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quinta-feira, 3 de março de 2011

Alckmin copia o diagnóstico da oposição para governar e aponta ruptura com Serra.

/ On : quinta-feira, março 03, 2011 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
(do blog Se a Rádio não Toca)

O presente artigo busca compreender os primeiros passos do governador Geraldo Alckmin à frente do Palácio dos Bandeirantes.
O primeiro ponto se refere à arquitetura da organização da administração. Temos um governo que volta à configuração inicial do mandato de 2001 a 2006. O governo Serra ampliou em cinco o número de Secretarias e criou quatro empresas. Agora o governador Alckmin adotou essa arquitetura, ampliou o número de Secretarias e recriou o Gabinete do Governador, que havia sido extinto em 2006 e incorporado à Casa Civil, conforme consta do decreto 56.635, de 1º de janeiro de 2011.

O governador Alckmin ainda pretende dar um “drible da vaca” na sociedade paulista ao criar novas Secretarias e trocar a denominação de outras através de decreto, como fez com a Secretaria de Comunicação, transformando-a em Secretaria de Energia.

Oras, isto por si é questionável, ainda mais que a criação de uma Secretaria pressupõe uma hierarquia e uma série de cargos em comissão para tocar esta organização administrativa. Com este Ato o governador começou sua gestão atacando as prerrogativas do Poder Legislativo, visto que tais ações necessitam da aprovação de Projeto de Lei Específico, como ficou patente no debate em 2007 sobre a criação da secretaria de Ensino Superior por este instrumento.
Deste modo, Alckmin começa com o velho estilo de fazer um governo centralizador e muito pouco transparente. A pretensa postura republicana e democrata, tão alardeada em seu discurso de posse, não passa de um palavreado vazio, típico de um velho admirador da Opus Dei e da direita espanhola.

A secretaria do Desenvolvimento, que no seu governo anterior foi também uma super secretaria e incorporava as universidades públicas, ficou sob o comando de Guilherme Afif, que além disto comanda a Agência de Fomento. Esta conta com capital de R$ 1 bilhão (ironicamente o mesmo valor foi anunciado em 2007 por Serra e só virou realidade nos últimos dias do governo Goldman).

Alckmin, desde 2002, pretendia criar uma secretaria para as regiões metropolitanas. Agora, não só fez isto como ainda nomeou o deputado Edson Aparecido, com a função de quebrar o poderio petista na Região Metropolitana de São Paulo, Baixada Santista e Campinas. Além disto, nomeou o ex- Secretário de Segurança, Saulo de Castro, na pasta dos Transportes, visando entre outras coisas levantar os desvios da gestão anterior.

O mais interessante, no começo do governo Alckmin, é utilizar o diagnóstico do PT para governar.Vejamos como isto se reflete na suas ações de governo.

Em primeiro lugar, o governador disse que nomeou Saulo de Castro para negociar com as concessionárias a redução do preço do pedágio paulista. Lembro que foi o próprio governador Alckmin que comandou o processo de licitação das rodovias, estipulando o lucro das concessionárias em 20% e resultando nos pedágios mais caros do Brasil. Sustentado na fórmula draconiana de reajuste pelo IGP-M, isto significou um aumento do repasse para as concessionárias 85% superior à inflação medida pelo IPCA.

Agora, o governo Alckmin insinua que pretende alterar tudo o que fez no passado e com isto assume como corretas as críticas relacionadas ao custo altíssimo dos pedágios paulistas.

No entanto, para o cidadão paulista, uma coisa é certa: trata-se apenas de um malabarismo retórico, pois as medidas anunciadas não significam redução no preço do pedágio.

O governador também vem falando na valorização das políticas de transferência de renda. Isto pode, de um lado, solidificar a crítica de Dilma sobre o desprezo de Serra aos programas sociais - uma vez que este gastou menos que o previsto. De outro, o governador pode construir uma imagem de que não é contrário a estas políticas.

Outro ponto de inflexão do governador se refere aos problemas enfrentados pela Dersa, que com a venda do sistema Ayrton Senna e Carvalho Pinto, foi quebrada pelo governo paulista e depende cada vez mais dos repasses do executivo.
Por isso, o governo paulista colocou na diretoria da Dersa pessoas especializadas em apurar crimes financeiros, provavelmente visando levantar os problemas ocorridos nos contratos da gestão de Paulo Preto.
Seria interessante que estas apurações viessem "à luz do dia" para que o povo paulista pudesse saber tudo sobre “o homem bomba de Aloysio Nunes”, como o intitulou a Veja Online.

