Falta de política de desenvolvimento no Estado provoca lenta decadência do PIB de São Paulo. Minas e Nordeste ganham espaço na economia brasileira nos últimos 13 anos.
(do Transparência SP)
(do Transparência SP)
Em 1995, a economia paulista representava 37,3% da economia brasileira. Em 2002 representava 34,6% e em 2008 caiu para 33,1%.
Estes dados podem ser obtidos através do levantamento da evolução do PIB (Produto Interno Bruto) Estadual feito pelo IBGE.
Em outros termos, a perda de São Paulo chegou a R$ 128 bilhões, um orçamento público paulista anual inteiro.
A perda foi generalizada, atingindo todos os setores econômicos: na indústria (-10,6%), no setor de serviços (-2,2%), na administração pública (-1,8%) e na agropecuária (-2,5%).
A razão desta perda tem raízes no processo de desconcentração da indústria e na guerra fiscal dos Estados, mas também na falta de um projeto de desenvolvimento para o Estado de São Paulo, um projeto que buscasse potencializar as vocações das diferentes regiões do Estado.
Durante este período, os governos que comandaram o Estado de São Paulo implantaram uma política de orientação neoliberal. Inimigos do desenvolvimento econômico e social, privatizaram um patrimônio público de mais de R$ 80 bilhões.
Diversos são os exemplos da ausência de uma política desenvolvimentista para o Estado. Podemos citar apenas alguns:
Com as privatizações, boa parte dos lucros das empresas vendidas foram enviados para as respectivas matrizes, deixando de ser reaplicados no Estado. Mais ainda, empresas privatizadas tem significado mais desemprego e maior precarização do trabalho, sobretudo através das terceirizações.
Diversos são os exemplos da ausência de uma política desenvolvimentista para o Estado. Podemos citar apenas alguns:
Com as privatizações, boa parte dos lucros das empresas vendidas foram enviados para as respectivas matrizes, deixando de ser reaplicados no Estado. Mais ainda, empresas privatizadas tem significado mais desemprego e maior precarização do trabalho, sobretudo através das terceirizações.
Com a privatização e venda de instituições públicas financeiras, o Estado de São Paulo também vem enterrando qualquer política de planejamento e financiamento de longo prazo do desenvolvimento econômico.
A política de "ajuste fiscal permanente" também reduziu investimentos na infraestrutura de transporte público metropolitano, na habitação, no saneamento, na educação e nas demais áreas sociais, tornando o Estado e suas principais cidades menos atrativos.
A ampliação da antecipação (substituição) tributária do ICMS e a multiplicação de pedágios, os mais caros do país, tem ampliado o custo paulista e a carga tributária bruta estadual, desestimulando investimentos no Estado.
A ampliação da antecipação (substituição) tributária do ICMS e a multiplicação de pedágios, os mais caros do país, tem ampliado o custo paulista e a carga tributária bruta estadual, desestimulando investimentos no Estado.
A falta de uma política de desenvolvimento que busque articular de forma massiva as diversas instituições públicas de ensino e pesquisa e as iniciativas privadas de inovação produtiva, em todos os segmentos, vem representando um grande disperdício para o enorme potencial de desenvolvimento do Estado.
A extrema concentração das oportunidade de emprego na capital e num raio de 100 km de distância, sem que o poder público estadual incentive a desconcentração do desenvolvimento, tem levado a "soluções de mercado" por parte das empresas, que abandonam a Região Metropolitana de São Paulo em busca de outras regiões, normalmente em outros Estados. O sul de Minas, o Mato Grosso do Sul e o norte do Paraná tem sido o destino recorrente destas empresas.
Uma situação específica reflete esta falta de política para a desconcentração do desenvolvimento econômico do Estado: porque todos os órgãos públicos estaduais, de todos os poderes, estão localizados de forma dispersa na capital paulista?
A queda da participação do PIB paulista mostra, portanto, não apenas o resultado da ação política dos outros Estados - como insiste em lembrar o governo paulista e a mídia -, mas também o custo do "ajuste fiscal permanente" e a consequente inércia dos governantes do Estado de SP.
Em bom ressaltar que a queda do PIB reflete, na prática, uma menor atratividade econômica para novos investimentos, menor participação na arrecadação de impostos, nível de vida mais baixo, dificuldades na geração de novos emprego e dificuldades na expansão dos serviços prestados pelo poder público.
Analisando a evolução do PIB Estadual no Brasil, o Sudeste perdeu R$ 94 bilhões, perda esta que se concentrou em São Paulo. O Rio de Janeiro ampliou sua participação no PIB Nacional, passando de 11,2% em 1995 para 11,3% em 2008 (+ R$ 4 bilhões). Minas Gerais também apresentou elevação expressiva na sua participação no PIB Nacional, passando de 8,6% para 9,3% (+ R$ 20,7 bi). O Espírito Santo passou de 2% para 2,3% (+ R$ 9,5 bi).
O maior ganho em participação na economia nacional é na região Nordeste que cresceu 1,1% e ganhou R$ 32,4 bilhões, com destaque para o Maranhão (+ R$ 11 bilhões) e para a Bahia (+ R$ 8 bilhões).
O maior ganho em participação na economia nacional é na região Nordeste que cresceu 1,1% e ganhou R$ 32,4 bilhões, com destaque para o Maranhão (+ R$ 11 bilhões) e para a Bahia (+ R$ 8 bilhões).
Em seguida, vem a região Norte, com ganhos de R$ 26,7 bilhões, em especial os estados do Pará (+ R$ 10,9 bilhões) e Amazonas (+ R$ 3,55 bilhões).
O Centro Oeste ganhou R$ 24 bilhões, sendo que este crescimento foi "puxado" pelo Mato Grosso (+ R$ 21,57 bilhões) e Goiás (+ R$ 13,1 bilhões).
A região Sul apresentou elevação de R$ 10,9 bilhões, com destaque para Paraná (+ R$ 6,57 bilhões) e Santa Catarina (+ 19,2 bilhões).
Além de São Paulo, outros dois Estados tiveram queda significativa na participação no PIB Nacional: Rio Grande do Sul (- R$ 14,8 bilhões) e o Distrito Federal (- R$ 16,2 bilhões).
