Por: Anselmo Massad, Rede Brasil Atual
- Publicado em 13/05/2010 -
São Paulo – A multinacional do setor químico Basf é alvo de denúncia por práticas antissindicais. À coordenação do Ponto de Contato Nacional da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), sindicalistas sul-americanos acusam a empresa de usar o Interdito proibitório, desrespeitar o direito de greve e de negociação coletiva, além de demitir um representante dos trabalhadores sem direito de defesa.
Consultada, a empresa afirma não ter sido notificada do procedimento e, por isso, não tem uma posição a respeito. Segundo a assessoria de imprensa, a medida surpreende a Basf porque a empresa alega buscar sempre o diálogo nas relações sindicais. A Basf afirma que, assim que receber oficialmente informações sobre a denúncia, deve se pronunciar.
A denúncia foi feita pela CUT, a pedido da coordenação da Rede de Trabalhadores na Basf América do Sul. A alegação é de que a empresa tem uma conduta empresarial que não se enquadra nas "Diretrizes para as Multinacionais" da OCDE.
O organismo multilateral que reúne países mais industrializados traz parâmetros a respeito da relação sindical, o que inclui liberdade de ação e direito à negociação coletiva. O Ponto de Contato Nacional é uma representação da OCDE em algumas regiões como a América do Sul. A partir da denúncia, uma investigação é realizada o que pode levar a denúncia a ser aceita pela entidade.
Segundo Fábio Lins, dirigente do Sindicato dos Químicos do ABC e coordenador da Rede, reconhece que, nos dez anos de existência da rede, o diálogo tem sido a marca da relação. No entanto, em novembro de 2009, o cenário teria sido alterado. "As diversas atitudes antissindicais para acabar com a paralisação romperam com as ferramentas criadas e desrespeitaram os compromissos estabelecidos em todo esse período, por isso decidimos pela denúncia à OCDE", explica-se.
Os sindicalistas afirmam que, diante de paralisações em três plantas da empresa, representantes da multinacional teriam coagido trabalhadores a voltar ao trabalho, usando até viaturas da Polícia Militar. Um membro da comissão de fábrica teria sido ainda demitido, em dezembro, sem direito a defesa.
"A denúncia era a nossa última opção, mas como a Basf jogou fora várias oportunidades de negociação, antes e depois da greve e da demissão, não nos restou alternativa", sustenta.
