Governo paulista vende o patrimônio público como "remédio para todos os males".

(do Transparência SP)

Na mitologia grega Panaceia (ou Panacea em latim) era a deusa da cura. O termo Panacéia também é muito utilizado com o significado de remédio para todos os males. (Wikipedia)

A grande mídia fez grande alarde sobre a concessão de aeroportos federais pelo governo Dilma. A intenção era anunciar que todos os governos, de todos os partidos, são iguais.

Na privatização de patrimônios públicos, porém, ninguém faz igual aos tucanos, sobretudo no Estado de SP.

Os governos Lula e Dilma, quando fizeram concessões à iniciativa privada, o fizeram de maneira acessória, pontual e pragmática.

Para os tucanos, a questão é ideológica. Vender o patrimônio público é a panacéia. A cura para todos os males.

Quando no governo federal, com FHC, as privatizações faziam parte do "centro" da política de ajuste fiscal permanente. O Estado brasileiro, segundo esta turma, era muito grande e precisava ser diminuído. Os partidários do "Estado Mínimo" faziam coro. Como ficaram apenas oito anos, não deu tempo de venderem o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a Eletrobrás, a Petrobrás e a Radiobrás.

Já no Estado de SP, depois de mais de 16 anos no poder, os tucanos seguem vendendo tudo. Venderam as empresas de energia, telecomunicações, abastecimento, os bancos, parte do saneamento e concederam rodovias e linhas do Metrô. A Fundação Padre Anchieta (TV Cultura) é o patrimônio dos paulistas da vez: vem sendo sucateado e privatizado "pelas beiradas". Este blog já denunciou antes.

Algumas outras matérias revelam que os presídios e fóruns também serão feitos através de parcerias público-privadas.

A grande imprensa não se preocupa e tampouco dá destaque. Por ela, o poder público é um estorvo.

Quando e se os tucanos saírem do governo paulista, não sobrará muita coisa.

As matérias abaixo revelam as últimas modalidades de privatização implementadas no Estado de SP e o desmonte da TV Cultura, patrimônio paulista que tende a ficar cada vez mais igual às emissoras privadas de televisão, tão deseducadoras.

