Editorial TSP Educação Eleições Contas Públicas Imprensa Política Precatórios Privatizações Saneamento Saúde Segurança Pública Servidores Transporte
Agora São Paulo Assembléia Permanente Brasília Confidencial Carta Capital Cloaca News Conversa Afiada Cutucando de Leve FBI - Festival de Besteiras na Imprensa Jornal Flit Paralisante NaMaria News Rede Brasil Atual Vi o Mundo
Canal no You Tube
Agora São Paulo Assembléia Permanente BBC Brasil Brasília Confidencial Carta Capital Cloaca News Conversa Afiada Cutucando de Leve FBI - Festival de Besteiras na Imprensa Jornal Flit Paralisante NaMaria News Rede Brasil Atual Reuters Brasil Vi o Mundo

sexta-feira, 20 de maio de 2011

"Sanha" arrecadatória do governo paulista reduz impacto da Nota Fiscal Paulista.

/ On : sexta-feira, maio 20, 2011 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
(do Transparência SP)

Este blog vem debatendo nos últimos meses a esquizofrenia da política tributária no Estado de SP.

Esquizofrenia do governo paulista: antecipação tributária anula nota fiscal paulista.
http://transparenciasaopaulo.blogspot.com/2011/04/esquizofrenia-do-governo-paulista.html
Gradativamente, e muito gradativamente, a grande mídia resolve abordar o tema. Apenas para esclarecer um pouco nossas "classes médias" incautas (adj. e s.m. Que ou quem não tem cautela; imprudente, desprevenido, crédulo, ingênuo).

 
Nota Fiscal Paulista paga 23,6% menos a cada contribuinte

Aumento da adesão dos contribuintes e substituição tributária reduzem valor médio devolvido de R$ 175,63 para R$ 134,17
 
(do O Estado de S. Paulo, por Márcia De Chiara)

SÃO PAULO - O sucesso da Nota Fiscal Paulista reduziu em 23,6% o valor médio dos créditos tributários devolvidos aos contribuintes no último ano. Criado em 2007 pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo com o objetivo de reduzir a sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o programa restitui parte do ICMS pago na transação ao contribuinte que exige a nota fiscal.
O valor médio do crédito devolvido em 2010 foi de R$ 175,63 e, no ano anterior, de R$ 134,17. Nesse período, o número de contribuintes que aderiram ao programa cresceu 50,7%, de 6,798 milhões para 10,248 milhões, enquanto o valor total dos créditos distribuídos aumentou num ritmo bem menor: 15,2%, de R$ 1,194 bilhão em 2009 para R$ 1,375 bilhão no ano passado.
"O programa se democratizou e o valor médio da devolução se reduziu em razão do sucesso, porque cresceu o número de pessoas beneficiadas", observa o coordenador do programa Nota Fiscal Paulista, Valdir Savioli.
Para o consultor fiscal da De Biasi Auditores Independentes, Fábio da Silva Oliveira, do ponto de vista individual, o programa já foi bem melhor para o contribuinte. Ele aponta dois fatores que explicam a redução do valor médio do crédito devolvido.
O primeiro deles foi o aumento do número de contribuintes que aderiram ao programa. Como os créditos restituídos correspondem a 30% do ICMS recolhido pelo estabelecimento comercial, proporcionalmente ao valor da transação efetuada, quanto maior o número de pessoas que pedem nota fiscal, menor é a fatia do bolo a que têm direito.
O segundo fator que contribuiu para a redução do valor médio do crédito restituído foi o programa de substituição tributária implementado pelo próprio governo. Para reduzir a sonegação de ICMS, especialmente nas cadeias produtivas muito longas, a Secretaria da Fazenda mudou as regras do ICMS. O imposto passou a ser recolhido na indústria e não mais no comércio. Isso contribuiu para que o total de crédito a ser distribuído diminuísse.
"Nesse sistema, a indústria recolhe por toda a cadeia, até o consumidor final. Como muitos produtos entraram na substituição tributária nesses últimos anos, um número crescente de varejistas não precisa recolher o ICMS, pois o imposto já foi quitado pelo fabricante. Com isso, o consumidor não recebe os créditos ao pedir a nota fiscal", explica o consultor.
Setores. Entre os setores nos quais a restituição não funciona na prática, Oliveira aponta os postos de gasolina. Como a tributação do álcool, da gasolina, do gás e do diesel ocorre nas etapas de refino e produção, o abastecimento na bomba não gera ICMS a recolher, muito menos dá direito de créditos ao consumidor.
Também nesse rol estão os supermercados, que têm muitos produtos em regime de substituição tributária; concessionárias de veículos; farmácias; lojas de materiais de construção; produtos de limpeza; higiene pessoal; alimentos e perfumaria.
Em contrapartida, o consultor ressalta que os setores mais geradores de créditos de ICMS ao consumidor são lojas de roupas, calçados, joias, acessórios, móveis, óticas e restaurantes.
Na análise de Oliveira, quem tira maior vantagem hoje do programa é o próprio governo, que consegue reduzir a sonegação de imposto de setores importantes com a atuação do consumidor que exige a nota fiscal.
Para Saviolli, da Fazenda, é um exagero dizer que o programa já foi melhor para o consumidor que exige nota fiscal. "Esse continua sendo um programa de redução de carga tributária", ressalta o coordenador. "Os créditos são bons e há sorteios", pondera ele. Além dos créditos, mensalmente o programa faz sorteios, distribuindo prêmios em dinheiro que somam R$ 17 milhões. Nos meses em que há datas comemorativas, o valor mensal sobe para R$ 17,3 milhões.

Twitter

Privatizações

Privatizações
Memórias do Saqueio: como o patrimônio construído com o trabalho e os impostos do povo paulista foi vendido
 
Copyright Transparência São Paulo - segurança, educação, saúde, trânsito e transporte, servidores © 2010 - All right reserved - Using Blueceria Blogspot Theme
Best viewed with Mozilla, IE, Google Chrome and Opera.