Editorial TSP Educação Eleições Contas Públicas Imprensa Política Precatórios Privatizações Saneamento Saúde Segurança Pública Servidores Transporte
Agora São Paulo Assembléia Permanente Brasília Confidencial Carta Capital Cloaca News Conversa Afiada Cutucando de Leve FBI - Festival de Besteiras na Imprensa Jornal Flit Paralisante NaMaria News Rede Brasil Atual Vi o Mundo
Canal no You Tube
Agora São Paulo Assembléia Permanente BBC Brasil Brasília Confidencial Carta Capital Cloaca News Conversa Afiada Cutucando de Leve FBI - Festival de Besteiras na Imprensa Jornal Flit Paralisante NaMaria News Rede Brasil Atual Reuters Brasil Vi o Mundo

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

| | Comments | Continue Lendo

A crise na USP e a culpa do governo estadual


(do Transparência SP)

A grande imprensa vem noticiando de forma tímida, mas as universidades estaduais de São Paulo (USP, UNESP e UNICAMP) passam por uma das maiores crises da história. A situação é dramática na USP.Muitas são as causas desta situação: falta de transparência dos gastos públicos, má gestão, extravagâncias do ex-reitor da USP (sr. Rodas), indicações dos reitores pelo governador estadual por critérios apenas políticos, falta de democracia interna, insuficiência de recursos para financiar a ampliação das universidades, desvios e corrupção, etc.O fato é que a governo paulista tem responsabilidade política sobre esta situação, mas vem interditando o debate, assim como em outros temas.A universidade pública paulista virou caso de polícia.Enquanto isso, as soluções desenhadas para o enfrentamento da crise por parte do governo estadual passam pela privatização e redução das universidades públicas.Ao invés de mais democracia e participação da sociedade na busca de soluções, decisões fechadas nos Conselhos Universitários e polícia nos descontentes.Esta situação precisa ser debatida nas eleições.


As três universidades públicas estaduais de São Paulo – USP, Unesp e Unicamp – enfrentam hoje greves de funcionários e professores, além de passar por uma grave crise financeira

(do Brasil Econômico)
A crise financeira enfrentada pelas universidades estaduais paulistas causa preocupação em empresários, principalmente por conta do possível impacto no desenvolvimento de novas tecnologias. Apesar do baixo investimento das universidades em inovação, o ensino é o grande gerador do conhecimento aplicado pelas empresas. Segundo o vice-presidente da Fiesp e diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia, José Ricardo Roriz, o recurso das universidades corresponde a apenas 6,4%, mas as instituições de ensino são geradoras de 24% do conhecimento aplicado no setor. As três universidades públicas estaduais de São Paulo – USP, Unesp e Unicamp – enfrentam hoje greves de funcionários e professores, além de passar por uma grave crise financeira.
Para Roriz, o impacto do problema não se restringe apenas aos limites do Estado. São Paulo tem hoje o maior investimento em inovação do País, em torno de 0,59% de seu PIB. “É um percentual próximo de países como a Itália (0,69%) e a Rússia (0,67%). Para se ter uma ideia, é mais do que o dobro do investimento privado no setor no Rio”, compara. O empresário também destaca a diferença no perfil do investimento. Enquanto no Rio é concentrado na área de petróleo e gás, em São Paulo é mais diversificado e envolve setores como comunicação, biotecnologia, equipamentos médicos, aeronáutica, segurança e defesa e energias solar e eólica, por exemplo. Segundo ele, os centros tecnológicos de São Paulo são os mais atraentes para mão de obra qualificada na América Latina. Sobre as faculdades, acredita que a parceria com o setor privado poderia ser aprimorada.






USP “Roda” e conta será paga pelos professores


Após gestão de João Grandino Rodas, maior universidade do país entra em crise e para sair do aperto vai congelar os salários dos docentes. Unicamp e Unesp vão seguir a medida 
Por Igor Carvalho
A Universidade de São Paulo (USP), acompanhada da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp), anunciaram que vão congelar o salário de professores e servidores em 2014.
O anúncio foi feito pelos reitores de USP, Unicamp e Unesp após reunião do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp). Em nota, o colegiado informou que a atual situação financeira não autoriza a realização de “qualquer reajuste salarial.”
Recentemente, o reitor da USP, Marco Antonio Zago, criticou a falta de transparência de João Grandino Rodas, seu antecessor no comando da universidade.
Segundo Zago, em carta enviada à alunos, docentes e funcionários da universidade, a USP tinha uma reserva de R$ 3,61 bilhões em junho de 2012. Com as extravagâncias de Rodas, esse valor caiu para R$ 2,31 bilhões no começo de 2014.
Se a USP mantiver o ritmo de gastos de Rodas, esgotaria sua reserva em um ano e meio, explicou Zago.
O gasto com servidores e professores alcança, hoje, 105% do orçamento da USP, na Unesp são 94,47%, enquanto que na Unicamp o percentual chega a 96,5%.
Além do congelamento dos salários, o Cruesp tomou outras duas decisões: Uma reunião, a se realizar semana que vem, com representantes dos trabalhadores e uma reavaliação dos gastos em setembro.
Histórico
João Grandino Rodas ficou em segundo lugar, em uma lista tríplice, nas eleições. Porém, o então diretor da Faculdade de Direito da USP, era muito amigo do governador de São Paulo à época, José Serra, e acabou escolhido como reitor da universidade, em detrimento do cientista Glaucius Oliva, que venceu o pleito eleitoral.