A política do desmanche O PSDB aparelha a TV Cultura, enquanto estuda a melhor forma de extingui -la (de Carta Capital, por Ana Paula Sousa) Em recente reunião com Nelson Breve, presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), mantenedora da TV Brasil, João Sayad, presidente da TV Cultura, criou um daqueles silêncios que, de tão constrangedores, se fazem ouvir. O cabeça da emissora pública paulista voltou-se para o responsável pela tevê federal com a seguinte pergunta: “Vocês não querem comprar o nosso prédio na Água Branca?” Não, não era uma brincadeira. Antes, Sayad havia declarado, em público, que imaginava no futuro a emissora abrigada no andar de um edifício comercial. De fato, se as demissões e os cortes seguirem o ritmo do último ano, a sede atual vai ganhar ares de terra desabitada. E apesar de, oficialmente, não comentarem o episódio, dirigentes da TV Brasil têm a resposta na ponta da língua: “Se colocarem à venda, compramos na hora”. Se as dificuldades enfrentadas pela Cultura não são novas, o mesmo não se pode dizer do volume do tititi em torno do desinteresse do governo estadual em manter de pé a estrutura que começou a ser erguida nos anos 1960 com propósito “educativo” e que, na década de 1980, ganhou a denominação de tevê pública. “O governo tem a visão de que a Cultura é um gasto inútil. Eles parecem acreditar que esse dinheiro estaria mais bem aplicado em outro lugar”, avalia Gabriel Priolli, que deixou a emissora em 2010. “Trata-se de impor à Fundação Padre Anchieta a política do Estado mínimo, tão cara ao PSDB, e que, sem dúvida, não comporta emissoras de rádio e televisão”, reforça o professor Laurindo Leal Filho, ex-ouvidor da TV Brasil. Os dois novos sinais de alerta de cri­se nos corredores e estúdios do prédio da Água Branca, zona oeste de São Pau­lo, soaram no início deste mês. O pri­meiro foi dado pela demissão de 50 fun­cionários e pela extinção de programas como Zoam, Grandes Momentos do Es­porte, Vitrine, Entrelinhas e Cultura Re­trô. O segundo, pela efetivação de uma parceria com o jornal Folha de S.Paulo­ - empresa de comunicação privada que ganhou uma janela na rede, no nobre horário de domingo à noite. "É historicamente inédito o fato de você ter uma concessão pública que privatiza seus espaços para grupos pri­vados de mídia", diz o professor Venício Lima, fundador do Núcleo de Estu­dos sobre Mídia e Política da Univer­sidade de Brasília (UnB). Lima obser­va, inclusive, que o acordo com o jornal fere o Artigo 223 da Constituição, que prevê a complementaridade dos siste­mas público e privado de radiodifusão. "Sublocar o espaço da Cultura para um veículo que já explora a mídia vai con­tra o princípio constitucional." A Cultura ofereceu acordos semelhan­tes para a revista Veja - que teria desistido - e para o jornal O Estado de S. Paulo-, que se prepara para estrear seu progra­ma no segundo semestre. CartaCapital, que não foi convidada, mas que, se fosse, agradeceria e diria não, apontou a supos­ta inconstitucionalidade da parceria nas perguntas enviadas, por e-mail, a João Sayad. O presidente da emissora respon­deu apenas que "programas jornalísti­cos, como o da TV Folha, ampliam o con­teúdo de qualidade para os telespectado­res, sem custo para a TV Cultura". Ne­nhuma referência à Constituição. O acordo prevê que a Folha assuma os custos da produção e receba a recei­ta publicitária que, eventualmente, an­garie. A TV Cultura, por sua vez, é paga com espaço publicitário no jornal. "Com essa operação de permuta, a TV Cultura' passa a contar, sem qualquer ônus finan­ceiro. com programas jornalísticos pro­duzidos por veículos de nome (l, em tro­ca, recebe espaços publicitários de valor equivalente aos cedidos em sua progra­mação", justifica Sayad. O critério para a definição dos veículos "de nome" foi, se­gundo Sayad, "a representatividade de mercado que possuem". Na coluna publicada no domingo 18, a própria ombudsman da Folha de S.Paulo, Suzana Singer, questionou a validade "dessa parceria em que uma empresa privada explora espaço de uma emissora pública". Procurado por CartaCapital, O diretor-executivo do jornal, Sérgio Dávi­la, ponderou que tais críticas eram espe­radas. "A Folha a respeita, mas discorda dela (da ombudsman). A parceria é legal e não é nem mesmo inédita. Outras em­presas fornecem conteúdo para a grade da emissora há tempos." De fato, as parcerias com outras emissoras e com a produção