proativo ML. É proibido ou não pedir o certificado Abendi no edital?
Além do consórcio vencedor e do desclassificado, participaram da disputa mais três concorrentes. Todos são citados na denúncia da funcionária da Sabesp. Não bastasse, quase não há concorrência entre eles durante o período de ofertas do pregão. Antes do SPH e ML disputarem o menor preço, a Opertec Engenharia havia oferecido um lance de 1.831.253 de reais; a Cobrape-Restor ofertou 1.830.000; e a Enorsul 1.850.000. Caso o consórcio SPH não tivesse atuado, o Proativo ML ganharia sem oposição de suas companheiras de Abendi. Esse mesmo modus operandi, com propostas parecidas e revezamento das empresas na conquista dos certames se repete em várias dezenas de licitações. (Ver quadro)
A respeito empresas envolvidas no pregão, é preciso conhecer alguns fatos. A OPH Engenharia, integrante do consórcio vencedor, e a Opertec Engenharia foram criadas pelo mesmo ex-diretor da Sabesp José Augusto Danielides de Farias. Hoje, Farias é sócio apenas da Opertec. A Cobrape tem como proprietário o engenheiro Alceu Guérios Bittencourt. Como revelado por CartaCapital, a empresa venceu uma licitação de 80 milhões de reais com cartas marcadas para gerenciar o Projeto São Lourenço. Antes disso, havia conquistado 75 milhões de reais em contratos da estatal no período em que a esposa de Bittencourt, Marisa de Oliveira Guimarães, era assessora da diretoria de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente da Sabesp. Somente dos programas de redução de perdas e uso racional de água, entre 2006 e 2013, a Cobrape embolsou ao menos 36 milhões de reais.
Por sua vez, a Restor tem entre os sócios o inglês Julian Simon Nicholas Thornton. Antes de virar empresário e vencedor de licitações na estatal, Thornton era convidado pela Sabesp e empresas do setor para dar palestras sobre técnicas de redução de perdas. A outra empresa participante, e citada na denúncia da ex-funcionária da Sabesp, é a Enorsul. Para conhecê-la basta ler os autos da Operação Águas Claras. Seu proprietário Waldecir Colombini, segundo o Ministério Público, era “mentor e beneficiário das combinações fraudulentas que se faziam em torno da divisão de territórios e direcionamentos de licitações”.
Vamos a outro caso, dessa vez no Programa de Uso Racional de Água. Em 2010, a Sabesp dividiu em quatro lotes a licitação para a prestação de serviços de engenharia para implantação do PURA em imóveis da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. O lote 01 ficou com o Consórcio Revita, os lotes 02 e 04 foram conquistados pelo Consórcio Cobrape/Etep e o lote 03, pela BBL Engenharia. Todas as empresas são ligadas a ex-diretores e são parte da denúncia da ex-funcionária. Além das já citadas, a BBL Engenharia, nesse certame beneficiada pelo contrato de 6,4 milhões de reais, é do ex-diretor da Sabesp Luiz Ernesto Sumam. Os contratos no programa de perdas mostram que além de ser escolhida, por 30 milhões, para gerenciar o projeto a empresa também ganhou contratos para executar obras. Do consórcio Revita, a Vitalux Eficiência Energética é de Nilton Seuaciuc. Entre 2007 e 2010, quando o engenheiro deixou a empresa para atuar como diretor da Sabesp, os negócios da consultoria com a estatal cresceram 250%. Antes Seuaciuc era funcionário da BBL Engenharia.
O caso do consórcio Cobrape/Etep, vencedor de dois lotes no valor total de 10 milhões de reais, é ainda mais interessante. Como a Cobrape já foi citada, falemos da ETEP. Atualmente a empresa uniu-se a outras três para formar a Arcadis Logos, ganhadora de uma licitação de 90 milhões para gerenciar o Programa de Perdas a partir de 2014. Entre 2004 e 2007, teve como sócio Marcelo Salles Holanda de Freitas que deixou a consultoria para assumir uma diretoria na Sabesp em 2007. A Etep venceu contratos no programa de redução de perdas e uso racional de água, entre 2006 e 2013, no valor de 43 milhões de reais. Enquanto Freitas era sócio da empresa, a Etep havia firmado 8,1 milhões de reais em contratos com a Sabesp, de forma direta ou por meio de consórcios. Após Freitas assumir o cargo público, entre 2007 e 2010, o valor saltou para 185,4 milhões de reais, ou 2.000% de aumento. Nos tempos de Sabesp, Freitas empregava em seu gabinete Marisa de Oliveira Guimarães, esposa de Alceu Guéiros Bittencourt, proprietário de sua parceira no consórcio, a Cobrape. Hoje, Freitas é sócio de um diretor da Arcadis Logos em uma companhia do setor imobiliário com sete milhões de valor de mercado.
As empresas citadas, com exceção da Restor que negou qualquer irregularidade, não responderam às perguntas enviadas por CartaCapital. A Abendi, em nota, negou qualquer tipo de prática ilícita e disse certificar profissionais das principais empresas do país. Um assessor da Sabesp informou que a empresa não pretende mais prestar esclarecimentos à revista sobre o assunto. Esse é o compromisso do governo paulista com a transparência.
Enquanto isso, o Sistema Cantareira agoniza com o menor nível de sua história. E como revelou uma pesquisa do Data Popular, seis milhões de paulistas já sofreram com a falta d’água nos últimos meses e 59% da população teme não ter água nas suas torneiras até o fim do ano.

