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sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Escândalos que a Veja não deu: o Caso Alstom

/ On : sexta-feira, setembro 24, 2010 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
O grupo Alstom é uma empresa multinacional francesa que fornece trens, material ferroviário e equipamentos para sistemas de energia (turbinas).
O grupo Alstom tem 237 contratos com o governo paulista de 1989 a 2009, no valor total de R$ 10,6 bilhões.
O Ministério Público da Suíça descobriu o pagamento de propinas do grupo Alstom para "funcionários" do Governo Paulista.
A propina paga variava entre 7,5% e 15% sobre o valor dos contratos.
Esses pagamentos foram para “comprar” licitações e prolongar contratos de forma irregular, muitos por mais de 20 anos.
Até aqui, nenhum dos envolvidos foi punido.

Principais envolvidos:

Jorge Fagali Neto: ex- secretário de Transporte do governo paulista e irmão do atual presidente do METRÔ no governo Serra. O Ministério Público suíço bloqueou uma de suas contas no exterior no valor de US$ 7,5 milhões;

Robson Marinho: ex- chefe da Casa Civil do governo Covas e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;

Luiz Carlos Frayze David: ex-presidente do METRÔ de SP, foi um dos acusados pelo acidente na linha 4 do Metrô. É conselheiro da DERSA, responsável pelo pela obra do Rodoanel. Na sua gestão no DER e no METRÔ, acumulou contratos julgados irregulares pelo Tribunal de Contas no valor de R$ 510 milhões;

Benedito Dantas Chiarardia: ex-diretor da DERSA. Envolvido em vários contratos irregulares na CPTM e outras secretarias no valor de R$ 325 milhões;

Tião Faria: ex- secretário particular de Mário Covas e ex-vereador pelo PSDB na cidade de São Paulo;

José Luiz Alquéres: ex- presidente da Alstom. Preside atualmente a Light do Rio de Janeiro;

José Sidnei Colombo Martini: presidente da CTEEP (Companhia Paulista de Transmissão de Energia Elétrica), antes e depois da privatização.




(segue abaixo algumas matérias jornalísticas publicadas pela imprensa sobre o assunto)

Suíça investiga propina da Alstom em contratos no Brasil
Gigante de engenharia francesa teria pago US$ 6,8 milhões em propina para obter contrato em metrô de SP
6 de maio de 2008
CYNTHIA DECLOEDT - Agencia Estado
NOVA YORK - Autoridades da polícia suíça reuniram-se na semana passada com investigadores brasileiros para discutir o suposto pagamento de um total de US$ 6,8 milhões em propina pela gigante de engenharia francesa Alstom para obter um contrato de US$ 45 milhões para instalação de equipamentos na obra de expansão do metrô de São Paulo, publicou nesta terça-feira, 6, o The Wall Street Journal (WSJ). O encontro faz parte de uma ampla investigação conduzida pelas autoridades suíças sobre o pagamento de milhões de dólares em propinas pela Alstom para vencer licitações de projetos na América Latina e na Ásia entre 1995 e 2003.
Nas investigações envolvendo o Brasil estão o pagamento de propina para obtenção de contratos no projeto de construção da hidrelétrica de US$ 1,4 bilhão de Itá, nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A empresa gastou US$ 200 milhões ou 15% do valor do contrato para pagar comissões a fim de garantir o contrato. Ambas operações estão registradas em documentos da empresa e consultados pelo The Wall Street Journal. Os documentos envolvendo a hidrelétrica de Itá, mostram que metade de tais comissões, equivalente a 7,5% do valor do contrato, foi paga por meio de contas em bancos offshore.
De acordo com o WSJ, as autoridades suíças requisitaram formalmente a ajuda das autoridades policiais brasileiras e francesas. No pedido feito por escrito estão nomes de 24 pessoas suspeitas de receber propinas ou intermediar os pagamentos. Na lista consta um brasileiro que teria negociado com representantes da Alstom, o qual teria dito ser intermediário de um político, conforme escrito em documentos da Alstom descrevendo o encontro e os quais foram vistos pelo WSJ.
O suspeito oferecia apoio político na obtenção de contrato para a obra do metrô de São Paulo em troca de uma comissão de 7,5% do valor do contrato, diz o documento. O documento não deixa claro se o pagamento foi feito e o suspeito não foi encontrado pelo WSJ. A Alstom venceu a licitação para participar do projeto de expansão do metrô no final de 1990. A Alstom pagou propinas para obtenção de contratos em projetos de hidrelétricas também na Venezuela, Cingapura e Indonésia.

