A vida como ela é: Alckmin recebe herança maldita de Serra e se aproxima de Dilma para garantir investimentos.

Infraestrutura aproxima Alckmin da União

(do Valor Econômico, por Vandson Lima)

"Vamos ter com a presidente Dilma [Rousseff] a melhor das relações. Vamos colaborar e trabalhar para que o Brasil cresça e ocupe seu devido lugar. Mas sem esquecer de reivindicar tudo que São Paulo precisa do governo federal". O estreitamento de laços com o governo federal prometido pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em seu discurso de posse, em janeiro, tem ganho contornos efetivos nos primeiros cem dias de trabalho. Audiências com a presidente, encontros com ministros diversos e formulação de parcerias se tornarão uma constante na gestão do tucano.

O aporte de recursos do governo federal em obras de infraestrutura no Estado foi acertado em audiência de Alckmin com a presidente no último dia 16. A União deve entrar com um terço dos custos de construção do trecho norte do Rodoanel, cerca de R$ 1,5 bilhão. O valor total do empreendimento é de R$ 4,5 bilhões. Para 2011, estão garantidos R$ 371 milhões no Orçamento Geral da União para a obra. "Nós torcemos muito por ela, por seu trabalho. Ela tem conhecimento de Estado e de gestão", afirmou Alckmin à época. A urgência para as obras nos aeroportos de Viracopos e Cumbica também foi tratada - a licença ambiental já foi emitida para a ampliação de Viracopos. O governo estadual também deve pleitear junto à União a ampliação do teto da dívida paulista em R$ 15 bilhões.

A prioridade dada por Dilma ao combate à miséria também se converteu em bandeira do governador. As pastas de Desenvolvimento Social estadual e federal buscam convergência. O secretário estadual Paulo Alexandre Barbosa já se reuniu com a ministra de Desenvolvimento Social, Tereza Campello.

Nestes cem dias, Alckmin esteve com os ministros Orlando Silva (Esportes), José Eduardo Cardozo (Justiça), Fernando Haddad (Educação) e Alexandre Padilha (Saúde). Ao último, propôs a revisão do teto do repasse federal referente às despesas com o Sistema Único de Saúde (SUS) e a ampliação de repasses para o custeio de medicamentos populares, assim como uma parceria para o tratamento de dependentes químicos. A secretaria de Saúde estuda locais para sediar espaço voltado ao tratamento de dependentes.

Com Haddad foi tratada a parceria que está para ser anunciada para reforçar o ensino profissionalizante paulista e ofertar bolsas de estudo para alunos de pedagogia e professores da rede pública.

Alckmin também esteve com o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. O secretário de Energia, José Aníbal, participou do encontro. "Ficou claro que, daqui em diante, a Petrobras terá uma política de investimento em São Paulo mais consistente e ampla", disse. Segundo Aníbal, a empresa deve aplicar até 2014 cerca de US$ 35 bilhões em investimentos diretos no Estado.

Internamente, Alckmin tem encontrado alguma dificuldade para cumprir os compromissos de campanha e, ao mesmo tempo, manter em pé a retórica de governo de continuidade de seu antecessor e correligionário, José Serra. A nomeação de Saulo de Castro Abreu, ex-secretário de Segurança, para a pasta de Transportes levou a oposição a alardear um possível desmonte da gestão anterior: "Ele colocou na diretoria da Dersa [Desenvolvimento Rodoviário S.A.] pessoas especializadas em apurar crimes financeiros, para provavelmente levantar os problemas ocorridos nos contratos", afirma o líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Enio Tatto.

Ao contrário do que foi dito na campanha eleitoral, a revisão nos valores de pedágio não deve acontecer este ano. O objetivo era trocar o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou por outro que leve em conta os custos das rodovias. Como o reajuste se dá no mês de julho, não haverá tempo hábil. O governo avalia ainda a possibilidade de cobrar por quilômetro rodado, ideia que o PT advoga como sua. A Secretaria Estadual dos Transportes criou uma comissão para preparar a modernização da cobrança eletrônica da tarifa, o chamado Sem Parar, implantado em 1999.

Mesmo em ações do governo vistas como corretas, a oposição acha onde alfinetar. Por conta das fortes chuvas de verão, o rio Tietê transbordou, levantando a hipótese de que o rebaixamento da calha, concluído em 2006, não teria recebido a manutenção necessária desde então. "Alckmin agora diz que vai limpar o rio Tietê e pretende gastar os tubos. Com isso, sugere sutilmente que o governo Serra foi negligente nas suas atividades", observa Tatto. A contratação dos serviços, porém, emperrou. O Tribunal de Contas do Estado determinou a anulação da licitação, por considerar as regras de contratação restritivas e a modalidade de pregão imprópria à disputa.

Apinhado de denúncias de corrupção, o Departamento de Trânsito (Detran) deixou de pertencer à pasta de Segurança Pública do Estado e foi transferido para a Secretaria de Gestão Pública. Alckmin quer que o serviço passe a ser executado por funcionários públicos e alguns terceirizados, nos moldes do Poupatempo, que agrega mais de 400 serviços, sendo emissão de RG, atestado de antecedentes criminais e carteira de trabalho os mais procurados. O processo de reestruturação da polícia paulista, calcado na integração entre as polícias, que passarão a compartilhar bancos de dados e a realizar o registro de boletins de ocorrência - até então atribuição exclusiva da Polícia Civil - é tocado com cuidado, já que há uma tensão crescente na relação do secretário Ferreira Pinto com os setores sindicalizados da Polícia Civil, que chegaram a pedir sua exoneração.

Na relação com o Legislativo, Alckmin ainda tem vida relativamente tranquila. A bancada governista tem maioria ampla, de 66 deputados contra 28 parlamentares na oposição. No entanto, como são necessárias 32 assinaturas para protocolar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o governo tem-se mexido para não perder nenhum apoio, mesmo que pontual.

Há dois dias, Alckmin retomou um projeto de sua gestão anterior, o gabinete móvel. Onze secretários, além do governador, se deslocam até uma região do Estado, ouvem as demandas dos prefeitos locais e de lá despacham. O Vale do Ribeira foi a primeira região escolhida, por ser a mais pobre de São Paulo. Durante o governo Serra, o projeto foi descontinuado.

Alckmin procura novo modelo para governo paulista.

Após 16 anos no Palácio dos Bandeirantes, governo do PSDB busca alianças com sindicalistas e setor patronal

Em cem dias de gestão, tucano convive com superlotação do metrô, enchentes do Tietê e assaltos a shoppings

(da Folha de SP, por Fábio Zambeli e Daniela Lima)

O governador Geraldo Alckmin completa os primeiros cem dias de mandato em busca da reinvenção da fórmula tucana de administrar São Paulo após 16 anos no comando do Estado.

Para tanto, rompeu com alguns dos pilares do governo José Serra, embora tenha evitado expor sinais de confronto com seu antecessor.

O tucano citou à Folha como paradigmas de seu início de administração os pactos firmados com centrais sindicais e entidades patronais, segmentos que mantiveram distância do Bandeirantes na gestão anterior.

"A nossa marca até aqui é a parceria. Nós abrimos um debate com os sindicatos na questão do salário mínimo regional. Eles foram ouvidos pela primeira vez. Foi um avanço. Fizemos também o "Outono Tributário", pleito do setor produtivo", disse.