indepen­dente não são novas. Ao contrário. "De maneira geral, as parcerias com a ini­ciativa privada são determinadas mui­to mais pela falta de dinheiro do que pela vontade de fazer acordos", obser­va Gabriel Priolli que, entre 2008 e 2009, quando esteve à frente da coor­denação de conteúdo da Cultura, ne­gociou acordos com a BBC, TV 5 e Dis­covery. "Sem dinheiro, é muito difícil programar uma emissora que fica 168 horas semanais no ar. O problema des­ses acordos (com Folha e Estado) é que eles me parecem politicamente inten­cionados, ou seja, estabelecem uma ligação com veículos de determinada posição editorial, sem buscar diversi­dade, pluralidade." Há quem vá ainda mais longe. "Fa­zer acordos dessa natureza em véspera de campanha eleitoral é muito suspei­to", diz Florestan Fernandes Júnior, que já passou pela Cultura e hoje trabalha na TV Brasil. "Os novos projetos eviden­ciam o envolvimento do PSDB com cer­tos setores da imprensa." Sim, porque a TV Cultura é, há um par de anos, uma tevê do PSDB. A despeito da estrutura que em tese garante sua inde­pendência do poder, a emissora virou um posto tucano. Cabe, aqui, um breve pa­rêntese sobre o seu funcionamento. A tevê é mantida pela Fundação Pa­dre Anchieta, que possui um conse­lho curador composto de 20 integran­tes natos - representantes de institui­ções como universidades e secretarias de governo -, 21 eletivos, indicados por seus pares, e três vitalícios - Jorge da Cunha Lima, Fabio Magalhães e Ly­gia Fagundes Telles. É o conselho que elege o presidente da emissora. Mas é o governo estadual que paga a con­ta. Atualmente, as verbas estatais, que um dia representaram a quase totalida­de dos recursos, respondem por menos de 50% do orçamento geral da emisso­ra (gráfico ao lado). A dependência financeira gera, como era de se esperar, uma dependência po­lítica. O atual presidente, João Sayad, ex­secretário estadual de Cultura, sentou ­se na cadeira que hoje ocupa com o apoio de José Serra. Mas, passados dois anos da posse, tem de enfrentar a resistência por parte do governador Geraldo Alckmin, sucessor de Serra. Mais ou menos como na Quadrilha de Carlos Drummond de Andrade, Alckmin amava Marcos Men­donça (ex-presidente da tevê) que ama­va o emprego que não amava Sayad que amava Paulo Markun que amava Serra. Mas retomemos a prosa. Mendonça, também ele ex-secretá­rio de Cultura do governo estadual (entre 1994 e 2003), assumiu a emissora em 2004 numa eleição para lá de contur­bada, que tirou do comando Jorge da Cunha Lima, havia nove anos no car­go. À época, a queda de braço entre os próprios tucanos para saber quem as­sumia a tevê fez com que viessem à tona uma série de informações que tinham sido jogadas para baixo do tapete. A cri­se na emissora era tão feia que faltava até fita-crepe para prender os fios das câmeras no chão. Em 2003, a demis­são de 200 funcionários - num quadro de indiscutível inchaço - e as inúmeras reprises a encher a tela fizeram com que fosse protocolado, na Assembleia Legislativa de São Paulo, o pedido de abertura de uma CP! destinada a apu­rar o "sucateamento da tevê". A CPI não andou, mas em 2007 João Sayad, então secretário de Cultura, in­satisfeito com os rumos da revê, con­seguiu tirar Mendonça e emplacar, em seu lugar, o jornalista Paulo Markun. Três anos depois, como se outra estro­fe da Quadrilha fosse recriada, o pró­prio Sayad substituiu Markun. "Com Marcos Mendonça, a emissora era entregue, pela primeira vez, a um dirigen­te do partido", observa Florestan Fernan­des. "Até então, os presidentes podiam ter ligação com o partido, mas não eram po­líticos no sentido orgânico. Não por aca­so, durante a campanha do Alckmin (à Presidência da República, em 2006), a te­vê foi claramente aparelhada." Neste momento, estaria em cur­so, inclusive, uma movimentação pa­ra que, nas próximas eleições para a presidência da emissora, em maio de 2013, Mendonça, ligado a Alckmin, re­assumisse o posto no lugar de Sayad. O boato começou a ganhar contornos de fato quando, no início deste mês, Mendonça foi eleito para o Conselho da Fundação Padre Anchieta. Sayad, a exemplo do que havia acontecido com Markun, assumiu a Cultura com dois verbos a tiracolo: cortar e enxugar. Ao contrário do que chegou a declarar quando assumiu, Sayad hoje nega essa determinação e afirma: "Não há uma meta de redução de funcioná­rios. Existe, sim, uma determinação da atual gestão em produzir e divulgar conteúdo de