Ginásio do Ibirapuera na "mira" da especulação imobiliária.

(do Transparência SP)

 

O governo paulista "jura" que não vai, mas acaba de encaminhar à Assembléia Legislativa um projeto de lei que autoriza o executivo a alienar uma lista grande de imóveis do Estado.

Ao todo são quase R$ 1 bilhão em imóveis públicos do Estado em inúmeras cidades paulistas. Boa parte destes imóveis em áreas nobres.

A jóia do Estado seria o conjunto esportivo do Ginásio do Ibirapuera, avaliado em R$ 168 milhões. Além disso, também encontramos gleba do Parque Ecológico de Campinas, o prédio do DER em Ribeirão Preto, o prédio de um batalhão da polícia militar, o CDP de Pinheiros, entre outros.

A assessoria de imprensa do governo diz que são imóveis apenas para fazer "lastro" para as parcerias público-privadas a serem realizadas pela Companhia Paulista de Parcerias (CPP).

 

 

 

Onde há fumaça, há fogo. Até para o blog do Juca Kfouri, conforme matéria abaixo:  

(do blog do Juca Kfouri)

Por R$ 168 milhões o governo de São Paulo quer vender o Conjunto Esportivo Constâncio Vaz Guimarães, no Parque do Ibirapuera, inaugurado em 1957, palco, por exemplo, dos Jogos Pan-Americanos de 1963, e objeto de formidável reforma no ano passado.

Trata-se de uma área de mais de 100 mil metros quadrados e com quase 90 mil metros quadrados de área construída.

A mesma tentativa, sete anos atrás, foi feita pelo mesmo governador Geraldo Alckmin, barrada, então, pela firme atuação do secretário de Esportes à época, Lars Grael.

A proposta visa irrigar a Companhia Paulista de Parcerias, com os recursos distribuídos para as Parcerias Público-Privadas no estado, e está contida no Projeto de Lei do Governador de São Paulo de número 650.

Outras 549 propriedades do governo paulista, por todo o Estado de São Paulo, estão postas à venda, segundo foi encaminhado à Assembleia Legislativa.

O texto que você lerá abaixo é do próprio governo paulista:

“O Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães é uma obra que orgulha muito o Governo do Estado de São Paulo. Com aproximadamente 100 mil m² de área, é um dos maiores e mais equipados complexos desportivos da América Latina.

Palco da realização de inúmeros eventos esportivos, culturais e de lazer, agrega uma estrutura que compreende o Ginásio Geraldo José de Almeida (mais conhecido como Ginásio do Ibirapuera), o Estádio Ícaro de Castro Mello, o Conjunto Aquático Caio Pompeu de Toledo, o Ginásio Poliesportivo Mauro Pinheiro e o Palácio do Judô.

O conjunto possui um alojamento par 340 pessoas, tem três auditórios para 300 pessoas, três salas de condicionamento físico, sala de arco e flecha, uma pequena pista de corrida, parque para recreação, três quadras oficiais de tênis, duas quadras poliesportivas descobertas e estacionamento par 550 veículos

Recebe o nome de um dos mais respeitados homens do esporte nacional: Constâncio Vaz Guimarães, advogado e procurador fiscal que dedicou 46 anos de vida ao esporte. Decatleta, profundo conhecedor do atletismo, entre outros feitos de destaque, foi nomeado presidente da delegação Olímpica nos jogos de Berlim, em 1936.

No local funciona ainda o programa olímpico Projeto Centro de Excelência, que desde sua criação em 1984 atende atletas oriundos de todo Estado em regime de internato e atendimento integral, nas modalidades de judô, atletismo, natação e voleibol.

O Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães está localizado na Rua Manoel da Nóbrega, 1361″.

Em região altamente valorizada e às vésperas de o país receber os Jogos Olímpicos, o governo tucano quer se desfazer de um patrimônio desse quilate.

E não se trata de privatizá-lo, mas, sim, de vendê-lo, pura e simplesmente, certamente para que se construam novos espigões na congestionada cidade que não pode parar, e está parando, numa de suas poucas áreas agradáveis.

Nota do blog: A assessoria de imprensa do governo paulista, da mesma maneira agressiva com que já desmentiu até que houvesse uma onda de violência no Estado, soltou nota ao UOL onde diz em seu trecho substantivo que “a lei exige que a Companhia Paulista de Parcerias (CPP), responsável por viabilizar as parcerias, apresente garantias contratuais e financeiras – o que não significa vender os imóveis. A inclusão do Ginásio do Ibirapuera como lastro se justifica exatamente pelo valor imobiliário e atende a finalidade de dar ainda mais segurança nas operações deste tipo. Nesta lista de patrimônios do Estado também consta, por exemplo, o prédio onde está instalada a sede do Ministério Público. Será que o colunista acha que esse imóvel também está à venda? Obviamente, não está”.

Ocorre que o Projeto de Lei é textual ao dizer:

Artigo 2º – Para fins do disposto na Lei nº 11.688, de 19 de maio de 2004, fica a Fazenda do Estado autorizada a alienar os imóveis indicados no Anexo II desta lei, inclusive para destiná-los à integralização do capital social da Companhia Paulista de Parcerias – CPP, bem como utilizar o produto de sua alienação para essa finalidade.

Ou seja, uma coisa é dizer que não pretende isso ou aquilo, outra é o que se pede para ser aprovado como lei à Assembleia Legislativa: categoricamente a autorização para a alienação dos imóveis.

Talvez não se queira mesmo vender o prédio do Ministério Público.

Mas o Conjunto Esportivo já foi, como informado na nota do blog, objeto de tentativa semelhante sete anos atrás. Daí…

Governo paulista vende o patrimônio público como "remédio para todos os males".

(do Transparência SP)

Na mitologia grega Panaceia (ou Panacea em latim) era a deusa da cura. O termo Panacéia também é muito utilizado com o significado de remédio para todos os males. (Wikipedia)

A grande mídia fez grande alarde sobre a concessão de aeroportos federais pelo governo Dilma. A intenção era anunciar que todos os governos, de todos os partidos, são iguais.

Na privatização de patrimônios públicos, porém, ninguém faz igual aos tucanos, sobretudo no Estado de SP.

Os governos Lula e Dilma, quando fizeram concessões à iniciativa privada, o fizeram de maneira acessória, pontual e pragmática.

Para os tucanos, a questão é ideológica. Vender o patrimônio público é a panacéia. A cura para todos os males.

Quando no governo federal, com FHC, as privatizações faziam parte do "centro" da política de ajuste fiscal permanente. O Estado brasileiro, segundo esta turma, era muito grande e precisava ser diminuído. Os partidários do "Estado Mínimo" faziam coro. Como ficaram apenas oito anos, não deu tempo de venderem o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a Eletrobrás, a Petrobrás e a Radiobrás.

Já no Estado de SP, depois de mais de 16 anos no poder, os tucanos seguem vendendo tudo. Venderam as empresas de energia, telecomunicações, abastecimento, os bancos, parte do saneamento e concederam rodovias e linhas do Metrô. A Fundação Padre Anchieta (TV Cultura) é o patrimônio dos paulistas da vez: vem sendo sucateado e privatizado "pelas beiradas". Este blog já denunciou antes.

Algumas outras matérias revelam que os presídios e fóruns também serão feitos através de parcerias público-privadas.

A grande imprensa não se preocupa e tampouco dá destaque. Por ela, o poder público é um estorvo.

Quando e se os tucanos saírem do governo paulista, não sobrará muita coisa.

As matérias abaixo revelam as últimas modalidades de privatização implementadas no Estado de SP e o desmonte da TV Cultura, patrimônio paulista que tende a ficar cada vez mais igual às emissoras privadas de televisão, tão deseducadoras.

