Uma das empresas do ex-vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio (ex-DEM) – que renunciou em meio a denúncias que o ligam ao “mensalão do DEM” –, integra consórcios que têm contratos de R$ 137,26 milhões com o governo paulista desde 2005, em gestões do PSDB.
A Paulo Octávio Investimentos Imobiliários participa ou participou de três consórcios contratados pela Secretaria de Estado da Saúde por meio de licitação. Dois dos contratos, já concluídos, foram aditados (tiveram acréscimo de valores) próximos de 50%, o máximo permitido por lei em caso de reformas de prédios.
Um deles, que subiu de R$ 17,2 milhões para R$ 25,9 milhões (49,9%), foi para implantar a fábrica de vacinas contra a gripe, do Instituto Butantan. O prédio foi entregue em 2007 mas ainda não funciona. Em 2009, propaganda do PSDB exibiu imagens da fábrica operando. O outro negócio envolve reforma e ampliação do Hospital Regional Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, cujo custo passou de R$ 32,9 milhões a R$ 48,3 milhões (46,4%).
Ambos os contratos foram assinados em 2005, ainda na gestão do ex-governador tucano Geraldo Alckmin, que fez dois dos aditamentos. Outros três ocorreram no governo José Serra (PSDB), a partir de 2007. Os cálculos não incluem os reajustes de preços previstos nos contratos. A Secretaria de Saúde informou, via assessoria, que “os processos licitatórios foram criteriosos e absolutamente legais” e os aditamentos estão dentro da lei.
Governo Serra
Na atual gestão, a Paulo Octávio Investimentos tem 15% de participação do Consórcio Hemoderivados, formado por outras duas empresas – Squadro e Tep-Tecnologia –, para construção da fábrica de hemoderivados do Instituto Butantan. O valor inicial do contrato, firmado em 2008, era de R$ 57,8 milhões, mas já foi aditado em 7,1% para R$ 62,4 milhões.
Pela lei de licitações (8.666/93), os contratos para compras e execução de serviços e obras, como a fábrica de hemoderivados, podem ser aditados em até 25%, mas. No caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, o limite é de 50%.
(do Jornal da Tarde)
