Foi aprovado na noite desta quarta-feira (02/02) o projeto que altera a lei de contratação dos temporários. De acordo com o texto aprovado, o professor temporário poderá permanecer na função até o encerramento do ano letivo. Anteriormente, uma determinação sancionada pelo ex-governador José Serra limitava o tempo de permanência a 12 meses.
A descontinuidade do processo pedagógico sempre foi alvo de críticas dos especialistas em Educação e da Bancada do PT. No parecer ao projeto apresentado pela Bancada, o deputado Antonio Mentor destacou ‘‘o grande prejuízo para projetos pedagógicos em curso na escola quando o professor deixa a rede ao se esgotar o prazo do seu contrato, mesmo que o ano letivo não tenha chegado ao fim.“.
Quase metade dos professores da rede pública não é concursada, o que provoca grande rotatividade dos profissionais e prejudica o processo de ensino/aprendizagem.
O projeto aprovado recebeu uma mensagem aditiva para que seus efeitos sejam retroativos à data de vigência da Lei Complementar 1.093/2009 (16 de julho de 2009).
