Ministério Público - SP: Reservar vagas em hospital público para planos é inconstitucional

(do Estado de SP)Lei estadual não pode restringir o que lei federal não restringe, afirma promotor Arthur Pinto Filho O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) promete protocolar ações civis públicas para impedir a implementação do projeto de lei complementar que prevê...

Aprovado mais um capítulo da privatização da saúde pública em SP: veja quem votou a favor e contra.

(do site Vi o Mundo)Deputados paulistas aprovam “venda” de 25% dos leitos do SUS a convênios e particulares; paciente do SUS é lesado Por 55 a votos a 18 a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou ontem (21/12/2010), o projeto de lei 45/10 que permite às Organizações Sociais (OS) venderem até 25% dos serviços dos SUS, incluindo leitos hospitalares, a planos de saúde e particulares.O projeto foi...

Orçamento paulista para 2011: "espelho" da continuidade das políticas conservadoras.

(do Transparência SP)O orçamento paulista para 2011 segue espelhando a continuidade das políticas conservadoras no Estado de São Paulo.Um orçamento que despreza a relação republicana com os poderes Judiciário e Legislativo, colocando-os de "joelhos" ao longo do ano, na necessidade...