Sobre solo contaminado, USP Leste segue paralisada

Concentração de gás metano e porção de terra misteriosa levaram professores a cruzarem os braços. Reitoria afasta diretor, mas aulas seguem suspensas
(da Carta Capital, por Paloma Rodrigues)

USP
Alunos, professores e funcionários protestam em frente à reitoria da USP, nesta quinta-feira 19, enquanto o comando de greve se reunia com direção da universidade
A situação na unidade da maior universidade do País teve seu estopim no último dia 6 de setembro, quando a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) instalou uma placa no local para indicar que parte do terreno do campus da USP Leste contém “contaminantes com riscos à saúde”. A preocupação levou a comunidade acadêmica a se reunir em uma congregação, na qual foi votada a paralisação geral na unidade, que está em greve desde o dia 11 de setembro.
No subsolo do campus da USP na zona leste de São Paulo há uma grande concentração de gás metano. Perto das salas de aula, ninguém sabe ninguém viu quem são os responsáveis pelo depósito de 7.200 m³ de terra, equivalente 480 caminhões, possivelmente contaminada e levada ao local há mais de dois anos. O material libera um líquido de forte odor, o que atrapalha a rotina de alunos, funcionários e professores desde o ano de 2011.
O professor do Departamento de Geofísica do Instituto de Astronomia e Geofísica (IAG) da USP, Carlos Mendonça, que orientou um trabalho de mestrado no solo da unidade, explica que a questão da terra e do gás não tem ligação e que os são problemas distintos.
Segundo ele, o acúmulo de gás não está circunscrito ao terreno da universidade. “Ele acontece em vários pontos ao longo da várzea do Rio Tietê”, diz. “O que se faz são medidas preventivas, porque quando esse gás começa a se concentrar as pessoas não percebem a diferença na atmosfera. O risco é que, em um dado momento, você já estaria respirando uma mistura que é combustível e não perceberia”, completa.
Em nota, a CETESB informou que “a USP Leste possui a Licença de Operação nº 2118, emitida em 29 de novembro de 2012 pela CETESB, onde o órgão estabeleceu uma série de exigências para que os problemas no solo da unidade fossem resolvidos”. Segundo o professor do IAG, a universidade teria de passar a realizar diariamente testes em cerca de 380 pontos diferentes para monitorar a situação do gás no subsolo do terreno. Os dados deveriam ser encaminhados à Companhia, para que em caso de anormalidades ela entrasse em ação.
Em 2 de agosto de 2013, a Companhia emitiu um Auto de Advertência À USP, pelo não cumprimento das exigências da Licença. A direção da unidade recebeu, então, o prazo de 60 dias para cumprimento dessas exigências.
Terra contaminada. Os alunos afirmam que a porção de terra foi depositada no terreno enquanto eles estavam em recesso, durante o feriado do dia 7 de setembro. “Existe o prédio I1 e, ao lado, existia um terreno onde se construiria um prédio espelho, o I2. Mas nesse terreno nunca foi construído nada. Quando voltamos às aulas encontramos uma terra roxa muito estranha ali”, diz o estudante de Gestão de Políticas Públicas Marcelo Fernandes. “Os professores de Gestão Ambiental acharam estranho e comunicaram a CETESB, que até autuou a universidade. O que a USP fez foi cobrir essa terra com uma outra terra, para esconder o problema.”
A diretora do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Joyce Martins, que não estuda na unidade da USP Leste, mas está acompanhando o caso desde o início, afirma que a procedência da terra nunca foi informada pela diretoria da universidade, mas que alguns professores tiveram a informação de que ela seria proveniente de postos de gasolina e seria de responsabilidade de construtoras. Marcelo Fernandes confirma a ausência de explicações e diz que rumores sobre a procedência da terra passaram a surgir entre os alunos. “No começo, todo mundo se assustou com os rumores de que a terra poderia ser contaminada, mas como não tínhamos provas, as aulas seguiram normalmente”, conta.
Em outubro de 2011, o promotor José Eduardo Ismael Lutti abriu inquérito para apurar a procedência do material. Na investigação, além do diretor da USP Leste, é citada também a construtora Cyrela. Uma denúncia anônima aponta que a empresa teria despejado no campus terra e entulho de suas obras.
Tanto a CETESB quanto os técnicos do IAG afirmam que o risco de explosão é muito baixo, já que não há acúmulo do gás em lugares fechados. Com relação à terra, o temor é quanto aos materiais tóxicos que podem fazer parte da composição do material. "Tivemos acesso a apontamentos que mostram que na terra tem chumbo, iodo e uma série de outros componentes que não puderam ser identificados ainda e que podem causar uma série de danos à saúde, inclusive câncer", diz o estudante.
Na quinta-feira 19, o comando de greve se reuniu com a reitoria da universidade, que confirmou o afastamento do diretor José Jorge Boueri Filho, alegando licença médica. O pedido de afastamento de Boueri partiu de alunos, funcionários e professores em uma congregação realizada no dia 11 de setembro. Eles alegam perseguição por parte do diretor a alunos e funcionários que questionam as atividades realizadas dentro do campus, além dos problemas estruturais enfrentados pela unidade e, segundo eles, negligenciados pelo diretor. Foi empossado, então, o vice-diretor Edson Leite, mas o comando de greve expôs sua insatisfação com o novo nome. Eles dizem que Leite também persegue estudantes dentro da universidade. A reitoria afirmou que investigará o caso e trará um posicionamento na próxima quinta-feira.
Nenhuma ação prática de infraestrutura foi anunciada pela reitoria atéo momento. Ela afirma que cabe à Superintendência do Espaço Física (SEF) da USP um posicionamento com relação aos problemas envolvendo a terra contaminada e o acúmulo de gás e que o órgão se posicionará nas próximas semanas

Tropa de Choque ocupa prédio da USP durante a madrugada




| | Comments | Continue Lendo

Mãe paulista, do governo Alckmin, é apenas peça de marketing.

(do Transparência SP)

Desde o início da atual gestão do governo Alckmin o Programa Mãe Paulista, tem sido usado nas peças de marketing do governo tucano, mas até o momento não passou  de uma meta estipulada e nada cumprida.     
Gerenciado pela Secretaria Estadual de Saúde, o programa previa a distribuição de 350 mil kits com produtos para orientar e estimular amamentação e cartilhas com orientação para a vacinação, os cuidados com o bebê e o planejamento familiar, que também não saiu do papel.  
De acordo com os dados levantados junto a execução orçamentária do Estado,  no ano passado o governo Alckmin deixou de aplicar os R$ 5 milhões, dotados para o programa, e agora em 2014, a omissão se repete.
Neste ano até ameados do mês de agosto o Programa Mãe Paulista, ainda não recebeu nada dos R$ 5 milhões disponíveis no orçamento do Estado, aprovado pelos deputados estaduais, em dezembro do ano passado.

O descaso com as mulheres carentes continua acontecendo na gestão do governador Geraldo Alckmin.

