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terça-feira, 27 de abril de 2010

EQUIPE ECONÔMICA DE SERRA JÁ ADMITE: FARÁ NO BRASIL O MESMO QUE FEZ EM SP

/ On : terça-feira, abril 27, 2010 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
Ajuste fiscal será primeira prioridade de Serra na presidência. Cortes nas políticas sociais estão entre as prioridades.



Segundo reportagem do Portal Terra, assessores econômicos ligados a Serra garantem que sua principal medida será implementar um forte ajuste fiscal no país.


Esta terapia, aplicada a quase duas décadas no Estado de SP foi reponsável pela venda em massa do patrimônio público paulista, pelo aumento da carga tributária estadual, pelo "arrocho salarial do funcionalismo público", pela falta de investimentos crônica do Estado (de tal modo que todos os projetos estratégicos de infraestrutura estão atrasados a pelo menos uma década), pelo "congelamento" das políticas sociais e pela terceirização crescente dos serviços públicos.
Na crise econômica vivida pelo Brasil e pelo mundo em 2009, esta mesma política de ajuste fiscal fez com que o governo Serra se recussasse a implementar uma agenda anti-cíclica (anti-crise), uma vez que:
a) não implementou uma desoneração tributária agressiva - ao contrário, ampliou a antecipação tributária, atingindo diversos setores econômicos;
b) vendeu a única instituição de fomento ao desenvolvimento do Estado (o Banco Nossa Caixa);
c) congelou as políticas sociais;
d) não ajudou os municípios na perda temporária de receitas;

Mais ainda, alguns importantes interlocutores de Serra no governo paulista, dentre eles o Secretário da Fazenda, Sr. Mauro Ricardo, propagam que as vinculações constitucionais - gastos obrigatórios na saúde, educação, etc. - atrapalham os investimentos públicos, engessando os orçamentos.
O ajuste fiscal, no governo federal, só pode ter estes componentes acima descritos, levando a uma inevitável diminuição do papel do Estado.

Cumpre lembrar que até a FGV, em relatório recente,  descarta a necessidade de ajuste fiscal, avaliando que não é o custeio que atrapalha os investimentos, mas outros "gargalos" administrativos-burocráticos.


Segundo o estudo, os problemas para certos atrasos nos investimentos federais não são por razões orçamentárias e financeiras, mas por outros impedimentos administrativos.
Quanto ao aumento dos gastos com custeio, eles não indicam aumento ou "inchaço" da máquina pública, mas sim a ampliação dos recursos para a saúde, a educação, a transferência de renda (políticas sociais), o aumento do salário mínimo e a previdência social.
Já sabemos quais as idéias de Serra para cortar o custeio.

PS. Incrível como nem a grave crise econômica mundial do ano passado fez com que Serra e seus economistas abandonassem convicções ultrapassadas.



Privatizações

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