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segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Propinoduto tucano no Metrô e na CPTM: a "blindagem" começa a trincar.

/ On : segunda-feira, agosto 05, 2013 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
(do Transparencia SP)
 
A blindagem tucana no Estado de SP está começando a trincar.
Ainda assim, como o propinoduto no Metrô e da CPTM envolve o alto escalão dos governos tucanos nos últimos 15 anos, a grande mídia ainda centra suas reportagens, de forma inédita, sobre os corruptores (empresas formadoras do cartel). Não diz quase nada em relação aos corruptos. Se e quando esta linha de investigação for aprofundada, a situação dos governadores Serra e Alckmin poderá se complicar ainda mais.
A delação premiada dos executivos da Siemens pode iniciar o desvendamento deste "mar de lama".
Abaixo, sequência de matérias do famoso clipping "RodapéNews".

RodapéNews - 05/08/2013, segunda-feira (informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)

A CASA AINDA NÃO CAIU !

FRAUDES NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DO METRÔ E CPTM, COM PARTICIPAÇÃO ATIVA DE EMPRESAS DO CARTEL - MULTINACIONAIS E NACIONAIS - E DE AGENTES PÚBLICOS DO GOVERNO DE SP NOS ÚLTIMOS 17 ANOS, PODEM SER BILIONÁRIAS

SEIS EXECUTIVOS DA SIEMENS NEGOCIAM DELAÇÃO PREMIADA COM MP DE SÃO PAULO
Estadão - 05/08/2013 - Manchete de capa
MP negocia delação para apurar propina em cartel

Estadão - 05/08/2013 - Página A10
MP negocia delação premiada para apurar propina no cartel dos trens
Acordo permitiria identificar pagamentos a agentes públicos no processo de compra e manutenção

POLÍCIA FEDERAL ABRIU INQUÉRITOS SOBRE CARTEL A PARTIR DA DELAÇÃO DA SIEMENS
G1 - JN - 03/08/2013
Vídeo e texto: Ministro defende Cade e diz que PF abriu novo inquérito sobre cartel
José Eduardo Cardozo diz considerar o Cade um 'órgão de confiança'.
Governador de SP entrou na Justiça para ter acesso à investigação

Estadão - 04/08/2013 - Página A27
PF abriu dois inquéritos sobre o cartel dos trens
Uma das investigações começou após busca e apreensão em empresas; ministro da Justiça rebate Alckmin e defende apuração

Estadão
PF abre inquéritos para investigar formação de cartel em licitações do Metrô e da CPTM
BRASÍLIA - A Polícia Federal abriu dois inquéritos para investigar a formação de cartel em licitações do metrô e de trens metropolitanos nos governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB.
O primeiro inquérito já foi relatado e está no Ministério Público.
O segundo foi aberto há cerca de um mês, quando o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) fez busca e apreensão de documentos nas empresas investigadas

INCRÍVEL: GOVERNO ALCKMIN E PSDB POSAM COMO "VÍTIMAS" DO ESQUEMA DE FRAUDES
As gestões Alckmin e Serra, do PSDB em SP, cientes de eventuais irregularidades nas licitações e contratos do Metrô e de trens desde maio de 2008, nada fizeram para eliminá-las. Ao contrário, como ocorreu na linha 5, do Metrô, Alckmin autorizou em 2011 o prosseguimento das obras, embora a Justiça de SP tenha aceito, na ocasião, duas ações nos âmbitos civil e criminal, propostas pelo MP de SP, contra consórcios - formados por empresas do cartel - e agentes públicos, diante de licitação direcionada e contratos que geraram prejuízos superiores a R$ 300 milhões.