A política do desmanche O PSDB aparelha a TV Cultura, enquanto estuda a melhor forma de extingui -la (de Carta Capital, por Ana Paula Sousa) Em recente reunião com Nelson Breve, presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), mantenedora da TV Brasil, João Sayad, presidente da TV Cultura, criou um daqueles silêncios que, de tão constrangedores, se fazem ouvir. O cabeça da emissora pública paulista voltou-se para o responsável pela tevê federal com a seguinte pergunta: “Vocês não querem comprar o nosso prédio na Água Branca?” Não, não era uma brincadeira. Antes, Sayad havia declarado, em público, que imaginava no futuro a emissora abrigada no andar de um edifício comercial. De fato, se as demissões e os cortes seguirem o ritmo do último ano, a sede atual vai ganhar ares de terra desabitada. E apesar de, oficialmente, não comentarem o episódio, dirigentes da TV Brasil têm a resposta na ponta da língua: “Se colocarem à venda, compramos na hora”. Se as dificuldades enfrentadas pela Cultura não são novas, o mesmo não se pode dizer do volume do tititi em torno do desinteresse do governo estadual em manter de pé a estrutura que começou a ser erguida nos anos 1960 com propósito “educativo” e que, na década de 1980, ganhou a denominação de tevê pública. “O governo tem a visão de que a Cultura é um gasto inútil. Eles parecem acreditar que esse dinheiro estaria mais bem aplicado em outro lugar”, avalia Gabriel Priolli, que deixou a emissora em 2010. “Trata-se de impor à Fundação Padre Anchieta a política do Estado mínimo, tão cara ao PSDB, e que, sem dúvida, não comporta emissoras de rádio e televisão”, reforça o professor Laurindo Leal Filho, ex-ouvidor da TV Brasil. Os dois novos sinais de alerta de cri­se nos corredores e estúdios do prédio da Água Branca, zona oeste de São Pau­lo, soaram no início deste mês. O pri­meiro foi dado pela demissão de 50 fun­cionários e pela extinção de programas como Zoam, Grandes Momentos do Es­porte, Vitrine, Entrelinhas e Cultura Re­trô. O segundo, pela efetivação de uma parceria com o jornal Folha de S.Paulo­ - empresa de comunicação privada que ganhou uma janela na rede, no nobre horário de domingo à noite. "É historicamente inédito o fato de você ter uma concessão pública que privatiza seus espaços para grupos pri­vados de mídia", diz o professor Venício Lima, fundador do Núcleo de Estu­dos sobre Mídia e Política da Univer­sidade de Brasília (UnB). Lima obser­va, inclusive, que o acordo com o jornal fere o Artigo 223 da Constituição, que prevê a complementaridade dos siste­mas público e privado de radiodifusão. "Sublocar o espaço da Cultura para um veículo que já explora a mídia vai con­tra o princípio constitucional." A Cultura ofereceu acordos semelhan­tes para a revista Veja - que teria desistido - e para o jornal O Estado de S. Paulo-, que se prepara para estrear seu progra­ma no segundo semestre. CartaCapital, que não foi convidada, mas que, se fosse, agradeceria e diria não, apontou a supos­ta inconstitucionalidade da parceria nas perguntas enviadas, por e-mail, a João Sayad. O presidente da emissora respon­deu apenas que "programas jornalísti­cos, como o da TV Folha, ampliam o con­teúdo de qualidade para os telespectado­res, sem custo para a TV Cultura". Ne­nhuma referência à Constituição. O acordo prevê que a Folha assuma os custos da produção e receba a recei­ta publicitária que, eventualmente, an­garie. A TV Cultura, por sua vez, é paga com espaço publicitário no jornal. "Com essa operação de permuta, a TV Cultura' passa a contar, sem qualquer ônus finan­ceiro. com programas jornalísticos pro­duzidos por veículos de nome (l, em tro­ca, recebe espaços publicitários de valor equivalente aos cedidos em sua progra­mação", justifica Sayad. O critério para a definição dos veículos "de nome" foi, se­gundo Sayad, "a representatividade de mercado que possuem". Na coluna publicada no domingo 18, a própria ombudsman da Folha de S.Paulo, Suzana Singer, questionou a validade "dessa parceria em que uma empresa privada explora espaço de uma emissora pública". Procurado por CartaCapital, O diretor-executivo do jornal, Sérgio Dávi­la, ponderou que tais críticas eram espe­radas. "A Folha a respeita, mas discorda dela (da ombudsman). A parceria é legal e não é nem mesmo inédita. Outras em­presas fornecem conteúdo para a grade da emissora há tempos." De fato, as parcerias com outras emissoras e com a produção indepen­dente não são novas. Ao contrário. "De maneira geral, as parcerias com a ini­ciativa privada são determinadas mui­to mais pela falta de dinheiro do que pela vontade de fazer acordos", obser­va Gabriel Priolli que, entre 2008 e 2009, quando esteve à frente da coor­denação de conteúdo da Cultura, ne­gociou acordos com a BBC, TV 5 e Dis­covery. "Sem dinheiro, é muito difícil programar uma emissora que fica 168 horas semanais no ar. O problema des­ses acordos (com Folha e Estado) é que eles me parecem politicamente inten­cionados, ou seja, estabelecem uma ligação com veículos de determinada posição editorial, sem buscar diversi­dade, pluralidade." Há quem vá ainda mais longe. "Fa­zer acordos dessa natureza em véspera de campanha eleitoral é muito suspei­to", diz Florestan Fernandes Júnior, que já passou pela Cultura e hoje trabalha na TV Brasil. "Os novos projetos eviden­ciam o envolvimento do PSDB com cer­tos setores da imprensa." Sim, porque a TV Cultura é, há um par de anos, uma tevê do PSDB. A despeito da estrutura que em tese garante sua inde­pendência do poder, a emissora virou um posto tucano. Cabe, aqui, um breve pa­rêntese sobre o seu funcionamento. A tevê é mantida pela Fundação Pa­dre Anchieta, que possui um conse­lho curador composto de 20 integran­tes natos - representantes de institui­ções como universidades e secretarias de governo -, 21 eletivos, indicados por seus pares, e três vitalícios - Jorge da Cunha Lima, Fabio Magalhães e Ly­gia Fagundes Telles. É o conselho que elege o presidente da emissora. Mas é o governo estadual que paga a con­ta. Atualmente, as verbas estatais, que um dia representaram a quase totalida­de dos recursos, respondem por menos de 50% do orçamento geral da emisso­ra (gráfico ao lado). A dependência financeira gera, como era de se esperar, uma dependência po­lítica. O atual presidente, João Sayad, ex­secretário estadual de Cultura, sentou ­se na cadeira que hoje ocupa com o apoio de José Serra. Mas, passados dois anos da posse, tem de enfrentar a resistência por parte do governador Geraldo Alckmin, sucessor de Serra. Mais ou menos como na Quadrilha de Carlos Drummond de Andrade, Alckmin amava Marcos Men­donça (ex-presidente da tevê) que ama­va o emprego que não amava Sayad que amava Paulo Markun que amava Serra. Mas retomemos a prosa. Mendonça, também ele ex-secretá­rio de Cultura do governo estadual (entre 1994 e 2003), assumiu a emissora em 2004 numa eleição para lá de contur­bada, que tirou do comando Jorge da Cunha Lima, havia nove anos no car­go. À época, a queda de braço entre os próprios tucanos para saber quem as­sumia a tevê fez com que viessem à tona uma série de informações que tinham sido jogadas para baixo do tapete. A cri­se na emissora era tão feia que faltava até fita-crepe para prender os fios das câmeras no chão. Em 2003, a demis­são de 200 funcionários - num quadro de indiscutível inchaço - e as inúmeras reprises a encher a tela fizeram com