Alckmin referiu-se ao fato de ter franqueado seu gabinete a representantes dos trabalhadores na negociação que elevou o piso em SP a R$ 600, e à indústria, agraciada com a redução de ICMS.

Logo no discurso de posse, Alckmin já havia sublinhado a aposta que faria na área social e na abertura do governo às entidades de classe -estratégia do PSDB para conter o avanço da oposição no eleitorado paulista até 2014.

Premido pela materialização de problemas que afligem o eleitor em seu cotidiano, como a superlotação do metrô, as enchentes do Tietê e as ondas de assaltos a shoppings e restaurantes, Alckmin tergiversou quando indagado se sentiu frustração com o ritmo de execução das promessas de campanha.

Entre os projetos que o tucano avalia já terem "saído do papel" estão a reformulação no Detran e o contrato do trecho leste do Rodoanel.

Corte de investimentos de Alckmin em áreas estratégicas já dura 100 dias em SP

(da Rede Brasil Atual)

São Paulo - Os primeiros 100 dias de governo de Geraldo Alckmin (PSDB) à frente do governo do estado de São Paulo foram marcados por cortes em áreas estratégicas, como transportes metropolitanos e moradia. Também ficou aparente a guerra entre Alckmin e o ex-governador José Serra no interior do ninho tucano.

O corte de R$ 1,78 bilhões, nos primeiros dias de mandato, deixou frágeis áreas importantes para o desenvolvimento do estado, analisa o deputado Enio Tatto, líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa. Só as empresas públicas perderam R$ 733 milhões que seriam destinados a investimentos e R$ 315 milhões para custeio. A Secretaria Estadual de Transporte sofreu corte de R$ 303 milhões, a de Transporte Metropolitano R$ 830 milhões e a de Habitação, R$ 200 milhões. Já os cofres do estado arrecadaram aproximadamente R$ 1 bilhão a mais que o previsto, informa Tatto.

A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) teve R$ 303 milhões congelados desde o início do ano, o que representa 9,8% dos recursos destinados à empresa. A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) deixou de receber R$ 196 milhões, 17% de seu orçamento. A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) ficou sem 20 milhões.

O parlamentar relaciona o corte de gastos às sucessivas panes e à superlotação de metrôs e trens na região metropolitana de São Paulo. "A linha 4 - Amarela, por exemplo, deveria ter sido entregue em abril de 2007, mas, quatro anos depois deste prazo, somente metade da fase 1 foi entregue, e o restante ficará para o final do ano", diz. "O próprio governador afirmou na inauguração da estação Butantã que o metrô deveria ser o dobro do que é atualmente", lembra Tatto.

A linha 12 da CPTM - Brás/Calmon Vianna - teve R$ 25 milhões contingenciados. O Expresso Leste - Luz/Mogi das Cruzes- deixou de receber R$ 36 milhões. Investimentos na acessibilidade dos trens também ficaram 20% abaixo do previsto para o ano.

"Com todos os problemas do Metrô, ainda houve bloqueio de R$ 40,6 milhões para material rodante, especialmente compra de trens, que representa 6% dos recursos previstos. Além do mais, houve o contingenciamento de R$ 24 milhões para a modernização do sistema metroferroviário, que dificultará resolver os graves problemas do Metrô paulista", indica Tatto.

Distanciamento tático

Para Tatto, Alckmin tratou de criar um distanciamento tático do governo de seu antecessor, o tucano José Serra. “Assim que o atual governador Geraldo Alckmin retomou ao comando do Palácio dos Bandeirantes, deu início à operação desmonte da gestão Serra, com uma série de apurações, demissões, investigações de ações de sua gestão, como nunca visto na sucessão de governo da mesma legenda", interpreta o parlamentar.

Outras marcas dos 100 dias de governo de Alckmin são centralização e falta de transparência, afirma Tatto. Um exemplo seria a criação de três secretarias por decreto. "A Constituição Estadual define que novas secretarias devem ser criadas por meio de projetos de lei e estes deliberados pela Assembleia", aponta.

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Programa de WebTV atinge Polícia e até Palácio dos Bandeirantes

Alckmin chega a 100 dias tentando se livrar da marca de Serra

(do IG São Paulo, por Nara Alves)

Empenhado em conter desgastes políticos, tucano comemora avaliação positiva nos primeiros meses de governo

O tucano Geraldo Alckmin assumiu o governo de São Paulo com o compromisso de dar continuidade ao governo anterior, de José Serra (PSDB). O que se viu logo nas primeiras semanas, no entanto, foi um pacote de mudanças e decisões que acentuaram as diferenças entre os estilos serrista e alckmista. Até agora, a administração paulista tem se empenhado em contornar questões políticas que poderiam resultar em desgaste político – como a criação do Partido Social Democrático (PSD), que tem como cofundador o vice-governador, Guilherme Afif Domingos – e de imagem, como a crise de espionagem que atingiu a Secretaria de Segurança Pública do Estado.

Alckmin imprimiu uma nova rotina no Palácio dos Bandeirantes. Determinou a revisão de todos os contratos, cortou gastos e relançou programas, como o Governo Presente. Manteve apenas seis dos 26 secretários da gestão anterior. Fechou pastas criadas por Serra e reabriu as que haviam sido fechadas pelo antecessor. Fez tudo isso sempre negando com veemência que seu governo seja de ruptura. Empenhou-se em tecer elogios públicos a Serra a ponto de apontá-lo como a melhor opção do PSDB para as eleições de 2012 na capital.

Aprovação

O estilo alckmista vem acompanhado da melhor avaliação registrada desde 1995 para os três primeiros anos de governo. Hoje, pouco se fala de Paulo César Ribeiro, irmão da primeira-dama Lu Alckmin, acusado de integrar um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que causou alvoroço em Pindamonhangaba, cidade natal do governador. O questionamento da Procuradoria Geral Eleitoral sobre supostas irregularidades na captação de recursos na campanha tucana também foi superado, assim como a enchente que devastou Franco da Rocha.

De acordo com pesquisa realizada pelo Datafolha, Alckmin teve a melhor avaliação nos três primeiros meses de mandato desde 1995, superando os antecessores José Serra e Mário Covas, seu padrinho político. O governo Alckmin foi considerado ótimo ou bom por 48% da população. No mesmo período do governo Serra, este índice foi de 39%. Segundo o levantamento, os entrevistados deram ao governo Alckmin uma nota média de 6,4 em uma escala que vai até 10.
A nota da população é provavelmente superior à que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, daria para o governador. “Eu avalio o governo de Geraldo Alckmin (nesses 100 dias) positivamente. De zero a 10, eu daria uma nota acima de cinco”, disse Kassab ao iG. O prefeito fez a mesma avaliação sobre o governo de Dilma Rousseff, com quem vem flertando abertamente desde que anunciou a criação do PSD.

O prefeito paulistano causou muita dor de cabeça a Alckmin. Ao anunciar o PSD, Kassab se colocou como alternativa à polarização entre PT e PSDB em São Paulo e não esconde de ninguém que deseja ser candidato à sucessão de Alckmin, que deve se candidatar à reeleição em 2014. Além disso, o prefeito levou consigo o próprio vice-governador, Guilherme Afif Domingos, que neste meio tempo perdeu o controle do Conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural. Ao iG Afif disse que não tem se dedicado à prospecção de nomes e organização de atos da nova sigla por imposição do chefe. “Não tenho autorização para fazer isso nem aos finais de semana”, contou.