MPF em SP também vai investigar caso Alstom
16 de maio de 2008
ELIZABETH LOPES - Agencia Estado
O caso Alstom também será alvo de investigação no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. O objetivo do procurador do MPF Rodrigo de Grandis, designado para este trabalho, é saber se a empresa de engenharia francesa cometeu os crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro no Brasil. A Alstom já vem sendo alvo de investigação por parte de autoridades da França e Suíça e do Ministério Público Estadual de São Paulo, por suspeição de pagamento de propina para vencer licitações de compra de equipamentos para obras de expansão do Metrô paulista nos anos de 1995 a 2003.
De acordo com a assessoria do MPF em São Paulo, o procedimento administrativo sobre o caso Alstom está sob sigilo e o procurador Rodrigo de Grandis deverá se pronunciar a respeito do assunto apenas quando tiver concluído a investigação. No Ministério Público Estadual paulista, além da investigação sobre o eventual pagamento de propina para as obras de expansão do Metrô, outros contratos da empresa francesa com empresas do governo paulista, como a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP, privatizada há dois anos), Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Companhia Energética de São Paulo (Cesp), Eletropaulo e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) também devem ser investigados.
Ontem, o PT anunciou a intenção de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as relações do PSDB paulista com a Alstom. Dentre os alvos de investigação propostos pelo PT está o atual presidente da CTEEP, José Sidnei Colombo Martini, que em 1999 deixou a diretoria da Alstom para assumir a presidência da companhia energética, que estava sob a gestão do governo paulista. Colombo foi responsável pela condução do processo de privatização dessa companhia, em 2006, na gestão do ex-governador tucano Geraldo Alckmin.

