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domingo, 12 de setembro de 2010

São Paulo boicota vitrines federais na saúde

/ On : domingo, setembro 12, 2010 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
FOLHA.com

RICARDO WESTIN
DE SÃO PAULO


O governo de São Paulo ignora o Samu (ambulâncias de resgate) e as UPAs (prontos-socorros 24 horas), as principais "vitrines" do governo Lula na saúde.
Ao contrário do que ocorre na maior parte do país, as cidades paulistas não recebem dinheiro estadual para colocar e manter os dois programas em funcionamento. São financiados só com verbas federais e municipais.

A ampliação das UPAs e do Samu está nas promessas de Dilma Rousseff, a candidata do PT à Presidência.
São Paulo foi governado até março por José Serra, o postulante do PSDB.
O governo paulista nega motivação política e justifica que sua prioridade são os AMEs.
Folha consultou todos os 27 governos e constatou que apenas três não investem no Samu: São Paulo, Rondônia e Amazonas.
E que são quatro os que não aplicam nas UPAs: São Paulo, Rondônia, Espírito Santo e Santa Catarina.
Às vésperas da eleição, o presidente Lula tem ajudado a campanha de Dilma inaugurando UPAs pelo país afora. A última foi anteontem, em São Bernardo do Campo. No discurso, ele atacou Serra por não ter apoiado o Samu quando era governador.
INDEPENDÊNCIA
Os Estados, porém, não são obrigados a financiar os programas do ministério. Pelas regras do SUS, cada ente federado (União, Estados e municípios) é independente.
A maioria dos Estados tem sido solidária. Nesses locais, o Samu e as UPAs funcionam com 50% dos custos cobertos pelo ministério, 25% pelo Estado e 25% pela prefeitura.
Em São Paulo, a conta dos municípios é mais pesada. Arcam com 50%. "Isso prejudica a expansão dos programas", diz Maria do Carmo Carpintéro, presidente do Cosems-SP (entidade dos secretários municipais de Saúde).
São Paulo tem 32 centrais municipais ou regionais do Samu --50% da população está coberta. Estados como Rio Grande do Sul e Goiás já são 100% atendidos.
No caso das UPAs, há cinco em funcionamento em cidades paulistas. Outras 106 estão em construção ou têm projeto aprovado.
A execução de ambos os programas depende do interesse do município.
CONTRAPARTIDA
"Os Estados precisam se corresponsabilizar pelo financiamento. E o ministério também precisa ter um papel maior", afirma o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Jr.
Isso, diz ele, é necessário porque as prefeituras gastam cada vez mais com saúde, mas suas arrecadações não crescem na mesma medida.
Questionado pela Folha, o ministério afirmou, por nota, que defende que "todos os Estados participem".
O sanitarista Nelson Rodrigues dos Santos, diretor do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, critica a influência dos partidos na saúde.
"Há uma possibilidade muito grande [de ser decisão política] porque São Paulo é governado pela oposição. Isso ocorre em todo o país e nos dois lados [oposição e situação]. Mostra o atraso da nossa política."
OUTRO LADO
O governo de São Paulo nega ser política a decisão de não destinar verbas ao Samu e às UPAs. Afirma, por nota, que na capital há mais de uma centena de AMAs (prontos-atendimentos da prefeitura), que "desempenham o mesmo papel das UPAs".
E diz que no interior e no litoral há uma rede de postos de saúde "bem estruturada": "O Estado tem três vezes mais unidades básicas de saúde que o recomendado".
Explica que sua prioridade são os AMEs (ambulatórios com médicos especialistas) --até o fim do ano, haverá 40.
"Em 2010, os AMEs deverão realizar cerca de 3 milhões de consultas médicas, 9 milhões de exames e 73,3 mil cirurgias", enumera.
No entanto, os AMEs e os postos de saúde não têm a mesma função das UPAs --prontos-socorros que recebem emergências, como atropelados e infartados.
Diz que não financia o Samu porque já atende nos 80 hospitais estaduais, "com recursos próprios", aos pacientes de emergência.
E afirma que mantém na capital o Grupo de Resgate e Atendimento a Urgências, junto com os bombeiros, e no Vale do Ribeira uma central do Samu --apesar do nome, não é o mesmo Samu federal.


Enfim, a folha deu a notícia. Apenas não acreditem que dará o destaque adequado.

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