Espionagem

Ainda na esfera política, Alckmin assistiu ao vazamento de um vídeo em que o secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, aparece encontrando-se com um repórter do jornal Folha de S.Paulo, no Shopping Pátio Higienópolis. As imagens do circuito interno de televisão do shopping foram vazadas para a imprensa e Alckmin escalou interlocutores mais próximos para que evitassem um acirramento dos ânimos no partido. Ao mesmo tempo, defendeu tanto Ferreira Pinto como o secretário de Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, ex-titular da Segurança, citado nos bastidores por envolvimento na suposta espionagem.

Alckmin articulou para evitar que a crise impactasse na disputa de poder dentro do PSDB pelo controle das eleições municipais de 2012. Como planejou, o governador deve garantir o controle do partido no município com a indicação de seu secretário de Gestão Pública, Julio Semeghini, à presidência da sigla em São Paulo, contra o deputado estadual eleito Carlos Bezerra Junior, favorito de Serra. No âmbito Estadual, o quadro também favorece a Alckmin. Para suceder ao atual presidente do PSDB em São Paulo, o deputado Mendes Thame, ligado a Serra, o favorito é deputado Pedro Tobias, amigo de Alckmin.

Na Assembleia Legislativa de São Paulo, o controle alckmista também prevalece. No que depender dos deputados da base tucana, o governador terá quatro anos de projetos aprovados e sem grandes sobressaltos. No primeiro dia dos trabalhados na nova legislatura, tucanos protocolaram diversos pedidos de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) sem risco político para Alckmin. Com isso, a CPI dos pedágios, por exemplo, que seria desgastante para o governo, ficou na fila de espera. Dependendo do andamento das investigações, o tucano pode terminar o mandato como começou, sem muito sufoco.

Congelamento de investimentos nos transportes marcam os 100 primeiros dias do governo Alckmin

(do site PT Alesp)

No próximo dia 10 de abril, Geraldo Alckmin completa 100 dias de governo, e a Bancada do PT preparou um balanço do período.

Logo numa primeira análise, o distanciamento tático do governo Serra é claro. Para o líder da Bancada do PT, deputado Enio Tatto, existe uma verdadeira guerra no ninho tucano. “Assim que o atual governador Geraldo Alckmin retomou o comando do Palácio dos Bandeirantes, deu início à operação desmonte da gestão Serra, com uma série de apurações, demissões, investigações de ações de sua gestão como nunca visto, na sucessão de governo da mesma legenda.

A centralização e a falta de transparência também têm se revelado marcas do governo Alckmin. Só para citar um exemplo, foram três secretarias criadas por decreto. A Constituição Estadual define que novas secretarias devem ser criadas por meio de Projetos de Lei e estes deliberados pela Assembleia.

Alckmin cortou investimentos diretos e repasses para as empresas estatais. O valor contingenciado pelo governo alcançou a cifra de R$ 1,78 bilhões, representando um corte de R$ 733 milhões (11,9%) para repasses para investimentos das empresas públicas, de R$ 732 milhões (6,9%) para investimento e de R$ 315 milhões para o custeio. Por secretaria, se verifica que as mais afetadas são as de Transporte (R$ 304 milhões), Transporte Metropolitano (R$ 830 milhões), Habitação (R$ 200 milhões). Em três meses, o governo Alckmin já arrecadou aproximadamente R$ 1 bilhão a mais que o previsto.

Metrô e CPTM

As panes e a superlotação no Metrô e na CPTM já são uma constante na vida dos usuários do sistema. Apesar disso, as obras seguem atrasadas. A linha 4, por exemplo, deveria ter sido entregue em abril de 2007, mas, quatro anos depois destes prazo, somente metade da fase 1 foi entregue, e o restante ficará para o final do ano. Vale lembrar que na inauguração da estação Butantã o governador afirmou que o Metrô deveria ser o dobro do que é atualmente.

Nos Transportes Metropolitanos, o governo Alckmin anunciou o contingenciamento de R$ 519 milhões de repasses para as empresas estatais, especialmente para o Metrô, com R$ 303 milhões congelados (9,8%). Para a CPTM, foram R$ 196 milhões (17%) e para a EMTU, R$ 20 milhões (20%).

Já os investimentos sofreram congelamento de R$ 261 milhões (11%), e chama a atenção o congelamento de recursos para modernização de praticamente todas as linhas da CPTM, como, por exemplo, a linha 12 Brás Calmon Vianna com R$ 25 milhões (20%). Já o Expresso Leste teve contingenciamento de R$ 36 milhões (10%). Ainda vale destacar o congelamento de 20% dos recursos para adaptação para acessibilidade na CPTM.

O governo paulista ainda contingenciou R$ 29,6 milhões, 10% dos recursos totais, para ressarcimento de gratuidades voltadas para idosos, estudantes e desempregados.

Com todos os problemas do Metrô, ainda houve bloqueio de R$ 40,6 milhões para material rodante, especialmente compra de trens, que representa 6% dos recursos previstos. Além do mais, houve também o contingenciamento de R$ 24 milhões para a modernização do sistema metro-ferroviário, que dificultará resolver os graves problemas do Metrô paulista.

A execução orçamentária aponta que os repasses para investimentos para o Metrô caíram 16%. No primeiro semestre de 2010, haviam sido repassados R$ 151 milhões e, até 6 de abril, não houve repasse. Para modernização do sistema metro-ferroviário a queda foi de R$ 1,4 bilhões menos 80%, isso tem relação com a compra de trens que teve queda de R$ 981 milhões (-76%). Diversas linhas da CPTM tiveram de 70 a 80/% de redução, como a Linha11 Luz Estudantes.

Nova marginal do Tietê opera sem licença ambiental.

(da Folha de SP)

Inauguradas há um ano, as novas pistas da marginal Tietê estão sem licença ambiental de operação, que não foi sequer pedida. Pela lei, o documento dá o sinal verde para empreendimentos que geram impacto no ambiente. A falta dele, na prática, revela que várias das exigências consideradas fundamentais pela Prefeitura de São Paulo não foram cumpridas.

Anunciada no final de 2008 pelo então governador José Serra (PSDB), a ampliação das marginais custou por volta de R$ 1,3 bilhão, segundo o governo do Estado, com a promessa de se fazer o "maior projeto de compensação ambiental" do mundo. A situação atual, porém, ainda está longe disso.

A Dersa, órgão do governo estadual responsável pela obra, não entregou os projetos das quatro passagens exclusivas de pedestres e ciclistas, por exemplo. Tanto a Dersa quanto a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo dizem que o pedido de licença das pistas da marginal só poderá ser solicitado após a conclusão das obras.

Após execução em cemitério, mortes causadas por policial terão pente-fino.

(do Estado de SP, por Marcelo Godoy e Bruno Paes Manso)

Todos os boletins de ocorrência que registrarem, a partir de hoje, casos de resistência seguida de morte na Grande São Paulo serão investigados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), equipe da Polícia Civil especializada em assassinatos. Atualmente, essas apurações ficam sob responsabilidade dos distritos policiais da área em que o homicídio ocorreu.

