(do Transparência SP)
Da série de escândalos do governo paulista que não provocam o mesmo interesse de cobertura e apuração das responsabilidades por parte da grande mídia.
Neste caso, como as acusações podem atingir autoridades do governo paulista (Alckmin/Serra), os holofotes serão dirigidos apenas aos corruptores (empreiteiras) - caso raro no Brasil.
Era uma boa oportunidade de se investigar corruptores e corrompidos. Não deverá ocorrer.
As autoridades públicas ficarão em seus cargos e as empreiteiras continuarão seus negócios. Obras e "esquemas" seguirão em frente.
Justiça aceita denúncia contra 14 acusados de cartel na linha 5 do Metrô Paulista
(da Folha On Line)
O juiz Marcos Fleury Silveira de Alvarenga, da 12ª Vara Criminal Central de São Paulo, aceitou nesta terça-feira a denúncia contra os acusados de suposta prática de cartel na licitação para ampliação da linha 5-lilás do metrô.
Na quarta (21), o Ministério Público apresentou denúncia (acusação formal) contra 14 executivos dos consórcios responsáveis pela obra sob acusação de formarem um cartel para fraudar a licitação. A partir de agora, a Justiça vai instaurar um processo para investigar o caso. Se condenados, as penas podem chegar a dez anos de prisão.
Na quarta (21), o Ministério Público apresentou denúncia (acusação formal) contra 14 executivos dos consórcios responsáveis pela obra sob acusação de formarem um cartel para fraudar a licitação. A partir de agora, a Justiça vai instaurar um processo para investigar o caso. Se condenados, as penas podem chegar a dez anos de prisão.
As suspeitas foram reveladas por reportagem da Folha em 2010, que mostrou que os vencedores da licitação já eram conhecidos seis meses antes da disputa.
A acusação da Promotoria é de que representantes das maiores empreiteiras do país combinaram os preços que apresentariam ao Metrô para ganhar os seis lotes da megaobra de R$ 4 bilhões.
De acordo com a denúncia, o Metrô estabeleceu na licitação que as propostas das empresas não poderiam ultrapassar o orçamento em nenhuma hipótese. "E, sintomaticamente, os percentuais oferecidos pelas empresas vencedoras eram minimamente abaixo do orçamento proposto pelo Metrô", afirma no documento o promotor Marcelo Mendroni. Ele diz que cada consórcio escolheu um lote e os outros apresentaram valores maiores para perder a disputa.
Foram denunciados Anuaar Benedito Caram, Flavio Augusto Ometto Frias, Jorge Arnaldo Curi Yazbec Júnior e Eduardo Maghidman, do consórcio Andrade Gutierrez/Camargo Corrêa; Severino Junqueira Reis de Andrade, da Mendes Junior; Adelmo Ernesto Di Gregório, Dante Prati Favero, Mario Pereira e Ricardo Bellon Júnior, do consórcio Heleno & Fonseca/Tiisa; Roberto Scofield Lauar e Domingos Malzoni, do consórcio Carioca/Cetenco; Carlos Armando Guedes Pascoal, do consórcio Odebrecht/OAS/Queiroz Galvão; e Adhemar Rodrigues Alves e Marcelo Scott Franco de Camargo, da CR Almeida/Cosben.
No ano passado, após ação da Promotoria, a Justiça chegou a determinar a paralisação das obras da linha 5 e o afastamento do presidente do Metrô, Sergio Avelleda.
As obras só ficaram paradas entre os dias 18 e 22 de novembro, pois a decisão foi suspensa.
A denúncia aceita pela Justiça não cita o presidente do Metrô, Sergio Avelleda, e não impede a continuação da obra, por se tratar da esfera criminal. A Promotoria afirma não ter encontrado indícios suficientes para denunciar funcionários do Metrô, mas Avelleda pode ser responsabilizado em ação de improbidade adminstrativa.
OUTRO LADO
Procuradas, as empresas dos denunciados informaram que até a noite de hoje não haviam sido notificadas sobre a abertura do processo.
A Andrade Gutierrez disse na sexta (23) que "não teve acesso ao teor da denúncia".
A construtora Carioca disse que "todas as suas ações são pautadas em observância à lei" e que "está à disposição da Justiça para colaborar com as investigações". Já a Mendes Junior informou que não iria se manifestar.
A Odebrecht, que liderou o consórcio formado também pela OAS e Queiroz Galvão, "nega veementemente qualquer irregularidade em sua participação na licitação da linha 5 e reafirma que cumpriu rigorosamente a legislação e as regras do edital".
A empresa diz que seu consórcio "concentrou seus estudos no lote 7 pelo fato de ter em disponibilidade o equipamento necessário à obra e por ser composto de empresas que estão entre as poucas especialistas no mundo para operar este tipo de equipamento".
A Camargo Corrêa informou que "continuará a apresentar nas instâncias legais cabíveis os esclarecimentos de que as acusações são absolutamente infundadas".
A Tiisa, que formou consórcio com a Heleno & Fonseca, diz que "agiu com plena lisura, pautando a sua atuação de forma eficiente, transparente e responsável".
O Metrô disse que não se manifestaria sobre o assunto porque a denúncia da Promotoria nesse caso se limita aos executivos das empreiteiras.