qualidade com uma equi­librada relação custo-benefício". O que para Sayad é equilíbrio, para os funcio­nários chama-se sucateamento. Na prática, o que eles têm visto, além das demissões, é a redução de entradas ao vivo - os chamados links, mais caros do que gravações em estúdio -, a despedida voluntária de profissionais qualificados (quadro abaixo), o descaso com a tradição da emissora e a perda de relevância. Não são poucos os funcionários que, para definir a ligação dos atuais gestores com a tevê pública, puxam pela memória a primeira - e única - reunião que Sayad fez com a redação. Após deter-se longamente sobre um provérbio bíblico que ninguém lembra mais qual é, ele olhou para a ilha de edição e perguntou o que era aquilo. Ao ouvir a explicação, espantou-se: "Na reda­ção do Estadão eu nunca vi isso". Também ficou famosa a entrevista que, mal assumiu, deu à Folha de S.Palllo. Ao ver uma imagem do programa Cocoricá, disse à repórter Laura Mattos: "Mas es­se não é o Cocoricó. Esse é o Vila Sésamo". . Antes, ele havia perguntado à jornalista se o Cocoricá, o principal programa da emis­sora, era "desenho ou de bonecos". Outro tiro no pé foi a mudança do formato do Ro­da Viva que, em vez de uma "roda", era fei­to em um "quadrado", e passou a ser apre­sentado por Marília Gabriela - não demo­rou muito para que voltassem atrás. Mesmo assim, Sayad não tem dúvidas: "Acre­dito que a TV Cultura está com uma grade de programação próxima do ideal". Faz parte dessa grade, por exemplo, n Jornal da Cultura, apresentado por Ma­ria Cristina Poli, e pontuado pelas ob­servações de comentaristas como o so­ciólogo Demétrio Magnoli e o filósofo Luiz Felipe Pondé. Também costuma dar as caras o historiador Marco Anto­nio Villa. Todos têm um perfil em co­mum: fazem parte da versão brasilei­ra do Tea Party, símbolo do neoconser­vadorismo nos Estados Unidos. "Qual o critério de escolha dos comentaristas? Seria esse o papel do jornalismo públi­co?", pergunta Florestan. Priol1i, por sua vez, questiona a pró­pria validade do conceito de jornalismo público. Ainda teria sentido falar nis­so? "Existe um mito que paira sobre a TV Cultura, mas o que está sendo sepul­tado, na verdade, é apenas uma ideia, ou um ideal de emissora", afirma. "O pre­tenso jornalismo público foi muito mais um projeto, e um rótulo, do Que algo Que tenha existido de fato." Poucos são os envolvidos com televi­são que acreditam na possibilidade de a Cultura recobrar o protagonismo que te­ve nos anos 1980 e 1990. Nunca é demais lembrar que, no início dos anos 1990, pro­gramas como Castelo Rá- Tim-Bum che­garam a assustar as tevês comerciais, atin­gindo até 12 pontos no Ibope - o programa da Folha, na estreia, não chegou a 1 ponto. "Fazer comunicação foi se tornando algo cada vez mais difícil e estratégico. No Brasil, as instituições de comunica­ção que dependem dos Estados se tor­naram pesadas", pontua Beth Carmo na, responsável pela programação in­fantil da TV Cultura e ex-presiden­te da TVE, rede federal incorporada à EBÇ, "Elas não conseguem ter a agili­dade e a rapidez necessárias para a to­mada de decisões em um mundo tüo rápido e em mutação." Nem é preciso ir tão longe. Com o pas­sar dos anos, a emissora perdeu até a agi­lidade jornalística. Entrou para o folclo­re o episódio ocorrido durante o aciden­te com um avião da TAM em Congonhas em 2007. Uma repórter da Cultura esta­va, por coincidência, na produção de uma reportagem sobre prevenção de aciden­tes no aeroporto quando viu o choque do avião contra um prédio. Ligou imediata­mente para a chefia. Primeiro, pediram para que "apurasse" melhor; depois, co­meçaram a discutir questões técnicas para a sua entrada no ar. Demoraram tanto que, antes de conseguir dar a infor­mação na emissora, a repórter entrou no ar na Band, como entrevistada. "Além de o telespectador ser privado de programas novos e criativos, a polí­tica de cortes tem provocado um estra­go difícil de se consertar a curto prazo. Falo da demissão de profissionais alta­mente competentes, formados na emis­sora e voltados para a radiodifusão pú­blica", diz Leal Filho. "As nossas esco­las formam profissionais para o merca­do. São as emissoras públicas que pre­param profissionais para a prestação de serviços públicos de rádio e tevê." o que a Cultura também tem perdido, nos anos recentes, é o caráter nacional: hoje, várias cidades recebem programas como o Roda Viva por meio da EBC, e não mais da