Depoimentos reforçam elo entre caso Alstom e Brasil
22 de maio de 2008
Agencia Estado
A Justiça da Suíça tomou novos depoimentos que reforçaram evidências de um elo entre as suspeitas de corrupção da Alstom e eventuais esquemas de pagamentos de propinas no Brasil. Nos últimos dias, o Ministério Público em Berna ouviu uma série de pessoas que confirmaram a existência do esquema e decidiu pedir oficialmente colaboração da Justiça brasileira para investigar o caso e ampliar a devassa nos contratos da empresa francesa.
Os suíços investigam supostos pagamentos de propinas da Alstom a funcionários públicos de uma série de países, entre eles o Brasil. Ele vão apelar ao Ministério Público Estadual de São Paulo para que os contratos do Metrô paulista com a Alstom sejam enviados a Berna. O objetivo é buscar evidências de pagamentos de propinas. Phillip Kasse, diretor de comunicações da Alstom, se recusou a comentar o assunto. "Não vamos nos pronunciar", afirmou.
A Justiça suíça também confirmou ontem que vai enviar ao Brasil o dossiê da Alstom, com informações apuradas até agora sobre o envolvimento da empresa em corrupção. Em Berna, os contratos do Metrô de São Paulo são considerados como peças fundamentais para que os supostos esquema de pagamentos de propina da Alstom sejam revelados. Uma das suspeitas é que a empresa tenha pago mais de US$ 6 milhões como comissão para obter o contrato.
O promotor Sílvio Antonio Marques aguarda a chegada da documentação sobre a investigação na Europa. Ele está fazendo cruzamento dos dados dos contratos já recebidos assinados entre o Metrô e a Alstom. Aguarda ainda cópia dos contratos com outras empresas ligadas ao governo estadual, como Sabesp, CPTM, Eletropaulo, CTEEP e outras que contrataram a multinacional, que atua em transporte e energia. O Ministério Público Federal também abriu investigação para apurar existência de crimes de sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Alstom teria pago propina a tucanos usando offshores
30 de maio de 2008
Agencia Estado
Seis empresas offshore, duas das quais controladas por brasileiros, teriam sido utilizadas pela multinacional francesa Alstom para supostamente repassar propinas a autoridades e políticos paulistas entre 1998 e 2001. Os pagamentos seriam feitos com base em trabalhos de consultoria de fachada. O valor atualizado das ?comissões? supostamente pagas pela Alstom em troca da assinatura de contratos em São Paulo chegaria a aproximadamente R$ 13,5 milhões.
Documentos enviados ao Brasil pelo Ministério Público da Suíça, que chegaram ontem ao Ministério da Justiça, revelam que, nesse período, o dinheiro com origem e contabilidade suspeitas soma pelo menos 34 milhões de francos franceses. Offshores são empresas constituídas em paraísos fiscais, onde gozam de privilégios tributários e proteção por regras de sigilo que dificultam as investigações.
Os investigadores suíços tratam esses recursos como "gratificações ilícitas" por estarem atrelados a contratos de consultoria que, pelo cruzamento de informações, foram avaliados como trabalhos fictícios. As "comissões", segundo os documentos suíços, foram formalizadas por intermédio dos contratos de consultoria de abril a outubro de 1998 - governo Mário Covas -, quando a Alstom T&D (Transmission and Distribution) e a Eletropaulo discutiam um contrato aditivo à obra de reforma e expansão do Metrô de São Paulo. Parte dos repasses era realizada pela empresa Cegelec, também pertencente ao grupo Alstom.