que fosse protocolado, na Assembleia Legislativa de São Paulo, o pedido de abertura de uma CP! destinada a apu­rar o "sucateamento da tevê". A CPI não andou, mas em 2007 João Sayad, então secretário de Cultura, in­satisfeito com os rumos da revê, con­seguiu tirar Mendonça e emplacar, em seu lugar, o jornalista Paulo Markun. Três anos depois, como se outra estro­fe da Quadrilha fosse recriada, o pró­prio Sayad substituiu Markun. "Com Marcos Mendonça, a emissora era entregue, pela primeira vez, a um dirigen­te do partido", observa Florestan Fernan­des. "Até então, os presidentes podiam ter ligação com o partido, mas não eram po­líticos no sentido orgânico. Não por aca­so, durante a campanha do Alckmin (à Presidência da República, em 2006), a te­vê foi claramente aparelhada." Neste momento, estaria em cur­so, inclusive, uma movimentação pa­ra que, nas próximas eleições para a presidência da emissora, em maio de 2013, Mendonça, ligado a Alckmin, re­assumisse o posto no lugar de Sayad. O boato começou a ganhar contornos de fato quando, no início deste mês, Mendonça foi eleito para o Conselho da Fundação Padre Anchieta. Sayad, a exemplo do que havia acontecido com Markun, assumiu a Cultura com dois verbos a tiracolo: cortar e enxugar. Ao contrário do que chegou a declarar quando assumiu, Sayad hoje nega essa determinação e afirma: "Não há uma meta de redução de funcioná­rios. Existe, sim, uma determinação da atual gestão em produzir e divulgar conteúdo de qualidade com uma equi­librada relação custo-benefício". O que para Sayad é equilíbrio, para os funcio­nários chama-se sucateamento. Na prática, o que eles têm visto, além das demissões, é a redução de entradas ao vivo - os chamados links, mais caros do que gravações em estúdio -, a despedida voluntária de profissionais qualificados (quadro abaixo), o descaso com a tradição da emissora e a perda de relevância. Não são poucos os funcionários que, para definir a ligação dos atuais gestores com a tevê pública, puxam pela memória a primeira - e única - reunião que Sayad fez com a redação. Após deter-se longamente sobre um provérbio bíblico que ninguém lembra mais qual é, ele olhou para a ilha de edição e perguntou o que era aquilo. Ao ouvir a explicação, espantou-se: "Na reda­ção do Estadão eu nunca vi isso". Também ficou famosa a entrevista que, mal assumiu, deu à Folha de S.Palllo. Ao ver uma imagem do programa Cocoricá, disse à repórter Laura Mattos: "Mas es­se não é o Cocoricó. Esse é o Vila Sésamo". . Antes, ele havia perguntado à jornalista se o Cocoricá, o principal programa da emis­sora, era "desenho ou de bonecos". Outro tiro no pé foi a mudança do formato do Ro­da Viva que, em vez de uma "roda", era fei­to em um "quadrado", e passou a ser apre­sentado por Marília Gabriela - não demo­rou muito para que voltassem atrás. Mesmo assim, Sayad não tem dúvidas: "Acre­dito que a TV Cultura está com uma grade de programação próxima do ideal". Faz parte dessa grade, por exemplo, n Jornal da Cultura, apresentado por Ma­ria Cristina Poli, e pontuado pelas ob­servações de comentaristas como o so­ciólogo Demétrio Magnoli e o filósofo Luiz Felipe Pondé. Também costuma dar as caras o historiador Marco Anto­nio Villa. Todos têm um perfil em co­mum: fazem parte da versão brasilei­ra do Tea Party, símbolo do neoconser­vadorismo nos Estados Unidos. "Qual o critério de escolha dos comentaristas? Seria esse o papel do jornalismo públi­co?", pergunta Florestan. Priol1i, por sua vez, questiona a pró­pria validade do conceito de jornalismo público. Ainda teria sentido falar nis­so? "Existe um mito que paira sobre a TV Cultura, mas o que está sendo sepul­tado, na verdade, é apenas uma ideia, ou um ideal de emissora", afirma. "O pre­tenso jornalismo público foi muito mais um projeto, e um rótulo, do Que algo Que tenha existido de fato." Poucos são os envolvidos com televi­são que acreditam na possibilidade de a Cultura recobrar o protagonismo que te­ve nos anos 1980 e 1990. Nunca é demais lembrar que, no início dos anos 1990, pro­gramas como Castelo Rá- Tim-Bum che­garam a assustar as tevês comerciais, atin­gindo até 12 pontos no Ibope - o programa da Folha, na estreia, não chegou a 1 ponto. "Fazer comunicação foi se tornando algo cada vez mais difícil e estratégico. No Brasil, as instituições de comunica­ção que dependem dos Estados se tor­naram pesadas", pontua Beth Carmo na, responsável pela programação in­fantil da TV Cultura e ex-presiden­te da TVE, rede federal incorporada à EBÇ, "Elas não conseguem ter a agili­dade e a rapidez necessárias para a to­mada de decisões em um mundo tüo rápido e em mutação." Nem é preciso ir tão longe. Com o pas­sar dos anos, a emissora perdeu até a agi­lidade jornalística. Entrou para o folclo­re o episódio ocorrido durante o aciden­te com um avião da TAM em Congonhas em 2007. Uma repórter da Cultura esta­va, por coincidência, na produção de uma reportagem sobre prevenção de aciden­tes no aeroporto quando viu o choque do avião contra um prédio. Ligou imediata­mente para a chefia. Primeiro, pediram para que "apurasse" melhor; depois, co­meçaram a discutir questões técnicas para a sua entrada no ar. Demoraram tanto que, antes de conseguir dar a infor­mação na emissora, a repórter entrou no ar na Band, como entrevistada. "Além de o telespectador ser privado de programas novos e criativos, a polí­tica de cortes tem provocado um estra­go difícil de se consertar a curto prazo. Falo da demissão de profissionais alta­mente competentes, formados na emis­sora e voltados para a radiodifusão pú­blica", diz Leal Filho. "As nossas esco­las formam profissionais para o merca­do. São as emissoras públicas que pre­param profissionais para a prestação de serviços públicos de rádio e tevê." o que a Cultura também tem perdido, nos anos recentes, é o caráter nacional: hoje, várias cidades recebem programas como o Roda Viva por meio da EBC, e não mais da Cultura. Além disso, a composi­ção do orçamento - no ano passado, 93 milhões de reais em recursos do Tesou­ro estadual e 101 milhões oriundos de pu­blicidade, apoios e parcerias - evidencia que, se depender somente do Estado, o canal não sobreviverá mais. "A Cultura é um patrimônio do povo paulista", diz o deputado Simão Pedro (PT-SP), presidente da Comissão de Educação e Cultura na Assembléia Le­gislativa, que convocou João Sayad pa­ra depor sobre o acordo com a Folha. "A velocidade com a qual as mudanças es­tão ocorrendo está levando a uma mu­dança drástica na emissora. Mesmo que não exista explicitamente essa po­sição, O que eles estão fazendo levará, fatalmente, à privatização da Cultura." Do jeitinho que os tucanos gostam. Ser ou não ser Ação reivindica direitos do funcionalismo público para empregados da TV Corte após corte, demissão após demissão, a Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV e das rádios Cultura, vê não só sua estrutura encolher: a instituição assiste também sua dívida trabalhista crescer e suas pendengas jurídicas galgarem esferas de julgamento. Em um artigo publicado recentemente no jornal O Estado de S. Paulo, o advogado e consultor Almir Pazzianotto, ex-ministro do Trabalho, chamou a atenção para uma disputa que até aqui corria em relativo silêncio. Segundo Pazzianotto, defensor da tevê em três ações trabalhistas e em uma ação civil pública, a fundação, que tem a figura de pessoa jurídica de direito privado, corre o