Cartas marcadas na Sabesp

(por Fábio Serapião, na Carta Capital)


80 MILHÕES Um dia antes da entrega das propostas, o mercado já conhecia quem seriam os vencedores da licitação

Desde o fim do ano passado os paulistas vivenciam os problemas relacionados à crise no abastecimento de água, principalmente os residentes em municípios da região metropolitana da capital e cidades abastecidas pelo Sistema Cantareira. Enquanto a represa agoniza, a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo continua a culpar a "natureza" e a "maior falta de chuva dos últimos 84 anos" pelo inescapável racionamento.

A mesma Sabesp, ao custo de 43,7 milhões de reais mantidos mesmo após corte de 900 milhões no orçamento anual, bombardeia os paulistas diariamente com peças publicitárias veiculadas nas rádios, TVs e internet. "Fenômenos inesperados da natureza acontecem em todos os lugares, nessas horas somente empresas como a Sabesp apresentam soluções sérias e verdadeiras", afirma uma das propagandas. Em sua edição de número 788, CartaCapital começou a desconstruir esse discurso do governo do tucano Geraldo Alckmin segundo o qual a causa exclusiva da crise de abastecimento é resultado da ação de uma natureza maldosa e, ao que parece, petista.

Com base em contratos da estatal no âmbito do Programa de Redução de Perdas e amparado em relatório da Agência Reguladora de Saneamento de Energia de São Paulo, mostramos como a relação promíscua entre a estatal e empresas ligadas a ex-diretores causou um desperdício de 1,1 bilhão de reais, entre 2008 e 2013, e fez o índice de perdas aumentar, em vez de diminuir. A Sabesp preferiu a seguinte explicação: perder 32% de toda a água captada não interfere na situação do Sistema Cantareira.

Pois bem. Sendo desimportante o quanto de água a empresa desperdiça, no mesmo momento cm que cria um sistema de multas para punir quem... desperdiça água, vamos para outro ponto: a criação de novas fontes de captação. Já em 2004, a Sabesp foi informada sobre a necessidade de "projetos que viabilizem a redução de sua dependência" do Cantareira. Dez anos depois do aviso da Agência Nacional de Águas, a Sabesp ainda não concluiu nenhum projeto alternativo para suprira dependência do Cantareira.

Vamos nos ater ao principal deles: o Sistema Produtor São Lourenço. Resultado de uma Parceria Público- Privada (PPP), o projeto de 2,2 bilhões começou a ser executado em 2013, após atraso de dois anos. O objetivo é a construção de uma represa no Rio Piraí, no município de Ibiúna, para enviar 4,7 mil litros de água por segundo para cidades da Grande São Paulo via tubulação de 83 quilômetros de extensão. Até o momento não se tem notícia sobre eventuais irregularidades nessa PPP. Mas o projeto São Lourenço envolve ainda um contrato de 80 milhões de reais para "prestação de serviços técnicos especializados para realizar a gestão metodológica, a supervisão da execução e as auditorias de garantia da qualidade" do programa. É esse contrato o assunto da reportagem.