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

| | Comments | Continue Lendo

Obras em rodovias paulistas ligam governo Alckmin a outro esquema de pagamento de propinas e formação de cartel

(do Transparência SP)

Outra denúncia aparece na Folha de SP, envolvendo um enredo muito parecido com o propinoduto tucano do Metrô (o famoso Trensalão). Desta vez, temos o pagamento de propinas para o DER e a ARTESP, envolvendo a empresa Tejofran e outras que formaram um cartel, ligado à fiscalização de obras em rodovias estaduais, tais como a duplicação da Rodovia Euclides da Cunha, na região de Rio Preto.
Nada como uma eleição para que a grande imprensa comece a olhar com mais atenção para o Estado.












quarta-feira, 6 de agosto de 2014

| | Comments | Continue Lendo

Governo de SP também treinou parlamentares do PSDB a defendê-lo de CPI do Metrô

(do Transparência SP)

Seguindo os critérios da grande mídia brasileira, preparar parlamentares e depoentes em CPIs deveria ser sempre um grande escândalo. Mas isso ocorre apenas com o governo federal.
O Jornal Folha de São Paulo já noticiou, dois meses atrás, que o governo Alckmin treinou parlamentares tucanos para defender o governo paulista na CPI do Trensalão, que seria instalada em Brasília.
A matéria da Folha de SP não foi repercutida pela Veja, Rede Globo e outros veículos de comunicação.


Governo de SP treina parlamentares do PSDB a defendê-lo de CPI mista

POR PAINEL
05/06/14  02:00
Montando a retranca Preocupado com a CPI mista que investigará o cartel do metrô, o governo de São Paulo começou a treinar os parlamentares do PSDB escalados para defendê-lo. Nesta quarta-feira (4) foram ao Congresso Marcio Aith, subsecretário de Comunicação, e Roberto Pfeiffer, representante da Corregedoria do Estado. Uma das propostas foi vincular o delator do esquema, Everton Rheinheimer, ao deputado estadual Simão Pedro (PT). A ordem é reduzir os danos à campanha de Geraldo Alckmin à reeleição.
O calo aperta O presidente do PSDB paulista, Duarte Nogueira, defendeu atenção redobrada à CPI. “Sabemos que o PT tentará usá-la para atacar nosso governo.” O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), também foi à reunião.
Desfalque Os tucanos lamentam não poder contar com o deputado Carlos Sampaio (SP) na defesa do governo paulista. Ele já estava escalado para a fustigar o Planalto na CPMI da Petrobras.

segunda-feira, 4 de agosto de 2014

| | Comments | Continue Lendo

Alckmin não cumprirá promessas de ampliar o Metrô

(Transparência SP)

Apesar da interdição do debate sobre a política no Estado de SP nas últimas décadas, de vez em quando, alguns órgãos da grande imprensa resolvem fazer jornalismo e analisar se as promessas do governador Alckmin vem sendo cumpridas.
Começando pela situação do Metrô - que não tem nada de metropolitano, já que ainda não possui linhas fora da cidade de São Paulo -, a apuração feita pela Folha de SP dos números e metas apresentadas pelo governo Alckmin seriam constrangedoras para qualquer outro governo que fosse fiscalizado de forma permanente.
Estes números também refletem a piora da situação para quem utiliza este meio de transporte todo dia, com panes, quebras e superlotação cada vez mais frequentes.
Segundo a reportagem da Folha de SP, só 13% das obras do Metrô prometidas deverão ser entregues.
Em números mais concretos, Alckmin prometeu entregar 30 km de Metrô, mas deverá encerrar este mandato entregando apenas 4 km.
Este blog pretende ajudar ainda mais, levantando quais os valores orçamentários realizados no Metrô pelo governo Alckmin de 2011 a 2013.
Neste período, foram previstos investimentos de R$ 14,1 bilhões, mas foram realizados apenas R$ 6,7 bilhões, ou seja, mais de 52% dos recursos previstos não foram aplicados na modernização e expansão do Metrô.
Os números falam por si só.



Alckmin deve entregar só 13% das obras de metrô prometidas


Candidato à reeleição, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), terminará o mandato em 2014 muito longe de cumprir a promessa de expansão do Metrô. Em entrevista concedida ao UOL em 2012, o tucano prometia entregar 30 km de metrô até 2014. No entanto, deverá entregar apenas 4 km, o que representaria 13% da extensão prometida.
Há dois anos, Alckmin confiava na capacidade de concluir o monotrilho da linha 15-prata (Vila Prudente-Cidade Tiradentes), com mais de 24 km de extensão na zona leste; fazer avançar a linha 5-lilás, na zona sul; e entregar as estações restantes da linha 4-amarela, na zona oeste.
Dos 30 quilômetros prometidos em 2012, o governo estadual entrega o primeiro quilômetro somente neste sábado (2), com a entrada em operação comercial da estação Adolfo Pinheiro da linha 5-lilás.
O Metrô promete chegar à soma de 4 km de novos trilhos neste ano com a inauguração do trecho Vila Prudente-Oratório do monotrilho da linha 15-prata, com extensão de 2,9 km, e a estação Fradique Coutinho, uma das paradas intermediárias da linha 4-amarela.
No primeiro ano da gestão atual, em 2011, o governo do Estado colocou em operação as estações Butantã, Pinheiros, Luz e República da linha 4-amarela, o que representou 5,4 km de trilhos.
 
Com os trechos a serem entregues em 2014, Alckmin deverá terminar o mandato com 9,3 km de novos trechos inaugurados. A marca representaria a média 2,3 km por ano, superior à media atual da era tucana, que é de 1,6 km. Entre 1995 e 2014, com governos sucessivos do PSDB, o Metrô teve um acréscimo de 32 km à sua rede.
Nos primeiros 27 anos de sua história, o Metrô contou com um ritmo mais forte de obras. Entre 1968 e 1994, a rede saiu do zero e chegou à marca de 43 km de extensão, uma média de 2,7 km por ano.