No período de negociação e da assinatura dos contratos de consultoria estiveram à frente da Secretaria de Energia de São Paulo - que comandava a Eletropaulo - o então genro do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, David Zylbersztajn (deixou o cargo em janeiro de 1998, ao assumir a direção geral da Agência Nacional de Petróleo), o atual secretário de Coordenação das Subprefeituras da cidade de São Paulo, Andrea Matarazzo, que ocupou a secretaria por alguns meses, e o atual secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce. Os nomes deles não aparecem na documentação da investigação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Offshore MCA concentrou 50% das propinas para tucanos, diz Suíça
Relatório indica que Alstom pagou comissão de 15% para obter contrato com Eletropaulo
31 de maio de 2008
Filgueiras e Eduardo Reina - O Estadao de S.Paulo

Um único contrato de consultoria teria sido usado para dar cobertura a mais da metade das propinas supostamente pagas, entre outubro de 1998 e abril de 2001, a pessoas ligadas ao governo de São Paulo, então sob o comando do PSDB. Segundo as investigações do Ministério Público da Suíça, o contrato foi fechado entre a Alstom e a offshore MCA Uruguay Ltda. Outras offshores, empresas com sede em paraísos fiscais, fecharam contratos da mesma natureza.
Com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, a MCA era administrada pelo brasileiro Romeu Pinto Júnior, que não quis falar ao Estado sobre o assunto.
Os supostos serviços de consultoria foram formalizados em contratos para dar cobertura à promessa de comissões. O valor foi prometido em troca da assinatura de um contrato entre Alstom e Eletropaulo: o Gisel II, orçado, segundo os investigadores suíços, em 251,7 milhões de francos franceses (o equivalente a R$ 98,1 milhões, em valores de hoje).
O contrato previa que a MCA receberia o equivalente a 7,5% do valor do Gisel II. A quantia (18,9 milhões de francos franceses ou R$ 7,3 milhões) foi depositada diretamente pelo grupo Alstom em contas bancárias da MCA na Suíça e em Luxemburgo. O mesmo porcentual (7,5%) é descrito em uma anotação interna apreendida pelas autoridades suíças como o objeto de um "acordo" destinado a remunerar "o poder político" da época, que estaria sendo supostamente negociado "via um ex-secretário do governador", identificado pelas iniciais "RM". A MCA recebeu outros 2,8 milhões de francos franceses (R$ 1,1milhão) de forma indireta, repassados por intermédio de outras empresas offshore.
As propinas inicialmente prometidas a servidores e pessoas ligadas ao governo paulista, pagas por meio da MCA e outras offshores, segundo as investigações do Ministério Público da Suíça, chegariam a quase 15% (37,7 milhões de francos franceses, R$ 14,7 milhões atualizados) do valor total do contrato entre a Alstom e a Eletropaulo. muitas empresas para o Brasil.
Há documentos apontando o efetivo pagamento de 34 milhões de francos franceses, equivalentes a R$ 13,5 milhões, depositados na conta de quatro offshore.
Ainda de acordo com os investigadores suíços, as propinas, embutidas em contratos de suborno disfarçados de consultoria teriam sido prometidas a pessoas que, nos documentos internos da matriz da empresa Alstom, em Paris, aparecem sob vários pseudônimos.