Folha
SP vai à Justiça para obter documentos sobre investigação de cartel
O governo de São Paulo apresentou ontem (2) um mandado de segurança à Justiça para obter documentos da investigação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), sobre a formação de cartel em licitações de trens no Estado, disse o governador Geraldo Alckmin (PSDB)

REPORTAGEM PUBLICADA NAS PÁGINAS A18 E A20, DO ESTADÃO DESTE SÁBADO, RELATA QUE DOCUMENTOS EM PODER DO MINISTÉRIO PÚBLICO CITAM PROPINAS NO METRÔ E CPTM E QUE PARTE DO ROTEIRO DE FRAUDES PODE ATINGIR R$ 577 MILHÕES
Estadão - 03/008/2013 - Página A20
Documentos citam propina no Metrô e na CPTM
Pagamentos seriam feitos por meio de três empresas com sede no Uruguai; elas seriam usadas pela Siemens AG e pela Alstom

Estadão - 03/08/2013 - Página A18
Superfaturamento de cartel do trem em SP e no DF teria chegado a R$ 577 milhões
O prejuízo dos governos de São Paulo e do Distrito Federal em cinco casos em que o cartel de empresas nacionais e estrangeiras do setor metroferroviário teria agido chega a R$577,5 milhões, correspondente a 30% do valor das licitações. Documentos obtidos pelo Estado mostram que esses contratos chegam a R$ 1,925 bilhão (em valores atuais).
A suposta fraude foi denunciada pela alemã Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
As empresas citadas nas investigações conduzidas pelo Cade e pelo Ministério Público Estadual afirmam, em sua maioria, que cooperam com as apurações sobre a atuação do cartel no setor de transportes.
A Siemens afirma, em nota, que "tem conhecimento" do caso. "Causaram-nos surpresa as especulações que têm extrapolado essas investigações", diz o texto, citando os danos provocados pelo esquema aos cofres públicos.
Por sua vez, a canadense Bombardier afirma que repudia prática anticoncorrencial. Tanto a empresa quanto a japonesa Mitsui e a francesa Alstom dizem, em nota, que estão colaborando com as autoridades.
A inglesa Balfour Beatty, por outro lado, nega, participação no esquema, assim como a TTrans.
As empresas MPE e MGE foram procuradas, mas não se manifestaram sobre o assunto.
As assessorias da CAF, da Serveng, da TCBR, da Hyundai e da Tejofran não atenderam as ligações da reportagem.

LEMBRANDO:

PATRIMÔNIO DE ROBSON MARINHO, CONSELHEIRO DO TCE-SP, E DE MAIS 11 PESSOAS SERIAM INCOMPATÍVEIS COM SEUS RENDIMENTOS
Folha - 28/12/2010
Juíza quebra sigilo de conselheiro do TCE
Investigados sob suspeita de ter recebido propina da Alstom em troca de contratos públicos do governo de São Paulo, 11 pessoas e uma empresa não conseguiram provar a origem do seu patrimônio, segundo decisão da juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi.
Para comprovar se os bens têm origem lícita ou não, ela determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal desses investigados desde 1997.

ALÉM DE CONSTRUIR IMPÉRIO, TUCANO JORGE FAGALI NETO - COM ASCENSÃO FINANCEIRA METEÓRICA - TEM FAZENDA SUNTUOSA NA CIDADE DE JOSÉ BONIFÁCIO (SP), REGIÃO DE RIO PRETO
Diário da Região - 06/02/2011
Tucano suspeito de propina constrói império
Investigado pelo Ministério Público por suspeita de ter recebido propina da empresa francesa Alstom em troca de contratos públicos do governo paulista, o engenheiro Jorge Fagali Neto, de José Bonifácio, construiu e mantém um império que inclui uma fazenda avaliada em R$ 10 milhões, um apartamento em bairro nobre de São Paulo, uma empresa de consultoria agrícola e uma conta bancária na Suíça com saldo de US$ 7,5 milhões (R$ 12,5 milhões, no câmbio de sexta-feira).
Por conta das investigações, a Justiça brasileira e suíça bloquearam a conta de Fagali no país europeu, e em dezembro a 13ª Vara da Fazenda Pública quebrou os sigilos bancário e fiscal dele e de mais 10 pessoas, incluindo o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Robson Marinho, chefe da Casa Civil no governo Mario Covas entre 1995 e 1997