Atrasos e novos prazos

O Plano Plurianual 2012-2015 do governo estadual previa que a região metropolitana de São Paulo contaria com 136 km trilhos de metrô em 2015, marca que não será alcançada. Atualmente, a rede possui 75 km de extensão.
Os prazos para a conclusão das obras têm sido constantemente descumpridos. Inicialmente, a entrega completa do monotrilho até Cidade Tiradentes era prometida para 2014. Mais recentemente, previa-se que o trecho Vila Prudente-Oratório seria inaugurado até 5 de julho, antes das restrições da legislação eleitoral que impedem a presença de Alckmin em inaugurações durante a campanha, o que não aconteceu.
Questionado sobre os motivos dos atrasos na entrega de linhas e estações, o Metrô preferiu destacar as obras em andamento e as contratadas, que somam 73 quilômetros a serem entregues. "Trata-se do maior plano de expansão [de transporte de massa sobre trilhos] em execução na América Latina", afirmou a empresa em nota.
As conclusões das linhas 4-amarela e 5-lilás são prometidas para 2016. De acordo com o Metrô, o cronograma do trecho Oratório-São Mateus da linha 15-prata está sendo revisto e o último trecho, que ligará São Mateus e Cidade Tiradentes, "tem sua entrega atrelada às negociações com a prefeitura sobre a duplicação da avenida Ragueb Chohfi".
Outra obra em andamento é o monotrilho da linha 17-ouro (Congonhas-Morumbi). O Metrô promete entregar o primeiro trecho, com oito estações, em 2015.
Além disso, a empresa tem tratado de outros três projetos. A obra da linha 6-laranja (Brasilândia-São Joaquim) está em vias de começar. O Metrô prevê encerrá-la de seis a sete anos depois do início.
O Consórcio ABC Integrado venceu recentemente a concorrência internacional para a construção do monotrilho da linha 18-bronze, que ligará São Paulo ao ABC paulista. A obra será realizada por meio de uma PPP (Parceria Público Privada). E está em andamento a concorrência para a construção da extensão da linha 2-verde (Vila Prudente-Dutra).

"Mera expectativa"

Depois da publicação da reportagem, a assessoria de imprensa do governo de São Paulo enviou uma nota afirmando que na entrevista concedida por Alckmin ao UOLem 2012 "não é feita qualquer promessa, tendo sido apresentando claramente uma mera expectativa para os próximos anos de governo".
No texto, o governo estadual destaca os investimentos feitos no Metrô e na CPTM. "Além disso, atualmente estão contratadas oito linhas de transporte sobre trilhos, o que resulta em 101 km adicionais no sistema. As obras, em diversos estágios, evidenciam a prioridade e compromisso do Governo do Estado na expansão do transporte público de qualidade para os paulistas".

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

| | Comments | Continue Lendo

Alckmin tenta segurar racionamento de água para depois das eleições.


(do Transparência SP)


Este blog busca apenas comentar assuntos realmente relevantes para o Estado de SP, cobrindo de maneira permanente o governo paulista.Ficamos "fora do ar" nos últimos meses, por problemas técnicos, mas quando voltamos, qual nossa surpresa, o assunto que agora ganha destaque "inclusive em elevadores" é a possibilidade de racionamento d´água no Estado de SP.


Este foi exatamente o último assunto que postamos, em março de 2014. De lá para cá, os reservatórios de água só abaixaram, o governo Alckmin começou a captar o chamado "volume morto", resolveu aplicar descontos e multas nos usuários, adota um racionamento velado em diversas regiões e cidades do Estado e vem protelando uma política de racionamento ampla e verdadeira.
Seu cálculo é meramente político e eleitoral: segurar a crise de qualquer maneira até outubro. Passadas as eleições, terá que tomar "medidas amargas".
Deveria ter adotado o racionamento desde o começo do ano, agora a situação será ainda mais grave. O Ministério Público Federal já se posicionou: como o Sistema Cantareira pode secar definitivamente em 100 dias, Alckmin deveria decretar um racionamento já.
O governador não fará isso. Infelizmente, pagaremos esta conta, inevitavelmente, nos próximos anos. O cálculo eleitoral de Alckmin fará com que tenhamos que racionar água por muito tempo, mesmo quando chover muito.
Cumpre registrar que o volume dos reservatórios só costumam recuperar seus níveis a partir de janeiro.
As contas que devemos fazer: as eleições serão daqui a 70 dias (começo de outubro); a água deve durar, no máximo, uns 100 dias (meados de novembro); os reservatórios só devem começar a recuperar sua capacidade daqui a uns 150 dias (começo de janeiro). 
Resultado: entre meados de outubro e meados de novembro o governador Alckmin terá que decretar um racionamento para valer.
Se não houver segundo turno, decretará racionamento em meados de outubro. Se houver segundo turno, poderá ter que protelar o racionamento para meados de novembro.
Não tem alternativa, já que as obras que deveriam ser feitas nos últimos 10 anos para aumentar a oferta de água para a região não foram realizadas.
MPF recomenda início imediato de racionamento de água em SP
(do UOL)A recomendação, que faz parte de um inquérito civil público para apurar a crise hídrica no Estado, tem como objetivo evitar um colapso dos reservatórios que abastecem 45% da região metropolitana e se baseia em um estudo da Unicamp que indica que o volume do Cantareira pode acabar em menos de 100 dias.O MPF-SP critica que o governo de Geraldo Alckmin e a Sabesp descartaram o racionamento e estabeleceu apenas a concessão de descontos a quem economizar água, apesar da previsão de poucas chuvas nos próximos meses e dos baixos índices dos reservatórios. O governador Geraldo Alckmin e a Sabesp têm 10 dias para informar as providências a serem tomadas em relação à recomendação. O MPF não descarta a adoção de medidas judiciais caso a recomendação não seja seguida.Em nota, a Sabesp disse discordar da recomendação do MPF, e que um eventual racionamento "penalizaria a população e poderia produzir efeitos inversos daqueles pretendidos pelos procuradores". "Os esforços feitos pela população e pela Sabesp até o momento equivalem à economia que se obteria com um rodízio de 36 horas com água por 72 horas sem água. A Sabesp tem 40 anos de história e os melhores especialistas da América Latina em saneamento. Portanto, tem convicção das medidas adotadas", informou.Na semana passada, dois meses após o início do volume morto do Sistema Cantareira, a Sabesp informou que poderá captar água em outras duas reservas profundas, agora do Sistema Alto Tietê, a partir de agosto, para abastecer a região da Grande São Paulo.Hoje, o nível do Sistema Cantareira está em 15,8%, e do Sistema Alto Tietê, em 21,3%. Neste mesmo dia, em 2013, o nível do Cantareira estava em 53,8% e o Alto Tietê, em 63,7%. Mais água do volume mortoA Sabesp estuda retirar uma segunda cota do volume morto do Sistema Cantareira para garantir a vazão atualA proposta pode deixar o nível do principal manancial paulista no vermelho em até 30% para o início de 2015. A concessionária busca aval dos órgãos gestores para captar mais 116 bilhões de litros da reserva profunda dos reservatórios, além dos 182,5 bilhões que começaram a ser sugados em junho e devem acabar entre outubro e novembro.  Alckmin reconheceu nesta segunda que a Sabesp poderá captar uma segunda cota do "volume morto" do sistema Cantareira, caso a escassez de chuvas se estenda até setembro.