Dono de empresa era secretário de tucano
03 de junho de 2008
Eduardo Reina e Sonia Filgueiras - O Estadao de S.Paulo
Ex-secretário de Obras de Robson Marinho quando prefeito de São José dos Campos - em meados da década de 1980 -, Sabino Indelicato aparece nos documentos do Ministério Público da Suíça como dono de uma empresa que teria recebido parte do dinheiro das comissões pagas pelas empresas do grupo Alstom a brasileiros. Trata-se da Acqua Lux, Engenharia e Empreendimentos, localizada na cidade de Monteiro Lobato, de 3,7 mil habitantes, a 28 quilômetros de São José dos Campos.
"Ele (Indelicato) foi meu secretário de Obras. É um ótimo engenheiro, um profissional competente", disse Marinho. Ele considerou "coincidência" sua amizade com o dono de uma empresa citada pela promotoria suíça como destinatária de dinheiro do esquema de suborno.
A firma de Indelicato foi criada em 1988 para fazer empreendimentos imobiliários. Em 2004, segundo a Junta Comercial, passou por adaptação para a oferecer serviços de engenharia.
As investigações suíças revelam pagamentos de propinas movimentadas por pelo menos seis offshores que somam R$ 13, 5 milhões. Esse dinheiro era enviado para empresas subcontratadas pela Alstom no Brasil e serviria para subornar servidores do governo do governo do Estado, no período de 1998 a 2001, para obtenção de contratos.

Conselheiro do TCE foi à Copa da França bancado pela Alstom
Robson Marinho, ex-secretário do governo Covas, deu parecer no tribunal sobre contratos que envolviam empresa
03 de junho de 2008
Eduardo Reina e Sonia Filgueiras - O Estadao de S.Paulo
Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), coordenador da campanha eleitoral de Mário Covas em 1994 e chefe da Casa Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997, viajou para a França em 1998 para assistir aos dois jogos finais da Copa do Mundo de futebol com despesas pagas por empresas do Grupo Alstom, cujos contratos com a Eletropaulo e o Metrô ele avaliou depois. Segundo investigações do Ministério Público da Suíça, a Alstom é suspeita de pagar propina a integrantes do governo tucano paulista da época para obter contratos e aditivos.
A citação "R.M." , identificando as letras como um "ex secrétaire du governeur", aparece em anotações apreendidas na Alstom pelo Ministério Público da Suíça. "Realmente, nesse período (do governo Covas), R.M. sou eu. Mas nunca tive ingerência em contratos firmados pelo governo. Eu fazia a coordenação política na Casa Civil, tinha relacionamento com deputados, prefeituras, partidos e sociedade civil. Quem fazia o relacionamento com empresas era a Secretaria de Governo", disse ontem Marinho ao Estado.
Sobre a viagem para a Copa com despesas pagas pela Alstom, ele disse: "Sou muito amigo de uma pessoa que foi diretora da Mecânica Pesada, do mesmo grupo, que ficava em Taubaté. Mas ele morava em São José dos Campos, onde fui prefeito". A justificativa para aceitar a "cortesia" é que essas ações são normais. "Tanto que na Copa de 2014, no Brasil, com certeza a Vale do Rio Doce também vai trazer vários europeus para assistir aos jogos aqui, com tudo pago." Marinho admitiu também que visitou empresas do Grupo Alstom na Europa: "Visitei a Alcatel, não posso negar".
Além das ligações com o governo Covas na época em que, segundo as investigações, foram negociados contratos que teriam rendido "gratificações ilícitas" cobradas a partir do superfaturamento dos preços e a contratação de consultorias de fachada, Marinho admitiu conhecer dois personagens do caso Alstom. Sabino Indelicato, dono de uma empresa que teria recebido parte das comissões da Alstom, foi secretário de Obras quando Robson Marinho era prefeito de São José dos Campos (leia nesta página).
Outra pessoa citada pelos investigadores suíços que é conhecida de Marinho é o consultor Romeu Pinto Júnior, que aparece como dono da offshore MCA Uruguay Ltda. A MCA recebeu da Alstom o equivalente a R$ 7,3 milhões em contas na Suíça e em Luxemburgo. "Romeu eu conheço de relações sociais em São Paulo. Mas não tenho nenhuma relação de amizade. Não sei o que ele faz. Não o vejo há uns cinco anos", disse.
Marinho disse que, no TCE, nunca viu nada de especial nos contratos da Alstom com o governo. "Só quem não conheceu Mário Covas seria capaz de fazer uma ilação desse tipo, envolvendo esquema de propinas a seu governo."

