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sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Propinoduto tucano no Metrô e na CPTM: Alckmin e Serra sabiam de tudo.

/ On : sexta-feira, agosto 09, 2013 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
(do Transparência SP)

A reportagem da Revista Isto É, novamente, é demolidora.
Pareceres e auditorias do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado de SP já vinham alertando as autoridades paulistas, pelo menos desde 2008, sobre a existência de inúmeras irregularidades envolvendo diversos contratos do Metrô e da CPTM.
A manutenção de contratos em aberto por "tempo indeterminado", a não realização de licitação na aquisição de trens, a formação de conluio e cartéis, o superfaturamento dos contratos, todas estas irregularidades foram relatadas pelos órgãos, mas o governo paulista ignorou tais práticas.
A reportagem também aprofunda nos corruptos, listando personagens do alto escalão do governo paulista envolvidos e/ou indiciados pela Polícia Federal. Parte deles seguem ocupando "postos-chaves" no governo Alckmin.
Agora fica difícil alegar que não sabia de nada.

E eles ainda dizem que não sabiam de nada

Documentos do tribunal de contas e do ministro público revelam que há cinco anos os tucanos paulistas foram alertados sobre as irregularidades no metrô e trens de São Paulo

Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas
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E AGORA?
Alckmin (à esq.) e Serra foram avisados sobre o propinoduto
Desde a eclosão do escândalo de pagamento de propina e superfaturamento nos contratos da área de transporte sobre trilhos que atravessou os governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, os tucanos paulistas têm assumido o comportamento de outra ave, o avestruz. Reza a crença popular que, ao menor sinal de perigo, o avestruz enterra a cabeça no chão para não enxergar a realidade. Não foi outra a atitude do tucanato paulista nos últimos dias. Como se estivessem alheios aos acontecimentos, líderes do PSDB paulista alegaram que nada sabiam, nada viram – e muito menos participaram. Documentos agora revelados por ISTOÉ, porém, provam que desde 2008 tanto o Ministério Público como o Tribunal de Contas vem alertando os seguidos governos do PSDB sobre as falcatruas no Metrô e nos trens. Apesar dos alertas, o propinoduto foi construído livremente nos últimos 20 anos. Além dos documentos agora divulgados, investigações anteriores já resultaram no indiciamento pela Polícia Federal de 11 pessoas ligadas ao partido. No entanto, questionado sobre o cartel montado por multinacionais, como Siemens e Alstom, para vencer licitações, o governador Geraldo Alckmin jurou desconhecer o assunto. “Se confirmado o cartel, o Estado é vítima”, esquivou-se. Na mesma toada, o seu antecessor, José Serra, declarou: “Não tomamos em nenhum momento conhecimento de qualquer cartel feito por fornecedores e muito menos se deu aval a qualquer coisa nesse sentido”. As afirmações agridem os fatos. Os documentos obtidos por ISTOÉ comprovam que os tucanos de São Paulo, além de verem dezenas de companheiros investigados e indiciados, receberam no mínimo três alertas contundentes sobre a cartelização e o esquema de pagamento de propina no Metrô. Os avisos, que vão de agosto de 2008 a setembro de 2010, partiram do Ministério Público estadual e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Nos três casos, os documentos foram encaminhados aos presidentes das estatais, nomeados pelo governador, e publicados no Diário Oficial.
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Nos três avisos de irregularidades aparecem fortes indícios de formação de cartel e direcionamento de certames pelas companhias de transporte sobre trilhos para vencer e superfaturar licitações do Metrô paulista e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O primeiro alerta sobre o esquema foi dado pelo Ministério Público de São Paulo, em um procedimento de agosto de 2008, durante gestão de José Serra. Ao analisar um acordo firmado entre o Metrô e a CMW Equipamentos S.A., o MP comunicou: “A prolongação do contrato por 12 anos frustrou o objetivo da licitação, motivo pelo qual os aditamentos estariam viciados”. Na ocasião, a CMW Equipamentos foi incorporada pela gigante francesa Alstom, uma das principais investigadas nesse escândalo. Ainda no documento do MP, de 26 páginas, aparecem irregularidades também em uma série de contratos firmados pelo governo paulista com outras empresas desse segmento.
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Em fevereiro de 2009, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitiu ao governo paulista o segundo aviso de desvios e direcionamentos em contratos no setor. As irregularidades foram identificadas, desta vez, na estatal CPTM. Ao julgar um recurso, o conselheiro do TCE Antonio Roque Citadini concluiu que a estatal adotou uma conduta indevida ao querer usar uma licitação para fornecimento de 30 trens com o consórcio Cofesbra, celebrada em 1995, durante gestão de Mário Covas, para comprar mais de uma década depois outros 12 novos trens. A manobra foi identificada como uma forma de fugir da abertura de uma nova concorrência. “O julgamento de irregularidade recorrido fundamentou-se na inobservância da Lei de Licitações e, também, na infringência aos princípios da economicidade e da eficiência”, diz o relatório. Citadini ainda questiona os valores pagos pelos trens, uma “majoração de 17,35%”. A crescente elevação do número de passageiros transportados deveria implicar, diz ele, estudos por parte da CPTM com vistas à realização de um novo certame licitatório. “Tempo parece não lhe ter faltado, pois se passaram 11 anos da compra inicial”, relatou Citadini. À ISTOÉ, o conselheiro Citadini destacou que “um sem-número de vezes” o órgão relatou ao governo estadual irregularidades em contratos envolvendo o Metrô paulista e a CPTM. “Nossos auditores, que seguem normas reconhecidas por autoridades internacionais, têm tido conflitos de todo tamanho e natureza para que eles reconheçam os problemas”, disse Citadini.