No dia 25 de novembro de 2013, um dia antes da data estipulada pela Sabesp para entregados envelopes com as propostas das empresas interessadas no certame, o resultado da disputa já era conhecido. Tanto entre as empresas quanto dentro da própria estatal era certa a vitória do consórcio formado pelas empresas Cobrape (Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimento) e Vizca Consultoria. Um das participantes da disputa, a Engecorps, tentou inviabilizar o edital. Em representação ao Tribunal de Contas, a empresa afirmou ser o edital um limitador de competitividade e criador de desvantagens indevidas. Nada foi feito e a licitação continuou.

De posse da informação sobre quem seriam os vencedores, um funcionário da estatal entrou em contato com este que vos escreve e pediu para que fosse viabilizada uma forma de provar o fato de a licitação ser, nas palavras dele, com cartas marcadas. Como já passava das 5 da tarde da segunda 25, a saída foi produzir um vídeo com as informações sobre a licitação e postá-lo no YouTube com o nome Os Vencedores. Após o término da licitação, a versão explicitada no vídeo foi confirmada e o consórcio Cobrape/Vizca sagrou-se vencedor do certame.

Falemos das empresas vencedoras. A Cobrape tem como proprietário o engenheiro Alceu Guérios Bittencourt. Antes do São Lourenço, ganhou cerca de 75 milhões de reais em contratos da estatal no período em que sua esposa, Marisa de Oliveira Guimarães, era assessora da diretoria de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente da Sabesp. Somente dos programas de redução de perdas e uso racional de água, entre 2006 e 2013, a Cobrape embolsou ao menos 36 milhões de reais.

Por sua vez, a Vizca tem vários contratos milionários com diversos órgãos públicos do estado de São Paulo. Entre eles, é parte de um consórcio contratado pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para gerenciar as obras da linha 8 Diamante. Uma de suas parceiras nesse consórcio é a Focco Engenharia. Para quem não conhece, a Focco tem como sócio o ex-diretor da CPTM João Roberto Zaniboni. Investigado no Brasil por envolvimento no cartel do Metrô, Zaniboni já foi condenado na Suíça por receber depósitos de 836 mil dólares, a origem de parte dos valores seria o lobista Arthur Teixeira.

Ao que parece, assim como o governo paulista relaciona a crise de água aos deuses, a Sabesp acredita ser obra de intervenção divina a existência do vídeo sobre o resultado do certame. Segundo a estatal, é absolutamente impossível o conhecimento de vencedores de uma licitação um dia antes da entrega dos envelopes. Ainda no entendimento da estatal, o conhecimento antecipado dos vencedores não tem valor, uma vez que o Tribunal de Contas analisou e determinou como legal o edital. Em um cenário como este, quando as crenças se sobrepõem à realidade, deve ter sido essa mesma divindade a responsável por indicar o conselheiro Robson Marinho para analisar a licitação no Tribunal de Contas.


Transportadora cobra R$ 550 para encher piscina

Água usada é proveniente de reservatórios da Sabesp e desviada para a venda; denúncia da RB revela esquema de fraude
Água dos reservatórios da Sabesp é vendida irregularmente / Mario Ângelo/Sigmapress/FolhapressÁgua dos reservatórios da Sabesp é vendida irregularmenteMario Ângelo/Sigmapress/Folhapress

Um dia após a primeira denúncia, aRádio Bandeirantes descobriu mais uma empresa que vende ilegalmente milhares de litros de água desviados de reservatórios da Sabesp (Companhia de Saneamento de São Paulo). 

Segundo o dono da transportadora, de Embu Guaçu, é só pagar R$ 550 para conseguir encher uma piscina de 20 mil litros com água tratada, que deveria abastecer escolas e creches. 

“Pode ser no reservatório de Itapecerica, de Embu Guaçu. Já fiz isso várias vezes, eu me garanto”, afirmou o homem por telefone com o repórter Agostinho Teixeira, que se identificou como um possível cliente. 

Procurada pela reportagem, a Sabesp, até agora, não se pronunciou sobre o caso.

Carregamento 

Em meio à maior crise de abastecimento da história de São Paulo, milhares de litros de água potável são desviados, todos os dias, dos reservatórios da Sabesp. A reportagem daRádio Bandeirantes descobriu toda a fraude e flagrou um carregamento de água, que deveria abastecer uma escola, sendo usado para lavar a calçada de uma construção.