Foto: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/168880-sabesp-nao-investiu-37-do-previsto-em-obras-pre-crise.shtml


quarta-feira, 12 de março de 2014

| | Comments | Continue Lendo

Crise no sistema Cantareira deve levar ao racionamento de água na Grande São Paulo

Para evitar racionamento da Grande SP, Alckmin "empurra" a conta para a Bacia do Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

(do Transparência SP)

As informações estão vindo a "conta gotas", como as chuvas nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. 
O certo é que o sistema de represas que abastece boa parte da Grande São Paulo e as regiões de Campinas, Jundiaí e Piracicaba nunca esteve com níveis tão baixos.
Até aqui a culpa continua apenas de São Pedro. O governo do Estado raras vezes é chamado a se explicar. 
A imprensa sabe que a falta de investimentos do governo estadual na construção de duas novas represas também está entre as causas desta crise de abastecimento de água.
O governo Alckmin também evita a qualquer custo adotar um racionamento de água oficial na Grande São Paulo. Teme pelo efeito idêntico ao do apagão no final do governo FHC.
Na prática, um cálculo político mais detalhado está em curso: prefere evitar ao máximo o racionamento de água de 12 milhões de habitantes na Grande SP, uma região políticamente dominada pela oposição. Sabe que as consequências eleitorais podem ser terríveis. Prefere transferir a conta da falta de água para uma região em que possui maior controle político, como nas cidades de Campinas, Piracicaba e Sorocaba.
Quando não puder mais empurrar com a barriga, pode ser tarde demais também para a Capital e a Grande SP..

Principais represas do Cantareira ficam com menos de 10% de sua capacidade.

Reservatórios, que têm juntos 83% do volume total do sistema, chegaram ao menor nível da história.

(dO Estado de São Paulo, por Ricardo Brandt)
CAMPINAS - Os reservatórios Jaguari e Jacareí, considerados o coração do Sistema Cantareira - maior fonte de água para a Grande São Paulo -, ficaram pela primeira vez na história abaixo dos 10% de sua capacidade nesta terça-feira, 11, atingindo 9,9%. As duas represas, que são interligadas e funcionam como uma, armazenam 808 bilhões dos 973 bilhões de litros água do sistema, que é levado em conta na divisão para abastecimento da Grande São Paulo e interior.
Considerando as outras três represas menores do Cantareira (Cachoeira, Atibainha e Paiva Castro, destinada apenas para a Grande São Paulo), o nível do sistema nesta terça é de 15,8%, também o mais baixo desde a criação do Sistema Cantareira, desde 1974. O problema é a falta de chuvas nos rios e represas do sistema desde dezembro.
Quando atingir 5% de sua capacidade, o Cantareira deixará de funcionar como sistema integrado (que reserva e transfere água de uma represa para outra por túneis) e só poderá ser possível tirar água dele por bombas especiais. O uso da água do fundo das represas (chamado volume morto) nunca foi feito.
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) está comprando o equipamento, que deve custar R$ 80 milhões. A companhia informou também que "está tomando todas as providências para manter a normalidade do abastecimento dos 20 milhões de habitantes na Grande São Paulo" e que cumpre as determinações do Estado e da União.
A Sabesp informou também que o Cantareira funciona de maneira integrada. "Neste fim de semana, por exemplo, a chuva concentrou-se na região da represa Paiva Castro - 61,2 milímetros. A companhia aproveitou essa vazão para o tratamento e poupou as demais represas", informou a companhia, em nota.
Mobilização. Em Campinas, o Consórcio das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) começou na manhã desta terça-feira uma audiência de seu conselho fiscal que foi transformada em encontro para debate da crise hídrica. O encontro servirá também para mobilização entre cidades do interior para as discussões de renovação de outorga do Cantareira, que acontece em agosto.
A entidade, que representa 75 cidades onde estão os rios e represas do Cantareira, divulgou nota nessa segunda-feira atacando o governo do Estado e a Sabesp de tentarem minimizar a crise da água e apontando as responsabilidades dos dois no esvaziamento das represas.

Sistema Cantareira cai a 15,8%, pior nível já registrado

(dO Estado de São Paulo, por Gabriela Vieira)

Mesmo com as chuvas do último final de semana, o índice que mede o volume de água armazenado nos reservatórios do Sistema Cantareira retornou ao pior nível já registrado desde o início de sua operação, em 1974. Segundo dados da Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp), o índice nesta terça-feira corresponde a somente 15,8% da capacidade total das reservas, mesma marca da última sexta-feira (7).
Ainda de acordo com as informações disponibilizadas pela concessionária, não há registro de chuvas sobre a região do Cantareira nesta terça-feira. No mês, o volume de chuvas acumulado soma 92,8 milímetros (mm), o que representa pouco mais de 50% da média prevista para março.
O Sistema Cantareira é responsável pelo abastecimento de mais de 10 milhões de usuários. Desses, 8,8 milhões são clientes da Sabesp. Para evitar o racionamento após a redução da vazão de captação máxima do sistema de 31 mil litros por segundo para 27,9 mil litros por segundo, a concessionária anunciou a transferência do abastecimento de cerca de 2 milhões de consumidores para os sistemas Alto Tietê e Guarapiranga.
Nesta terça-feira, o índice do Alto Tietê teve alta 0,1 ponto porcentual, para 38,4%, enquanto o Guarapiranga subiu de 71% para 71,2%.
Ontem, o consórcio PCJ, que representa as demais cidades que dividem a outorga do Sistema Cantareira com a Sabesp, divulgou nota considerando que "tais reservatórios são insuficientes para garantir o abastecimento da Grande São Paulo, sobretudo na estiagem". Ainda segundo a entidade, a alternativa apresentada pelo governo estadual e pela concessionária "levou à falsa impressão de que a Região Metropolitana de São Paulo está totalmente protegida e que possui um sistema interligado, de vários reservatórios, que garante seu abastecimento em qualquer situação".
Também em nota, a Sabesp informou que sistema integrado de abastecimento da Grande São Paulo é suficiente para o abastecimento de água. "A empresa esclarece que está tomando todas as providências para manter a normalidade do abastecimento dos 20 milhões de habitantes na Grande São Paulo". Em resposta às críticas do consórcio PCJ, o órgão disse que investiu desde 2004 mais de R$ 9,2 bilhões para ampliar a oferta de água na região. 

