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sábado, 23 de fevereiro de 2013

Corrupção na Secretaria Estadual da Fazenda movimentou quantias milionárias

/ On : sábado, fevereiro 23, 2013 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
(do Transparência SP)

A Polícia Federal investiga a mais de três anos um mega esquema de corrupção na Secretaria da Fazenda do Estado de SP. A quadrilha seria responsável por sumir com processos e documentos fiscais de empresas autuadas pela receita estadual.
Os valores devem superar os R$ 500 milhões, com empresários envolvidos, empresas laranjas (inclusive uma igreja) e servidores públicos do baixo e alto escalão.
Por enquanto, o assunto tem ocupado páginas internas da grande mídia, sem destaque, apesar das cifras milionárias. As investigações parecem também se concentrar, por enquanto, no baixo escalão, como normalmente ocorre no governo paulista.
Vamos seguir acompanhando. Aparentemente, será mais um caso sem uma ampla investigação e cobertura da imprensa.

MP investiga esquema de corrupção na Secretaria da Fazenda de São Paulo

( do site SPRESSO, com informações do O Estado de SP)

Servidores recebiam propina para sumir com documentos
Da Redação

(Foto: Reprodução / Google Maps)
O MPE abriu duas frentes de investigações contra um esquema de corrupção instalado na Secretaria da Fazenda de São Paulo. Um inquérito civil, por parte Promotoria do Patrimônio Público e Social, vai investigar o esquema baseado na Lei de Improbidade. A outra frente é criminal e será conduzida pelos promotores do Gedec (Grupo de recuperação de ativos, repressão a delitos contra a ordem econômica e formação de cartel).
De acordo com a investigação, que teve como base a operação Lava Rápido da Polícia Federal, quatro servidoras recebiam propina para sumir com documentos. Em depoimento, as servidoras acusadas citaram uma suposta omissão de juízes do TIT (Tribunal de Impostos e Taxas), alguns dos quais as presenteavam com “agrados” em dinheiro, que não tomavam providências ao serem alertados sobre o sumiço de documentos fiscais.
Entre as nove pessoas denunciadas pela Operação Lava Rápido estão três empresários acusados de encomendar o roubo de processos fiscais e autos de infração de pessoas jurídicas.
Os empresários Antônio Honorato Bérgamo, Antonio Carlos Balbi e Wagner Renato Oliveira já foram denunciados pela Procuradoria da República e são réus em ação penal aberta pelo juiz Márcio Ferro Catapani. A denúncia foi feita pela procuradora Karen Louise Kahn. Na avaliação de Kahn, os acusados “operavam um verdadeiro nascedouro de empresas de fachada”.
A juíza pede a condenação dos empresários por crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, evasão de divisas e falsidade ideológica. Segundo o inquérito, o grupo se utilizou até de uma igreja de fachada e mais de 100 empresas fantasmas, movimentando mais de R$ 500 milhões.
Com aos crimes de roubo de procedimentos fiscais da Secretaria da Fazenda, o Ministério Público Estadual entrou no caso a partir do compartilhamento das provas obtidas pela Polícia Federal na Operação Lava Rápido. Segundo o MPE e a Polícia Federal, a Secretaria da Fazenda de São Paulo colabora com as investigações desde o princípio.

'Igreja' do grupo movimentou R$ 400 milhões

(dO Estado de S.Paulo)

A Operação Lava Rápido, da Polícia Federal, foi desencadeada em novembro. A Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros descobriu que a organização que estendeu seu raio de ação para os meandros da Fazenda estadual fundou até uma entidade religiosa, a Igreja Ação e Distribuição, que existia apenas no papel. Não tinha templo nem fiéis, mas movimentou R$ 400 milhões ilicitamente. A PF suspeita que o grupo fazia câmbio e remessas de ativos para o exterior.

Procuradora do Estado há quase 20 anos, atuando na procuradoria fiscal da Fazenda, Claudia Cardoso Chamoud disse à PF que "pelo que percebeu, os processos sumiam mais frequentemente no trâmite entre o Tribunal de Impostos e Taxas e os setores responsáveis pela inscrição em dívida ativa".
O elo da organização com o Fisco estadual era Wagner Oliveira. Ele dizia que prestava assessoria junto ao TIT. Segundo o advogado Luís Antonio de Camargo, que depôs à PF, Oliveira "se apresentava como agenciador de negócios e que tinha muitos contatos no TIT.
 

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