risco de ser convertida em pública. "Agora, o caso chegou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). A situação é preocupante", isse a CartaCapital. A Fundação responde na Justiça a seis ações movidas por funcionários - individualmente ou em grupos - que, depois de terem sido demitidos, passaram a reivindicar os benefícios que a legislação concede ao funcionalismo público, como estabilidade no emprego e aposentadoria integral. Os pedidos até aqui têm sido negados pelo Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo. No caso da ação que foi parar no TST, a contestação não coube, porém, a funcionários, e sim ao Ministério Público, autor de uma ação civil pública.Os promotores partem do princípio de que, por ser mantida com recursos estatais, a emissora tem de fato um caráter público. "Mas não é isso o que dizem os estatutos", pondera Pazzianotto. "A Fundação Padre Anchieta mantém uma independência em relação aos governos, apesar da fonte de financiamento ser estatal." O passivo trabalhista da emissora paulista, de acordo com ex-dirigentes, é da ordem de 150 milhões de reais. Mais ou menos o equivalente ao seu orçamento anual. O fim da festa - Depois de 32 anos, o diretor do Metrópolis decidiu ir embora Em 6 de março de 1980. Ernesto Hypolito. que havia dirigido mais de 30 novelas na extinta TV Tupi. teve um acesso de choro. Depois de um mês e meio batendo à porta do então diretor de produção ítalo Morelli, havia conseguido o que tanto queria. "Virei diretor de teleteatro e minisséries da TV Cultura. Eu dizia para a secretária do ítalo: 'Se vocês não me aceitarem. vou fazer greve de fome", relata, com seu jeito operístico de ser. "Quando me contrataram. chorei e pensei: 'Só saio daqui morto'." Em 6 de março de 2012. Hypolito chorou de novo. Nesse dia. logo depois de Cadão Volpato. apresentador do Metrópolis. ter sido demitido. ele entrou na sala do diretor de jornalismo da emissora. Celso Kinjô. e disse que queria ir embora. "Nunca. na minha vida. imaginei que esse dia fosse chegar ... Achei mesmo que fosse morrer na TV Cultura. Mas. sim. chegou o dia em que pedi para sair." Hypolito, formado em artes cênicas na Escola de Artes Dramáticas da Universidade de São Paulo e que desde menino sabia que faria alguma coisa ligada à arte. viveu 32 de seus 65 anos indo, todos os dias. para a TV Cultura. Só como diretor do Metrópolis foram 24 anos. "E. olha, todos os dias. antes de o programa entrar no ar. eu sentia um friozinho na barriga". diz. "Para mim. aquilo nunca foi trabalho. A tevê foi uma festa e um sacerdócio." Mas a festa acabou. O homem de tevê. que ainda estuda piano e se prepara para fazer um curso na Espanha. em setembro. prefere não falar sobre o atual momento da Cultura. Diz apenas que a tevê foi a sua vida. Mas os colegas não têm dúvida: "Ele saiu de tristeza. de decepção". O primeiro contato de Hypolito com a TV Cultura se dera em 1971. como ator do programa O Ator na Arena, dirigido por Ziembinski. Cinco anos depois. voltaria à emissora para pegar um equipamento a ser usado na novela Meu Rico Português. produzida pela Tupi. "Nunca vou me esquecer de ter visto aquelas pessoas trabalhando. com calma. em um teleteatro. Perguntei: 'Vocês têm tempo para isso?' E eles me disseram: 'Claro, aqui não é uma tevê comercial. A gente tem de ter tempo'. Fiquei fascinado." Extinta a Tupi, era a hora de experimentar esse lugar com cara de encantado. Ao entrar, fez teleteatro e minisséries, mas, quando Roberto Muylaert assumiu a presidência da emissora, viu uma revolução passar diante de seus olhos: entre 1983 e 1988, foram criados programas-chave, como Roda Vida, Metrópolis e Repórter Eco. Hypolito aprendeu no decorrer desses anos que para trabalhar em uma emissora pública um profissional não pode querer nem fama nem salário milionário. "Você também precisa acreditar que cada palavra que você leva ao ar vai chegar em algum lugar, que vai fazer alguma diferença e, quem sabe, melhorar alguém. Os que nasceram para ser funcionários de qualquer tevê não ficaram lá. Os que ficaram é porque acreditaram num projeto." Os olhos de Hypolito marejam quando o estagiário de fotografia de CartaCapita/diz que adorava Castelo Rá·Tim·Bum e eu relembro Mundo da Lua e Bambalalão. "Pronto! Vocês estão vendo? O que a gente fez mexeu com alguém." Governo paulista troca terrenos por construção de seis novos fóruns (Do SpressoSP, via blog do Escrevinhador) O Judiciário paulista irá recorrer à iniciativa privada para construir seis novos fóruns no estado. Como contrapartida o governo paulista irá ofertar terrenos para que os futuros parceiros explorem os direitos imobiliários. A PPP (Parceria Público-Privada), aprovada no início do ano, é avaliada em R$ 250 milhões. A iniciativa paulista para a construção dos fóruns é a primeira do tipo no Brasil. O projeto prevê a construção de dois fóruns na capital (Lapa e Itaquera), dois na Região Metropolitana (Guarulhos e Barueri) e dois no interior (Bauru e Presidente Prudente). O edital para a PPP deve ser publicado em 15 dias. A expectativa do Judiciário é que as obras comecem este ano e terminem em 2013. Para o juiz assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, João Baptista Galhardo Junior, a construção feita pelo estado é mais demorada. “A construção feita pelo poder público demora mais e nem sempre tem melhor qualidade”, afirmou o juiz ao jornal Estado de S. Paulo. A exploração imobiliária por parte dos parceiros privados pode ocorrer de duas formas. A utilização de um imóvel desapropriado próximo ao Fórum para a construção, por exemplo, de um shopping ou estacionamento, ou então a exploração de serviços internos do próprio fórum, como xerox, lanchonetes e livrarias.  O período de concessão administrativa é de 25 anos. A parceria é controversa e divide a opinião de especialistas. Para Gustavo Justino de Oliveira, consultor em direito administrativo e docente da USP, a iniciativa encontra amparo legal no artigo 6º da lei das PPPs, que prevê que as contrapartidas podem ser feitas de diversas formas. Para o professor a exploração dos imóveis comercialmente pode gerar empregos e beneficiar a região onde serão instalados os novos fóruns. Já para o arquiteto e urbanista Kazuo Nakano, a parceria é problemática uma vez que não leva em consideração questões sociais para o uso das terras públicas. O arquiteto acredita que a construção dos fóruns poderia ser feita com recursos do próprio Judiciário. PPPs dos presídios O governo paulista planeja emplacar uma PPP para a construção de três novos presídios na Grande São Paulo, com capacidade para 10,5 mil detentos. A proposta preliminar, aprovada no início do mês, prevê investimentos de R$ 750 milhões em 27 anos. Caso aprovada, a PPP dos presídios deverá estabelecer uma gestão compartilhada das unidades. A iniciativa privada seria responsável por erguer e manter os prédios, cuidar do funcionamento e administração das unidades, incluindo a vigilância interna dos detentos. O estado, por sua vez, será responsável pela direção, segurança externa armada (guardas de muralhas) e execução da pena, indicando diretores e funcionários de carreira. O contrato para firmas as PPPs dos presídios deve ser assinado no começo do ano que vem e as novas unidades devem estar em funcionamento no fim de 2015. Atualmente o estado de São Paulo têm um déficit de 78 mil vagas em presídios.

