(do Transparência SP)
A imprensa paulista foi inundada nas últimas semanas pela propaganda dos projetos futuros do governo Alckmin, previstos no Plano Plurianual 2012/2015.
Novas linhas de metrô, novos "piscinões", mais escolas técnicas, modernização dos trens, novas linhas de trens expressos para o interior, túnel que ligará Santos ao Guarujá, duplicação de rodovias (como a Tamoios), término do Rodoanel (trechos Leste e Norte) Veículo Leve sobre Trilhos na Baixada Santista, trem expresso para Guarulhos, mais recursos para a agricultura, etc.
Quem acompanhou o noticiário, acredita em um governo altamente empreendedor. Que não para nunca.
Quem for analisar com mais cuidado, verá que grande parte destas promessas já estavam no PPA 2004/2007, elaborados no outro governo Alckmin.
Se grande parte das promessas não saíram do papel nos últimos 10 anos, o que temos é "marketing político", reproduzido falsamente como "fato concreto" pela grande mídia.
Em uma das pouquíssimas reportagens que investigaram a sério o PPA 2012/2015, observou-se as grandes divergências entre as promessas de campanha eleitoral e as propostas concretas apresentadas no plano pelo governador Alckmin.
Plano de Alckmin reduz promessas de campanha
- Alckmin diz que cumprirá promessas de campanha (Foto: André Lessa/AE)
(por FABIO LEITE, do Jornal da Tarde)
O Plano Plurianual (PPA) do Estado de 2012 a 2015, que deve pautar
quase toda a gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) no governo paulista revê –
e em muitos casos reduz – promessas que o tucano fez durante a campanha
ao Palácio dos Bandeirantes em 2010. A assessoria de Alckmin nega a
redução e diz que as metas serão cumpridas (leia abaixo).
O Jornal da Tarde confrontou os 184 compromissos assumidos por
Alckmin – destacados no site da campanha do tucano e publicados pelo JT
após a eleição, em 4 de outubro – com os projetos previstos no Orçamento
deste ano e no PPA, enviado este mês à Assembleia Legislativa (veja no
quadro ao lado).
O levantamento mostra que as promessas revistas se concentram na área
de transportes. Na campanha, Alckmin disse, por exemplo, que faria 30
km de metrô em quatro anos, mas algumas linhas podem não ficar prontas
até 2015, segundo o PPA.
Metrô
É o caso do trecho da Linha 4-Amarela entre a Vila Sônia e a estação da Luz. “Nós vamos terminar a Linha 4 do Metrô”, prometeu Alckmin no programa do horário eleitoral exibido na TV no dia 25 de agosto de 2010. No PPA, contudo, a previsão é que 87% do trajeto esteja concluído até 2015. O governo diz que acabará a obra no prazo.
É o caso do trecho da Linha 4-Amarela entre a Vila Sônia e a estação da Luz. “Nós vamos terminar a Linha 4 do Metrô”, prometeu Alckmin no programa do horário eleitoral exibido na TV no dia 25 de agosto de 2010. No PPA, contudo, a previsão é que 87% do trajeto esteja concluído até 2015. O governo diz que acabará a obra no prazo.
Já a Linha 6-Laranja, que vai ligar a Brasilândia à estação São
Joaquim, da Linha 1-Azul, prometida na campanha no mesmo programa do
tucano, terá 31% do trajeto implantado, segundo previsão do PPA. O
governo afirma que o projeto está em andamento e que Alckmin disse que
iniciaria a obra.
Corredor, VLT e trem
Em agenda na cidade de Hortolândia, em setembro do ano passado, o então candidato prometeu concluir o Corredor Metropolitano Noroeste, que interliga cidades da região de Campinas, com a expansão até Santa Bárbara d’Oeste. A promessa foi reproduzida na conta de Twitter da campanha, Geraldo45, no mesmo dia. Mas, no PPA, Alckmin prevê que apenas 20% da expansão estarão implantados nos próximos quatro anos. O governo diz que a meta do PPA é “conservadora” e deve ser readequada.
Em agenda na cidade de Hortolândia, em setembro do ano passado, o então candidato prometeu concluir o Corredor Metropolitano Noroeste, que interliga cidades da região de Campinas, com a expansão até Santa Bárbara d’Oeste. A promessa foi reproduzida na conta de Twitter da campanha, Geraldo45, no mesmo dia. Mas, no PPA, Alckmin prevê que apenas 20% da expansão estarão implantados nos próximos quatro anos. O governo diz que a meta do PPA é “conservadora” e deve ser readequada.
Para a Baixada Santista, Alckmin se comprometeu a levar o Veículo
Leve sobre Trilhos (VLT), que ligará Santos, São Vicente e Praia Grande.