A medida foi anunciada dois dias depois de o Estado divulgar áudio em que uma mulher narra ao Centro de Operações da Polícia Militar uma execução feita por policiais no Cemitério das Palmeiras, em Ferraz de Vasconcelos, Grande São Paulo. A testemunha segue sob proteção da Corregedoria e a Justiça decretou ontem a prisão preventiva dos PMs Ailton Vital da Silva e Filipe Daniel da Silva.

"Será publicada uma resolução determinando que, em todos os casos em que haja resistência seguida de morte, o DHPP será comunicado imediatamente, para que haja uma apuração rigorosa de todos os casos", disse o governador Geraldo Alckmin (PSDB), durante evento em Campo Limpo, na zona sul da capital. A norma será publicada hoje no Diário Oficial do Estado. "A fragilidade nas investigações é o motivo principal da violência cometida por alguns policiais. A atuação de um departamento especializado vai mudar esse quadro", afirmou o secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto.

Outra mudança importante é que o local do homicídio passa agora a ser preservado para o trabalho da perícia, "mesmo nos casos em que houver remoção das pessoas lesionadas". Atualmente, os locais em que acontece a morte por resistência não são preservados, o que dificulta a coleta de provas. Cápsulas deflagradas na ocorrência, por exemplo, determinantes para apontar a autoria do homicídio, acabam não fazendo parte das investigações.

Cruzamentos telefônicos e escutas, entre outras técnicas usadas pelo departamento especializado, também passam a constar nas apurações. Nos distritos policiais, os casos de resistência não eram investigados porque os crimes registrados no BO eram quase sempre o das vítimas - que supostamente haviam trocado tiros com policiais. Assim, o autor do homicídio acabava se tornando vítima. "As Corregedorias também vão continuar suas apurações. Isso vai valorizar o trabalho dos policiais que são corretos", diz o delegado-geral, Marcos Carneiro Lima.

A restrição dos trabalhos à Grande São Paulo não deve atrapalhar a eficácia da medida. Nos últimos 15 anos, 72,8% dos casos de resistência ocorreram nesta região. Os casos serão distribuídos para as equipes do DHPP de acordo com a área de atuação. A Polícia Militar informou, por meio da Assessoria de Imprensa, que não vai manifestar-se sobre a medida.

TCE manda governo de São Paulo refazer principal licitação contra enchentes no Tietê.

(da Folha de SP, por Arthur Guimarães)

O Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) anulou definitivamente nesta quarta-feira (6) a licitação lançada pelo governo estadual para contratação de empresas para limpar, transportar e separar os resíduos que se acumulam no rio Tietê, serviço essencial para evitar o assoreamento do leito e as consequentes enchentes na marginal.

Em sessão realizada hoje, o plenário referendou o voto do relator Fúlvio Julião Biazzi, que classificou como “imprópria” a modalidade de concorrência pública usada pelo Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE), o pregão.

Na análise do TCE, houve um “vício de ilegalidade”, pois o pregão deve ser usado somente para serviços comuns (cujos padrões de qualidade possam ser objetivamente definidos) e não para tarefas de alta complexidade técnica.

Assim, o TCE determinou que o DAEE elabore um novo edital para desassorear o leito do Tietê, adiando o início do projeto que é uma das bandeiras de maior destaque neste começo da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) no Estado.

No total, após enfrentar três transbordamentos do Tietê desde a posse, o tucano anunciou um pacote de intervenções de macro drenagem da ordem de R$ 558 milhões na Região Metropolitana, sendo que a limpeza do fundo do Tietê é um dos itens mais importantes do plano.

Biazzi foi o responsável pela suspensão da licitação no dia 23 de março. Na ocasião, após receber impugnações vindas de construtoras e advogados, o membro do TCE decidiu interromper momentaneamente o pleito para analisar detalhadamente a documentação referente à contratação.

Foram várias as reclamações das empresas que concorrem pelos serviços. Por exemplo, as empreiteiras julgavam distorcidos os índices econômico-financeiros do edital e inadequadas exigências para qualificação técnica dos concorrentes. Ambas as críticas foram julgadas menores pelo tribunal.

Outra impugnação apontava ser incorreta a inclusão do serviço de triagem dos detritos na mesma licitação que contratava firmas para escavar o rio. Como anunciou o governador Geraldo Alckmin, o Estado quer separar o lixo da terra retirada do Tietê, como forma de reaproveitar os resíduos e baratear o processo.

Na avaliação das empresas, o desassoreamento e o beneficiamento seriam ações distintas que mereceriam editais separados. Nisso, o TCE também concordou. Assim, sugeriu que, na próxima licitação, o governo crie ferramentas para não transformar o beneficiamento dos detritos do Tietê em elemento de desequilíbrio no pleito.

Limpeza do rio virou imbróglio político

Destino do equivalente a cerca de 400 piscinas olímpicas de lixo e resíduos todo ano, o trecho metropolitano do rio Tietê passou por uma grande obra de rebaixamento de sua calha, em intervenção entregue em 2006 e financiada em parte com recursos do Japan Bank for International Cooperation (Jbic).

Na ocasião, pelo preço de quase R$ 2 bilhões, o governo alargou o rio em até 30 metros e o aprofundou em 2,5 metros. A promessa era a de que o Tietê não voltaria a transbordar tão cedo.

Como mostrou reportagem do UOL Notícias em 25 de março, no entanto, nos três anos seguintes à inaguração da obra (2006, 2007 e 2008), o serviço de desassoreamento não foi realizado. Na ocasião da publicação da reportagem, engenheiros e geólogos criticaram tal suspensão, afirmando que o assoreamento acumulado poderia potencializar novos transbordamentos.

Em 2008, o então governador José serra (PSDB) voltou a limpar o rio, mas somente a partir de outubro. Desde então, o volume retirado anualmente do Tietê foi sendo suplementado seguidamente pelas autoridades, já que a incidência das cheias no rio passou a tornar-se novamente preocupante.

Auditoria japonesa apontou carência orçamentária

Em 2009, a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), que passou a cuidar da obra executada pelo parceiro Jbic, chegou a produzir uma auditoria cujo relatório final apontava serem "insuficientes" as verbas alocadas pelo governo de São Paulo para a manutenção do rebaixamento do leito.

No documento, que classificava como "satisfatório" o estado geral de conservação da obra, os auditores destacaram que investimentos mais pesados deveriam ser feitos no desassoreamento, sob pena de novas cheias.

Por conta de todos esses problemas, o Ministério Público (MP) anunciou a abertura de inquérito civil para apurar as consequências da suspensão na limpeza e as eventuais responsabilidades pela decisão.

Atualmente, o contrato usado pelas autoridades para limpar o rio também apresenta problemas, segundo estudo da Liderança do PT na Assembleia Legislativa. Segundo levantamento feito no Sistema de Informações Gerencias da Execução Orçamentária (Sigeo), o DAEE já aditou (prolongou) em 52% o contrato inicial, sendo que o limite legal, teoricamente, é de 25%.

Tal aumento levou os deputados de oposição a fazerem uma nova representação no MP, pedindo explicações do governo. Os parlamentarem também anunciaram que convidaram os responsáveis pelo DAEE a comparecer ao Palácio Nove de Julho para esclarecer toda a questão.

Procurado para se pronunciar, o DAEE não retornou até a publicação desta reportagem.

Metrô de SP está no limite.