Privataria Tucana disputado a tapa: 120 mil exemplares

por Conceição Lemes

A Geração Editorial acaba de mandar uma ordem para a gráfica para imprimir mais cópias do livro A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr. Tiragem total até o momento: 120 mil exemplares.

“O trabalho está insano por aqui”,  contou-nos há pouco por e-mail Willian Novaes, assessor de imprensa da Geração. “Ontem um vendedor ’surtou’. Foi embora porque não aguentava mais os clientes [livrarias] brigar pelos ‘poucos’ exemplares.”

No sábado teve “tumulto” até na porta de uma das gráficas que estão rodando A Privataria. Foi entre duas distribuidoras (uma de Minas Gerais), disputando o  reparte disponível. Hoje, o “problema” foi resolvido. Cada uma levou metade.

“Eu já perdi a conta de ligações de clientes [clientes e distribuidoras] ‘xingando’ a gente, porque querem o livro”, dizFernanda Emediato, sócia da editora,  num misto de  surpresa e felicidade pelo sucesso estrondoso. “O livro está sendo disputado a tapa.”

De bico calado

Leandro Fortes

É praticamente impossível, dadas as quantidades envolvidas, listar todas as ações da mídia brasileira voltadas para escamotear, manipular ou simplesmente mentir diante de uma realidade sobre a qual perdeu o controle quando, em 2002, o ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva se elegeu presidente da República. Arregimentada às pressas para assumir o papel de oposição no lugar de um combalido Exército de Brancaleone perfilado em torno do PSDB, a imprensa nativa passou a se dedicar à diuturna tarefa de tentar esconder do mundo, e principalmente dela mesma, as mudanças sociais resultantes da inflexão política decorrente da eleição de Lula e da chegada do PT ao poder.

A ação orquestrada de tucanos e aliados da mídia tenta sufocar, sem sucesso, livro de denúncias sobre a privatização na era Fernando Henrique Cardoso. Foto: José Cruz/ABR

Primeiro, tentou neutralizar o potencial das políticas de distribuição de renda e voltou todas as suas baterias contra o Bolsa Família, programa social que tirou 20 milhões de brasileiros da linha da miséria. O Brasil dos rincões e das periferias, mesmo longe do noticiário, tornou-se um poder fundamental para a reeleição de Lula em 2006, apesar do escândalo do chamado “mensalão”, samba de uma nota só entoado pela mídia para tentar apear o presidente petista do Palácio do Planalto e entronizar o tucano Geraldo Alckmin. Na campanha eleitoral de 2010, foi a vez de aFolha de S.Paulo emplacar, na primeira página, uma ficha policial falsa da então candidata Dilma Rousseff. A intenção era fixar no imaginário do eleitorado a figura da guerrilha fria e cruel, assassina a soldo do comunismo ateu.

Alheios à irrelevância desse tipo de estratégia ante o poder da internet, os conglomerados de comunicação sob o comando de meia dúzia de famílias entregaram-se, assim, a uma guerra sem trégua contra o bom senso e a razão até chegar, na semana passada, ao paroxismo de um surto psicótico de fundo golpista. Por conta disso, desde a sexta-feira 9, jornalistas das maiores e mais conhecidas redações brasileiras passaram a se dedicar à tarefa inglória de brigar com fatos. Sem aviso prévio nem estratégias de salvaguarda, os principais grupos privados de mídia do País foram atropelados pelo best seller A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., uma espécie de guia geral de tramoias e banditismo de Estado a envolver o ex-governador de São Paulo José Serra, além de amigos, sócios e parentes do tucano por ocasião do processo de privatização de estatais, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, entre 1998 e 2002.

*Leia a matéria completa na Edição 677 de CartaCapital, já nas bancas

Após privatização de rodovias, a DERSA faliu.

 (do Transparência SP)

A reportagem abaixo não repercutiu nos demais veículos da imprensa brasileira.

Para muitos, não interessa que mais uma empresa estadual (DERSA) seja desmontada e chegue à falência. Na lógica ainda reinante, o setor público é corrupto por natureza. Os corruptores, do setor privado, não merecem ser investigados. 

Se a DERSA apresenta problemas, vamos desmontá-la. Cabe lembrar que os casos de corrupção na empresa estatal paulista nunca foram apurados até as últimas consequências.

Quanto às concessionárias privadas das rodovias estaduais e a "farra" dos pedágios, deixa prá lá...

Esta "teoria" já deu com os "burros n´água" no mundo inteiro. Empresas privadas e públicas fortes são igualmente importantes. Nos momentos de crise econômica aguda, são as empresas públicas fortes que podem sustentar toda a economia, "puxando" inclusive o setor privado. Foi assim no Brasil em 2008, 2009 e 2010, com a Petrobrás, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES. 

Em São Paulo, temos ficado com diversos custos das concessões privadas. As dívidas da DERSA representam outra conta que não tinha sido até aqui revelada.

A conta não ficou só nos pedágios

(de Carta Capital, por Rodrigo Martins) 

As privatizações das rodovias paulistas iniciadas no fim dos anos 1990 prometeram o céu: pistas melhores e menos gastos públicos. As estradas são realmente boas. Quanto à redução das despesas do governo… Basta ver a situação da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A), que operou as rodovias por 40 anos e hoje está em situação calamitosa. Em 2010, a empresa de economia mista vinculada à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, apurou um prejuízo de 583 milhões de reais. Com esse resultado, o rombo acumulado pela companhia desde a sua fundação ultrapassou a marca dos 8,32 bilhões de -reais. No fim do ano passado, se a empresa tivesse de fechar as portas, o seu patrimônio não seria suficiente para quitar os débitos. Faltariam 967,2 milhões de reais para honrar todos os compromissos.

O cenário é ruim, mas, de acordo com uma auditoria da KPMG, poderia ser melhor caso o governo do estado tivesse quitado as indenizações que deve à empresa pelas rodovias que entregou à iniciativa privada com o Programa Estadual de Desestatização. A dívida soma 2,5 bilhões de reais. Esse valor, por sinal, seria bem maior hoje se a companhia não tivesse abdicado de cobrar juros e correção monetária sobre o débito. O prejuízo da Dersa em 2010, por exemplo, seria 40% menor, uma diferença de ao menos 240 milhões de reais, segundo os cálculos da KPMG.

Em 2009, a empresa perdeu a operação das últimas três estradas que controlava, encerrando uma história de 40 anos como concessionária de rodovias. A Ecopistas pagou 595 milhões de reais e prometeu investir outros 828 milhões para explorar, por 30 anos, o corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto. Já a rodovia D. Pedro I foi outorgada à concessionária Rota das Bandeiras por 1,39 bilhão de reais, mais investimentos de 2,1 bilhões até 2039. Como a Dersa poderia explorar esses corredores por mais 13 anos, ficou acertado que a empresa receberia 1,58 bilhão de reais a título de indenização no primeiro caso e 935 milhões no outro. A Dersa não sabe estimar quanto deixa de arrecadar em pedágios atualmente pela privatização dessas estradas. No último ano em que as operou por 12 meses completos, faturou 281 milhões.

O que chama mais a atenção no relatório da KPMG, datado de 29 de março, é a constatação de que “a continuidade das operações da companhia depende do aporte de recursos financeiros do governo do estado de São Paulo, seu principal acionista, e do recebimento das indenizações citadas anteriormente”. Além disso, o texto assinado pelo auditor Wagner Petelin levanta “dúvida significativa quanto à capacidade de continuidade operacional” da empresa. É por essa razão que o deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa de São Paulo, pretende incluir questionamentos sobre a saúde financeira da Dersa durante uma audiência a ser realizada no parlamento paulista. A oposição espera convocar o presidente da empresa, Laurence Casagrande Lourenço, para esclarecer o excesso de aditivos em obras da Dersa. “Os empreendimentos costumam terminar com um preço bem superior ao do contrato original e causa estranhamento saber que, apesar de estar à frente das maiores obras viárias do estado, a Dersa tenha acumulado prejuízos- tão elevados.”

De acordo com Márcio Cammarosano, professor de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), os administradores da Dersa podem exigir o pagamento das indenizações devidas pelo governo paulista, mesmo sendo o estado o seu principal acionista. “Trata-se de uma empresa de economia mista, que também deve satisfações aos seus sócios privados. Se a Dersa tinha direito a explorar essas rodovias por mais tempo e foi impedida, deve ser ressarcida, porque isso pode afetar a economia interna da empresa”, avalia. É pouco provável, no entanto, que os sócios privados da companhia venham requerer alguma coisa. Eles detêm apenas 0,000001% das ações da Dersa. O restante pertence à Fazenda paulista. “Normalmente, numa situação como essa, a administração da empresa entra em acordo com o estado, o principal acionista.”