QUAL O ENCAMINHAMENTO DADO PELO MP EM RELAÇÃO AO DIRECIONAMENTO DA LICITAÇÃO DO METRÔ DE CAMPINAS SOB COMANDO DO ENTÃO GOVERNADOR DE SP ORESTES QUÉRCIA (1987-1990), INDAGA ARTICULISTA DA FOLHA
Folha
Corrupção, que alívio... - por Janio de Freitas
Tive uma experiência paralela de como as coisas se passavam e continuaram a ser nas obras do metrô.
Muito feliz com o que o metrô em São Paulo proporcionava, Quércia quis fazer mais um, este na Campinas de suas origens. À época administrada pelo braço direito de Lula no PT e no sindicalismo, Jacob Bittar, e nem por isso Quércia teve problema. Um acordo resolveu o conveniente. As condições para a obra é que se mostraram problemáticas. Em termos, porque logo foi sugerida a solução do metrô de superfície -de qualquer modo, uma boa obra nos sentidos mais interessantes.
Feita a alegada licitação, a Folha demonstrou a publicação antecipada do seu resultado.
Os fatos foram noticiados em pormenores pela Folha. Nenhuma dúvida de pé. Passamos a esperar, apenas, o inquérito, e a consequente anulação da obra, pelo Ministério Público de São Paulo. Os que sobrevivemos ainda, estamos esperando até hoje

ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DO CADE INDEPENDE DA JUSTIÇA, AFIRMA PROCURADOR-GERAL DE SP
Folha - 05/08/2013
Lei permite acesso a dados da Siemens, diz procurador do Estado de São Paulo
O procurador-geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos, disse que a lei permite ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) fornecer à administração paulista documentos da investigação sobre a suposta formação de cartel em licitações de trens em São Paulo, independentemente de autorização judicial.
O Cade, órgão federal de combate às práticas empresariais prejudiciais à livre concorrência, sustenta que só pode fornecer os papéis após decisão da Justiça

SOBRE O VERGONHOSO COMPORTAMENTO DA FOLHA NO CASO SIEMENS
Jornal põe a responsabilidade pelo "acordo" com o cartel no finado governador Mário Covas; seus sucessores Alckmin e Serra nada sabiam
Viomundo
Caso Siemens: Uma manchete diversionista - por Luciano Martins Costa
Às vezes, para não dizer o essencial, a imprensa precisa dizer alguma coisa. Parece ser esse o sentido da manchete da Folha de S. Paulo na edição de sexta-feira (2/8): “Governo paulista deu aval a cartel do metrô, diz Siemens” – é o que anuncia o título principal do jornal, no alto da primeira página.
A reportagem é a primeira manifestação relevante de um dos três diários de circulação nacional sobre a confirmação do esquema de propinas que, durante pelo menos quinze anos, condicionou as contratações de obras e compras de equipamentos para o sistema do metrô e dos trens metropolitanos na capital paulista.
A escolha editorial pode induzir o leitor desatento a concluir que o jornal decidiu finalmente encarar a fartura de evidências sobre um estado permanente de corrupção no governo de São Paulo, cujas consequências podem ser claramente percebidas na insuficiência das linhas de transporte sobre trilhos, no atraso de obras e no custo excessivo do sistema, que acaba repercutindo no preço das tarifas por décadas à frente.
Pelo que se lê na Folha, tudo não passou de um ajuste feito por assessores de um governador que já faleceu, Mário Covas, num contexto em que o acordo entre concorrentes seria a maneira mais prática de resolver rapidamente a disputa entre as empresas candidatas ao contrato.

MANIFESTANTES ESTÃO ACAMPADOS EM FRENTE AO PALÁCIO DOS BANDEIRANTES DESDE SÁBADO

PEDEM CPI, ENTRE OUTRAS REIVINDICAÇÕES, PARA APURAR FRAUDES NO METRÔ E TRENS DE SÃO PAULO
Terra
Manifestantes passam mais uma noite em frente à sede do governo paulista
Aproximadamente 30 jovens continuam acampados em frente ao Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, zona sul de São Paulo. O grupo permanece em frente à sede do governo estadual e residência oficial do governador Geraldo Alckmin desde a madrugada de sábado, como forma de protesto contra a administração tucana. Segundo a Polícia Militar, eles acampam no local desde 1h do sábado, após participarem de um protesto na região da avenida Paulista, na última sexta-feira.
Eles pedem a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a recente denúncia de formação de cartel nas licitações do Metrô e da CPTM. Os manifestantes querem também a desmilitarização da polícia e a responsabilização do governo estadual em casos de violações de direitos humanos, entre eles a reintegração de posse da comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos, e do Massacre do Carandiru.