(do Transparência SP)

O tucanato já consagrou a expressão no "limite da irresponsabilidade" na era FHC. No Estado de SP, o Metrô caminha para esta situação. Sem investimentos acelerados em novas linhas, sobretudo perimetrais - ligando as regiões sem passar pelo centro da cidade -, o caos no sistema de transporte público e o travamento constante do trânsito já são considerados "normais" na cidade de São Paulo e região metropolitana.

Para além da questão do transporte público, os governos devem priorizar empreendimentos que aproximem os moradores de seu trabalho. Longos deslocamentos são terríveis, tanto do ponto de vista social como econômico.

''Não há mais espaço para colocarmos trens''

(do Jornal da Tarde, por Luisa Alcalde)

"Estamos no nosso limite técnico", admite Mário Fioratti, diretor de Operações do Metrô. "Não é que não temos mais trens para colocar em circulação. Não temos é mais espaço dentro das nossas margens de segurança."

Em 2010, houve 11 interferências na circulação dos trens por tempo maior que cinco minutos. A maioria dessas paradas foi motivada por objetos caídos na via e portas obstruídas.

Em virtude dos incidentes, o tempo médio de viagens do Jabaquara ao Tucuruvi no ano passado cresceu em relação ao de três anos atrás: de 42h34 para 43h41.

Para colocar mais trens em operação - hoje são 42 na Linha 1-Azul em horários de pico -, o Metrô quer reduzir a distância de um trem para outro de 120 metros para 20 metros.

Tecnologia. A companhia está testando, no novo trecho de 3,5 quilômetros do Sacomã à Vila Prudente, o Communication Based Train Control (CBTC), sistema de sinalização usado em metrôs do mundo todo. Isso deve ajudar na fluidez e redução nos intervalo entre os trens - o primeiro vagão passa a transmitir, eletronicamente, informações aos demais, como posição, distância, velocidade e tempos de percurso e de parada.

O CBTC deve reduzir o intervalo de tempo entre trens em 20%. Na Linha 1-Azul poderá haver o incremento de seis a oito trens.

Só esticar a rede de metrô é um modelo insustentável

(por Ailton B. Pires, presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos)

São Paulo cresceu com erros.Seu planejamento foi feito apenas pelo empresariado, que construía empreendimentos em locais que considerava lucrativos.O resultado foi um crescimento para a periferia, que afastou as pessoas do trabalho, do ensino. Esse modelo e bastante caro.
Esticar a rede de metro e da CPTM é insustentável. O aumento na oferta de vagas atrai mais e mais usuários, pois a rede é segura e confiável. Por outro lado, compromete-se o conforto e aumentam os custos - financeiros e pessoais, com a perda de tempo.

Aumentar a conectividade das linhas e construir mais corredores de ônibus (municipais e intermunicipais) ajudam a aliviar a superlotação. Mas,a longo prazo,continuaremos a construir cidades caras. Por isso, e preciso criar um Plano Diretor Metropolitano eficiente. Os futuros prefeitos precisam discutir como será a região na próxima década, não apenas fazer promessas. Não adianta fazer novas linhas e manter as pessoas morando longe. Assim, problemas com superlotação só aumentam.

Caos no metrô de SP: usuário é obrigado a descer no meio do caminho.

(do Transparência SP)

Seguindo o receituário de cortes nos investimentos públicos para gerar superávit fiscal e honrar o pagamento de dívidas públicas, o governo paulista passou duas décadas adiando investimentos em infraestrutura, principalmente no Metrô e na CPTM (trens metropolitanos). A falta de investimentos neste período estão cobrando o seu preço.

Trens superlotados, atrasos e falhas quase diárias no sistema revelam que mesmo a retomada recente dos investimentos não estão conseguindo superar os problemas. São Paulo está parando. Só não vê quem não quer.

(do Jornal da Tarde, por Luisa Alcade)

Metrô obriga usuário a descer no meio do caminho

Para remanejar 'trens fantasmas' a estações mais lotadas, empresa faz passageiro desembarcar e aguardar a próxima composição

A lotação do metrô de São Paulo nos horários de pico está tornando mais frequente uma operação feita quando há superlotação nas plataformas. Para esvaziar estações cheias, passageiros são obrigados a descer em algumas paradas e o trem vazio é levado para onde existe mais demanda. Os usuários deixados no meio do caminho são forçados a aguardar a próxima composição.

Trens são esvaziados na Estação Ana Rosa para prestar serviço a partir do Paraíso

A intensificação desse tipo de manobra acontece porque há cada vez mais passageiros e isso faz com que o horário de pico também dure mais tempo. Para evitar a lotação, os usuários adiantam ou atrasam a saída de casa ou do trabalho e, por isso, o rush do metrô aumentou em 2h30.

No período da manhã, das 6h30 às 9 horas, usuários da Linha 1-Azul que partem do Jabaquara, na zona sul, em direção ao Tucuruvi, na zona norte, podem ter de descer na Estação São Bento e aguardar o vagão seguinte. Na Linha 2-Verde, os trens são esvaziados na Estação Ana Rosa para prestar serviço a partir do Paraíso. À tarde, das 17 horas às 19h30, quem segue para a zona leste pode ter de saltar na Penha ou no Tatuapé e esperar o trem que vem logo atrás. Os trens esvaziados são redirecionados nos pátios de manobras e voltam para pegar passageiros nas estações mais cheias.

Na última segunda-feira, a reportagem acompanhou do Centro de Controle Operacional (CCO) do Metrô o embarque de passageiros no pico da manhã, às 7h. Em 40 minutos, quatro trens tiveram de ser redirecionados na Linha 1-Azul para dar vazão à grande demanda de passageiros na Estação Sé. No pico da tarde, na Estação Barra Funda, para cada trem que sai cheio, o seguinte, batizado pelos usuários de "trem fantasma", parte vazio.

Essas estratégias já eram usadas pelo Metrô quando a companhia registrava problemas operacionais. Elas passaram a ser mais frequentes após o aumento do horário de pico e depois que o Metrô atingiu a marca de 3,7 milhões de passageiros por dia.
A alteração no trajeto dos trens não é a única tática para evitar a lotação das plataformas. No horário de rush em estações mais cheias, como Sé, Luz, Barra Funda, Paraíso, República e Anhangabaú, por exemplo, o Metrô também tem desligado escadas rolantes e diminuído a oferta de catracas para não superlotar ainda mais as plataformas.

"Nesses momentos, prefiro os passageiros represados nos mezaninos do que nas plataformas. É uma questão de segurança", afirma o diretor de Operações do Metrô, Mário Fioratti. Ele admitiu que vira mais trens e aciona mais composições vazias, mas o Metrô não divulgou o número de vezes que isso é feito por dia.

A superlotação também obrigou a companhia a comprar novas composições com portas mais largas (de 1,30 metro para 1,60 metro) para dar maior fluidez ao embarque e desembarque. "Foi também por isso que adquirimos esses trens sem assentos perto das portas, para as entradas e saídas de passageiros serem mais ágeis", diz Fioratti.

Transtornos. "Venho sentada, porque pego o trem no começo da linha. Acho incômodo ter de sair do vagão e esperar o que vem atrás, mesmo que não demore, porque tenho de seguir a viagem em pé", reclama a assistente financeira Maria Glória Galhardo, passageira da Linha 1-Azul.

