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quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

São Paulo fora dos trilhos

/ On : quarta-feira, dezembro 07, 2011 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
(do Transparencia SP)

É raro um editorial como este, no jornal Cruzeiro do Sul de Sorocaba, destacando a responsabilidade do governo paulista pelo sucateamento das ferrovias nas últimas décadas. Ao invés de fazer coro com boa parte dos jornalões, que ficam anunciando investimentos futuros do governo Alckmin na criação de trens regionais, o jornal foi direto ao ponto: SP está fora dos trilhos nos últimos anos por culpa de suas autoridades e da concepção de "Estado Mínimo", sem projeto de desenvolvimento para o interior paulista.

SP fora dos trilhos

(do Jornal Cruzeiro do Sul, Sorocaba)

O descortino dos pioneiros da segunda metade do século 19 e início do século 20 faltou aos políticos de décadas recentes, que deixaram a ferrovia minguar
O Estado de São Paulo está descobrindo tarde demais a extensão de tudo o que perdeu ao permitir que suas estradas de ferro, reunidas sob a bandeira da Ferrovia Paulista S.A. (Fepasa), fossem absorvidas pela Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), depois de longa decadência que levou ao sucateamento daquele patrimônio. Criada pela Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar de Defesa da Malha Ferroviária Paulista iniciou seus trabalhos com a constatação amarga de que a expressão ferrovia paulista é hoje apenas uma referência geográfica: há muito ela deixou de ser um patrimônio de São Paulo e de atender aos interesses estratégicos do Estado.

Dois especialistas em transportes ouvidos pelo repórter Marcelo Andrade (os ex-secretários estaduais de Transportes do Rio de Janeiro, Josef Barat, e de São Paulo, Adriano Murgel Branco) afirmam que a transferência das ferrovias paulistas para a esfera federal é hoje um impedimento para que o governo do Estado tome decisões sobre o setor ("Estado perdeu poder com privatização, diz especialista", 5/12, pág. A5).
Como alerta Barat, até mesmo os projetos de implantação de novas ferrovias - dentre os quais, obviamente, está o trem de alta velocidade entre Sorocaba e São Paulo, já em estudo no âmbito da Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos - poderão não ser viabilizados sem a concordância do governo federal. Os especialistas sugerem uma tentativa de solução política para que o governo de São Paulo possa recuperar o "tempo perdido". A frente parlamentar recém-instalada na Assembleia teria o condão de fortalecer o Palácio dos Bandeirantes em uma eventual negociação em torno de uma parceria operacional com o governo federal ou, como defende Barat, da delegação do gerenciamento da malha estadual para o governo paulista.
A perda da ferrovia é uma realidade terrível para o Estado que construiu grande parte de sua riqueza estendendo ramais ferroviários para as regiões mais remotas e proporcionando um meio de transporte barato e seguro para pessoas, máquinas e cargas agrícolas. São Paulo não seria o que é hoje - como se diz, a "locomotiva" do Brasil -, não fosse a coragem de gerações de políticos e empresários que, num tempo de recursos escassos e dificuldades massacrantes, conseguiram interligar o interior à capital e vencer a Serra do Mar, oferecendo aos produtos paulistas uma ligação com o porto de Santos e o resto do mundo.
Aquele descortino dos pioneiros da segunda metade do século 19 e início do século 20 faltou aos políticos de décadas recentes, que deixaram o riquíssimo patrimônio ferroviário minguar pela falta de investimentos, ao mesmo tempo em que dedicavam ao setor um pouco-caso assombroso.
Essa não foi, infelizmente, a última vez que o governo de São Paulo abriu mão de um instrumento estratégico de gestão para estimular o desenvolvimento do Estado. No rol dos maus negócios se insere a venda da Nossa Caixa para o Banco do Brasil, no governo de José Serra (PSDB).
A falta de comando do governo estadual sobre o transporte ferroviário deveria inspirar uma reflexão sobre a política de privatização de setores essenciais, que nem sempre responde às necessidades reais dos governos e das populações que eles representam. Entre o Estado mínimo preconizado por uns e o Estado máximo buscado por outros, deve haver espaço para a construção de um Estado responsável, em que a venda do patrimônio público e a privatização de serviços - embora adequada para melhorar o desempenho da máquina pública - evite delegar para a iniciativa privada ou outras esferas de governo a primazia de decidir sobre assuntos vitais.

Privatizações

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