Procuradores acusam Alckmin de provocar colapso no sistema Cantareira

Entre atender as recomendações do Ministério Público Estadual e Federal que há um mês alertam o governador sobre a severa crise no abastecimento de água nas cidades do interior e também na Grande São Paulo ou pôr em risco sua reeleição, Geraldo Alckmin não tem dúvidas: opta por extrair até a última gota dos rios do Estado e submeter toda a população à escassez de água sem precedentes. A explicação para isso encontra lastro no pleito de 2014.
Se as quantidades colossais que estão sendo retiradas do Sistema Cantareira para abastecer a Grande São Paulo persistirem, toda a água se esgotará em menos de dois meses, alertam engenheiros do Consórcio das Bacias Piracicaba, Capivari e Jundiaí, o PCJ.
Entenda porque faltará água no interior e em São Paulo:
O desconhecimento e a irresponsabilidade coordenam os atos do governador de São Paulo. O Sistema Cantareira é formado pelas represas dos rios Jaguari – Jacareí, Cachoeira, Atibainha, Paiva Castro e Águas Claras. Todos estão com vazões críticas em razão da estiagem fora de época que traz altas temperaturas e falta de chuva. Quando tudo corre bem, ou seja, quando chove no verão, do total do volume de água que brota dessas seis represas, 31 mpor segundo são destinados para o abastecimento da Grande São Paulo, ininterruptamente, 24 horas por dia. Outros 5m3 vão para as 76 cidades que integram o Consórcio PCJ, que também dependem do Sistema Cantareira.
Contudo, em um evento extremo como o que estamos atravessando, não há água. E mesmo diante desse quadro, o governador de São Paulo insiste em retirar os 31m3, quando deveria adotar o racionamento. O resultado de sua política é a falta de água em muitos municípios desde janeiro, uma vez que São Paulo está levando toda a quantidade que nasce no Sistema Cantareira.
O Consórcio PCJ já alertava desde dezembro de 2013 que os níveis de chuva bem abaixo da média, somados à quantidade de água que está entrando no Sistema e o que está sendo retirado para o abastecimento da Grande São Paulo trariam como resultado o consumo de toda a água dos reservatórios em 80 dias. Esse prazo hoje está em menos de 60 dias.
Neste momento entram no Sistema Cantareira por seus rios de afluência entre 7 e 10 m3 por segundo. Desse volume 30,9m3 por segundo são enviados para São Paulo e 3 m3 por segundo para o Sistema PCJ, o que totaliza 33m3 por segundo. Atenção: entram 10m3 por segundo e são retirados 33m3 por segundo. Se persistirem essas quantidades nos próximos dias o Sistema será totalmente consumido até o mês de abril, quando o racionamento será inevitável também na Grande São Paulo. A diferença entre o que entra (10m3/s) e o que sai (33m3/s) é menos 23m3/s. Está saindo mais do que entra e esse saldo negativo das águas é o responsável pelo colapso do sistema hídrico já há mais de um mês enfrentado pelas cidades do interior que dependem do Sistema Cantareira. Caso o racionamento fosse adotado em São Paulo há mais tempo seria prolongada a vida útil dos reservatórios. O não racionamento em São Paulo com intuito de não incomodar os eleitores antes do pleito comprometeu o Sistema Cantareira ao ponto de os rios se recomporem e recuperarem suas capacidades de armazenar água somente daqui a cinco anos, indicam estudos do Consórcio PCJ e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Alckmin ignora recomendação do MPE e MPF:
No dia 4 de fevereiro, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal expediram recomendação à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Departamento de Água e Esgoto (DAEE) para que houvesse a desconsideração das regras de operação da outorga “a fim de evitar o agravamento da escassez hídrica e o desabastecimento da região”, com “risco de colapso do Sistema Cantareira e de desabastecimento público”.
Pelas regras da outorga (instrumento de gestão previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos que assegura o controle quantitativo e qualitativa do uso da água e o direito ao seu acesso), se São Paulo economizou em anos anteriores, tem o direito de fazer uso do banco de águas, que é um volume virtual (esse “banco” não existe na prática, mas funciona a partir do seguinte raciocínio: se houve economia, há essa reserva para ser utilizada quando precisar). E São Paulo não precisou desse banco nos últimos anos porque as chuvas foram compensatórias. Porém, como não chove há meses em volume suficiente para recompor os reservatórios, não há essa “reserva”. Neste momento de evento extremo com estiagem fora de época e as represas que compõem o Sistema Cantareira em seus piores níveis dos últimos dez anos, o MPE e MPF solicitam que aos órgãos gestores dos Sistemas de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo e da União, e isso inclui Alckmin, revejam as regras da outorga.
Além disso, a situação se agravará a partir de abril, quando as chuvas cessam e tem início, de fato, o período de estiagem.
Apesar de a Agência Nacional de Águas (ANA) determinar, a partir de seus estudos técnicos, que o Sistema Cantareira precisa operar com 5% de seu volume para garantir um nível mínimo de segurança, este órgão do governo Federal e o DAEE vem “desconsiderando a excepcionalidade do momento, têm autorizado a retirada pela Sabesp de 33m3/s para abastecimento da região metropolitana de São Paulo”, diz a expedição dos MPE e MPF. Nos últimos dias o nível das Bacias PCJ está em menos de 3% do seu volume útil.
“Há uma gritante desproporcionalidade entre as vazões disponibilizadas para São Paulo e para a região do PCJ”, alerta o promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rodrigo Sanches Garcia.
Sanches chama a atenção para o momento de excepcionalidade, o que obriga São Paulo a abrir mão de seu banco de águas. “A situação é crítica e é preciso suspender temporariamente as regras da outorga, que é o uso do banco de águas. O sistema prevê um compartilhamento e sugere solidariedade, o que não está existindo por parte de São Paulo”, diz o promotor.  Os riscos, alerta a expedição do MPE e MPF, são de esgotamento, comprometimento, colapso do sistema Cantareira e de desabastecimento público.