O encarregado de transportes Rafael Cunha também pega o metrô vazio todos os dias na Estação Jabaquara, da Linha 1-Azul, mas já foi obrigado a descer três vezes na Estação São Bento do Metrô. "O próximo trem sempre vem lotado."

A auxiliar de enfermagem Telma, que preferiu omitir o sobrenome, segue da Estação Jabaquara para a Armênia todos os dias. "Quando o trem está na Vila Mariana ou na Ana Rosa, o condutor já avisa pelo alto-falante que ele fará a viagem apenas até a São Bento", conta. "E já peguei várias vezes as escadas rolantes desligadas na Sé."

Cai diferença entre salários de São Paulo e resto do país

(do Transparência SP)

Este blog já noticiou a perda de importância da economia paulista em relação a outras regiões do país.

http://transparenciasaopaulo.blogspot.com/2010/11/lenta-decadencia-do-pib-de-sao-paulo-e.html

Em reportagem desta segunda feira, na Folha de SP, constata-se o baixo crescimento dos rendimentos médios dos paulistanos em relação a outras capitais do país. Reforça-se, mais uma vez, a falta de políticas de desenvolvimento no Estado de SP.

Renda de outras regiões cresce mais rapidamente que a dos paulistanos

Investimentos em infraestrutura, reajuste do salário mínimo e programas sociais explicam fenômeno

(da Folha de SP, por Mariana Schreiber)

 

A diferença entre os salários de São Paulo e do resto do Brasil está diminuindo. E, em algumas regiões e setores, ela já desapareceu.

Levantamento do IBGE comparando o rendimento médio dos trabalhadores da região metropolitana de São Paulo com os de outras cinco -Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e Salvador- mostra que em todas houve redução da diferença entre 2003 e 2011.

Isso aconteceu porque os salários dos paulistanos e dos habitantes dos municípios vizinhos cresceram em ritmo menor do que os dos trabalhadores das outras regiões metropolitanas.

No Rio, a remuneração média aumentou mais -chegou a R$ 1.682 em fevereiro, superando em R$ 45 a de São Paulo (R$ 1.637).

Em Porto Alegre, os salários médios do setor de serviços e comércio já estão no mesmo patamar do rendimento dos paulistanos.

O economista da FGV Marcelo Neri ressalta que esse movimento é mais profundo: dados do IBGE de 2001 a 2009 mostram que a renda tem crescido em ritmo maior do que em São Paulo no país.

"A queda da desigualdade regional é inédita. Nos últimos 50 anos, desde quando há dados do assunto, nunca tinha acontecido", disse.

Especialistas em mercado de trabalho e desenvolvimento regional apontam três causas principais para esse fenômeno- a transferência de renda por meio do Bolsa Família, o forte aumento do salário mínimo e os investimentos em infraestrutura.

Clemente Ganz, diretor-técnico do Dieese, observa que o salário mínimo vem crescendo acima da média da remuneração do trabalho no país. Isso, acrescenta, tem impacto maior nas regiões mais pobres, onde uma parte maior da remuneração está atrelada ao piso nacional.

Grandes investimentos do governo em infraestrutura também são considerados importantes, ao estimularem indústria e construção civil.

No caso de Pernambuco, os investimentos públicos mais que duplicaram, passando de um média anual de R$ 680 milhões, entre 2003 e 2006, para R$ 1,68 bilhões, entre 2007 e 2010.

Empresas em busca de incentivos fiscais e mão de obra mais barata também explicam o aquecimento da economia e dos salários fora de São Paulo.

No caso de Minas Gerais, há ainda o fator "China", país que consome ferozmente o minério de ferro produzido no Estado.

CONTINUIDADE

Com o fortalecimento do mercado doméstico, a tendência, dizem economistas, é que a diferença entre os salários regionais caia mais.

"Nosso mercado de trabalho está ficando mais homogêneo, com um forte crescimento da classe média em todo o país", destaca João Saboia, diretor do Instituto de Economia da UFRJ.

Apesar do otimismo generalizado, Raul Silveira Neto, da Universidade Federal de Pernambuco, considera que a baixa qualidade do ensino e da saúde no país pode limitar a expansão dos salários.

"O bem-estar não está evoluindo no mesmo ritmo dos rendimentos. Melhorar emprego e renda dá mais voto que melhorar saneamento e educação", disse.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po0404201102.htm

Rendimento médio no Rio de Janeiro cresceu 30% em 8 anos

Os salários médios da região metropolitana fluminense cresceram mais de 30% em oito anos, superando os de São Paulo.

Grande parte desse crescimento está associado à recuperação da indústria do Rio, com destaque para a siderúrgica, automotiva e naval.

O salário industrial médio na região metropolitana chegou a R$ 1.934,80 em fevereiro, 11,6% acima do de São Paulo (R$ 1.733,90).

Ruvail de Souza Paulista Filho, 51, é um dos trabalhadores do Rio que melhoraram de vida com o ressurgimentos dos grandes projetos industriais e os investimentos no setor de petróleo.

O operário trabalhou na construção da siderúrgica CSA até 2009 e fez um curso técnico patrocinado pelo Prominp (Programa de Mobilização da Indústria do Petróleo) depois que saiu da obra.

O curso o ajudou a arrumar uma posição melhor no emprego atual, de inspetor de controle na construção do novo prédio do Cenpes, o centro de pesquisa da Petrobras, na zona norte do Rio.

Ele não revela o salário, mas diz que ganha "bem mais" e consegue guardar dinheiro. "Melhorei de vida."

Das metrópoles pesquisadas mensalmente pelo IBGE, Porto Alegre é onde os rendimentos mais vêm se aproximando dos de São Paulo, depois dos do Rio.

No setor que engloba educação, saúde e servidores públicos, os salários já aumentaram em média 17%.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po0404201103.htm

‘Máfia da merenda’ pagou propina em 57 prefeituras e 2 governos estaduais.

(do Transparência SP)

Empresas acusadas de participarem da chamada "máfia da merenda" também possuem contratos com o Governo do Estado de SP e diversas prefeituras importantes comandadas pelos tucanos, mas a reportagem veiculada pelo Estadão não aborda tais relações.
Continua a seletividade política do MPE e de parte da grande imprensa.

""Máfia da merenda"" pagou propina em 57 prefeituras e 2 governos estaduais.

(dO Estado de S. Paulo, por Marcelo Godoy e Fausto Macedo) 

Segundo pivô do esquema, empresário Genivaldo Marques dos Santos, pagamentos irregulares para obter contratos teriam ocorrido em cidades administradas por diferentes partidos; citados negam denúncias, feitas mediante acordo de delação premiada

O empresário Genivaldo Marques dos Santos, pivô da chamada "máfia da merenda", relatou ao Ministério Público Estadual (MPE) supostos pagamentos de propinas e doações ilegais para campanhas eleitorais em pelo menos 57 cidades e dois governos estaduais. Entre elas estão quatro capitais, além de municípios administrados por diversos partidos. O empresário fornece informações a promotores desde 2006 em troca da redução da pena (delação premiada).

O Estado publicou no sábado reportagem revelando depoimentos do empresário ao Ministério Público com detalhes do funcionamento do suposto esquema na capital, envolvendo três gestões - de Marta Suplicy, José Serra e Gilberto Kassab.