Como os caminhões que fazem o transporte não são fiscalizados, litros e mais litros de água, que faltam nas torneiras, também são vendidos para encher piscinas.

Segundo funcionário da Sabesp, não há como fazer a fiscalização em todos os caminhões. "Eventualmente pode haver desvio", afirmou sem se identificar.

Uma das transportadoras terceirizadas para levar água a escolas e creches vende para outros fins. Um ex-funcionário de uma dessas empresas relata o desvio. "É muita água que sai por dia para obras, encher piscinas particulares, uns 70%". 

O dono da empresa de transportes denunciada negociou, sem saber que estava gravado e achando que falava com um cliente, a venda de 20 mil litros de água da Sabesp. Ele chegou a cobrar R$ 500.


sexta-feira, 29 de agosto de 2014

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Alckmin não cumpre importantes promessas de campanha na Educação

(do Transparência SP)

Alckmin não vem cumprindo inúmeras promessas de campanha. Poucas são as reportagens que destacam os fracassos no planejamento e execução governamental neste Estado mais rico da nação.
Recentemente, o jornal Folha de São Paulo destacou que Alckmin não cumprirá as metas previstas na área de transportes.
Também na educação, promessas importantes de campanha não serão cumpridas.
Em 2010, Alckmin prometeu entregar 1000 creches no Estado de SP em seu governo, bem como atender 600 mil alunos com cursos de idiomas estrangeiros, através dos Centros de Estudos de Línguas.
Em 2014, Alckmin entregou apenas 24 creches, podendo ainda deixar outras 157 em construção. Também deverá atender apenas 100 mil alunos com uma segunda língua estrangeira. Nos dois casos, realizará menos de 20% das metas previstas em quatro anos. 
Por estes números, a capacidade de gestão de Alckmin deveria ser seriamente contestada.


PRINCIPAIS PROPOSTAS DE ALCKMIN EM 2010
SITUAÇÃO
Escola Politécnica da USP em Cubatão
Não entregou. Só em 2018, em Santos.


1.000 creches
Só 24 creches entregues (2,4%) e 157 em construção (15,7%) – total (18,1%)

600 mil alunos em cursos de língua estrangeira
Só 100 mil atendidos


quinta-feira, 21 de agosto de 2014

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A crise na USP e a culpa do governo estadual


(do Transparência SP)

A grande imprensa vem noticiando de forma tímida, mas as universidades estaduais de São Paulo (USP, UNESP e UNICAMP) passam por uma das maiores crises da história. A situação é dramática na USP.Muitas são as causas desta situação: falta de transparência dos gastos públicos, má gestão, extravagâncias do ex-reitor da USP (sr. Rodas), indicações dos reitores pelo governador estadual por critérios apenas políticos, falta de democracia interna, insuficiência de recursos para financiar a ampliação das universidades, desvios e corrupção, etc.O fato é que a governo paulista tem responsabilidade política sobre esta situação, mas vem interditando o debate, assim como em outros temas.A universidade pública paulista virou caso de polícia.Enquanto isso, as soluções desenhadas para o enfrentamento da crise por parte do governo estadual passam pela privatização e redução das universidades públicas.Ao invés de mais democracia e participação da sociedade na busca de soluções, decisões fechadas nos Conselhos Universitários e polícia nos descontentes.Esta situação precisa ser debatida nas eleições.


As três universidades públicas estaduais de São Paulo – USP, Unesp e Unicamp – enfrentam hoje greves de funcionários e professores, além de passar por uma grave crise financeira