“Se os atuais patamares de retirada de água forem mantidos por mais alguns dias, haverá incomensuráveis prejuízos a todos os dependentes do Sistema Cantareira, inclusive São Paulo”, reitera Garcia.
A força do pedido do MPE e MPF tem amparo na própria Lei nº 9.433/97, artig10, caput, da Portaria 1.213/04, que prevê: “As regras de operação apresentadas na outorga poderão ser desconsideradas em situações emergenciais, assim definidas aquelas em que fique caracterizado risco iminente para a saúde da população, para o meio ambiente e estruturas hidráulicas que compõem o Sistema Cantareira devido a acidentes ou cheias e, obviamente, a estiagem”.
É citado, ainda, que, para minimizar os efeitos da seca, poderão os órgãos outorgantes, no caso em questão da Portaria 1213/04, ANA e DAEE, racionalizar o uso outorgado, conforme previsto no artigo 4º, X e parágrafo 2º da Lei 9.984/00.
Ou seja, não há força de decretos e portarias que obrigue os órgãos gestores dos Sistemas de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo e da União – lembrando, Alckmin incluso – a fazerem valer a lei.
A Grande São Paulo é abastecida pelo Sistema Cantareira desde 2004, quando a Sabesp obteve autorização por meio da Portaria nº 1213, de 6 de agosto de 2004, do DAEE do Estado de São Paulo, para transposição das águas das Bacias PCJ, pelo prazo de 10 anos. O prazo de expira em 5 de agosto de 2014.
Atualmente, o Cantareira contribui com o abastecimento de aproximadamente 33m³/s para a RMSP, garantindo água para 8,8 milhões de pessoas nas zonas norte, central, parte da leste e oeste da Capital e nos municípios de Franco da Rocha, Francisco Morato, Caieiras, Guarulhos (parte), Osasco, Carapicuíba, Barueri (parte), Taboão da Serra (parte), Santo André (parte) e São Caetano do Sul.
“Diante de um momento tão crítico como este temos visto os prefeitos muito lenientes com a atitude do governador. Deveria agora estar ocorrendo uma grande movimentação entre eles, de irem ao Palácio dos Bandeirantes, ao DAEE e ANA para exigirem a aplicação imediata da regra de exceção”, critica o promotor Rodrigo Sanches Garcia.
A regra de exceção é aquela que, diante de um momento de excepcionalidade causado por eventos extremos, como a forte estiagem e escassez de água do momento, o uso do banco de águas é suspenso. “Isso exigiria articulação política de todos os prefeitos. Há muita dificuldade de se abrir uma crítica pública ao governador”, observa Garcia. “São Paulo precisa adotar o racionamento imediato. Se isso fosse acatado há mais tempo, quando alertamos o DAEE e ANA, a vida útil dos reservatórios seria prolongada. Falta articulação dos prefeitos, que não estão atendendo ao interesse público”.
Garcia vai além: “O Governo do Estado tem uma postura desigual quando diz que em São Paulo não haverá racionamento, enquanto a região do PCJ passa dias sem água”.
O secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, reforça a emergência em se adotar a regra de exceção, prevista na norma operativa. Ele explica que a Política Nacional de Recursos Hídricos evidencia que, quando se entra em regime crítico de escassez, a portaria estabelece que o banco de água deixa de existir, por motivo de estar em curso um regime de emergência. “São Paulo deveria abrir mão do banco de águas, não somente para poder prestigiar a região do PCJ, mas para prestigiar a longevidade ou a vida útil do reservatório que, se nós estamos agora, no verão, no período de chuvas, e estamos na estiagem, seria importante que fosse utilizada a menor quantidade de água possível para que o reservatório socorresse, realmente, na estiagem, que teoricamente começa a partir de abril”, diz o executivo do Consórcio PCJ.
Uma conta que não fecha
Francisco Lahóz lembra que no dia 18 de dezembro de 2013, pelas contas dos engenheiros do Consórcio PCJ, haveria água do Sistema Cantareira para apenas 100 dias. “Fizemos ofício com DAEE, ANA, Secretaria de Recursos Hídricos de São Paulo, Comitês PCJ, já recomendando que todos os municípios, inclusive a Grande São Paulo, entrassem em processo severo de racionalização e nós também alertávamos para o seguinte: se estavam entrando 12m3 por segundo no Sistema Cantareira e saindo 36m3 por segundo, essa conta final não iria dar certo”. Diz também: “Em uma condição de crise, principalmente quando você tem uma estiagem em pleno verão, há de se liberar só a vazão que entra no sistema e isso também não foi atendido. Agora, na atual situação que se encontra o Cantareira, não está bom nem para São Paulo”, diz Lahóz.
Não racionalizar na Grande São Paulo, como tem sido a medida tomada por Alckmin, considerada por Garcia como de dois pesos e duas medidas, já que “não pode faltar água na capital, mas no resto da estado pode”, somado aos alertas que partiram do Consórcio PCJ desde dezembro do ano passado e às retiradas de 31m3 por segundo resultam hoje na menor vazão da história do Sistema Cantareira, que opera abaixo de 19% de sua capacidade e já comprometeu o volume mínimo de água necessário para atravessar a época de estiagem. Há riscos de que a Grande São Paulo sofra racionamento a partir de meados de abril.
Segundo o professor do Instituto de Filosofia e Ciências Políticas (IFCH) da Unicamp, Valeriano Mendes Ferreira da Costa, “apesar de não ser possível entrar na cabeça do governador”, Alckmin está “levando até o limite do possível para não ter racionamento em São Paulo”. “O calendário eleitoral tornou as coisas mais difíceis com o candidato do PT com força maior”. Costa avalia que, se não for por populismo o fato de Alckmin não anunciar o racionamento na Grande São Paulo, o que pode estar em jogo são as eleições. “Ele não pode abrir espaço para uma situação como essa, na qual pesa a decisão de quase 12 milhões de votos, contra cinco milhões na região que agora sofre com a falta de água”. 

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

| | Comments | Continue Lendo

Rádio e TV Cultura recebem menos investimentos no governo Alckmin.

