Escândalos e má conservação nos museus paulistas

(do Transparência SP)

As notícias vieram em momentos distintos, mas revelam os problemas na gestão da cultura no Estado de SP.

De um lado, apropriação privada na gestão de museus estaduais. De outro, a falta de conservação do "Museu do Ipiranga", na reportagem chamado de Museu Paulista, para não chamar muita atenção.

Diante destas duas matérias, como podemos caracterizar a gestão tucana na área?

Nove ex-gestores de museus de SP têm bens bloqueados

(Folha de São Paulo)

 

MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO

 

A Justiça determinou o bloqueio de bens de nove antigos gestores do MIS (Museu da Imagem e do Som) e do MCB (Museu da Casa Brasileira). Eles são acusados de desvios de verbas públicas que somam R$ 2,16 milhões.

Foram atingidos pelo bloqueio de bens o ex-secretário de Cultura Ricardo Ohtake (1993-1994), o arquiteto Carlos Bratke, que dirigiu o Museu da Casa Brasileira, a curadora Adélia Borges e o crítico de cinema Amir Labaki, organizador da mostra de documentários É Tudo Verdade.

O pedido do bloqueio, conforme revelado ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo", foi feito pelo promotor Silvio Marques, o mesmo que investigou contas no exterior de Paulo Maluf (PP-SP). Na petição, a Promotoria acusa os museus de usarem caixa dois, notas frias e empresas fantasmas para o suposto desfalque.

O MIS teria sofrido desvio de R$ 1,04 milhão; o MCB, de R$ 1,12 milhão. Os envolvidos negam ter praticado irregularidades ou desvios. Labaki disse que nunca provocou prejuízos ao erário (leia ao lado).

A Promotoria afirma que os dois museus alugavam seus espaços para eventos privados, mas o recurso não ia para um fundo do Estado, como determina a lei. Revertia para o caixa da associação de amigos da entidade.

As associações de amigos foram usadas pelos museus entre 1991 e 2006 sem ter qualquer amparo legal, de acordo com a Promotoria. Na visão da Promotoria, as associações só se tornaram entidades legais quando foi aprovada a lei das OSs (organizações sociais), que estabelece regras para parcerias entre o Estado e entidades privadas.

Entre outros eventos privados, são citados um festival de filmes de surfe promovido pela Osklen no MIS e um encontro da Microsoft no Museu da Casa Brasileira.

Num e-mail de abril de 2004, reproduzido no pedido de bloqueio à Justiça, Adélia Borges, então diretora do MCB, escreve: "Veja com a Cecília que tipo de nota precisamos para providenciar isso. Se pode ser uma nota só ou precisa de duas notas".

	Rodrigo Capote - 3.abr.10/Folhapress
	Museu da Casa Brasileira na av. Faria Lima,na região de Pinheiros

A investigação do Ministério Público aponta que o Museu da Casa Brasileira obtinha as notas frias com um funcionário de uma gráfica, chamado Marcelo Muszkat. Ele ficava com 6% do valor da nota fiscal, de acordo com a apuração da Promotoria.

A investigação sobre as supostas irregularidades começou em 2006, a partir de informações de uma funcionária do MIS. Em 2008, a Justiça autorizou a quebra de sigilo bancário dos suspeitos.

A Promotoria fez auditorias nas contas dos museus e usou dados do Tribunal de Contas do Estado, a primeira instituição que apontou problemas nas parcerias dos museus com as associações.

O Tribunal de Contas concluiu que o MIS apresentou 136 notas fiscais frias entre 2004 e 2006. No mesmo período, o MCB é acusado de usar 99 notas inidôneas para justificar gastos.

	Editoria de arte/Folhapress

OUTRO LADO

O designer gráfico e gestor cultural Ricardo Ohtake classificou de surreal a acusação de que foi omisso sobre supostas irregularidades no MIS e no Museu da Casa Brasileira. "Nunca fui alertado de nada." As acusações de desvio também são improcedentes, segundo ele: "Eu botei dinheiro do meu bolso para o MIS funcionar. Ninguém roubou nada".

O arquiteto Carlos Bratke também desclassificou as acusações: "Fui diretor do Museu da Casa Brasileira de 1992 a 1995. Estão me acusando de fatos que ocorreram posteriormente. Não fiz nada de irregular".

O advogado de Bratke, Luiz Carlos Roberto, diz que após 1995 seu cliente integrou a associação de amigos do Museu da Casa Brasileira, instância que não tinha poderes sobre a gestão do museu.

O crítico de cinema Amir Labaki disse: "Contesto as acusações e tenho plena confiança de que ao fim ficará provado que tenho razão. Nenhum dos meus atos à frente do MIS acarretou qualquer prejuízo ao erário".

Aluísio Berezowski, advogado de Graça Seligman, afirma que o bloqueio de bens "é absurdo". "A Graça nunca se apropriou de nada. Ela teve os sigilos bancário e fiscal quebrados pela Justiça e nada se encontrou."

Segundo ele, sua cliente seguia à época uma política determinada pela Secretaria de Cultura do Estado, de transferir a direção dos museus para organizações sociais (entidade privada que gerencia bem público).

A Folha não conseguiu localizar os advogados dos outros gestores que tiveram seus bens bloqueados.