Alstom: conselheiro do TCE aprovou aditivo em 3 meses
05 de junho de 2008
Agencia Estado
A análise favorável de um contrato entre a Eletropaulo e a Alstom, em 2001, ganhou fama de ser uma das mais rápidas e o processo mais fino da história do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo. Normalmente, um processo de contratação demora, no mínimo, cinco anos para tramitar. Mas esse contrato para refazer o seguro de equipamentos com dispensa de licitação recebeu parecer favorável do conselheiro Robson Marinho em menos de três meses. Na época, os valores eram de R$ 4,8 milhões - atualizados para hoje, praticamente dobram.
A decisão do conselheiro ocorreu dois anos depois de Marinho ter viajado à França para assistir aos jogos finais da Copa do Mundo de futebol com despesas pagas por uma empresa do grupo Alstom. ?Em 1998, fui assistir aos dois jogos finais da Copa da França a convite de um amigo e ex-diretor da Alcatel. Na mesma viagem, visitei as instalações da Alcatel na França, empresa que posteriormente vim a saber integrar o Grupo Alstom?, justificou Marinho.
Especialistas em direito administrativo ouvidos pelo Estado crêem que o conselheiro do TCE, para respeitar os preceitos da moralidade e da legalidade, deveria se proclamar impedido de julgar o processo depois de ter participado da viagem paga pela Alstom.
Esse aditivo 10, cujo valor é de R$ 4,820 milhões, era a extensão da garantia por 12 meses dos equipamentos. Obteve parecer favorável de todos os órgãos técnicos do tribunal e da Procuradoria da Fazenda do Estado. Obviamente não é esse aditivo que está gerando todo esse problema. Não havia nada que me chamasse a atenção no processo. Isso não pode ser o motivo de tanta celeuma. Me parece, pelas informações tiradas do processo, que estava tudo legal nele?, explicou Marinho.
O contrato aditivo é de 7 de abril de 2001. O objeto dele era contratação de seguro, com dispensa de licitação, para carga, transporte, descarga, acondicionamento dos equipamentos, manutenção e revisões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Alstom girou US$ 31 mi em propina, diz auditoria
Parte desse dinheiro teria ido para integrantes do PSDB de São Paulo entre 1995 e 2003
24 de junho de 2008
Eduardo Reina - O Estadao de S.Paulo
Auditores da KPMG Fides Peat, na Suíça, que trabalharam para a comissão bancária federal, descobriram documentos que detalham o envio ilegal de cerca de 20 milhões - algo em torno de US$ 31 milhões - para a Alstom. O dinheiro teria sido enviado para empresas fantasmas e contas em bancos na Suíça e em Liechtenstein. O destino final seria servidores públicos que negociaram com funcionários da empresa francesa no Brasil, Venezuela, Cingapura e Indonésia.
Acredita-se que o montante dos contratos obtidos mediante o suborno somava pelo menos US$ 200 milhões e que as comissões eram de, no mínimo, 15%. Entre os contratos conquistados estaria o de uma usina hidrelétrica no Brasil, que foi concluída em 2001, além de outros na Venezuela, Cingapura e Indonésia. Nesse valor total está incluído pelo menos um com o Metrô de São Paulo. Alguns dos projetos, incluindo o metrô, tiveram parte do financiamento bancado pelo Banco Mundial. Esse esquema teria funcionado entre 1995 e 2003. Até 1997, o pagamento de remuneração a servidores era legal na França.
Na lista de suspeitos que movimentaram as contas fantasmas estão quatro empresários de São Paulo, um contador em Paris e um banqueiro suíço de Zurique. Pelo menos nove pastas com inúmeros documentos estavam escondidas na casa de uma secretária desse banqueiro suíço e acabaram apreendidas em janeiro de 2004. Essa secretária estava de licença-maternidade.
As Justiças suíça e francesa tentam descobrir a identidade de um intermediário no Brasil identificado como Cláudio Mendes. Ele teria sido o principal canal para os supostos pagamentos de propina no País. De acordo com o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Suíça, para ganhar contratos com o governo paulista, o suborno teria como destino o "partido no poder" em São Paulo em 1997 - o PSDB -, o Tribunal de Contas e a Secretaria de Estado de Energia.
No dia 30 de maio, o Estado revelou que seis empresas offshores teriam sido utilizadas para repassar propinas a políticos paulistas, segundo investigações. Os pagamentos somam pelo menos R$ 13,5 milhões. Offshore é uma empresa constituída em paraísos fiscais, onde goza de privilégios tributários e proteção por regras de sigilo que dificultam as apurações.
A que recebeu mais depósitos é a MCA Uruguay, de Romeu Pinto Jr., com movimentação de R$ 8,7 milhões. Pinto Jr. disse que sempre trabalhou com empresas de consultoria e trouxe muitos negócios para o Brasil. "Isso é guerra de gente grande. Sempre cumpri meu serviço e só depois de 12 anos isso começa a incomodar?"
Também integrariam o esquema a Taltos Ltda., sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, administrada por José Geraldo Villas Boas. A Taltos teria recebido depósitos da Alstom equivalentes a R$ 3 milhões. Ao jornal Wall Street Journal, Villas Boas disse que criou a Taltos para receber comissões de seu trabalho em vários projetos e muitos contratos eram "ficções" para realizar um pagamento.
Foram identificadas a Splendore y Associados, com escritório fantasma em São Paulo, e a Andros Management, sediada nas Bahamas, ambas administradas por franco-brasileiros. A Splendore seria de Jean Marie Lannelongue. O esquema envolvia ainda as offshores Janus Holding e Compania de Asesores de Energia S.A.
Comissões também teriam sido pagas à Acqua Lux Engenharia e Empreendimentos, sediada em Monteiro Lobato, interior paulista. "Sempre atuei no Brasil, e no Brasil recebi o pagamento dos serviços que efetivamente prestei, como será comprovado", disse Sabino Indelicato, dono da construtora.

