A POLÍTICA TRIBUTÁRIA DO GOVERNO SERRA

Serra aumenta a Carga Tributária e mostra-se tímido no enfrentamento da crise econômica. (do Transparência SP) A política tributária do Governo Serra tem se notabilizado pela forte ampliação da Carga Tributária Bruta Estadual e pelo aumento correspondente na Carga Tributária Percapta...

OUTROS NÚMEROS DO PIB BRASILEIRO EM 2008

(do Transparência SP) Um influente economista e ex-ministro da Fazenda do período militar já dizia: os números podem confessar aquilo que você quiser, basta selecioná-los de acordo com seus interesses políticos. Eram os tempos dos expurgos nos índices de inflação, tornando taxas...

A HISTÓRIA DO AJUSTE FISCAL PERMANENTE NO ESTADO DE SÃO PAULO

(do Transparência SP) 1) Introdução. O “tucanato” paulista vem defendendo o chamado ajuste fiscal como seu legado definitivo sobre a administração pública nos últimos doze anos. Este ajuste fiscal significaria, sinteticamente, a redução do endividamento do setor público paulista...

‘DOSSIÊ DESMONTE TUCANO 1’ : A PRIVATIZAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

(do Transparência SP) 1) Introdução. O “tucanato” paulista elegeu, ao longo desta última década, uma prioridade de governo: reduzir o tamanho do Estado. Na verdade, o argumento principal para a privatização reside em uma derivação equivocada da teoria econômica dominante, onde...

GOVERNO SERRA GASTA MAIS EM PUBLICIDADE DO QUE NO COMBATE ÀS ENCHENTES.

(do Transparência SP) O Governo Serra não vem priorizando o combate às enchentes em todo o Estado de São Paulo da mesma forma que prioriza a propaganda e a publicidade de suas realizações. Segundo informações coletadas no Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária do Estado...

CRÍTICAS À LDO 2010 DO GOVERNO PAULISTA

(do Transparência SP) 1. Introdução. A Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO representa, no ciclo orçamentário, um dos mais importantes instrumentos de planejamento da administração pública. Isso porque a LDO é o mecanismo de ligação entre o Plano Plurianual/PPA e a Lei Orçamentária...

NOTAS SOBRE AS CONTAS DO GOVERNO SERRA EM 2008: PARTE 2

(do Transparência SP) Despesas ♦ No lado das despesas, as terceirizações e os gastos correntes com o custeio seguem crescendo fortemente no Governo Serra. A política de “arrocho salarial” e a falta de valorização do servidor público continuam mais fortes do que nunca. As despesas...

NOTAS SOBRE AS CONTAS DO GOVERNO SERRA EM 2008: PARTE 1

(do Transparência SP) Receitas ♦ Em 2008, o Governo Serra promoveu o maior aumento de arrecadação de impostos sobre a população paulista dos últimos anos. A receita arrecadada em 2008 atingiu a cifra de R$ 120,9 bilhões, valor 13% superior ao previsto na Lei Orçamentária. ♦ O Governo...

SERRA BLOQUEIA R$ 1,5 BILHÃO DO ORÇAMENTO ESTADUAL.

(do Transparência SP) O governo Serra, através de decreto publicado no início de janeiro, promoveu um bloqueio de R$ 1,5 bilhão no Orçamento Estadual de 2009.O valor é menor que o contingenciamento de 2008 e 2007. A explicação é que o Governo Estadual tem certeza de que não precisa...

CALOTE NOS PRECATÓRIOS "FINANCIA" AJUSTE FISCAL DO GOVERNO PAULISTA

(do Transparência SP) Precatórios Judiciais são dívidas da União, Estados e Municípios, cujo pagamento já foi determinado em instância final pela Justiça. Os precatórios podem ser classificados, segundo sua natureza, em trabalhistas, alimentares e não alimentares. Os precatórios...