(do Brasil Econômico)
A crise financeira enfrentada pelas universidades estaduais paulistas causa preocupação em empresários, principalmente por conta do possível impacto no desenvolvimento de novas tecnologias. Apesar do baixo investimento das universidades em inovação, o ensino é o grande gerador do conhecimento aplicado pelas empresas. Segundo o vice-presidente da Fiesp e diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia, José Ricardo Roriz, o recurso das universidades corresponde a apenas 6,4%, mas as instituições de ensino são geradoras de 24% do conhecimento aplicado no setor. As três universidades públicas estaduais de São Paulo – USP, Unesp e Unicamp – enfrentam hoje greves de funcionários e professores, além de passar por uma grave crise financeira.
Para Roriz, o impacto do problema não se restringe apenas aos limites do Estado. São Paulo tem hoje o maior investimento em inovação do País, em torno de 0,59% de seu PIB. “É um percentual próximo de países como a Itália (0,69%) e a Rússia (0,67%). Para se ter uma ideia, é mais do que o dobro do investimento privado no setor no Rio”, compara. O empresário também destaca a diferença no perfil do investimento. Enquanto no Rio é concentrado na área de petróleo e gás, em São Paulo é mais diversificado e envolve setores como comunicação, biotecnologia, equipamentos médicos, aeronáutica, segurança e defesa e energias solar e eólica, por exemplo. Segundo ele, os centros tecnológicos de São Paulo são os mais atraentes para mão de obra qualificada na América Latina. Sobre as faculdades, acredita que a parceria com o setor privado poderia ser aprimorada.






USP “Roda” e conta será paga pelos professores


Após gestão de João Grandino Rodas, maior universidade do país entra em crise e para sair do aperto vai congelar os salários dos docentes. Unicamp e Unesp vão seguir a medida 
Por Igor Carvalho
A Universidade de São Paulo (USP), acompanhada da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp), anunciaram que vão congelar o salário de professores e servidores em 2014.
O anúncio foi feito pelos reitores de USP, Unicamp e Unesp após reunião do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp). Em nota, o colegiado informou que a atual situação financeira não autoriza a realização de “qualquer reajuste salarial.”
Recentemente, o reitor da USP, Marco Antonio Zago, criticou a falta de transparência de João Grandino Rodas, seu antecessor no comando da universidade.
Segundo Zago, em carta enviada à alunos, docentes e funcionários da universidade, a USP tinha uma reserva de R$ 3,61 bilhões em junho de 2012. Com as extravagâncias de Rodas, esse valor caiu para R$ 2,31 bilhões no começo de 2014.
Se a USP mantiver o ritmo de gastos de Rodas, esgotaria sua reserva em um ano e meio, explicou Zago.
O gasto com servidores e professores alcança, hoje, 105% do orçamento da USP, na Unesp são 94,47%, enquanto que na Unicamp o percentual chega a 96,5%.
Além do congelamento dos salários, o Cruesp tomou outras duas decisões: Uma reunião, a se realizar semana que vem, com representantes dos trabalhadores e uma reavaliação dos gastos em setembro.
Histórico
João Grandino Rodas ficou em segundo lugar, em uma lista tríplice, nas eleições. Porém, o então diretor da Faculdade de Direito da USP, era muito amigo do governador de São Paulo à época, José Serra, e acabou escolhido como reitor da universidade, em detrimento do cientista Glaucius Oliva, que venceu o pleito eleitoral.

Sobre solo contaminado, USP Leste segue paralisada

Concentração de gás metano e porção de terra misteriosa levaram professores a cruzarem os braços. Reitoria afasta diretor, mas aulas seguem suspensas
(da Carta Capital, por Paloma Rodrigues)