(do Transparência SP)

A queda nos investimentos durante este governo Alckmin está se dando em todas as áreas.
Na Rádio e TV Cultura, não bastasse o uso político cada vez mais acentuado, o governo paulista vem reduzindo cada vez mais os investimentos. O orçamento total executado no período 2011/2013 caiu em média 22% em termos reais em relação ao governo anterior.
No período de 2007/2010, o governo paulista gastou em média R$ 274,4 milhões ao ano na Fundação Padre Anchieta. No período 2011/2013, o gasto médio anual foi de R$ 213,9 milhões.
Os investimentos na Rádio e TV Cultura caíram ainda mais: um tombo de 63,3% em relação ao governo anterior.
Enquanto os investimentos médios anuais eram de R$ 8,9 milhões no governo Serra/Lembo, no governo Alckmin estes investimentos caíram para apenas R$ 3,2 milhões ao ano.
Os dados foram fornecidos pelo Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária do Estado de São Paulo.





sábado, 1 de fevereiro de 2014

| | Comments | Continue Lendo

Tarifaço de Alckmin não merece destaque na grande imprensa.

(do Transparência SP)

Deu apenas no blog do Vi o Mundo. Alckmin promove tarifaço na virada do ano.
Diversas taxas do Detran serão elevadas acima da inflação, enquanto outras taxas serão criadas.
A fúria conservadora contra o aumento de impostos parece dirigir-se apenas contra o prefeito de São Paulo e sua política progressiva em relação ao IPTU.
Quanto ao aumento das taxas estaduais - que serão usadas para financiar a PPP (parceria público-privada) dos pátios públicos onde são direcionados os veículos apreendidos -, nenhuma análise da grande mídia.
Dois pesos e duas medidas.

Mídia se cala sobre as 27 novas taxas de Alckmin

 (do blog Vi o Mundo, por  Antônio de Souza Lopes da Silva)

A partir de 27 de março,  Alckmin poderá ser chamado Geraldo das Taxinhas


A partir de 27 de março, os paulistas começam a pagar 27 novas taxas além do aumento em até 116% dos tributos cobrados pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), como o emplacamento de veículos.
Entra em vigor a lei 15.266, sancionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 27 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual”.
Bem no final de 2013, Alckmin enviou às pressas à Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 916/2013, que “dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual”.
Aqui, a lei prevê o valor das taxas em Ufesp — a Unidade Fiscal do Estado de São Paulo.
Ela é definida segundo a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) da Universidade de São Paulo (USP).
Em 2014, esse reajuste ficará em 3,98%.
O que fez Alckmin? Ele aumentou o número de Ufesp por serviço.
Na segurança pública, criou 10 taxas novas, sendo várias para shows pirotécnicos e carros blindados.
A blindagem de veículos, devido ao crescimento do crime e da violência, cresceu 35% em 2013 no País. Segundo a Folha, foram blindados no Brasil 10 mil carros no ano passado, sendo 72% deles no Estado de São Paulo.
Ou seja, o governo paulista deve arrecadar por ano R$ 18 milhões a mais. Além disso,a taxa para policiamento de espetáculos artísticos e culturais subiu quase 10%.
Abaixo tabela das novas taxas para serviços de segurança pública.


Alckmin criou 17 novas taxas no Detran, entre as quais estas:
*Para funcionamento de estabelecimento que faz vistoria de identificação veicular ou inspeção de segurança veicular.Custará R$ 1356,00.
*Para desmanche.Terá o valor de R$ 3.874,00.
* Estabelecimento que comercializa peças usadas de veículos automotores.Valor previsto de R$ 575,00.
*Preparação de leilão. Por veículo ou bem custará R$ 97.
Este quadro está detalhado na tabela abaixo.


O governo paulista também aumentará o valor de uma série de serviços, especialmente emplacamentos de veículos nas concessionárias.
No Detran, o emplacamento de veículos subirá de 8% a 46%, já nas concessionárias, de 84% a 133%.
Aliás, a maior parte dos cidadãos prefere emplacar veículos nas concessionárias para ter acesso imediato ao seguro e, assim, proteger seu bem do alto número de roubos de veículos.O estranho é que Alckmin, o responsável pela segurança do paulista, pune o cidadão que já não se sente protegido pela polícia.
Em 2012, de acordo com o site do Detran-SP, foram emplacados um pouco mais de 3 milhões de veículos. Em 2014, se for emplacado o mesmo número que em 2012, o governo paulista arrecadará R$ 336 milhões com a nova lei.
Qual o motivo do aumento dessas taxas e criação de outras?
É viabilizar a parceria público-privada (PPP) dos pátios veiculares.
As taxas são garantia para o concessionário privado, como revela a ata da reunião do programa estadual de parcerias público-privadas, realizada 7/11/2013.


O aumento abusivo no valor das taxas será para bancar o que o governo terá de pagar ao setor privado. Está na ata da mesma reunião:
Com respeito ao aspecto econômico-financeiro, os fluxos foram projetados para uma demanda estimada de 30 (trinta) mil veículos/mês e resultaram numa contraprestação máxima anual de R$ 387 (trezentos e oitenta e sete) milhões, adotando-se os valores de taxas praticados hoje pelo DER.
A PPP dos pátios busca superar uma situação de total falta de padronização e irregularidades flagrantes no atual sistema.
O governo afirma que:


De 2010 a 2013, a receita de taxas cresceu 29%, alcançando o valor de R$ 4,3 bilhões.
As taxas da nova lei de Alckmin abrangem R$ 2,7 bilhões; a maior parte se refere aos serviços do Detran.


A elevação de, pelo menos, R$ 354 milhões por ano  (aumento projetado das taxas de segurança pública e do Detran)  penaliza o cidadão paulista e se mostra abusiva, visto que as taxas já são atualizadas anualmente pelo IPC da Fipe e tiveram crescimento expressivo, chegando em alguns casos  a 116%.
Com esses aumentos exagerados de taxas e a criação de outras 27, o governador Alckmin, a partir de 27 de março, poderá ser chamado Geraldo das Taxinhas.
Detalhe: a grande imprensa, que deu manchetes contra o aumento do IPTU na cidade de São Paulo, praticamente está calada em relação ao aumento das taxas dos tucanos, que prejudica todo o povo paulista.

Twitter

Privatizações

Privatizações
Memórias do Saqueio: como o patrimônio construído com o trabalho e os impostos do povo paulista foi vendido
 
Copyright Transparência São Paulo - segurança, educação, saúde, trânsito e transporte, servidores © 2010 - All right reserved - Using Blueceria Blogspot Theme
Best viewed with Mozilla, IE, Google Chrome and Opera.