A "máfia da merenda" atuaria também em Recife e Diadema, São Luís (MA) e Carapicuíba, Taubaté, Marília, entre outras. Há ainda pelo menos um deputado federal entre os citados: Abelardo Camarinha (PSB-SP). Todos os citados alegam inocência e negam as acusações feitas pelo empresário por meio de acordo de delação premiada.

O Estado teve acesso a sete dos depoimentos prestados pelo empresário desde 26 de março de 2006. Logo no primeiro deles, Santos contou detalhes sobre o suposto esquema de propinas em troca da terceirização da merenda em sete cidades. Além de São Paulo, afirmou que a propina era paga diretamente para Fuad Gabriel Chucre (PSDB), então prefeito de Carapicuíba, e para Mário Bulgareli (PDT) e seu antecessor na prefeitura de Marília, o deputado Camarinha.

Valores. No caso de Chucre, a propina seria entregue pessoalmente pelo empresário Eloizo Durães, dono da empresa SP Alimentação, a maior do ramo do País. O valor da propina corresponderia a 10% do total do contrato com a prefeitura da cidade. Em Marília, a suposta propina de 10% seria dividida entre o prefeito (5%) e o antecessor.

Isso teria ocorrido depois que, em 2005, Bulgareli suspendeu os pagamentos da prefeitura para a SP Alimentação. Durães teria ido até a cidade para resolver o impasse - a empresa teria R$ 1 milhão a receber. Ele teria mantido reunião com os dois políticos e foi nela que a partilha da propina teria sido acertada.

O empresário relatou que a administração petista de Diadema ( 2005 e 2008), mantinha um esquema que, além da merenda, envolvia o restaurante dos funcionários. Durães destinaria 10% dos contratos ao então secretário municipal da Administração Donisete Fernandes dos Santos.

Bancos. O dinheiro da SP Alimentação para os acusados sairia de contas correntes mantidas nos bancos BMG, Pine, Bic, e Banco do Brasil e Bradesco. A denúncia não envolve a gestão atual, Mário Reali (PT). Donisete Santos foi secretário do governo anterior - José de Filippi Jr., que foi tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff e também não é citado pelo delator. "Não vou me manifestar porque não tive acesso ao relatório."

Além da própria empresa, Durães ainda estaria por trás da Gourmaitre e da Verdurama, da qual Santos era sócio. Em depoimento no dia 31 de março de 2010, Santos voltou a detalhar o suposto esquema, desta vez, com denúncias sobre 15 cidades.

Entre essas está a cidade de Porto Ferreira (SP). Ali o edital de licitação teria sido igual ao feito para a contratação da merenda em Marília. "Mudou apenas o cabeçalho", afirmou. A prefeitura nega, assim como as outras administrações e políticos citados.

O MPE investiga a atuação da máfia em Taubaté (SP). O dinheiro seria entregue ao prefeito Roberto Peixoto (PMDB). Há um mês, o MPE obteve a quebra do sigilo bancário do prefeito. Ontem foi divulgado o afastamento de sua mulher, Luciana Peixoto, e de seu genro, Anderson Ferreira, que ocupavam cargos de secretários na prefeitura.

O Tribunal de Justiça acolheu requerimento da promotoria e determinou o afastamento dos familiares do peemedebista por entender que houve ofensa à Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que impede o nepotismo. Para o desembargador Israel Góes dos Anjos "há risco de lesão grave e de difícil reparação" aos cofres públicos.

Maranhão. Fora de São Paulo, o grupo SP usaria preferencialmente a empresa Gourmaitre para fazer seus contratos. Há entre os papéis apreendidos em julho de 2010 na casa do diretor financeiro da Gourmaitre, Silvio Marques, memorandos em que são citados supostos pagamentos de propina definida como "Estado do Maranhão". Ao todo, são R$ 350 mil em quatro pagamentos. Os papéis não especificam quem são as autoridades que teriam recebido os pagamentos e se foram em troca de contratos ou financiamento de campanha.

A investigação do MPE detectou ainda que em São Luís havia diferentes tipos de pagamentos: um de 6%, outro de 2% e um terceiro de 1,6% do total do contrato. Havia ainda R$ 10 mil entregues todo dia 5. A prefeitura nega (veja texto abaixo).

A "máfia da merenda" teria feito pagamentos também em Maceió - propina de 15% mais um mensalinho de R$ 35 mil todo dia 20. Os contratos foram rompidos após o início da investigação. No Recife, a administração petista receberia propina de 7%.

Dengue tipo 4 chega ao interior de SP.

(do Valor Econômico)

Uma moradora de São José do Rio Preto, no interior paulista, contraiu a dengue tipo 4. É o primeiro caso de circulação desse tipo de vírus no Estado de São Paulo, mas a paciente já está curada. A informação foi divulgada ontem, por meio de nota, pela Secretaria de Estado da Saúde. No comunicado, o órgão destaca que "a paciente não tinha histórico de viagem recente a outros Estados".

Já o município do Rio de Janeiro registrou mais uma morte causada pela dengue. A estudante universitária Fernanda de Freitas, de 19 anos, que estava internada no Hospital Barra D"Or, na Barra da Tijuca, morreu no sábado à noite, vítima da doença.

Exames realizados pelo Instituto Adolfo Lutz confirmaram a ocorrência da dengue tipo 4 em São José do Rio Preto. Até esse caso, havia o registro de transmissão do vírus tipo 1, 2 e 3. "Os pacientes infectados uma vez pelo vírus 1,2 e 3 ficam imunes a eles, mas não aos demais [tipo 4]", alerta a nota da Secretaria de Saúde de São Paulo.

A dengue tipo 4 tem os mesmos sintomas das outras versões, como febre alta, dores de cabeça, musculares e nas articulações, cansaço, indisposição, enjoos, vômitos e manchas vermelhas na pele, acompanhadas ou não de dores abdominais e sangramentos espontâneos. As autoridades advertem que, ao apresentar esses sintomas, os pacientes devem se hidratar, não tomar remédios por conta própria e procurar, imediatamente, orientação médica em uma unidade básica de saúde.

Por meio do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE), a secretaria está enviando comunicados de alerta sobre a possibilidade de um avanço desse tipo de vírus. O surgimento da doença não alterou a rotina dos trabalhos de combate ao mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti, nem da conduta clínica de atendimento nos serviços de saúde.

Os dados sobre a incidência da dengue em São Paulo indicam uma queda no primeiro trimestre, quando 10,3 mil pessoas contraíram a doença, ante 108,2 mil, em igual período do ano passado - uma redução de 94%. Do total de pacientes, seis morreram, sendo dois casos de pessoas que contraíram o vírus fora do Estado. Nos demais casos, as vítimas moravam em Taubaté, Andradina e Ribeirão Preto.

No Rio, a confirmação da morte da estudante Fernanda de Freitas ocorreu ontem. Os seus pais tentaram interná-la antes, sem sucesso, no Hospital da Barra, antiga Clínica São Bernardo. Embora o hospital afirme que a jovem apresentava apenas uma leve desidratação no momento em que foi atendida, o pai da jovem, Hernani de Freitas, sustenta que houve negligência por parte do Hospital da Barra.

Com a morte de Fernanda, subiu para nove o total de óbitos no município, elevando para 25 o total de vítimas em todo o Estado. O número total do Estado, no entanto, pode ser ainda maior, tendo em vista que outros casos de possíveis vítimas da doença continuam a ser investigados.