Por meio de nota, a Dersa diz ter solicitado ao Estado “autorização para converter em capital social a parcela do passivo não circulante, registrada como ‘adiantamento para futuro aumento de capital’”. Em outras palavras, o governo pode autorizar o aporte de 3,4 bilhões de reais para tapar o buraco contábil da empresa. “Tão logo sejamos autorizados pelo nosso acionista, faremos a atualização contábil e passaremos a uma situa-ção de patrimônio líquido positivo”.

Esse investimento, contudo, não diz respeito ao pagamento das indenizações devidas à Dersa pela privatização das rodovias, um débito que deve ser quitado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A nota afirma ainda que a Dersa está negociando com o DER, mas informa que a empresa também possui dívidas com o órgão estadual, sem, no entanto, especificar esses valores. “Ao final das tratativas teremos um encontro de contas, com resultado positivo em favor da Dersa, e um plano de quitação desse débito”, completa o texto. Quanto à decisão de não cobrar juros e correção monetária correspondente às indenizações, a companhia alega ter agido em conformidade com o “princípio da prudência”, uma vez que “não existia naquele momento uma expectativa do correspondente ingresso financeiro imediato”.

Atualmente, a Dersa sobrevive com a receita das travessias de lanchas e ferry-boats que operam no litoral paulista e a prestação de serviços técnicos no campo da infraestrutura de transportes e logística, sobretudo no apoio a grandes projetos viários do governo. A empresa garante não ser dependente do Tesouro paulista, “o que significa que os aportes de capital do acionista são dirigidos somente a investimentos da empresa”. Por essa razão, as contas da Dersa não são registradas no Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo), mecanismo de controle dos gastos públicos aberto aos parlamentares. No fim, a empresa virou uma caixa-preta que não permite avaliar até que ponto as privatizações de rodovias prejudicaram a Dersa e, a despeito do pagamento das concessões, criaram, na prática, um rombo a ser coberto pelos cofres públicos.

Desempregado recebe conta de R$ 39 mil após AVC e infarto

Paciente paga conta negada por plano

Folha de S.Paulo

Ao receberem a negativa de pagamento dos planos de saúde por materiais já usados em cirurgias e em internações, os hospitais têm repassado a conta para os pacientes.

• 'Vale a regra do contrato'

Esse é o caso do desempregado Oscar dos Anjos Pereira Filho, 65 anos. Em setembro de 2010, ele teve um AVC (acidente vascular cerebral) e, cinco dias depois, sofreu um infarto ainda dentro do hospital. Sobreviveu a ambos, mas, dois meses depois, recebeu em casa uma conta do São Camilo, hospital da zona oeste da capital, dizendo que deveria pagar R$ 39.204.

No hospital, foi informado de que o valor era referente a três stents (material para desobstruir artérias entupidas) usados durante a internação. O plano dele, Unimed Paulistana, havia se recusado a pagar o valor ao hospital, diz.

Foram dois meses de reclamações ao Procon até que o plano se entendesse com o hospital e pagasse a conta.

Ao cobrar o paciente, o hospital espera que ele recorra à Justiça, ao Procon ou à ANS (agência de saúde), para obrigar o plano a pagar. Assim, o hospital recebe mais rápido do que se fosse discutir a pendência com o convênio.

A reportagem ouviu relatos de seis pacientes que passaram por esse problema em diferentes operadoras e hospitais. Há também cobrança de valores menores, como gases (R$ 4,74), compressas estéreis (R$ 57,38), faixas especiais (R$ 80) e bisturi (R$ 158).

Órgãos de defesa do consumidor dizem que a recusa dos planos em pagar o material é irregular. Mas, os hospitais também não deveriam envolver o consumidor. Hospitais costumam fazer o paciente assinar um termo, na entrada, em que ele se responsabiliza a pagar pelo que o convênio não cobrir, o que é ilegal.

Em nota, a ANS afirmou que "os hospitais não devem fazer o usuário assinar um documento se responsabilizando pelo pagamento da conta caso a operadora não o faça".

http://www.agora.uol.com.br/grana/ult10105u913097.shtml

09/05/2011

Publicitário chegou a receber cobrança de R$ 11 mil

DE SÃO PAULO

Muitas das vítimas dessa briga entre os planos e os hospitais acabam fazendo o pagamento de uma conta sem saber que não precisariam pagar por ela.

Foi o que quase aconteceu com o publicitário Marcelo Mazella. Ele foi informado pelo hospital da possibilidade de não cobertura minutos antes da operação de seu filho de 13 anos, em setembro do ano passado. O menino tinha uma lesão no joelho.

O procedimento havia sido agendado meses antes, e autorizado pelo convênio. No entanto, quando ele chegou ao hospital Samaritano, no dia da cirurgia, foi informado que a lista de materiais da operação ainda não havia sido autorizada pelo plano SulAmérica.

"Do hospital, tentei ligar para o convênio várias vezes. E ninguém me dava nenhuma resposta. A lista de material foi enviada com bastante antecedência, meu filho estava em jejum há horas e viajaria em breve, não tinha como adiar a operação."

Ele assinou um termo se comprometendo a pagar pelo que o convênio não cobriria. Pouco mais de um mês depois, recebeu em casa uma fatura de mais de R$ 11 mil, referente a materiais não autorizados pelo plano.

Ele entrou em contato com a SulAmérica e recorreu ao Procon-SP, que afirmou que a cobrança era irregular e marcou uma audiência, com ele e o plano, para resolver a questão. Horas antes da audiência, o convênio o procurou e afirmou que pagaria o valor ao hospital.

A advogada Beatriz Alcântara Oliveira teve dor de cabeça similar, ao receber do hospital Oswaldo Cruz uma fatura de R$ 20.700 por um dos materiais usados em uma operação de duas hérnias de disco na coluna lombar, que não foram cobertos pela SulAmérica. Entrou com um pedido de liminar na Justiça para obrigar o plano a arcar com o pagamento, o que deu certo. (TB)

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0905201103.htm

Desempregado recebe conta de R$ 39 mil após AVC e infarto

Alessandro Shinoda/Folhapress

Pereira Filho, 65, teve cobrança de R$39.204 após alta

DE SÃO PAULO

O desempregado Oscar dos Anjos Pereira Filho, 65, levou dois sustos em setembro do ano passado: teve um AVC (acidente vascular cerebral), foi internado e, cinco dias depois, sofreu um infarto ainda dentro do hospital.

Sobreviveu a ambos, mas, dois meses depois dos episódios, levou terceiro susto: recebeu em casa uma conta do São Camilo, hospital da zona oeste de São Paulo, dizendo que deveria pagar R$ 39.204.

"Dessa vez eu quase morri", brinca o desempregado que, ao procurar o hospital, foi informado de que o valor era referente a três stents (material que serve para desobstruir artérias entupidas) usados na sua internação.

O plano dele, Unimed Paulistana, havia se recusado a pagar o valor ao hospital, diz.

Foram dois meses de reclamações no Procon até que o plano se entendesse com o hospital e pagasse a conta.

LIMINAR

A advogada Beatriz Alcântara Oliveira teve dor de cabeça similar, ao receber do hospital Oswaldo Cruz uma fatura de R$ 20.700 por um dos materiais usados em uma operação de duas hérnias de disco na coluna lombar, que não foram cobertos pela SulAmérica.

Beatriz entrou com um pedido de liminar na Justiça para obrigar o plano a arcar com o pagamento, o que acabou dando certo.

Já Venâncio (nome fictício), internado no hospital Samaritano em fevereiro desde ano com apendicite aguda, acabou pagando a conta.

Ao sair do hospital, após a cirurgia, não foi informado de nenhuma pendência. Mas, algumas semanas depois, recebeu em casa um boleto de R$ 287,63 do hospital, referente ao uso de um bisturi, de dois pacotes de compressa cirúrgica estéril e de três compressas de gaze.