Contrato, mesmo sem licitação, ficou válido por 26 anos
01 de julho de 2008
Eduardo Reina - O Estadao de S.Paulo
O contrato Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo) foi conquistado em 1983 pelo consórcio formado pela Alstom, Cegelec, ABB e Lorenzetti. Continuou a ser utilizado até 2006. Houve financiamento federal para esse projeto. Em 1993, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerou legal a ausência de concorrência para contratação de empresa para fazer a supervisão técnica da montagem dos equipamentos na subestação Miguel Reale. Somente esse aditivo custou mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos, equivalente a Cr$ 776 milhões na época. Investigadores suíços estimam que o valor total do contrato seja equivalente a R$ 98,1 milhões.

MP investiga lobista ligado a ex-ministro no caso Alstom
18 de junho de 2008
Agencia Estado
O Ministério Público abriu nova frente na investigação sobre a suposta propina paga pela Alstom, multinacional francesa do ramo de energia e transporte, a integrantes do governo paulista e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Trata-se do empresário José Amaro Pinto Ramos, por causa de sua grande proximidade com políticos do PSDB e seu trabalho de lobby a favor de empresas do setor energético e de transporte sobre trilhos, principalmente para estatais em todo o País. São os contratos da Alstom nessas áreas que estão sob análise de autoridades brasileiros e suíças.
Ramos é dono da EPCint Estudos Projetos e Consultoria Internacional, com filiais em São Paulo, Nova York e Paris. É conhecido pelos maiores empreiteiros brasileiros e tem grande trânsito entre políticos tucanos. Era ligado a Sérgio Motta, o ministro das Comunicações de Fernando Henrique Cardoso. Ele chamava Motta de ?amigo fraterno?.
Em 1993, na posse de Bill Clinton na Presidência dos Estados Unidos, Ramos apresentou Motta ao então assessor James Carville, responsável pela campanha vitoriosa do Partido Democrata. Houve tanta sintonia entre eles que depois Carville acabou participando de reuniões da campanha presidencial de Fernando Henrique.
O lobista já foi réu em ação com o ex-presidente do Metrô na gestão de Orestes Quércia, Antonio Sérgio Fernandes. Foram acusados de formação de quadrilha e falsidade ideológica e tiveram pedido de prisão decretado. Acabaram absolvidos. O nome de Ramos também consta de investigação do FBI - a polícia federal dos EUA - sobre propina recebida por Ron Brown, então secretário de Comércio de Bill Clinton, em 1995. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Propina iria para ''partido no poder''
Memorando de executivo da Alstom, de setembro de 1997, aponta também para TCE e Secretaria de Energia
20 de junho de 2008
O Estadao de S.Paulo
Investigações na França e na Suíça sobre o pagamento de propina pela Alstom para obtenção de contratos com o governo de São Paulo e estatais paulistas mostram que o suborno teria como destino o "partido no poder" em São Paulo em 1997 - o PSDB -, além do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Secretaria de Estado de Energia. Um memorando escrito a mão, com data de 23 de setembro de 1997 e assinado por um executivo da multinacional francesa em Paris, foi a base para a descoberta da suposta rede de propinas envolvendo negócios no Brasil. Esse comunicado era endereçado a um gerente sênior de exportação em Paris, segundo o Wall Street Journal, e tinha como objetivo liberar pagamento de comissões a uma pessoa chamada Cláudio Mendes.
Mendes, segundo outro comunicado escrito por Bernard Metz, executivo da Alstom, era íntimo do então governador de São Paulo, Mário Covas, e podia agilizar as negociações. Metz escreveu que, em troca de uma comissão de 7,5% do valor do contrato, Mendes poderia obter apoio do PSDB, da Secretaria de Energia e até do TCE, que posteriormente analisaria a legalidade dos contratos.
Os promotores europeus dizem que entre 1998 e 2003 a Alstom utilizou serviços de Mendes como principal canal para os supostos pagamentos de propinas no Brasil. Esse homem teria recebido vários milhões de dólares para intermediar negócios na América do Sul e na Ásia por meio de uma rede de agentes pagos por contratos de consultoria de fachada.
A rede, segundo o WSJ, teria repassado a Mendes pelo menos US$ 5 milhões. No dia 30 de maio, o Estado revelou que seis empresas offshore, duas controladas por brasileiros, teriam sido utilizadas para, supostamente, repassar propinas a políticos paulistas entre 1998 e 2001. Os pagamentos somam pelo menos R$ 13,5 milhões.
De todas as offshores identificadas pelo Ministério Público, a que mais depósitos teria recebido é a MCA Uruguay, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas e contas em um banco na Suíça e outro em Luxemburgo. A MCA era administrada pelo brasileiro Romeu Pinto Jr. e teria movimentado R$ 8,7 milhões. Também integrariam o esquema a Taltos Ltda., sediada nas Ilhas Virgens Britânicas e administrada José Geraldo Villas Boas, com movimento de R$ 3 milhões. As outras empresas identificadas são a Splendore y Associados e a Andros Management, ambas administradas por franco-brasileiros, além da construtora paulista Acqua Lux, cujo dono é Sabino Indelicato, ex-secretário de Obras da Prefeitura de São José dos Campos na gestão de Robson Marinho, hoje conselheiro do TCE.
Marinho assumiu ter viajado para a França em 1998 para assistir a jogos da Copa do Mundo de futebol com tudo pago por empresa ligada ao grupo Alstom. Num dos bilhetes apreendidos na Suíça, aparecem as iniciais R.M. identificando um "ex secrétaire du governeur". Marinho foi secretário da Casa Civil de 1995 a 1997, mas nega que tenha participado de qualquer intermediação sobre contratos assinados pela administração estadual.