Cultura. Além disso, a composi­ção do orçamento - no ano passado, 93 milhões de reais em recursos do Tesou­ro estadual e 101 milhões oriundos de pu­blicidade, apoios e parcerias - evidencia que, se depender somente do Estado, o canal não sobreviverá mais. "A Cultura é um patrimônio do povo paulista", diz o deputado Simão Pedro (PT-SP), presidente da Comissão de Educação e Cultura na Assembléia Le­gislativa, que convocou João Sayad pa­ra depor sobre o acordo com a Folha. "A velocidade com a qual as mudanças es­tão ocorrendo está levando a uma mu­dança drástica na emissora. Mesmo que não exista explicitamente essa po­sição, O que eles estão fazendo levará, fatalmente, à privatização da Cultura." Do jeitinho que os tucanos gostam. Ser ou não ser Ação reivindica direitos do funcionalismo público para empregados da TV Corte após corte, demissão após demissão, a Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV e das rádios Cultura, vê não só sua estrutura encolher: a instituição assiste também sua dívida trabalhista crescer e suas pendengas jurídicas galgarem esferas de julgamento. Em um artigo publicado recentemente no jornal O Estado de S. Paulo, o advogado e consultor Almir Pazzianotto, ex-ministro do Trabalho, chamou a atenção para uma disputa que até aqui corria em relativo silêncio. Segundo Pazzianotto, defensor da tevê em três ações trabalhistas e em uma ação civil pública, a fundação, que tem a figura de pessoa jurídica de direito privado, corre o risco de ser convertida em pública. "Agora, o caso chegou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). A situação é preocupante", isse a CartaCapital. A Fundação responde na Justiça a seis ações movidas por funcionários - individualmente ou em grupos - que, depois de terem sido demitidos, passaram a reivindicar os benefícios que a legislação concede ao funcionalismo público, como estabilidade no emprego e aposentadoria integral. Os pedidos até aqui têm sido negados pelo Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo. No caso da ação que foi parar no TST, a contestação não coube, porém, a funcionários, e sim ao Ministério Público, autor de uma ação civil pública.Os promotores partem do princípio de que, por ser mantida com recursos estatais, a emissora tem de fato um caráter público. "Mas não é isso o que dizem os estatutos", pondera Pazzianotto. "A Fundação Padre Anchieta mantém uma independência em relação aos governos, apesar da fonte de financiamento ser estatal." O passivo trabalhista da emissora paulista, de acordo com ex-dirigentes, é da ordem de 150 milhões de reais. Mais ou menos o equivalente ao seu orçamento anual. O fim da festa - Depois de 32 anos, o diretor do Metrópolis decidiu ir embora Em 6 de março de 1980. Ernesto Hypolito. que havia dirigido mais de 30 novelas na extinta TV Tupi. teve um acesso de choro. Depois de um mês e meio batendo à porta do então diretor de produção ítalo Morelli, havia conseguido o que tanto queria. "Virei diretor de teleteatro e minisséries da TV Cultura. Eu dizia para a secretária do ítalo: 'Se vocês não me aceitarem. vou fazer greve de fome", relata, com seu jeito operístico de ser. "Quando me contrataram. chorei e pensei: 'Só saio daqui morto'." Em 6 de março de 2012. Hypolito chorou de novo. Nesse dia. logo depois de Cadão Volpato. apresentador do Metrópolis. ter sido demitido. ele entrou na sala do diretor de jornalismo da emissora. Celso Kinjô. e disse que queria ir embora. "Nunca. na minha vida. imaginei que esse dia fosse chegar ... Achei mesmo que fosse morrer na TV Cultura. Mas. sim. chegou o dia em que pedi para sair." Hypolito, formado em artes cênicas na Escola de Artes Dramáticas da Universidade de São Paulo e que desde menino sabia que faria alguma coisa ligada à arte. viveu 32 de seus 65 anos indo, todos os dias. para a TV Cultura. Só como diretor do Metrópolis foram 24 anos. "E. olha, todos os dias. antes de o programa entrar no ar. eu sentia um friozinho na barriga". diz. "Para mim. aquilo nunca foi trabalho. A tevê foi uma festa e um sacerdócio." Mas a festa acabou. O homem de tevê. que ainda estuda piano e se prepara para fazer um curso na Espanha. em setembro. prefere não falar sobre o atual momento da Cultura. Diz apenas que a tevê foi a sua vida. Mas os colegas não têm dúvida: "Ele saiu de tristeza. de decepção". O primeiro contato de Hypolito com a TV Cultura se dera em 1971. como ator do programa O Ator na