(do Transparência SP)
Este blog não tem falado nos últimos dias sobre a onda de violência no Estado de SP. Na verdade, já estamos denunciando os problemas na área a muitos anos. Agora, neste momento de crise, deixamos a grande imprensa se manifestar, já que isso é muito raro.
De qualquer modo, algumas questões fundamentais devem ser sempre lembradas, até porque não são apontadas pela mídia.
Primeiro, o modelo de segurança pública no Brasil e no Estado está falido, com a existência de diversas polícias (militar, civil, científica, agentes penitenciários) que não atuam de forma articulada. No dia a dia, se odeiam. Incluir a esfera federal e sua polícia não necessariamente melhorará o quadro.
Em segundo lugar, o governo paulista, diante da falência do modelo geral, fez uma aposta ainda mais problemática: a militarização da investigação.
Como se percebe, a situação piorou.
Se não bastasse esta situação, o governo paulista não consegue sequer gastar os recursos destinados aos investimentos (obras e material permanente) na segurança.
Apesar da indignação do governador com a reportagem da Folha de SP, o números são "frios":
Os investimentos na segurança de janeiro a novembro de 2012 foram de apenas 8,3% (se considerarmos os valores liquidados - despesas já comprovadas) e 44,7% (se considerarmos os valores empenhados - despesas reservadas).
Apesar da crise, Alckmin investiu 45% da verba de segurança pública
Polícia Civil foi a área com menos investimento, com uso de 15% do dinheiro previsto no Orçamento
Recursos são para a compra de veículos e de equipamentos de inteligência; governo diz que índice vai subir
(da Folha de SP, por Rogério Pagnan e Afonso Benites)
Faltando pouco mais de 30 dias para fechar um dos anos mais violentos em São Paulo desde o final da década de 1990, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) aplicou apenas 44,6% do previsto no Orçamento para investimentos na área de segurança pública.
Dados do sistema de acompanhamento da execução orçamentária (Siafem) mostram que a Secretaria da Segurança Pública empenhou (comprometeu) até a semana passada R$ 195,2 milhões dos R$ 437,9 milhões do Orçamento.
Se for considerar o valor liquidado (que efetivamente deixou os cofres), foram despendidos apenas R$ 36 milhões, ou 8,2% do planejado.
Essa verba não inclui despesas com custeio da pasta (como folha de pagamento), mas apenas investimentos como compra de veículos, construção de prédios ou aquisição de equipamentos de informação e inteligência.
A Polícia Civil foi a que menos gastou, empenhando apenas 15% do que havia orçado. Nesse período, a Polícia Militar empenhou 67,5% (veja quadro nesta página).
Os números foram obtidos pela Folha com a liderança do PT na Assembleia. O governo afirma que o índice vai subir até o final do ano, com a conclusão de licitações.
INVESTIGAÇÃO
Para a presidente da Associação dos Delegados de SP, Marilda Pinheiro, a falta de investimentos acabou sucateando a Polícia Civil.
A Polícia Civil é considerada a "polícia de inteligência", que deve esclarecer crimes.
A inteligência policial e a investigação são consideradas pela maioria dos especialistas como fundamentais para frear a violência, que neste ano já vitimou ao menos 4.107 pessoas, incluindo 96 PMs.
A gestão de Antonio Ferreira Pinto, que foi demitido na semana passada, recebeu críticas por ter supostamente priorizado a PM e o enfrentamento com o crime organizado em detrimento da Polícia Civil e do trabalho de investigação. O ex-secretário nega.
A prioridade para inteligência e investigação foi apontada pelo novo secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Veira, como uma das principais mudanças previstas para sua gestão.
A Folha tenta, sem sucesso, entrevistar Grella desde que assumiu o cargo, na última quinta-feira. Ontem, após a posse dos chefes das polícias, ele também não falou.
