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sexta-feira, 25 de março de 2011

Rio Tietê ficou sem limpeza por quase três anos em SP.

/ On : sexta-feira, março 25, 2011 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
(do Transparência SP)

Mais de um ano depois dos "blogs sujos" descobrirem e divulgarem (inclusive este aqui) o assunto, o governo paulista e a Folha de SP acabam admitindo a falta de limpeza do Tietê durante a gestão Serra. Detalhe: só divulgaram agora, quando estamos entrando na estação da seca, com menor probabilidade de enchentes do rio Tietê. A população que consulta apenas a grande mídia ficou sem esta explicação para as terríveis enchentes do início do ano.

(do portal UOL)

Destino do equivalente a cerca de 400 piscinas olímpicas de lixo e resíduos todo ano, o trecho metropolitano do rio Tietê ficou sem limpeza entre 2006, 2007 e parte de 2008.

O governo estadual assumiu nesta semana, em resposta a questionamento feito há 24 dias pelo UOL Notícias, que por mais de 1.000 dias não foi feito o serviço de desassoreamento do leito que corta São Paulo e cujos transbordamentos, em dias de forte chuva na capital, interrompem o tráfego na marginal e trazem o caos aos paulistanos. Só nos primeiros três meses deste ano, foram registrados três episódios do tipo.

Nota oficial emitida em 22 de março pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), órgão vinculado à secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, confirma que houve uma suspensão no serviço de escavação, recolhimento e transporte dos dejetos que se acumulam no fundo do leito do rio.

“A obra de aprofundamento da calha do rio Tietê possibilitou condições de escoamento das vazões que dispensaram a necessidade de realização do serviço de desassoreamento em 2006 e 2007”, afirma o texto, acrescentando que a tarefa só foi retomada no final de 2008.

Na análise de especialistas, no entanto, tal suspensão é temerária e pode, inclusive, ter prejudicado os ganhos obtidos com o rebaixamento da calha do Tietê, obra entregue em 2005, sob o custo de R$ 2 bilhões, e que alargou o rio em até 30 metros e o aprofundou em 2,5 metros.

Como apontam engenheiros e geólogos, o Tietê é um rio plano, com baixa velocidade da água e limitada capacidade de autolimpeza. Por isso, precisaria ser desassoreado sempre –apesar de essa ser uma tarefa cara (retirar 1 milhão de metros cúbicos custa R$ 64 milhões) e com pouca visibilidade política.

Aluisio Canholi, doutor em engenharia e coordenador do Plano de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê (1998), afirma que a suspensão no serviço é "menos grave" por ter sido concentrada no período imediatamente posterior à entrega da obra de rebaixamento da calha.

Como ele explica, o revestimento de concreto aplicado em 2005 nas paredes do leito, em tese, fez com que os resíduos se acumulassem em menor escala nos anos seguintes à inauguração. Além disso, as intervenções aumentaram a vazão do rio e sua velocidade, facilitando a dispersão dos dejetos. "Se eram poucos os resíduos, não teria tanto problema em suspender a limpeza. De toda forma, todo rio urbano precisa ser desassoreado constantemente", pondera.

Segundo o especialista, no entanto, só é possível saber a extensão exata do problema –e suas reais consequências– se fosse feita uma análise dos resultados das medições do Tietê em 2006, 2007 e 2008. "É necessário ver o que apontam os relatórios de batimetria (técnica que mede a profundidade do rio) e vazão. Se o assoreamento estava de fato interferindo significativamente na vazão do rio, a questão é gravíssima."

Guardião de tais relatórios, o DAEE foi solicitado em 1º de março deste ano a fornecer os resultados dos estudos de batimetria e vazão. O órgão não havia respondido o pedido até ontem (23 dias depois), quando foi cobrado novamente. Por meio de sua assessoria de imprensa, o DAEE informou que não iria fornecer à imprensa tais informações.

Histórico de idas e vindas

A necessidade de continuar o trabalho de limpeza foi lembrada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), no dia da cerimônia de entrega da obra de rebaixamento da calha, em 19 de março de 2006.