Arena, dirigido por Ziembinski. Cinco anos depois. voltaria à emissora para pegar um equipamento a ser usado na novela Meu Rico Português. produzida pela Tupi. "Nunca vou me esquecer de ter visto aquelas pessoas trabalhando. com calma. em um teleteatro. Perguntei: 'Vocês têm tempo para isso?' E eles me disseram: 'Claro, aqui não é uma tevê comercial. A gente tem de ter tempo'. Fiquei fascinado." Extinta a Tupi, era a hora de experimentar esse lugar com cara de encantado. Ao entrar, fez teleteatro e minisséries, mas, quando Roberto Muylaert assumiu a presidência da emissora, viu uma revolução passar diante de seus olhos: entre 1983 e 1988, foram criados programas-chave, como Roda Vida, Metrópolis e Repórter Eco. Hypolito aprendeu no decorrer desses anos que para trabalhar em uma emissora pública um profissional não pode querer nem fama nem salário milionário. "Você também precisa acreditar que cada palavra que você leva ao ar vai chegar em algum lugar, que vai fazer alguma diferença e, quem sabe, melhorar alguém. Os que nasceram para ser funcionários de qualquer tevê não ficaram lá. Os que ficaram é porque acreditaram num projeto." Os olhos de Hypolito marejam quando o estagiário de fotografia de CartaCapita/diz que adorava Castelo Rá·Tim·Bum e eu relembro Mundo da Lua e Bambalalão. "Pronto! Vocês estão vendo? O que a gente fez mexeu com alguém." Governo paulista troca terrenos por construção de seis novos fóruns (Do SpressoSP, via blog do Escrevinhador) O Judiciário paulista irá recorrer à iniciativa privada para construir seis novos fóruns no estado. Como contrapartida o governo paulista irá ofertar terrenos para que os futuros parceiros explorem os direitos imobiliários. A PPP (Parceria Público-Privada), aprovada no início do ano, é avaliada em R$ 250 milhões. A iniciativa paulista para a construção dos fóruns é a primeira do tipo no Brasil. O projeto prevê a construção de dois fóruns na capital (Lapa e Itaquera), dois na Região Metropolitana (Guarulhos e Barueri) e dois no interior (Bauru e Presidente Prudente). O edital para a PPP deve ser publicado em 15 dias. A expectativa do Judiciário é que as obras comecem este ano e terminem em 2013. Para o juiz assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, João Baptista Galhardo Junior, a construção feita pelo estado é mais demorada. “A construção feita pelo poder público demora mais e nem sempre tem melhor qualidade”, afirmou o juiz ao jornal Estado de S. Paulo. A exploração imobiliária por parte dos parceiros privados pode ocorrer de duas formas. A utilização de um imóvel desapropriado próximo ao Fórum para a construção, por exemplo, de um shopping ou estacionamento, ou então a exploração de serviços internos do próprio fórum, como xerox, lanchonetes e livrarias.  O período de concessão administrativa é de 25 anos. A parceria é controversa e divide a opinião de especialistas. Para Gustavo Justino de Oliveira, consultor em direito administrativo e docente da USP, a iniciativa encontra amparo legal no artigo 6º da lei das PPPs, que prevê que as contrapartidas podem ser feitas de diversas formas. Para o professor a exploração dos imóveis comercialmente pode gerar empregos e beneficiar a região onde serão instalados os novos fóruns. Já para o arquiteto e urbanista Kazuo Nakano, a parceria é problemática uma vez que não leva em consideração questões sociais para o uso das terras públicas. O arquiteto acredita que a construção dos fóruns poderia ser feita com recursos do próprio Judiciário. PPPs dos presídios O governo paulista planeja emplacar uma PPP para a construção de três novos presídios na Grande São Paulo, com capacidade para 10,5 mil detentos. A proposta preliminar, aprovada no início do mês, prevê investimentos de R$ 750 milhões em 27 anos. Caso aprovada, a PPP dos presídios deverá estabelecer uma gestão compartilhada das unidades. A iniciativa privada seria responsável por erguer e manter os prédios, cuidar do funcionamento e administração das unidades, incluindo a vigilância interna dos detentos. O estado, por sua vez, será responsável pela direção, segurança externa armada (guardas de muralhas) e execução da pena, indicando diretores e funcionários de carreira. O contrato para firmas as PPPs dos presídios deve ser assinado no começo do ano que vem e as novas unidades devem estar em funcionamento no fim de 2015. Atualmente o estado de São Paulo têm um déficit de 78 mil vagas em presídios.