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CONLUIO
Políticos tucanos incentivaram empresas a formar
cartel para vencer licitação da linha 5 do Metrô paulista
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O terceiro recado ao governo paulista sobre irregularidades nas licitações do Metrô e do trem paulista ocorreu em setembro de 2010. Ao analisar quatro contratos firmados pelo Metrô, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo estranhou que os certames envolviam uma enorme quantidade de serviços específicos. Dessa forma, apenas um reduzido número de empresas tinha condições de atender aos editais de licitação e se credenciar para disputar a concorrência. Os contratos em questão se referiam ao fornecimento de trens, manutenção, além de elaboração de projeto executivo e fornecimento de equipamentos para o Metrô paulista. O Tribunal insistia que, quanto mais ampla fosse a concorrência, menor tenderia a ser o preço. Em diversos trechos, o relatório aponta outras exigências que acabavam estreitando ainda mais o número de participantes. Havia uma cláusula, por exemplo, que proibia companhias estrangeiras que não tivessem realizado o mesmo serviço em território brasileiro de participar da disputa. Na prática, foram excluídas gigantes do setor do transporte sobre trilhos que não integravam o cartel e poderiam oferecer um melhor preço aos cofres paulistas. “A análise das presentes contratações revelou um contexto no qual houve apenas uma proposta do licitante único de cada bloco. Em outras palavras, não houve propriamente uma disputa licitatória, mas uma atividade de consorciamento”, analisou o TCE sobre um dos acordos. A recomendação foi ignorada tanto por Serra como por Alckmin, que assumiu o governo três meses depois.
Passo a passo da denúncia sobre o escândalo do metrô
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Um e-mail enviado por um executivo da Siemens para os seus superiores em 2008, revelado na última semana pelo jornal “Folha de S.Paulo”, reforça que os ex-governadores tucanos José Serra, Geraldo Alckmin e Mário Covas não só sabiam como incentivaram essa prática criminosa. O funcionário da empresa alemã revela que o então chefe do executivo paulista, José Serra (PSDB), e seu secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, sugeriram que a Siemens fizesse um acordo com a espanhola CAF, sua concorrente, para vencer uma licitação de fornecimento de 40 trens à CPTM. Serra teria ameaçado cancelar o certame se a Siemens tentasse desclassificar a concorrente na justiça. Como saída, conforme relata o jornal, sugeriu que as empresas dividissem parte do contrato por meio de subcontratações. O executivo da Siemens não revela na mensagem, mas essa solução heterodoxa de Serra já havia sido adotada numa ocasião anterior. No final da década de 1990, o governo Mário Covas (PSDB) incentivara as companhias da área de transporte sobre trilhos a formarem um consórcio único para vencer licitação de compra da linha 5 do metrô. A prática, como se vê, recorrente entre os tucanos paulistas, continuou a ser reproduzida nos anos subsequentes à licitação. Reapareceu, sem reparos, com a chegada ao poder do governador Geraldo Alckmin. Hoje, sabe-se que esse esquema gerou somente em seis projetos da CPTM e do Metrô um prejuízo de pelo menos R$ 425,1 milhões aos cofres paulistas. As somas foram obtidas, como ISTOÉ antecipou, com o superfaturamento de 30% nesses contratos.
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PROXIMIDADE: Arthur Teixeira, Lavorente e Jurandir Fernandes (da esq. para a dir.), atual
secretário de Transportes do governo Alckmin, em visita à fábrica da MGE em Hortolândia
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O que também torna pouco crível que os governadores tucanos José Serra e Geraldo Alckmin, até o mês passado, desconhecessem as denúncias é o fato de o Ministério Público ter aberto 15 inquéritos para investigar a tramoia, após a repercussão do escândalo envolvendo a Siemens e a Alstom na Europa em 2008. Atualmente, essas provas colhidas no Exterior dão suporte para o indiciamento de 11 pessoas, entre elas servidores públicos e políticos tucanos. O vereador Andrea Matarazzo, serrista fiel, é um dos indiciados. Na lista da Polícia Federal, constam ainda nomes bem próximos aos tucanos como o de Jorge Fagali Neto. Ele foi diretor dos Correios e de projetos para o Ensino Superior do Ministério da Educação durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Ao reabrir, na semana passada, 15 investigações paradas por faltas de provas e montar uma força-tarefa para trabalhar em 45 inquéritos, o Ministério Público colocou lupa sobre outras autoridades ligadas ao PSDB. Trata-se de servidores que ascenderam na gestão Serra, mas mantiveram força e poder durante o governo Alckmin. São eles: José Luiz Lavorente, diretor de Operação e Manutenção da CPTM, Luiz Carlos David Frayze, ex-secretário de transportes e ex-diretor do Metrô, Décio Tambelli, coordenador de Concessões e Permissões do Metrô de São Paulo e Arthur Teixeira, lobista do esquema Siemens, dono de uma das offshores uruguaias, utilizadas pela multinacional para pagar propina a agentes públicos. Como revelado por ISTOÉ na edição de 20 de julho, as evidências são tão fortes quanto à proximidade destes personagens com a gestão tucana. Na última semana, o atual secretário de Transportes, Jurandir Fernandes, reconheceu ter recebido Teixeira em audiência “junto com outros empresários”. A foto da página 45 desta reportagem mostra Arthur Teixeira visitando as instalações da MGE Transportes, uma das empresas integrantes do cartel, em Hortolândia, interior de São Paulo, ao lado de Jurandir e Lavorente. A visita ocorreu durante a execução da reforma dos trens da CPTM.