Na ocasião, além de prometer que o Tietê não voltaria e encher tão cedo, o então postulante ao Planalto anunciou aos presentes que uma Parceria Público Privada (PPP) seria lançada para garantir a manutenção da obra recém-inaugurada, enquanto outras empresas governamentais –Sabesp, Nossa Caixa, Cetesb e Cesp – cuidariam dos 50 quilômetros de jardim na marginal. “A manutenção já começa imediatamente. Começamos com quatro empresas do governo e pretendemos ampliar com a iniciativa privada”, disse na ocasião.

Apesar do corte da vegetação marginal ter sido feito, a PPP nunca foi adiante no Palácio dos Bandeirantes, que passou a ser comandado em março de 2006 por Claudio Lembo. Foi somente no final de 2008, na gestão José Serra (PSDB), que o serviço foi retomado, em contratação anunciada no dia 14 de outubro na página 129 do Diário Oficial do Estado.

R$ 2,1 bilhões/mês

É o prejuízo estimado causado pelas enchentes às empresas de São Paulo, segundo dados da Fiesp

Segundo o DAEE, no ano da assinatura do contrato, máquinas removeram 117 mil metros cúbicos de sedimentos (contra o 1 milhão que chega anualmente) em pontos mais críticos do rio Tietê (como a foz dos rios Tamanduateí e Aricanduva), o que representou um investimento de R$ 7 milhões.

Na temporada de chuvas do ano passado, no entanto, após ser alvo de críticas quando a marginal encheu e interrompeu o trânsito novamente, Serra anunciou que o volume de resíduos que voltou a ser retirado precisava ser ampliado. Em fevereiro de 2010, ele afirmou que aumentaria o serviço: passaria de 400 mil metros cúbicos para 1 milhão de metros cúbicos anuais.

Desde então, o contrato foi várias vezes aditado. Foi somente neste ano, quando Alckmin retornou ao poder, que o governo resolveu fazer novas licitações para o setor. Assim que enfrentou a primeira leva de críticas após o caos visto em São Paulo com a chuva de 10 de janeiro de 2011, o tucano lançou um novo programa de contenção de enchentes.

Alckmin, que mudou o rumo de vários projetos do antecessor, incluiu no pacote uma revisão do que se vinha fazendo com o Tietê. Na primeira ação anunciada, ele disse que passaria a retirar 2,1 milhões de metros cúbicos de resíduos do rio neste ano, contra meta anterior de 1 milhão de metros cúbicos.

No total, entre todos os pacotes anunciados, o governador afirmou que irá investir cerca de R$ 558 milhões em ações contra as enchentes. O governo estadual calcula que, hoje, o rio tenha cerca de 2 milhões de metros cúbicos de resíduos.

Outro lado

O ex-governador José Serra foi procurado para se posicionar sobre a reportagem. Apesar do contato feito com sua assessora de imprensa e das perguntas enviadas, não houve retorno até a publicação deste texto.

O DAEE, que desde o começo do mês é solicitado a passar ao UOL Notícias dados sobre a questão, enviou apenas um texto em que elenca de forma genérica os principais projetos e as promessas do órgão.

Mesmo sendo solicitado diversas vezes a detalhar os dados que forneceu, o DAEE não divulgou mais informações e não agendou entrevistas com os técnicos do órgão, como foi solicitado pela reportagem.

Em nota, governo de São Paulo afirma que aumento da vazão justificou suspensão na limpeza

Em nota oficial emitida no dia 22 de março, o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), do governo de São Paulo, confirma que deixou de limpar o rio Tietê entre 2006, 2007 e parte de 2008.

"A obra de aprofundamento da calha do rio Tietê possibilitou condições de escoamento das vazões que dispensaram a necessidade de realização do serviço de desassoreamento em 2006 e 2007", afirmou o órgão.

O UOL Notícias tentou, por diversas vezes, obter explicações mais detalhadas sobre a decisão de interromper o serviço. Até a publicação deste texto, o DAEE não forneceu mais dados e não agendou entrevistas com técnicos do órgão, como foi solicitado pela reportagem.

