Fundação CASA: 40% não deveriam estar internados

Quase 40% dos jovens infratores que estão em centros da Fundação Casa, antiga Febem, não deveriam estar internados, segundo o levantamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, ligada ao governo federal.

O relatório aponta que, dos 4.769 adolescentes que cumpriam internação no Estado de São Paulo, em 2009, 1.787 não deveriam estar lá, pois não cometeram infrações consideradas graves, como roubos e homicídios. A internação é o último recurso aplicado, conforme o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

A Fundação Casa confirma que cerca de 1.700 jovens não deveriam estar lá e diz que isso se deve ao excesso de rigor dos juízes.

*com informações da Folha de S. Paulo – 7/5/2010

Governo tucano desviou R$ 660 milhões do ensino básico

do Transparência São Paulo

10/05/2010

O Governo José Serra (PSDB) deixou de aplicar no ensino básico, em 2009, nada menos do que R$ 660 milhões – mais da metade do total de R$ 1,2 bilhão que 21 estados deveriam ter repassado ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, mas desviaram para outras atividades recorrendo a uma prática que o Ministério da Educação chama de sonegação contábil.

Em valores absolutos, segundo o MEC, o estado de São Paulo é o maior devedor do Fundeb. O segundo grande devedor é o Espírito Santo, que desviou R$ 259 milhões, equivalentes a mais de 22% do dinheiro devido ao fundo.

Os governos dos dois estados negam qualquer irregularidade.

PSDB recomenda "defesa veemente" das privatizações paulistas

do Brasíia Confidencial

10/05/2010

O diretório paulista do PSDB produziu uma cartilha, formada por cem perguntas e respostas, para orientar seus candidatos e militantes a defenderem as privatizações realizadas durante o governo Fernando Henrique e, no plano estadual, intensificadas durante o Governo Serra.

A cartilha compara privatizações e concessões feitas no Governo Lula e no governo estadual de Serra. E chama a atenção dos tucanos sobre a necessidade de “defender veementemente o programa paulista” de concessões rodoviárias, embora reconheça que as concessões feitas pelo governo federal “apresentaram um modelo de outorga que resultou em tarifas bem inferiores às que são praticadas nas concessões paulistas”.

O processo de concessões rodoviárias desenvolvido pelos sucessivos governos tucanos de São Paulo quintuplicou o número de praças de pedágio no estado. Em 1997, havia 40 praças – todas sob gestão estatal. Agora são 225 – e todas sob concessão privada. Só o Governo Serra autorizou, em três anos, a operação de 82 novas praças de pedágio.

Os absurdos de Alexandre Garcia

O repúdio às declarações de Alexandre Garcia

Comentando ações propostas pelo Ministério da Saúde, ele coloca, por exemplo : 

1) Parto Humanizado, presença do pai na sala do parto : " o pai sujo, barbudo, bêbado, infectanto tudo"; 

2) Parto de cócoras : "mulher não é índia" (de onde concluimos que para este senhor, índia não é mulher, e portanto, índio não é gente); 

3) Direito da mulher HIV + dar à luz = "o sangue vai contaminar tudo"

Ativistas repudiam declarações do jornalista Alexandre Garcia na rádio CBN sobre gravidez em mulheres com HIV

da Agência de Noticias da AIDS

08/05/2010 – 15h

O jornalista Alexandre Garcia, do Bom Dia Brasil na TV Globo, disse que é “uma maluquice” uma pessoa com HIV engravidar. A declaração foi ao ar nesta última sexta, 7 de maio, na rádio CBN. Ativistas de luta contra a aids repudiam o comentário e dizem que é “inconcebível” uma afirmação como essa depois de 25 anos de história da epidemia.

“O Ministério da Saúde (MS) está estimulando agora pessoa com HIV a engravidar. Eu duvido que o MS vá fazer uma cesária pela terceira vez numa mulher com HIV e se respingar sangue nele para ver o que vai acontecer. É uma maluquice, estão fazendo brincandeira com a saúde…”, disse Garcia (confira na íntegra o áudio).

Os militantes do movimento de luta contra a aids protestam contra a declaração do comentarista. “É inconcebível observar como se aborda questões do HIV/Aids de forma preconceituosa, sem qualquer rigor científico, o que só favorece o aumento da discriminação às pessoas vivendo com HIV/aids”, critica Betinho, membro do Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo.

Os ativistas discordam da declaração porque os atuais métodos de tratamento existentes contra o HIV podem garantir até 99% de chances de não transmissão do vírus para o bebê.