Memórias do Saqueio: venda do patrimônio público paulista foi de R$ 79,2 Bi entre 1997 e 2010

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Os governos Covas, Alckmin e Serra venderam de forma contínua o patrimônio público paulista.

do Transparência SP

Desde 1997, os governos que ocupam o Palácio dos Bandeirantes têm se comprometido com metas pouco divulgadas, contidas no “Acordo da Dívida” assinado entre FHC e Covas. São elas: a venda patrimônio público, o aumento das receitas próprias, a redução das despesas com o funcionalismo público, o corte dos investimentos e o bloqueio das operações de crédito.
Toda esta equação aponta para o chamado “Estado Mínimo”.
No caso da venda do patrimônio paulista, precisamos contar de forma detalhada esta história, uma verdadeira “memória do saqueio”, como no caso do excepcional filme argentino, que relata as peripécias desastrosas da política neoliberal de Carlos Menen.
São Paulo não ficou atrás no que se refere à dilapidação do patrimônio público.
Durante o período de 1997 a 2000, as metas fixadas para receitas com a venda de ativos eram de R$ 15,2 bilhões, em valores nominais, mas as metas realizadas superaram os R$ 22,4 bilhões, também em valores nominais.
O primeiro ciclo de privatizações inicia-se em projetos de construção e operação de menor envergadura do setor elétrico e de saneamento (Canoas I e II e a Estação de Tratamento de Água em Cajamar), ou ainda em setores considerados não prioritários para o poder público - como o turístico –, mas rapidamente atinge empresas estatais de setores considerados estratégicos.
Em 1997, com a transferência da Fepasa e da Ceagesp para a União, o programa atinge importantes setores de transporte ferroviário e abastecimento do Estado. Ainda em 1997, com a alienação de participação da Sabesp, Elektro e Eletropaulo e a privatização da CPFL, a venda de patrimônio público atinge os setores de saneamento e energia.
Em 1998, iniciou-se a concessão de serviços das rodovias paulistas para empresas privadas, com a correspondente cobrança de pedágios. Foram nove lotes (Anhanguera/Bandeirantes, Imigrantes/Anchieta, Raposo Tavares/Castelo Branco, Região de Ribeirão Preto, Região de Batatais, Região de São João da Boa Vista, Região de Bebedouro, Região de Araraquara e Região de Jaú), privatizando-se a malha rodoviária mais eficiente e de maior qualidade do país.
Em 1999, a privatização da COMGÁS, da CESP Paranapanema e da CESP Tietê deram seqüência ao processo de venda de patrimônio público em setores estratégicos. No mesmo ano houve a transferência do Banespa para a União, por cerca de R$ 2 bilhões. Anos mais tarde, este mesmo banco seria vendido ao Grupo Santander por mais de R$ 7 bilhões.
Em 2000, fechou-se o primeiro ciclo de privatizações, com a concessão de mais três lotes do sistema rodoviário (Região de Itapetininga, Região de Itapira e Região de Itu) e da Área 3 (Sul) de gás canalizado.
No período de 2001 a 2004, as receitas realizadas com a alienação de ativos (cerca de R$ 1 bilhão) ficaram abaixo das metas estipuladas no programa de ajuste fiscal para o período, que eram de R$ 2,5 bilhões. Mesmo assim, o governo paulista seguiu alienando participações da SABESP em 2002 e 2004, durante o governo Alckmin.
De 2005 a 2010, durante os governos Alckmin e Serra, realiza-se o segundo ciclo de privatizações. Neste período foram vendidas a ‘Nossa Caixa Seguros e Previdência’, o Banco Nossa Caixa e a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), além das concessões das rodovias D. Pedro I, Carvalho Pinto/Airton Senna, Raposo Tavares e Marechal Rondon.
Vale lembrar que a venda da Nossa Caixa deu-se no auge da maior crise econômica e financeira mundial dos últimos 80 anos.
Considerando todas as modalidades de venda de ativos - privatização, concessão de serviços, alienação de participações, alienação de controle, alienação de imóveis e transferência para a União -, os últimos governos do Estado de São Paulo terão arrecadado mais de R$ 79,2 bilhões até 2010 (em valores atualizados pelo IGP-DI).
Neste período, a venda de patrimônio público rendeu R$ 46,1 bilhões durante o primeiro governo Covas (1995 a 1998), R$ 18,4 bilhões durante o governo Covas/Alckmin (1999 a 2002), R$ 4,3 bilhões durante o governo Alckmin (2003 a 2006) e R$ 10,4 bilhões durante o governo Serra (2007 a 2010).



RELEMBRANDO:  Vale do Rio Doce

Alguns números - Em 1997, o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) “vendeu” a CVRD (Companhia Vale do Rio Doce) por apenas R$ 3,3 bilhões. Curiosamente a avaliação dos auditores privados e do próprio Governo davam a Vale um preço de R$ 93 bilhões, ainda assim um valor muito abaixo do real. Só para se ter uma idéia do crime, em 1996, um ano antes da venda, o lucro, só o lucro oficial da CVRD foi R$ 13,4 bilhões. Não é valor de patrimônio. É só lucro. E mais: três meses depois da venda por R$ 3,3 bilhões, o lucro da Vale já era superior aos R$ 4 bilhões. O Governo FHC deu a CVRD um território de exploração de minério superior ao tamanho do Estado do Rio Grande do Sul.

A companhia, na época da venda, já era a maior produtora de ferro do mundo e a segunda maior mineradora do planeta em variedade de minérios. A Vale possui as maiores minas de ouro de toda América Latina. Ela também tem enormes reservas de Urano, que a lei diz que o seu uso deve ser da União. A CVRD detém quase toda malha ferroviária do País. Isto é, este transporte está quase totalmente privatizado. A empresa controla ainda 54 grandes empresas que abrangem portos e navios graneleiros. Hoje, avalia-se que seu patrimônio supera os R$ 200 bilhões e possui um lucro anual superior aos R$ 70 bilhões. Imagine isso investido de verdade em educação, saúde, segurança, etc...


Serra um dos maiores defensores da privatização da Vale, da Light também", diz FHC