Má conservação ameaça fechar Museu Paulista

(O Estado de SP)

(Edison Veiga)

Prédio centenário passará por reforma estrutural no próximo ano; reboco tem caído da fachada e forro de salão cedeu 10 centímetros

As toneladas de 150 mil itens do acervo, as intempéries, os 122 anos de idade e a falta de conservação deixaram em más condições o prédio do Museu Paulista – mais conhecido como Museu do Ipiranga –, um dos mais visitados cartões-postais de São Paulo. Pedaços de reboco da fachada estão caindo e o forro de um dos principais salões cedeu 10 centímetros, determinando sua interdição.

A esses problemas soma-se uma outra questão fundamental: o prédio, que recebe 300 mil visitantes por ano, não segue normas de acessibilidade a deficientes físicos.

Um plano de recuperação do museu será executado ao longo do próximo ano e, durante as obras, a diretora Sheila Walbe Ornstein não descarta o fechamento parcial ou total da instituição. “Quando formos recuperar os salões que tiveram problemas no forro, precisaremos esvaziar essas salas cheias de mobília. Provavelmente teremos de acondicionar esse acervo no nosso salão nobre, restringindo ali o acesso”, afirma. “Durante as obras no subsolo, ficaremos sem banheiro para visitantes. Há uma situação de fechamento”, avisa.

O projeto de recuperação já foi traçado e vem sendo estudado por profissionais da Universidade de São Paulo (USP) – instituição que administra o museu – e por conselheiros dos três órgãos de proteção do patrimônio que tombaram o edifício – o Iphan, o Condephaat e o Conpresp. A próxima reunião está agendada para o dia 30.

Defeitos. Boa parte dos problemas é perceptível aos visitantes mais atentos. Trincas e rachaduras são visíveis nos cômodos internos. Do lado de fora, correntes de proteção impedem que as pessoas se aproximem da fachada por segurança, uma vez que pedaços do reboco podem cair.

A tinta usada na última pintura, em 1990, foi inadequada. “Por ser de látex, criou uma camada sintética. Com as falhas, acumula água da chuva e os tijolos se desmancham”, diz Sheila.

A primeira etapa, emergencial, deve ser iniciada em 20 dias. O subsolo, hoje em parte ocupado pelo setor administrativo, será esvaziado e passará por obras para receber os itens mais pesados da reserva técnica. Carruagens e mobiliário de madeira maciça e materiais metálicos sairão dos andares superiores, aliviando a estrutura do prédio.

No próximo ano, o museu deve tornar-se acessível, com adaptações em rampas, banheiros e catracas. No orçamento que tem em mãos, de R$ 21 milhões, a diretora contempla a modernização da segurança e da parte elétrica e a recuperação das fachadas.

Para custear as obras, ela diz acreditar também na ajuda da iniciativa privada. “A sociedade precisa se mobilizar e nos ajudar a conseguir esses recursos”, pede Sheila.

Peso
Para não sobrecarregar demais a estrutura, o museu não suporta mais de 800 visitantes simultâneos – o controle é feito na portaria.

Desafio é preparar edifício para 2022
O Museu Paulista já tem um plano para comemorar bem o 2º Centenário da Independência do Brasil, em 2022. Se depender da vontade dos atuais administradores, a instituição terá um anexo, dobrando sua área útil atual – de 6,4 mil metros quadrados – para abrigar laboratórios e reserva técnica. O prédio original seria, então, somente expositivo.

‘É preciso levar o
museu do século 19 para o século 21’

Do célebre Afonso d’Escragnolle Taunay (1876 -1958) à diretora anterior à atual, Cecília Helena de Salles Oliveira, o Museu Paulista sempre foi conduzido por historiadores. Sheila Walbe Ornstein é a primeira arquiteta a ocupar o cargo.

Sua nomeação, no primeiro semestre deste ano, pelo reitor da Universidade de São Paulo, João Grandino Rodas, não foi por acaso. Autora de sete livros e ex-vice-diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, Sheila tem a missão de administrar, em seus quatro anos de mandato, o Museu Paulista com cabeça, coração e talento arquitetônico.

Ela não parece ter pressa. Frisa que o trabalho precisa ser feito com a calma, o cuidado e a paciência exigidas por um centenário edifício tão maltratado. Inspira-se o tempo todo no engenheiro e arquiteto italiano Tommaso Gaudenzio Bezzi (1844-1915), autor do projeto. Reconhece que, não fosse a perícia do autor, o prédio – projetado para ser um monumento e não um museu – não teria suportado tanto tempo e peso.

Seu desafio é planejar o futuro. Colocar em prática um plano de ação que garanta a sobrevivência do edifício que guarda itens importantíssimos para a História do Brasil.

Em suas palavras, “é preciso deixá-lo, como patrimônio, no século 19, mas, ao mesmo tempo e cuidadosamente, transportá-lo para o século 21.”

Prédio já foi
projetado como monumento

Estilo renascentista
Às margens do Córrego do Ipiranga, o prédio ficou pronto em 1890. Foi obra do arquiteto e engenheiro italiano Tommaso Gaudenzio Bezzi.

Museu
O monumento foi transformado em museu em 1895 – no primeiro ano, já recebeu 40 mil visitantes. Passou a ser administrado pela USP em 1963.

Interdições
Em sua história, o museu ficou fechado apenas quatro períodos – em 1921, de 1953 a 1955, em 1961 e em 1963. A última reforma foi nos anos 1980.