“Melhoria do transporte público na Baixada Santista com o metrô de
superfície, compromisso de @geraldoalckmin”, prometeu no Twitter. No
PPA, porém, o governador indica que, até 2015, a previsão é ter feito
30% do trecho projetado. A assessoria do tucano afirma que a primeira
etapa do projeto será concluída até 2014, e os demais trechos serão
implantados nos anos seguintes.
Já o trem regional ligando São Paulo a Sorocaba, que o tucano
estabeleceu como meta na campanha no programa de TV do dia 6 de
setembro, tem previsão no PPA de 3,1% do trecho implantado. O governo
nega a promessa de conclusão no mandato.
Outras diferenças ocorrem na compra de trens para a CPTM, no total de
quilômetros de estradas vicinais asfaltadas, no número de piscinões
construídos e na inclusão de pessoas com deficiência no mercado de
trabalho (leia mais ao lado).
Bases distintas
O acompanhamento em alguns casos é mais difícil de ser feito pois o PPA faz previsões em bases distintas do que foi dito em campanha. É o caso da construção de oito hospitais e 20 Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) – o PPA prevê 713.607 m² de obras realizadas em prédios hospitalares – e de 30 Centros de Detenção Provisória (CDPs) – o PPA prevê 30.096 novas vagas para detentos. Segundo afirmou o governo, os números nesses casos indicam entrega de obras acima do que foi prometido em campanha.
O acompanhamento em alguns casos é mais difícil de ser feito pois o PPA faz previsões em bases distintas do que foi dito em campanha. É o caso da construção de oito hospitais e 20 Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) – o PPA prevê 713.607 m² de obras realizadas em prédios hospitalares – e de 30 Centros de Detenção Provisória (CDPs) – o PPA prevê 30.096 novas vagas para detentos. Segundo afirmou o governo, os números nesses casos indicam entrega de obras acima do que foi prometido em campanha.
Outro lado
O governo do Estado informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o Plano Plurianual (PPA) não pode ser confundido com a peça orçamentária anual. “O primeiro estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para um período de quatro anos. O segundo define em detalhe, anualmente, o gasto e as ações do governo em cada programa.” Segundo o governo, é preciso esperar pelo final do mandato para mostrar o que foi feito e o que deixou de ser feito.
O governo do Estado informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o Plano Plurianual (PPA) não pode ser confundido com a peça orçamentária anual. “O primeiro estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para um período de quatro anos. O segundo define em detalhe, anualmente, o gasto e as ações do governo em cada programa.” Segundo o governo, é preciso esperar pelo final do mandato para mostrar o que foi feito e o que deixou de ser feito.
A assessoria do Palácio dos Bandeirantes cita como exemplo a promessa
de construção de 30 Centros de Detenção Provisória (CDPs). “O PPA
menciona a criação de vagas em presídios e CDPs (30.096, aliás), mais do
que suficientes para cumprir o prometido na campanha.” O mesmo, afirma o
governo, ocorre com as unidades de Ambulatórios Médicos de
Especialidades (AMEs). “A meta está expressa em metros quadrados de
obras e reformas concluídas, e o valor expresso no PPA é, também, mais
do que suficiente para o cumprimento da promessa eleitoral.”
‘Futurologia’
Segundo o governo, o Jornal da Tarde faz “exercício de futurologia sobre as realizações da gestão Alckmin, que nem completou seu primeiro ano”. A assessoria de imprensa questiona ainda que a reportagem compara o governo Alckmin, que vai de 2011 a 2014, com o PPA, que engloba 2012 a 2015. “Desconsidera, por exemplo, as variações da arrecadação tributária e seu impacto nas ações do governo, que são anualmente dimensionadas quando da elaboração da lei orçamentária”, afirma.
Segundo o governo, o Jornal da Tarde faz “exercício de futurologia sobre as realizações da gestão Alckmin, que nem completou seu primeiro ano”. A assessoria de imprensa questiona ainda que a reportagem compara o governo Alckmin, que vai de 2011 a 2014, com o PPA, que engloba 2012 a 2015. “Desconsidera, por exemplo, as variações da arrecadação tributária e seu impacto nas ações do governo, que são anualmente dimensionadas quando da elaboração da lei orçamentária”, afirma.
A assessoria de Alckmin informa ainda que há promessas de campanha do
tucano que foram concluídas no primeiro ano de governo, como a Via
Rápida para o Emprego, programa de capacitação de mão de obra, o
reajuste do salários de policiais, as fábricas de cultura, a criação da
Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano e uma unidade da Escola
Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) na Baixada Santista,
entre outras.