PICHADOR DO PALÁCIO DOS BANDEIRANTES FOI IDENTIFICADO RÁPIDO PELO GOVERNO ALCKMIN; JÁ QUEM FRAUDA METRÔ E TRENS HÁ ANOS TEM A COMPLACÊNCIA DE SEU GOVERNO
G1
Após ser liberado, manifestante nega ter pichado Palácio dos Bandeirantes
'Fui meio que um bode expiatório', afirmou Luís Gustavo Chavez.
Técnico em informática havia sido preso na manhã deste domingo (4).

QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME E NÃO TREME !

ALÉM DO GOVERNO DE SP, O PRINCIPAL INTERESSADO NA APURAÇÃO DE FRAUDES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS DO METRÔ E TRENS É A POPULAÇÃO BRASILEIRA

PELO FIM DO SIGILO NAS APURAÇÕES DA ATUAÇÃO DO CARTEL, DENUNCIADO PELA SIEMENS, QUE, ALÉM DE FRAUDAR LICITAÇÕES E SUPERFATURAR CONTRATOS, PAGAVA PROPINAS PARA AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS DE SÃO PAULO.

No entendimento do Rodapénews, segredo de justiça e sigilo em processos judiciais e nas apurações feitas pelo Ministério Público e Polícia são adotados para proteger investigações em curso e/ou eventuais inocentes.
Contudo, as investigações ao serem concluídas e em casos comprovados de fraudes, a manutenção do sigilo é injustificável, principalmente neste caso em que há "delação premiada" da multinacional a Siemens, a segunda empresa mais importante da Alemanha.
Por outro lado, depreende-se do noticiário das últimas semanas que a Siemens, talvez não suportando mais a extorsão de agentes públicos integrantes do esquema de fraudes montado há 17 anos em SP e pressionada pelo governo e Ministério Público alemães, ambos adotando a Tolerância Zero nas fraudes praticadas por empresas - Siemens incluída - daquele país a partir de 2007, optou em fazer o acordo de leniência junto as autoridades brasileiras.
Embora a delação da Siemens talvez seja parcial, chegando somente até o ano de 2009, ela é indicativa de que houve corrupção: de um lado, os corruptores - empresas internacionais e nacionais; de outro, os corruptos - representando por agentes públicos e políticos brasileiros. Outras fraudes ocorridas, a partir de 2010, talvez não constem de sua delação.
De acordo com notícia publicada no dia 19 de julho passado pelo portal alemão Deutsche Welle (clique aqui), a queda do presidente mundial da Siemens no último dia 31, Peter Löscher, poderia ter ocorrido em razão do acobertamento de fatos incriminadores da Siemens no Brasil, posteriores a 2009, aliados a outros que seriam de ordem econômica.
No Brasil, apesar de várias representações feitas aos Ministérios Públicos federal e Estadual a partir de 2008 até os dias atuais - em torno de 23 -, parcela das quais de autoria de líderes do PT na Assembleia Legislativa de SP -, fica clara a lentidão em apurá-las, apesar do avanço das apurações em alguns poucos casos.
Como exemplo desse avanço, citamos:
  • As denúncias feitas nas áreas civil e criminal pelo Ministério Público de SP e aceitas pela Justiça, decorrentes de fraudes na expansão da Linha 5, do Metrô, envolvendo agentes públicos e empresas do cartel.
  • Em dois outros processos há indícios de evolução patrimonial de investigados incompatível com rendimentos recebidos. Entre as incompatibilidade apuradas, foram localizadas duas contas milionárias descobertas no exterior, envolvendo o conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas de SP, e Jorge Fagali Neto, ex-agente púbico estadual e federal. Estas duas contas não constariam de suas declarações de imposto de renda no Brasil (veja dois links a respeito no tópico LEMBRANDO).
  • Apurações sobre indícios de internalização do dinheiro da propina através de duas offshores - Gantown e Leraway -, sediadas no Uruguai - para empresas brasileiras Procint e Constech, de propriedade de Arthur Gomes, Teixeira, com repasse destas para outras empresas sob controle de agentes públicos de SP e políticos devem ser aprofundadas.

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