Os contratos da gestão Serra também serão investigados, além dos governos Covas e Alckmin e, mesmo diante das denúncias, tucanos firmam novos contratos com a Alstom sem licitação
O Ministério da Justiça vai encaminhar nos próximos dias à Suíça e à França pedidos de quebra do sigilo bancário de 19 pessoas e empresas suspeitas de ter recebido propina da Alstom para que a multinacional francesa vencesse concorrências do governo de São Paulo. A multinacional francesa, produz trens e metrôs e é investigada por suspeita de ter pago propina para ganhar contratos com o Metrô e a Eletropaulo, privatizada em 1999.
Mesmo diante das denúncias e de quase dois anos de investigação da Promotoria da Suíça e do Ministério Público Estadual pelos indícios de irregularidades a Alstom firmou três contratos sem licitação com o governo paulista nos últimos 12 meses. Eles somam R$ 24,5 milhões e referem-se a serviços para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
O mais recente dos contratos sem licitação entre CPTM e Alstom foi assinado em janeiro, no valor de R$ 11 milhões e com prazo até abril de 2011, para adequação de sinalização da Linha 9, entre as estações Jurubatuba e Pinheiros. Todo o sistema dessa linha foi implantado pela Alstom a partir de 1999 por R$ 27,8 milhões, após vencer concorrência.
A Alstom, outras duas empresas estrangeiras e três ex-diretores da CPTM, entre eles o ex-presidente Mário Bandeira - hoje na presidência da Companhia de Processamento de Dados do Estado - também são alvo de ação civil do MP por aditamento contratual feito em 2005 com o consórcio, no valor de R$ 223,5 milhões, para compra de 12 novos trens.
Segundo a Promotoria, o aditamento foi “verdadeira fraude” à lei pois, por se tratar de aquisição de novos trens, a CPTM devia ter feito nova concorrência. E, afirma o MP, o aditivo só poderia ter sido feito até cinco anos após a assinatura do contrato, em 1995. O TCE apontou aumento de 17,35% no preço de cada trem sobre 30 composições iniciais e julgou o aditivo irregular.
Dezenove investigados
No Tribunal de Contas do Estado, o recente contrato da Linha 9 tem como relator Robson Marinho. Ex-chefe da Casa Civil de Mário Covas (morto em 2001), ele é alvo de apuração do MP por suspeita de favorecer a Alstom em obras do Metrô, o que ele nega. Além de Marinho, também é investigado o engenheiro Jorge Fagali Neto, irmão do presidente do Metrô. A Suíça bloqueou, em junho, contas atribuídas a Marinho e a Fagali Neto.
Mesmo diante das denúncias e de quase dois anos de investigação da Promotoria da Suíça e do Ministério Público Estadual pelos indícios de irregularidades a Alstom firmou três contratos sem licitação com o governo paulista nos últimos 12 meses. Eles somam R$ 24,5 milhões e referem-se a serviços para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
O mais recente dos contratos sem licitação entre CPTM e Alstom foi assinado em janeiro, no valor de R$ 11 milhões e com prazo até abril de 2011, para adequação de sinalização da Linha 9, entre as estações Jurubatuba e Pinheiros. Todo o sistema dessa linha foi implantado pela Alstom a partir de 1999 por R$ 27,8 milhões, após vencer concorrência.
A Alstom, outras duas empresas estrangeiras e três ex-diretores da CPTM, entre eles o ex-presidente Mário Bandeira - hoje na presidência da Companhia de Processamento de Dados do Estado - também são alvo de ação civil do MP por aditamento contratual feito em 2005 com o consórcio, no valor de R$ 223,5 milhões, para compra de 12 novos trens.
Segundo a Promotoria, o aditamento foi “verdadeira fraude” à lei pois, por se tratar de aquisição de novos trens, a CPTM devia ter feito nova concorrência. E, afirma o MP, o aditivo só poderia ter sido feito até cinco anos após a assinatura do contrato, em 1995. O TCE apontou aumento de 17,35% no preço de cada trem sobre 30 composições iniciais e julgou o aditivo irregular.
Dezenove investigados
No Tribunal de Contas do Estado, o recente contrato da Linha 9 tem como relator Robson Marinho. Ex-chefe da Casa Civil de Mário Covas (morto em 2001), ele é alvo de apuração do MP por suspeita de favorecer a Alstom em obras do Metrô, o que ele nega. Além de Marinho, também é investigado o engenheiro Jorge Fagali Neto, irmão do presidente do Metrô. A Suíça bloqueou, em junho, contas atribuídas a Marinho e a Fagali Neto.
Inicialmente, as investigações estavam concentradas nos contratos assinados entre 1998 e 2003, durante os governos tucanos de Mário Covas e de Geraldo Alckmin, mas com novos documentos suíços, os investigadores brasileiros decidiram estender o período até o ano passado, já na gestão do governador José Serra.
O empresário Sabino Indelicato, que foi secretário de Obras quando Robson Marinho foi prefeito de São José dos Campos, também aparece na lista de pedido de quebra de sigilo. Os investigadores suíços suspeitam que uma empresa de Indelicato, a Acqua Lux, recebeu recursos da Alstom sem prestar os serviços citados no contrato. Também está na lista o executivo francês Jean-Pierre Courtadon, que ajudou a Alstom a ativar um contrato de R$ 98 milhões com a Eletropaulo em 1998.
O empresário Sabino Indelicato, que foi secretário de Obras quando Robson Marinho foi prefeito de São José dos Campos, também aparece na lista de pedido de quebra de sigilo. Os investigadores suíços suspeitam que uma empresa de Indelicato, a Acqua Lux, recebeu recursos da Alstom sem prestar os serviços citados no contrato. Também está na lista o executivo francês Jean-Pierre Courtadon, que ajudou a Alstom a ativar um contrato de R$ 98 milhões com a Eletropaulo em 1998.
Um dos investigados no Brasil, Romeu Pinto Jr., confirmou ao Ministério Público que recebeu cerca de US$ 1 milhão da Alstom de outubro de 1998 a fevereiro de 2002 sem ter prestado o serviço de consultoria.
O dinheiro da Alstom foi depositado numa empresa offshore de Pinto Jr., a MCA Uruguay. Segundo ele, a empresa foi criada por sugestão de um ex-diretor financeiro da Alstom francesa, Phillipe Jaffré.
Uma investigação sobre lavagem de dinheiro num banco suíço apontou que a Alstom teria pago comissões ilícitas para ganhar negócios públicos em países como Brasil, Argentina e Indonésia. Segundo o Ministério Público da Suíça, a Alstom francesa enviava recursos para a sua filial suíça, que simulava contratos de consultoria para pagar comissões ilegais a políticos e funcionários públicos. No último mês, a Alstom inglesa foi incluída na apuração.
fonte: Folha de S. Paulo e Jornal da Tarde – 22/4/2010
fonte: Folha de S. Paulo e Jornal da Tarde – 22/4/2010