Suspeito no caso Alstom omite participação em empresa
26 de junho de 2008
Agencia Estado
Claudio Mendes, o grande negociador de propinas para políticos de São Paulo com a Alstom e principal suspeito do caso envolvendo a multinacional, segundo a Justiça da Suíça, omitiu informações sobre a sua participação em empresas de consultoria, importação e exportação durante depoimento ao Ministério Público brasileiro.
Embora Claudio Luiz Petrechen Mendes, empresário que atua no setor energético, de representação e consultoria tenha negado ser "C.M." - sigla que aparece em comunicados apreendidos pelos suíços -, há documentos demonstrando sua suposta participação nas negociações de remuneração que atingiram 7,5% do valor de contratos em 1997.
Aos promotores brasileiros, ele admitiu ser sócio da falida Inter Empresarial Editoria Ltda., da Ockham Holding e Participações, antiga Penedo Consultoria e Participações, além da Cemsa. Mas omitiu ter sociedade na Inter Empresarial Comercial Importação e Exportação e na Techpar Engenharia e Participações, o que pode caracterizar falso testemunho.
Na Cemsa, ele era sócio Paulo de Antonio Bonomo, ex-presidente da Dersa, investigado por contratar prestadora de serviço sem licitação durante a sua gestão no órgão (1990-1992) - um contrato de R$ 12 milhões. Bonomo também aparece como sócio de Mendes na Techpar. Outro integrante da sociedade que teve início em 1993 é L.G.F.P., diretor de empresa de engenharia que tinha negócios não muito claros com o Ministério da Saúde na gestão Fernando Collor de Mello e foi investigado pela Polícia Federal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Caso Alstom: investigado fez doação a ex-secretário
04 de julho de 2008
Agencia Estado
Em 2002, o então chefe de gabinete da Casa Civil do governo Mário Covas, Sebastião Farias, hoje vereador pelo PSDB, recebeu doação para sua campanha a deputado estadual do empresário Romeu Pinto Júnior, apontado por autoridades da Suíça como dono da MCA Uruguay. Essa offshore teria recebido cerca de R$ 8,7 milhões para enviar a empresas que prestaram serviços fictícios a contratos firmados pelo grupo Alstom no Brasil. A multinacional é investigada aqui, na Suíça e França por suposto pagamento de propina para obter contratos com estatais em São Paulo e no País.
Na época em que Farias era chefe de gabinete da Casa Civil, o titular da pasta era o hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estados (TCE) Robson Marinho. Documentos apreendidos pelo Ministério Público suíço apontam duas pessoas que trabalharam diretamente com o governador Covas no período em que as propinas teriam sido negociadas. Uma seria Claudio Luiz Petrechen Mendes e a outra, Robson Marinho.
Nos documentos aparecem apenas as iniciais dos nomes, com referências a um "ex-secretário do governador", supostamente encarregado de intermediar a negociação das "gratificações ilícitas" pagas a pessoas ligadas ao governo de São Paulo entre 1988 e 2001.
Depoimento
Em depoimento prestado ao Ministério Público brasileiro, o empresário Romeu Pinto Júnior negou que seja dono da MCA Uruguay, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas. Ele disse que possui empresa homônima no Brasil, em operação até hoje. A MCA brasileira teria sido vendida há cerca de sete meses e operou com venda de equipamentos de segurança para penitenciárias e rede de computadores para escolas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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