USP
Alunos, professores e funcionários protestam em frente à reitoria da USP, nesta quinta-feira 19, enquanto o comando de greve se reunia com direção da universidade
A situação na unidade da maior universidade do País teve seu estopim no último dia 6 de setembro, quando a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) instalou uma placa no local para indicar que parte do terreno do campus da USP Leste contém “contaminantes com riscos à saúde”. A preocupação levou a comunidade acadêmica a se reunir em uma congregação, na qual foi votada a paralisação geral na unidade, que está em greve desde o dia 11 de setembro.
No subsolo do campus da USP na zona leste de São Paulo há uma grande concentração de gás metano. Perto das salas de aula, ninguém sabe ninguém viu quem são os responsáveis pelo depósito de 7.200 m³ de terra, equivalente 480 caminhões, possivelmente contaminada e levada ao local há mais de dois anos. O material libera um líquido de forte odor, o que atrapalha a rotina de alunos, funcionários e professores desde o ano de 2011.
O professor do Departamento de Geofísica do Instituto de Astronomia e Geofísica (IAG) da USP, Carlos Mendonça, que orientou um trabalho de mestrado no solo da unidade, explica que a questão da terra e do gás não tem ligação e que os são problemas distintos.
Segundo ele, o acúmulo de gás não está circunscrito ao terreno da universidade. “Ele acontece em vários pontos ao longo da várzea do Rio Tietê”, diz. “O que se faz são medidas preventivas, porque quando esse gás começa a se concentrar as pessoas não percebem a diferença na atmosfera. O risco é que, em um dado momento, você já estaria respirando uma mistura que é combustível e não perceberia”, completa.
Em nota, a CETESB informou que “a USP Leste possui a Licença de Operação nº 2118, emitida em 29 de novembro de 2012 pela CETESB, onde o órgão estabeleceu uma série de exigências para que os problemas no solo da unidade fossem resolvidos”. Segundo o professor do IAG, a universidade teria de passar a realizar diariamente testes em cerca de 380 pontos diferentes para monitorar a situação do gás no subsolo do terreno. Os dados deveriam ser encaminhados à Companhia, para que em caso de anormalidades ela entrasse em ação.
Em 2 de agosto de 2013, a Companhia emitiu um Auto de Advertência À USP, pelo não cumprimento das exigências da Licença. A direção da unidade recebeu, então, o prazo de 60 dias para cumprimento dessas exigências.
Terra contaminada. Os alunos afirmam que a porção de terra foi depositada no terreno enquanto eles estavam em recesso, durante o feriado do dia 7 de setembro. “Existe o prédio I1 e, ao lado, existia um terreno onde se construiria um prédio espelho, o I2. Mas nesse terreno nunca foi construído nada. Quando voltamos às aulas encontramos uma terra roxa muito estranha ali”, diz o estudante de Gestão de Políticas Públicas Marcelo Fernandes. “Os professores de Gestão Ambiental acharam estranho e comunicaram a CETESB, que até autuou a universidade. O que a USP fez foi cobrir essa terra com uma outra terra, para esconder o problema.”
A diretora do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Joyce Martins, que não estuda na unidade da USP Leste, mas está acompanhando o caso desde o início, afirma que a procedência da terra nunca foi informada pela diretoria da universidade, mas que alguns professores tiveram a informação de que ela seria proveniente de postos de gasolina e seria de responsabilidade de construtoras. Marcelo Fernandes confirma a ausência de explicações e diz que rumores sobre a procedência da terra passaram a surgir entre os alunos. “No começo, todo mundo se assustou com os rumores de que a terra poderia ser contaminada, mas como não tínhamos provas, as aulas seguiram normalmente”, conta.
Em outubro de 2011, o promotor José Eduardo Ismael Lutti abriu inquérito para apurar a procedência do material. Na investigação, além do diretor da USP Leste, é citada também a construtora Cyrela. Uma denúncia anônima aponta que a empresa teria despejado no campus terra e entulho de suas obras.
Tanto a CETESB quanto os técnicos do IAG afirmam que o risco de explosão é muito baixo, já que não há acúmulo do gás em lugares fechados. Com relação à terra, o temor é quanto aos materiais tóxicos que podem fazer parte da composição do material. "Tivemos acesso a apontamentos que mostram que na terra tem chumbo, iodo e uma série de outros componentes que não puderam ser identificados ainda e que podem causar uma série de danos à saúde, inclusive câncer", diz o estudante.
Na quinta-feira 19, o comando de greve se reuniu com a reitoria da universidade, que confirmou o afastamento do diretor José Jorge Boueri Filho, alegando licença médica. O pedido de afastamento de Boueri partiu de alunos, funcionários e professores em uma congregação realizada no dia 11 de setembro. Eles alegam perseguição por parte do diretor a alunos e funcionários que questionam as atividades realizadas dentro do campus, além dos problemas estruturais enfrentados pela unidade e, segundo eles, negligenciados pelo diretor. Foi empossado, então, o vice-diretor Edson Leite, mas o comando de greve expôs sua insatisfação com o novo nome. Eles dizem que Leite também persegue estudantes dentro da universidade. A reitoria afirmou que investigará o caso e trará um posicionamento na próxima quinta-feira.
Nenhuma ação prática de infraestrutura foi anunciada pela reitoria atéo momento. Ela afirma que cabe à Superintendência do Espaço Física (SEF) da USP um posicionamento com relação aos problemas envolvendo a terra contaminada e o acúmulo de gás e que o órgão se posicionará nas próximas semanas

Tropa de Choque ocupa prédio da USP durante a madrugada




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