No município do Rio, o número de casos de dengue confirmados chega a 14.720.

Reportagem confirma pagamento de propina para aprovar carros na inspeção em São Paulo.

(do Portal R7)

http://noticias.r7.com/videos/jornal-da-record-verifica-pagamento-de-propina-para-aprovar-carros-na-inspecao/idmedia/105f37173c1bf0a8e85f8ab773a1869c.html

Ato público contra lei que vende 25% dos hospitais do SUS a planos de saúde.

(do site Vi o Mundo)

No próximo dia 7 de abril, quinta-feira, Dia Mundial da Saúde, acontece um ato público que reúne diversas entidades da saúde e movimentos de usuários contra a Lei Complementar Nº.1131/2010, que permite direcionar 25% dos leitos e outros serviços hospitalares do SUS para os planos e seguros de saúde privados. A lei abrange os hospitais do Estado de São Paulo que atualmente têm contrato de gestão com Organizações Sociais.

A lei complementar Nº.1.131/2010 desconsidera a existência da legislação (Lei n º 9656/98) que prevê o ressarcimento ao SUS, toda vez que um usuário de plano de saúde é atendido em hospital público. Além disso, ao visar a arrecadação de recursos com a venda de serviços do SUS, a lei cria a chamada “fila dupla” de atendimento, pois os usuários dos planos de saúde terão assistência diferenciada e preferência na marcação e no agendamento de consultas, exames e internação, como já acontece em alguns hospitais universitários.

O ato público será às 10h30 à Av. Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, 188 ( Em frente à sede da Secretaria de Estado da Saúde).

Mais informações: (11) 3334-0704/forumongsp@forumaidssp.org.br

Apóiam o ato as seguintes entidades:

1. Conselho Estadual de Saúde

2. Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo – Cosems/SP

3. Fórum das ONG Aids do Estado de São Paulo

4. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec,

5. Instituto de Direito Sanitário Aplicado – Idisa,

6. Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – Abrasco

7. Centro Brasileiro de Estudos da Saúde – CEBES

8. SindSaúde SP

9. Sindicato dos Médicos de São Paulo – Simesp

10. Plenária das Entidades e Movimentos Populares de Saúde do Estado de São Paulo

11. Associação Paulista de Saúde Pública – APSP

12. Associação Brasileira dos Delegados e Amigos da Confederação Espírita Pan-Americana

13. Associação Cidadania e Saúde

14. Associação dos Moradores do Núcleo Habitacional Santo Ivo

15. Associação Jovens pela Pazlei

17. Conselho das Associações Amigos de Bairro (Consab’s) de São Miguel Paulista, Itaim, Ermelino Matarazzo e Penha

18. Conselho Regional de Psicologia de São Paulo

19. Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo - Cress SP, 9ª Região

20. Grupo de Incentivo à Vida – GIV

21. Grupo Pela Vidda-SP

22. Instituto Vida Nova

23. Movimento de Moradia do Centro

24. Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – MORHAN

25. Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul

26. Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo

27. Sindicato dos Traballhadores nas Indústrias de Vidros, Cristais e Espelhos de São Paulo

28. SindSaúde ABC

Procuradoria Geral do Estado de SP é acusada de favorecer empresários com pagamento de precatórios.

(do Consultor Jurídico, por Marília Scriboni)

O credor que tem um precatório a receber participa de uma novela, e não como protagonista. Só em São Paulo, as 400 mil pessoas que esperam pela execução do título possuem um crédito de R$ 20 bilhões com o estado. Apesar da demora habitual, uma dupla de empresários recebeu R$ 228 milhões a título de juros pela venda da área onde hoje fica o Parque Villa Lobos, na zona oeste da capital. Como consequência, atual e ex-procurador-geral do estado estão sendo processados pelo suposto erro.

A área do parque tem 600 mil m2 e custou aos cofres públicos R$ 2,5 bilhões. O local, vizinho à marginal Pinheiros, foi desapropriado em 1988 pelo então governador do estado Orestes Quércia. Os antigos donos da área são os empresários e primos Antonio João Abdalla Filho e José João Abdalla Filho. Eles, que também foram acionados na Ação Popular acolhida pela 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, receberam a quantia em dez parcelas anuais de R$ 250 milhões.

Para o autor da ação, o jornalista e ex-deputado Afanasio Jazadji, o problema estaria nos pagamentos efetuados entre o quarto e nono anos, que coincidem com as gestões de José Serra e de Geraldo Alckmin. Apesar de não responderem solidariamente no processo, a administração pública é representada pelo ex-procurador-geral Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo e pelo atual, Elival da Silva Santos.

Afanasio Jazadji argumenta que o dano ocorreu porque, nas parcelas pagas entre 2004 e 2010, teriam sido computados juros moratórios indevidos. Tais débitos já teriam sido citados dentro do exercício financeiro do vencimento, antes de 31 de dezembro de cada ano.

O papel da Procuradoria-Geral de São Paulo entra na história com a chegada da Emenda Constitucional 30, de 2000, que permitiu que Alckmin desse preferência à quitação de precatórios envolvendo processos de desapropriação em detrimento dos alimentares. "Como a Procuradoria pagou as seis parcelas já discriminadas ainda dentro de cada exercício, não poderia fazer incidir sobre as mesmas juros moratórios", alega o autor da ação.

O ex-procurador-geral Marcos Fábio Nusdeo disse desconhecer a Ação Popular e negou a existência de juros pagos indevidamente. "A PGE nunca pagou juros a mais", enfatizou. A Assessoria de Comunicação do órgão também desconhecia a existência do processo e, falando em nome do atual procurador-geral, Elival da Silva Santos, disse que vai esperar o desenrolar da história e os elementos da inicial para se posicionar.

A juíza que acolheu a decisão, Alexandra Fuchs de Araújo, resolveu incluir também a Prefeitura Municipal de São Paulo como ré na Ação Popular, além da Fazenda Pública paulista e a empresa S.A. Central Imóveis, de propriedade dos Abdalla.

Com a Emenda Constitucional 62, de 2009, a responsabilidade quanto aos valores devidos pela Administração Pública passou para os Tribunais de Justiça. Por isso, a juíza determinou que o TJ paulista tome ciência das incorreções, devendo atualizar os dados relativos ao precatório pago aos empresários.

Prova de assassinato some em delegacia de SP

Gio Mendes

do Agora

A família de uma jovem de 24 anos, que morreu vítima de bala perdida no Butantã (zona oeste de SP), promete entrar, nos próximos dias, com uma ação na Justiça contra o Estado por danos morais e também para saber quem foi responsável pelo sumiço da prova do crime --uma bala de arma de fogo que estava em poder da Polícia Civil.

• Apuração foi arquivada, diz secretaria
• Soldado nega ser o autor dos disparos

O principal suspeito do crime, ocorrido em 2007, era um PM, que foi absolvido. O projétil foi retirado do crânio da jovem e ainda passaria por exame balístico --o que poderia provar se a bala partiu ou não da arma do policial.

A balconista Maria Cícera Santos Portela, a Cicinha, estava na sacada de casa quando foi baleada na cabeça, no dia 20 de fevereiro de 2007, na favela São Remo. Cicinha observava uma confusão envolvendo PMs e adolescentes que participavam de uma "guerra de ovos" para comemorar o Carnaval

http://www.agora.uol.com.br/saopaulo/ult10103u897786.shtml