Segundo o DAEE, o trabalho de desassoreamento foi retomado em 2008, quando as máquinas removeram 117 mil metros cúbicos de sedimentos em pontos mais críticos do rio Tietê (como a foz dos rios Tamanduateí e Aricanduva), o que representou um investimento de R$ 7 milhões.

Em 2009, diz a nota, o governo do Estado investiu R$ 22,9 milhões no trabalho de desassoreamento do rio Tietê, removendo 362,7 mil metros cúbicos de sedimentos. Em 2010, as máquinas removeram 887,7 mil metros cúbicos de sedimentos no trecho entre a Barragem da Penha e a Barragem Edgard de Souza. Investimento: R$ 60,5 milhões.

Novas ações estão programadas, segundo o órgão. "O DAEE está realizando a licitação para o desassoreamento do Tietê no trecho entre a Barragem da Penha e a Barragem de Edgard de Souza em 2011 e 2012", diz o órgão, complementando: "A previsão é retirar 2,1 milhões de metros cúbicos em 2011 e 600 mil metros cúbicos em 2012. Investimento total previsto: R$ 110 milhões."

Obra de rebaixamento

Segundo dados oficiais, o Estado concluiu em dezembro de 2005 a obra de aprofundamento de 40 quilômetros da calha do rio Tietê, da Barragem da Penha, na zona leste da capital, ao lago da barragem Edgard de Souza, em Santana de Parnaíba. Em valores atualizados, a obra representou um investimento de R$ 2 bilhões.

O aprofundamento do Tietê foi executado em duas grandes etapas. A primeira fase de obras, entre a foz do rio Pinheiros e a Barragem Edgard de Souza, numa extensão de 16 quilômetros, abrangendo os municípios de São Paulo, Osasco, Carapicuíba, Barueri e Santana do Parnaíba, teve início em outubro de 1987 e foi paralisada em outubro de 1992.

A obra foi retomada em janeiro de 1998 e concluída em dezembro de 2000. As máquinas removeram um total de 4 milhões de metros cúbicos de rochas e sedimentos do fundo do canal nesse trecho.

A segunda etapa, realizada de abril de 2002 a dezembro de 2005, abrangeu o trecho localizado na cidade de São Paulo, entre a foz do rio Pinheiros e a Barragem da Penha. No total, as máquinas removeram 6,8 milhões de metros cúbicos de rochas e sedimentos do fundo do canal.

O rio foi alargado em até 30 metros e aprofundado em 2,5 metros, em média, ao longo de toda a extensão. O resultado desse trabalho foi o aumento da capacidade de vazão do rio.

Piscinões

Paralelamente à obra de aprofundamento da calha do Tietê e o serviço de desassoreamento do rio, o Estado afirmou ter investido R$ 261 milhões na construção de 19 piscinões na bacia do Alto Tamanduateí (municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá e São Paulo), seis na bacia do Pirajuçara (municípios de Embu, Taboão da Serra e São Paulo) e três na bacia do ribeirão Vermelho (municípios de São Paulo e Osasco). Os piscinões foram construídos pelo DAEE e permitem o acúmulo de 5 milhões de metros cúbicos de água das chuvas.

O DAEE argumenta ainda que está investindo R$ 27,6 milhões na construção do piscinão Olaria, no córrego Olaria (afluente do córrego Pirajuçara). "Este piscinão terá capacidade para acumular 80 milhões de litros de água das chuvas, contribuindo para controle das enchentes nos bairros Campo Limpo, Jardim D’Orly, Esmeralda", afirma a nota oficial.

O piscinão será coberto e o projeto prevê a implantação de um grande jardim com parque, áreas de lazer e esportes e pavilhão para atividades culturais na cobertura, diz o órgão. "É importante destacar também que muitos dos problemas de alagamentos registrados na Região Metropolitana são decorrentes de problemas no sistema de microdrenagem, ocupação de áreas de risco –como as várzeas e margens dos cursos d’água- e falhas no serviço de coleta de lixo", pondera o DAEE. "Essas áreas de atuação são de responsabilidade das prefeituras municipais", completa o órgão.

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