Fez o pagamento, sem saber que não precisaria.

O mesmo já havia acontecido com a mulher dele, que no final do ano passado passou por uma cirurgia na mão no hospital Santa Catarina. Ela também recebeu uma cobrança de quase R$ 90 por uma faixa, que o convênio não cobrira. Ambos são associados da Marítima.

Nenhum dos dois, que tiveram o nome preservado a pedido, foi informado antes da utilização do material que poderiam ter que desembolsar a quantia, o que também é irregular. Segundo os órgãos de defesa do consumidor, uma pessoa não pode ser obrigada a pagar por uma despesa pela qual não havia concordado. (TB)

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0905201105.htm

Paciente com plano de saúde é VIP no Hospital das Clínicas

Os pacientes com plano de saúde têm tratamento 'VIP' no Hospital das Clínicas, na zona oeste de São Paulo.

Uma paciente do setor público chegou a esperar um ano por uma ressonância magnética e mais seis meses por uma consulta. Enquanto isso, no setor privado, o tempo entre uma indicação de cirurgia e a operação propriamente dita é de no máximo 15 dias.

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/912375-paciente-com-plano-de-saude-e-vip-no-hospital-das-clinicas.shtml

Venda do SUS: Ministério Público recebe ação contra lei que repassa leitos do SUS para convênios

Um grupo de entidades apresentou, na última terça-feira (15/02), representação ao Ministério Público Estadual contra a lei que permite reserva de 25% das vagas em hospitais públicos para empresas de medicina de grupo. 

A Lei Complementar 1.131/2010 foi aprovada por deputados da base governista na Assembleia Legislativa, na última sessão do ano passado. A Bancada do PT protestou e votou contra. Mas, foram 55 votos favoráveis da maioria governista e 18 contrários da oposição.

Por enquanto, a representação é assinada pelo Idisa - Instituto de Direito Sanitário Aplicado -, Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor -, Sindicato dos Médicos, Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde e ONGs do setor. Mas, os organizadores da Mobilização Contra a Lei 1131 querem obter mais assinaturas institucionais para fortalecer a ação no MPE e “demonstrar a indignação contra a ‘venda’ do SUS para os planos de saúde em São Paulo.

No documento encaminhado ao Promotor de Justiça e Direitos Humanos em Saúde Pública, as entidades demonstram as perdas para os usuários do sistema público com o desvio de atendimentos para os planos de saúde privados.

“Os hospitais administrados por Organizações Sociais no Estado de São Paulo realizaram, em 2008, aproximadamente 8 milhões de atendimentos, incluindo cerca de 250.000 internações e 7,8 milhões de outros procedimentos. Ainda que tais dados estejam defasados, é possível calcular o potencial de perda para os usuários do SUS.  Seriam quase dois milhões de atendimentos desviados para os usuários de planos de saúde privados, ou seja, dois milhões de atendimentos a menos para usuários do SUS que já enfrentam longas filas de espera na rede pública. Como não há rede ociosa, o que fica evidenciado com a superlotação dos hospitais públicos administrados pelas OSs, conclui-se que a Lei nº 1.131 permitirá a subtração de 25% da capacidade de atendimento da população que depende exclusivamente do SUS”, explicam os signatários da representação.

Durante a tramitação do projeto que deu origem à lei, o promotor Arthur Pinto Filho apontou a inconstitucionalidade da proposta e os equívocos do texto aprovado na Assembleia. “O primeiro deles é querer que uma lei estadual restrinja o que uma lei federal não restringe. O projeto também fere o princípio constitucional de que todos os usuários do Sistema Único de Saúde sejam tratados de forma igualitária”, considerou o promotor.

Para participar da ação, usuários e entidades ligadas ao SUS em São Paulo devem enviar uma carta de adesão ao Ministério Público de São Paulo, com cópia aos coordenadores da Mobilização Contra a Lei 1131. Informe-se com Mário Scheffer (coordenador da Mobilização): mscheffer@uol.com.br

Metroviários de SP contra a privatização da Linha Lilás

9 de fevereiro de 2011 às 14:03

Nota do Sindicato dos Metroviários de São Paulo

Não à privatização da Linha 5 – Lilás
Em vista da pretensão do governador Geraldo Alckimin, através das declarações do secretário de Transportes Metropolitanos Jurandir Fernandes, publicadas dia 4/02, em ceder a Linha 5 – Lilás para a iniciativa privada através da Parceria Público-Privada – PPP, o Sindicato dos Metroviários de São Paulo manifesta seu repúdio a mais essa tentativa irresponsável de lidar com o patrimônio público por parte do governo, e pela sua falta de comprometimento com os interesses dos cidadãos que são: um transporte público decente com tarifa reduzida.
A experiência de privatização de linhas de metrô com a Parceria Público-Privada – PPP, aplicada na Linha 4 – Amarela, é desastrosa. Contabiliza muitas vítimas, algumas fatais, decorrentes de seus vários acidentes, comprovando o descaso da iniciativa privada que busca o lucro em detrimento da qualidade e segurança do serviço.
A Linha 5 – Lilás opera desde 2002, atendendo 200 mil usuários por dia, em uma das regiões mais carentes e populosas de São Paulo. Em pesquisa, divulgada no dia 2/02, pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), a Linha 5 – Lilás recebeu índice de aprovação de 90% dos entrevistados, sendo a melhor avaliação entre todas as linhas do sistema metroferroviário da Grande São Paulo. A própria Cia. do Metropolitano de SP – Metrô, parabenizou o profissionalismo dos 650 funcionários da linha pelo desempenho no último ano, confirmando a dedicação dos metroviários em atendimento aos usuários e não pela lucratividade de grupos empresariais.
Enquanto isso, a Linha 4 – Amarela, já teve seu prazo de inauguração adiado por oito vezes, e está prestes a completar um ano funcionando apenas em  horário reduzido (fora do horário de pico). A Linha 4 – Amarela conta com um trágico histórico de falhas e acidentes, como a cratera nas obras da futura estação Pinheiros, que, lamentavelmente, resultou na perda de sete vidas, e recentemente a morte de um engenheiro no exercício do trabalho.
Além disso, a verba para a conclusão da Linha 5 já está disponibilizada. O governo pretende redirecioná-la para a empresa que controla a Linha 4 ante sua incapacidade em cumprir o cronograma. Dinheiro público é para ser usado em beneficio da população e não para socorrer empresas incompetentes.
Os metroviários de São Paulo não pouparão esforços para alertar o cidadão dependente do transporte público sobre a necessidade de mobilização para impedir mais esta violação ao seu direito de locomoção, que deve ser garantido e operado pelo Estado.
Reiteramos nosso absoluto desacordo com a implantação das Parcerias Público-Privadas – PPPs, por defendermos a gestão integral do Estado em prover transporte digno à população.

Alckmin prepara terceirização (privatização) de áreas do governo de SP

Todos nós sabemos que a terceirização de serviços, principalmente em São Paulo, é um braço forte da 'corrpção'. Muitas empresas pertencem a funcionários do alto escalão governamental, como assessores ou seus parentes e 'laranjas' próximos ao DESGOVERNADOR do estado.

Esse nosso DESGOVERNADOR é muito descarado.

(contribuição de leitora do Transparência São Paulo)

Painel: Alckmin prepara terceirização de áreas do governo de SP

07/02/2011 - 07h15 | da Folha.com

DE SÃO PAULO

O governo Geraldo Alckmin prepara a terceirização de várias áreas da administração do Estado, com o argumento de que precisa aumentar a eficiência e reduzir custos, informa o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

As secretarias de Esportes, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social estudam parcerias com OSs (Organizações Sociais) para gestão de conjuntos esportivos, parques e creches.