Em meio à enxurrada de evidências, na sexta-feira 9, o governador Alckmin anunciou a criação de uma comissão para investigar as denúncias de formação de cartel e superfaturamento em contratos firmados com o metrô paulista e a CPTM. Para fazer parte dela, ele pretende indicar integrantes de entidades independentes, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Segundo o governo, ela terá total independência e contará com a ajuda dos órgãos de fiscalização do Estado. A medida foi anunciada após a Justiça Federal negar, na segunda-feira 5, um pedido do governo de São Paulo para ter acesso aos documentos da investigação do Cade. Tucanos paulistas acusam o órgão, uma autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, de vazar informação para a imprensa e agir sob os interesses do PT. Deputados estaduais, porém, questionam a nova comissão. “Tudo que traga transparência é bem-vindo. Mas há um local institucionalmente correto para se apurar estas irregularidades. É uma CPI”, diz o líder do PT na Assembleia Legislativa, Luiz Claudio Marcolino. “Se ele quer apurar os fatos, como diz, é só pedir para sua base assinar o pedido de CPI e não obstruir como o PSDB faz por décadas quando o assunto é metrô”, complementa.
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Alckmin resolveu agir porque vê o escândalo se aproximar cada vez mais do Palácio dos Bandeirantes. As razões para este temor podem estar em cinqüenta caixas de papelão guardadas nas dependências do CADE, na Asa Norte, em Brasília. O material foi recolhido após uma operação de apreensão e busca realizada em 4 de julho na sede de doze empresas associadas ao cartel em São Paulo, Brasília, Campinas e São Bernardo do Campo. Só numa destas empresas, os investigadores permaneceram por 18 horas. A Polícia Federal, batizou a operação de “Linha Cruzada”. Não se sabe, até agora, o que há dentro das caixas de documentos apreendidos. A informação é que elas permanecem fechadas e lacradas, aguardando ainda a análise do CADE, que poderá transformar uma investigação de cartel, num dos mais escandalosos casos de corrupção que o País já assistiu.

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