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segunda-feira, 11 de abril de 2011

A vida como ela é: Alckmin recebe herança maldita de Serra e se aproxima de Dilma para garantir investimentos.

/ On : segunda-feira, abril 11, 2011 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
Infraestrutura aproxima Alckmin da União

(do Valor Econômico, por Vandson Lima)

"Vamos ter com a presidente Dilma [Rousseff] a melhor das relações. Vamos colaborar e trabalhar para que o Brasil cresça e ocupe seu devido lugar. Mas sem esquecer de reivindicar tudo que São Paulo precisa do governo federal". O estreitamento de laços com o governo federal prometido pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em seu discurso de posse, em janeiro, tem ganho contornos efetivos nos primeiros cem dias de trabalho. Audiências com a presidente, encontros com ministros diversos e formulação de parcerias se tornarão uma constante na gestão do tucano.

O aporte de recursos do governo federal em obras de infraestrutura no Estado foi acertado em audiência de Alckmin com a presidente no último dia 16. A União deve entrar com um terço dos custos de construção do trecho norte do Rodoanel, cerca de R$ 1,5 bilhão. O valor total do empreendimento é de R$ 4,5 bilhões. Para 2011, estão garantidos R$ 371 milhões no Orçamento Geral da União para a obra. "Nós torcemos muito por ela, por seu trabalho. Ela tem conhecimento de Estado e de gestão", afirmou Alckmin à época. A urgência para as obras nos aeroportos de Viracopos e Cumbica também foi tratada - a licença ambiental já foi emitida para a ampliação de Viracopos. O governo estadual também deve pleitear junto à União a ampliação do teto da dívida paulista em R$ 15 bilhões.

A prioridade dada por Dilma ao combate à miséria também se converteu em bandeira do governador. As pastas de Desenvolvimento Social estadual e federal buscam convergência. O secretário estadual Paulo Alexandre Barbosa já se reuniu com a ministra de Desenvolvimento Social, Tereza Campello.

Nestes cem dias, Alckmin esteve com os ministros Orlando Silva (Esportes), José Eduardo Cardozo (Justiça), Fernando Haddad (Educação) e Alexandre Padilha (Saúde). Ao último, propôs a revisão do teto do repasse federal referente às despesas com o Sistema Único de Saúde (SUS) e a ampliação de repasses para o custeio de medicamentos populares, assim como uma parceria para o tratamento de dependentes químicos. A secretaria de Saúde estuda locais para sediar espaço voltado ao tratamento de dependentes.

Com Haddad foi tratada a parceria que está para ser anunciada para reforçar o ensino profissionalizante paulista e ofertar bolsas de estudo para alunos de pedagogia e professores da rede pública.

Alckmin também esteve com o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. O secretário de Energia, José Aníbal, participou do encontro. "Ficou claro que, daqui em diante, a Petrobras terá uma política de investimento em São Paulo mais consistente e ampla", disse. Segundo Aníbal, a empresa deve aplicar até 2014 cerca de US$ 35 bilhões em investimentos diretos no Estado.

Internamente, Alckmin tem encontrado alguma dificuldade para cumprir os compromissos de campanha e, ao mesmo tempo, manter em pé a retórica de governo de continuidade de seu antecessor e correligionário, José Serra. A nomeação de Saulo de Castro Abreu, ex-secretário de Segurança, para a pasta de Transportes levou a oposição a alardear um possível desmonte da gestão anterior: "Ele colocou na diretoria da Dersa [Desenvolvimento Rodoviário S.A.] pessoas especializadas em apurar crimes financeiros, para provavelmente levantar os problemas ocorridos nos contratos", afirma o líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Enio Tatto.

Ao contrário do que foi dito na campanha eleitoral, a revisão nos valores de pedágio não deve acontecer este ano. O objetivo era trocar o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou por outro que leve em conta os custos das rodovias. Como o reajuste se dá no mês de julho, não haverá tempo hábil. O governo avalia ainda a possibilidade de cobrar por quilômetro rodado, ideia que o PT advoga como sua. A Secretaria Estadual dos Transportes criou uma comissão para preparar a modernização da cobrança eletrônica da tarifa, o chamado Sem Parar, implantado em 1999.

Mesmo em ações do governo vistas como corretas, a oposição acha onde alfinetar. Por conta das fortes chuvas de verão, o rio Tietê transbordou, levantando a hipótese de que o rebaixamento da calha, concluído em 2006, não teria recebido a manutenção necessária desde então. "Alckmin agora diz que vai limpar o rio Tietê e pretende gastar os tubos. Com isso, sugere sutilmente que o governo Serra foi negligente nas suas atividades", observa Tatto. A contratação dos serviços, porém, emperrou. O Tribunal de Contas do Estado determinou a anulação da licitação, por considerar as regras de contratação restritivas e a modalidade de pregão imprópria à disputa.

Apinhado de denúncias de corrupção, o Departamento de Trânsito (Detran) deixou de pertencer à pasta de Segurança Pública do Estado e foi transferido para a Secretaria de Gestão Pública. Alckmin quer que o serviço passe a ser executado por funcionários públicos e alguns terceirizados, nos moldes do Poupatempo, que agrega mais de 400 serviços, sendo emissão de RG, atestado de antecedentes criminais e carteira de trabalho os mais procurados. O processo de reestruturação da polícia paulista, calcado na integração entre as polícias, que passarão a compartilhar bancos de dados e a realizar o registro de boletins de ocorrência - até então atribuição exclusiva da Polícia Civil - é tocado com cuidado, já que há uma tensão crescente na relação do secretário Ferreira Pinto com os setores sindicalizados da Polícia Civil, que chegaram a pedir sua exoneração.

Na relação com o Legislativo, Alckmin ainda tem vida relativamente tranquila. A bancada governista tem maioria ampla, de 66 deputados contra 28 parlamentares na oposição. No entanto, como são necessárias 32 assinaturas para protocolar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o governo tem-se mexido para não perder nenhum apoio, mesmo que pontual.

Há dois dias, Alckmin retomou um projeto de sua gestão anterior, o gabinete móvel. Onze secretários, além do governador, se deslocam até uma região do Estado, ouvem as demandas dos prefeitos locais e de lá despacham. O Vale do Ribeira foi a primeira região escolhida, por ser a mais pobre de São Paulo. Durante o governo Serra, o projeto foi descontinuado.

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