Embora a constitucionalidade do modelo em alguns setores da administração pública esteja sob exame no STF, o pacote deve contemplar até o gerenciamento de uma pousada com capacidade para 60 pessoas, em fase final de construção na Ilha do Cardoso, no litoral sul de São Paulo.

Leia a coluna completa na Folha desta segunda-feira, que já está nas bancas.

TV Cultura demite 150 funcionários

Grandes veículos de informação tentam abafar crise e desmonte da emissora, chamando ato de reestruturação.

Ao final do processo, a emissora perderá sua capacidade de produção e passará apenas a comprar programas produzidos por outras emissoras. É o desmonte da TV Cultura; é a privatização "branca" da emissora.

Reportagem do blog do Estadão:

Com informações de Jotabê Medeiros

A TV Cultura desligou nesta semana cerca de 150 funcionários, de acordo com comunicado divulgado pela emissora nesta segunda-feira, 7. Segundo o texto, “a redução de quadro se deve a um projeto de reestruturação da emissora, adequando a grade de programação à capacidade instalada, redução de custos e investimentos em novos programas”.

Leia a baixo a nota da TV Cultura

“C O M U N I C A D O

A TV Cultura comunica o desligamento nesta semana de cerca de 150 funcionários. A redução de quadro se deve a um projeto de reestruturação da emissora, adequando a grade de programação à capacidade instalada, redução de custos e investimentos em novos programas.

A decisão foi baseada nas propostas feitas pelos gestores de cada uma das áreas envolvidas.

A comunicação foi feita individualmente a cada funcionário. A Fundação Padre Anchieta pagará integralmente todos os direitos rescisórios, valorizando e respeitando a dedicação e trabalho realizado na empresa por esses colaboradores.

São Paulo, 07 de fevereiro de 2011

A DIREÇÃO”

SP planeja privatizar o metrô

SP vai negociar linhas do metrô com setor privado

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) planeja parcerias privadas em troca de obras de metrô em São Paulo. Para isso, decidiu negociar inclusive duas linhas que já operam: a 4-amarela e a 5-lilás.

Nesta última, a proposta é conceder os 8,4 km inaugurados em 2002, de Capão Redondo ao Largo Treze, com 166 mil passageiros por dia.

A receita inicial serviria de estímulo para a empresa construir a expansão da linha até a Chácara Klabin.

A linha 4-amarela -que funciona há oito meses, de forma restrita, no trecho Faria Lima-Paulista- já é gerida pela iniciativa privada.

Mas a intenção do governo é ampliar essa concessão a cargo da Via Quatro -e que enfrentou resistência do sindicato dos metroviários.

O Estado diz que pode aumentar a duração do contrato atual, de 30 anos, para a empresa assumir a expansão da linha para além do trecho entre a Vila Sônia e a Luz (que ficará pronto até 2014).

“Posso mexer no prazo. Daríamos mais X anos por X quilômetros a mais”, diz Jurandir Fernandes, titular dos Transportes Metropolitanos.

A terceira etapa da linha 4, saindo da Vila Sônia até Taboão da Serra, já estava prevista dos planos do Metrô. A ligação será inicialmente com ônibus, a partir de 2014.

O secretário, porém, passou a cogitar um novo trajeto da linha 4 a partir da estação Luz -onde ela chegará no final deste ano. O prolongamento mais provável é em direção às zonas leste ou norte. Segundo ele, as negociações não incluirão as linhas 1, 2 e 3, mais antigas, porque não se imagina prolongá-las.

Entre os novos projetos planejados com PPP (Parceria Público-Privada) estão ainda as linhas 6-laranja e 15-branca de metrô -além dos trens de Guarulhos e da linha 9 da CPTM até Varginha.

O Estado quer bancar desapropriações/licenças e deixar obras/trens com as empresas. No caso da expansão de metrô, a parte majoritária das obras deve começar no atual governo, mas com término para depois de 2014.

“Antes eu batia na porta para convencer empresário a investir em metrô. Hoje existe um volume de capital no setor privado. Os grandes grupos querem mostrar interesse”, defende Fernandes.

Fonte: A Folha de S. Paulo

http://www.agenciat1.com.br/6627-sp-vai-negociar-linhas-do-metro-com-setor-privado/

Demorou apenas duas semanas para ele "colocar as asas de fora": Geraldo Alckmin planeja vender Cesp para governo Dilma

11/01/2011 - 04h00

CATIA SEABRA

TONI SCIARRETTA
DE SÃO PAULO

O novo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, autorizou que sua equipe negocie a venda da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), terceira maior geradora de eletricidade do país, para o governo federal.
Atrás de recursos para investimentos no Estado, Alckmin planeja vender a empresa. Mas, para evitar o rótulo de privatizante, manifesta simpatia pelo modelo adotado na venda da Nossa Caixa para o Banco do Brasil.
Em 2008, o governo Serra obteve R$ 5,386 bilhões com a venda da Nossa Caixa para o BB. Como o banco foi vendido para o governo petista, partido e sindicatos impuseram pouca resistência.
Hoje, o governo Alckmin idealiza repetir a operação. Pela fórmula em estudo, a Cesp seria vendida para Furnas, empresa do sistema Eletrobrás, a estatal federal do setor elétrico, informa a reportagem de Catia Seabra e Toni Sciarretta para a Folha.
A reportagem está disponível para assinantes da Folha e do UOL.
Leia a reportagem completa na Folha desta terça-feira, que já está nas bancas.

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	Editoria de Arte/Folhapress

Ajuste fiscal permanente - Parte 5: Vendendo o patrimônio público. Geraldo Alckmin planeja vender Cesp para governo federal.

(do Transparência SP)

Um dos pontos de honra do ajuste fiscal permanente é a "venda" do patrimônio público.

Neste caso, o único problema que enfrentarão é que o patrimônio público com valor de mercado significativo está se exaurindo. Após a venda do que sobrou da CESP, talvez só reste a Companhia do Metrô e o controle da SABESP.

Depois disso, só os Palácios dos Bandeirantes, da Boa Vista (Campos do Jordão) e do Horto.

Seria uma boa sinalização do reinado da ortodoxia econômica em SP: chegar aonde nem a Argentina, de Domingos Cavallo, chegou.

 

(da Folha de SP)

O novo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, autorizou que sua equipe negocie a venda da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), terceira maior geradora de eletricidade do país, para o governo federal.

Atrás de recursos para investimentos no Estado, Alckmin planeja vender a empresa. Mas, para evitar o rótulo de privatizante, manifesta simpatia pelo modelo adotado na venda da Nossa Caixa para o Banco do Brasil.

Em 2008, o governo Serra obteve R$ 5,386 bilhões com a venda da Nossa Caixa para o BB. Como o banco foi vendido para o governo petista, partido e sindicatos impuseram pouca resistência.

Hoje, o governo Alckmin idealiza repetir a operação. Pela fórmula em estudo, a Cesp seria vendida para Furnas, empresa do sistema Eletrobrás, a estatal federal do setor elétrico.

Serra elevou gastos com terceirizados e quintuplicou gastos com publicidade e propaganda no governo paulista

Folha - 06/01/2011

Embora tenha mantido os custos totais da máquina administrativa relativamente estáveis, a gestão de José Serra (PSDB) no governo de São Paulo multiplicou os gastos com propaganda e promoveu aumentos acima da inflação na contratação de mão de obra terceirizada.

Seu antecessor e sucessor, Geraldo Alckmin, ordenou uma revisão em contratos herdados. De 2003 a 2006, Alckmin mais que duplicou despesas com vigilância, informática e consultoria; Serra, há quatro anos, anunciava uma "faxina" nas contas.

Os gastos com publicidade e propaganda de Serra, que não são alvo em particular da auditoria recém-ordenada por Alckmin, apresentam a taxa mais dramática de crescimento. Em valores corrigidos pela inflação, foram quase quintuplicados

Saiba mais

http://www1.folha.uol.com.br/poder/855606-serra-elevou-gastos-com-terceirizados-no-governo-paulista.shtml