Desta vez, a Comissão de Saúde e Higiene da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Fausto Figueira (PT), encontrou a UTI Neonatal da Santa Casa de Mogi das Cruzes funcionando dentro dos padrões técnicos e operacionais de segurança.
A nova inspeção foi realizada na manhã desta terça-feira, dia 1º, motivada pela morte de mais 10 recém-nascidos no período de 14 de abril (quando a unidade foi reaberta) a 9 de maio. A comissão, também representada pelos deputados estaduais Luiz Gondim (PPS) e João Barbosa (DEM), foi recebida pelo provedor Mário Calderaro, pelo secretário adjunto de Saúde de Mogi, Marcello Cusatis, e por diretores e integrantes do corpo clínico do hospital.
Diferente dos nove óbitos de recém-nascidos ocorridos por infecção hospitalar em novembro de 2009 e que resultaram na interdição da maternidade na época, as dez mortes recentes, ao que tudo indica, estão relacionadas ao nascimento de bebês prematuros, de baixo peso (alguns com pouco mais de 600 gramas) e graves complicações de saúde. Sete das mães não passaram por pré-natal.
A Santa Casa de Mogi das Cruzes é referência de parto de alto risco na região do Alto Tietê e atende gestantes de 11 municípios. Segundo a direção, de 14 de abril até fim de maio foram realizados quase 500 partos. A UTI Neonatal funciona com seis leitos e dispõe de mais três, ainda sem credenciamento pelo sistema público de saúde.
Diante do que definiu como “progressos visíveis e palpáveis na infra-estrutura e no corpo médico e técnico do hospital”, o deputado Fausto Figueira adiantou que a Comissão de Saúde direcionará sua ação para três objetivos: conseguir das autoridades de saúde do Estado a melhoria e ampliação da assistência pré-natal na região; o credenciamento dos três novos leitos de UTI e a regionalização da Central de Vagas, já que a direção da Santa Casa colocou a dificuldade de obter vagas para gestantes em outros hospitais junto à central que é hoje gerenciada pelo Estado.
Obrigações do Estado - “O nascimento de bebês com baixo peso e a falta de pré-natal demanda atuação em cima do sistema de saúde, que não propicia o atendimento adequado. Esta é uma obrigação do Governo do Estado, uma vez que a Santa Casa é referência para a região”, disse Fausto. Tampouco basta montar novos leitos se não forem credenciados, disse ele. “Esta é a condição para serem remunerados, senão fica o ônus para o hospital, que não tem como suportar”. Segundo o provedor Mário Calderaro, cada leito de UTI Neonatal tem um custo médio total de R$ 12 mil por mês.
“Encontramos a unidade com aparelhagem, infra-estrutura e pessoal técnico dentro das normas exigidas. Houve progressos inequívocos e quero parabenizar a nova direção da Santa Casa que mostrou compromisso. Nosso papel é cobrar e alertar as autoridades. Frequentemente os municípios estão gastando acima do limite orçamentário em saúde; os problemas não só de recursos, mas de gestão e demanda atitude do gestor público regional”, afirmou o deputado.
Ele alertou a direção do hospital para que não permita a repetição dos fatos que causaram as mortes dos nove bebês no final do ano passado. “A Santa Casa a rigor pagou um ônus por querer ajudar, mas sem providenciar atendimento correto, sendo que tinha o diagnóstico da Vigilância Sanitária que não podia funcionar do jeito que estava. Quem permitir será responsabilizado pelo que acontecer. Como agentes públicos, viemos aqui para atuar como facilitador de uma solução. Esta feito o diagnóstico, agora é preciso fazer o tratamento”.
Também participaram da visita o diretor superintendente Dinei Lago, o diretor administrativo Daniel Câmara e o vereador Chico Bezerra (PSB).
Ass. Imprensa - dep. Fausto Figueira
