(do Transparência SP)
Segue abaixo importante análise sobre o atraso e os problemas nas ações de combate às enchentes na Região Metropolitana de São Paulo. A grande imprensa só pensa no assunto quando aparecem as inundações, e ainda assim não vai a fundo nas causas.
A VELOCIDADE DAS ÁGUAS E A INÉRCIA TUCANA
O Problema das enchentes, alagamentos, deslizamento de terras e transbordamento de reservatórios de sistemas produtores de água, como os que ocorreram no início de 2010, causam profunda insegurança para boa parte da população do Estado de São Paulo, sobretudo aquela que vive nas proximidades de rios e córregos. As pessoas perdem casas, bens materiais, ficam desabrigadas, quando não perdem a vida.
Esse problema ocorre pela ocupação desordenada provocada pela falta de planejamento urbano, pela falta de uma política eficaz de uso e ocupação do solo e pela falta de uma política habitacional digna do nome, causado em grande parte pela primazia dos interesses da grande especulação imobiliária, que historicamente expulsou e continua expulsando a população pobre para as periferias e áreas de várzea e de proteção de mananciais.
A extrema centralização do poder estadual nesta área é outro problema, se recusando a compartilhar propostas de solução para esses graves problemas, enfrentados solitariamente pelos prefeitos e prefeitas com poucos recursos e muitos desafios. Esse é o principal legado de mais de 16 anos de governos tucanos no Estado de São Paulo.
A região que, pelas suas características, mais sofre com a falta de política que enfrente verdadeiramente esses problemas é a Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, que abriga quase a metade da população do Estado.
Para tentar enfrentar os problemas das cheias que atinge fortemente essa região, a partir de 1998, iniciou-se a implementação do Plano Diretor de Macro Drenagem da Bacia do Alto Tietê / PDMAT.
Nesse período, 44 piscinões foram construídos sendo que 18 deles foram implementados pelas prefeituras de São Paulo, do ABC e de Mogi das Cruzes. Ou seja, em 13 anos, o Governo do Estado construiu 26 piscinões. Agora promete que até 2018 entregará mais 44, sendo 30 deles construídos pela iniciativa privada através de Parceria Público Privada –PPP.
Resumindo, em 6 anos os tucanos prometem quase o dobro de reservatórios que fizeram em 13 anos. Para essas obras, a utilização de PPPs causa estranheza, uma vez que cabe as seguintes perguntas: como se dará a remuneração do “parceiro” privado? Qual interesse da iniciativa privada nesse negocio?
Nesse período, 44 piscinões foram construídos sendo que 18 deles foram implementados pelas prefeituras de São Paulo, do ABC e de Mogi das Cruzes. Ou seja, em 13 anos, o Governo do Estado construiu 26 piscinões. Agora promete que até 2018 entregará mais 44, sendo 30 deles construídos pela iniciativa privada através de Parceria Público Privada –PPP.
Resumindo, em 6 anos os tucanos prometem quase o dobro de reservatórios que fizeram em 13 anos. Para essas obras, a utilização de PPPs causa estranheza, uma vez que cabe as seguintes perguntas: como se dará a remuneração do “parceiro” privado? Qual interesse da iniciativa privada nesse negocio?
Ainda no caso dos piscinões, vale lembrar que até recentemente a manutenção e limpeza ficava sob a responsabilidade das prefeituras, o que onerava de forma significativa o poder público municipal. Só mais recentemente, em razão da pressão dos prefeitos, o governo estadual assumiu essa responsabilidade.
Mas não é só isso que demonstra a falta de planejamento e investimentos do governo estadual.
A obra de rebaixamento da calha do rio Tietê absorveu um investimento de R$ 1,7 bilhão entre 2002 e 2005. A manutenção da limpeza do rio foi porém abandonada pelo então Governador Serra de 2006 até 2008. Nesse período o rio recebeu de volta, pelo menos, 3 milhões de m³ de sedimentos, que haviam sido retirados no período anterior.
Quando se compara os valores pagos nos contratos de desassoreamento verifica-se uma queda de 85,22%, entre os anos de 2002 e 2010. Já o orçamento de 2011 da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, responsável pelas obras de drenagem, mostra que apenas 35,1% dos gastos previstos com obras piscinões de foram liquidados.
Além desses aspectos, para o sucesso do PDMAT, uma série de medidas não estruturais deveriam ter sido adotadas e não o foram, como a implantação da outorga do direito de impermeabilização e a adoção de um programa de educação ambiental e uma política consistente de uso e ocupação do solo.
O que se assiste, desde o inicio do estudo, é a população crescendo na Bacia do Alto Tietê de forma muito mais rápida do que o previsto, enquanto o PDMAT prioriza somente a construção dos reservatórios.
Outros problemas no enfrentamento das enchentes consiste no badalado projeto “Parque Várzeas do Tietê”, que traz consigo uma serie de conflitos.
O maior de todos é que mais de 7 mil famílias serão desalojadas ou desapropriadas. Esse processo vem se dando de forma autoritária sem ouvir a população sobre as alternativas propostas. Trata-se de um projeto onde foram considerados somente os aspectos técnicos, mas que até agora ignora as pessoas que ocupam a área e vivem sem saber até quando terão suas casas. Os custos das remoções também são uma incógnita, e não se sabe se ficarão a cargo da prefeitura ou do Governo do Estado.
Aqui também a execução orçamentária de 2011 ficou muito abaixo do previsto. Apenas 40% dos recursos para a implantação do parque foram liquidados e apenas 47% do previsto foi liquidado no item preservação e conservação de várzeas.
O maior de todos é que mais de 7 mil famílias serão desalojadas ou desapropriadas. Esse processo vem se dando de forma autoritária sem ouvir a população sobre as alternativas propostas. Trata-se de um projeto onde foram considerados somente os aspectos técnicos, mas que até agora ignora as pessoas que ocupam a área e vivem sem saber até quando terão suas casas. Os custos das remoções também são uma incógnita, e não se sabe se ficarão a cargo da prefeitura ou do Governo do Estado.
Aqui também a execução orçamentária de 2011 ficou muito abaixo do previsto. Apenas 40% dos recursos para a implantação do parque foram liquidados e apenas 47% do previsto foi liquidado no item preservação e conservação de várzeas.
Isso tudo demonstra, claramente, um descompasso entre o discurso e a pratica tucana quando o assunto é enchente na RMSP. Muito marketing, mas pouco planejamento e investimento de fato.
