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sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Quem fiscaliza o Tribunal de Justiça em SP?

/ On : sexta-feira, dezembro 02, 2011 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
(do Transparencia SP)

A matéria abaixo postada, feita pelo brilhante jornalista Bob Fernandes, para o portal Terra, recebeu pouca repercussao. Mesmo assim, é fundamental para entendermos a falta de fiscalizaçao e puniçao aos responsáveis pelos desvios de recursos no Estado de SP.
Em tempos onde o TJ afasta o presidente do Metro e depois volta atrás, assim como autoriza a continuaçao da obra da nova linha 5 do Metro, mesmo após as fraudes no processo licitatório apontadas pelo Ministério Público,  a materia abaixo parece explicar um pouco mais esta situaçao.


(do Portal Terra) 
Da Redação


Durante uma solenidade em Belém (PA), a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, confirmou que o CNJ investiga o patrimônio de 62 magistrados acusados de enriquecimento ilícito. Os juízes sob suspeita não apresentaram declaração de renda nos últimos anos ou respondem a denúncias de venda de sentenças.

O CNJ trabalha com a Polícia Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita Federal. Segundo a assessoria de imprensa, a ministra afirma que cumpre seu "dever constitucional" e está se "aprofundando no exame dos processos". Ela ressalta que alguns dos processos se originam de acusações de partes derrotadas em ações judiciais.

O jornal Folha de S.Paulo informou nesta segunda-feira (21) sobre o andamento dos processos no CNJ. Em setembro, numa entrevista à APJ (Associação Paulista de Jornais), Eliana Calmon criticou a tentativa de restringir o poder de investigação do CNJ sobre juízes. "Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga", atacou. "Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ", declarou.


O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ, Cezar Peluso organizou uma nota de repúdio à entrevista.

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