Nas enchentes, o superintendente do DAEE afirmou que precisava retirar mais de 3 milhões de metros cúbicos de dejetos do rio Tietê. Ou seja, o governo tucano deixou de limpar o rio por quase 3 anos, causando uma série de enchentes na capital paulista. Agora, Alckmin afirma que vai limpar o rio Tietê e pretende gastar os tubos. Esta atitude do governador sugere sutilmente que o governo Serra foi negligente nas suas atividades e aponta que a inércia do ex-governador é uma das causas das mortes de duas crianças no Jardim Pantanal.

A oposição criticou muitas vezes os gastos absurdos com publicidade, superando inclusive a despesa com a limpeza do rio Tietê. Alckmin aceitou como certa esta crítica e fez um decreto retirando recursos da publicidade e destinando-os para a limpeza do Tietê.

Na educação, o governo Alckmin começou a rever a política de Serra/Bush, baseada em méritos. Também vem anunciando o aumento do número de ciclos, aparentemente buscando desmontar parte dos desatinos da política educacional implantada desde Mario Covas, que condenou uma geração inteira à ignorância e ao emburrecimento.

Na saúde, é patente que o governo Serra fez uma expansão eleitoreira das AME´s (Ambulatório Médico de Especialidades), repassadas para inúmeras Organizações Sociais (OSs). A oposição vem apresentando dados consistentes de que as Organizações Sociais (OSs) tem custado, em média, 47% a mais do que os hospitais e equipamentos geridos diretamente pelo Estado. Diante disto, o governo bloqueou novas AME´s e discute formas de diminuir estes gastos.

A farra da OS tem um custo insuportável para as finanças públicas, além de não haver nenhuma transparência, visto que não há na página da Secretaria da Saúde sequer os contratos e aditamentos (como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei da Transparência). Mais ainda, os relatórios dos gastos com as OSs também não estão disponíveis para o cidadão comum. Ou seja, as OSs são uma "caixa preta" e podem funcionar como o grande cabide de emprego do PSDB.

Picuinhas também não faltam: O governador Alckmin vendeu, no seu primeiro governo, o avião pertencente à CTEEP, junto com o patrimônio da companhia. Mais tarde, o governador Serra fez a CESP comprar o avião de volta, anunciando pretensa economia. Na prática, o custo/mês de utilização da aeronave saltou de R$ 208 mil para R$ 350 mil, ou seja, uma elevação de 68%. Agora, como se fosse um ato de revanche, o governador Alckmin manda vender o avião novamente.

O mesmo ocorreu com os carros blindados alugados pelo Palácio dos Bandeirantes na gestão Serra, que desde o início de 2007 consumiram mais de R$ 4 milhões. Ocorre que no segundo semestre de 2007 o governo comprou e blindou três carros, um deles o modelo CAMRY da Toyota, pelo valor de R$ 579 mil. O desperdício do dinheiro público era evidente, visto que o que já foi gasto com locação de blindados dava para ter comprado e blindado aproximadamente 21 veículos como este.

O mais escandaloso é que mesmo tendo comprado e blindado veículos, o governo manteve o contrato original, ampliando a locação de 6 para 8 blindados e prorrogando o contrato até o final de 2010. Agora, no começo de 2011, o governo Alckmin cancelou o contrato.

Estas são amostras de ações de Alckmin atacando frontalmente a gestão de Serra e apontando que governa com o diagnóstico da oposição, embora isto contradiga as suas próprias palavras. Conforme discursos de posse no Palácio dos Bandeirantes, Alckmin realçou a continuidade dos governos tucanos em São Paulo:

“Mas, para além do desafio pessoal, há o legado, a continuidade e inovações característicos desses dezesseis anos do projeto político que representa a forma e o estilo de governar do meu partido, o PSDB. Defender, aprimorar e inovar, para ampliar ainda mais o nosso legado em são Paulo, são os desafios que o povo paulista me confiou”.

O que estamos assistindo, com a série de eventos noticiados pela imprensa, é a desconstrução e ruptura com o Governo Serra, e não uma continuidade administrativa.
O seu discurso ainda busca apontar que pretende governar para os mais humildes e faz várias referências aos trabalhadores, buscando costurar acordos com estes setores que se afastaram durante o governo Serra.

A ação de Alckmin de usar do diagnóstico da oposição para governar mostra o trabalho acertado que foi feito pela mesma em São Paulo e, evidentemente, contrasta com o desastre da oposição federal, liderada pelo PSDB.

Realmente a inovação é a grande marca tucana, como noticiou o Estadão no caso dos parentes de Alckmin e a escandalosa máfia da merenda.
O melhor da estória aparece quando revela-se que o sobrinho de Alckmin, que tinha um contrato com a prefeitura de Pindamonhagaba para o transporte de defuntos, usava o mesmo veículo para entregar merenda nas escolas municipais.
Esta ação espetacular, sem dúvida, lembra os coronéis como Odorico Paraguaçu, apontando que o futuro de São Paulo, talvez, o aproxime de uma nova e gigantesca Sucupira (cidade administrada pelo 'Bem Amado').

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