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sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Promessas de campanha não são incorporadas no Plano Plurianual de Alckmin.

/ On : sexta-feira, setembro 02, 2011 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com

(do Transparência SP)

A imprensa paulista foi inundada nas últimas semanas pela propaganda dos projetos futuros do governo Alckmin, previstos no Plano Plurianual 2012/2015.

Novas linhas de metrô, novos "piscinões", mais escolas técnicas, modernização dos trens, novas linhas de trens expressos para o interior, túnel que ligará Santos ao Guarujá, duplicação de rodovias (como a Tamoios), término do Rodoanel (trechos Leste e Norte) Veículo Leve sobre Trilhos na Baixada Santista, trem expresso para Guarulhos, mais recursos para a agricultura, etc.

Quem acompanhou o noticiário, acredita em um governo altamente empreendedor. Que não para nunca.

Quem for analisar com mais cuidado, verá que grande parte destas promessas já estavam no PPA 2004/2007, elaborados no outro governo Alckmin.

Se grande parte das promessas não saíram do papel nos últimos 10 anos, o que temos é "marketing político", reproduzido falsamente como "fato concreto" pela grande mídia.

Em uma das pouquíssimas reportagens que investigaram a sério o PPA 2012/2015, observou-se as grandes divergências entre as promessas de campanha eleitoral e as propostas concretas apresentadas no plano pelo governador Alckmin.

Plano de Alckmin reduz promessas de campanha

Alckmin diz que cumprirá promessas de campanha (Foto: André Lessa/AE)
(por FABIO LEITE, do Jornal da Tarde)

O Plano Plurianual (PPA) do Estado de 2012 a 2015, que deve pautar quase toda a gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) no governo paulista revê – e em muitos casos reduz – promessas que o tucano fez durante a campanha ao Palácio dos Bandeirantes em 2010. A assessoria de Alckmin nega a redução e diz que as metas serão cumpridas (leia abaixo).
O Jornal da Tarde confrontou os 184 compromissos assumidos por Alckmin – destacados no site da campanha do tucano e publicados pelo JT após a eleição, em 4 de outubro – com os projetos previstos no Orçamento deste ano e no PPA, enviado este mês à Assembleia Legislativa (veja no quadro ao lado).

O levantamento mostra que as promessas revistas se concentram na área de transportes. Na campanha, Alckmin disse, por exemplo, que faria 30 km de metrô em quatro anos, mas algumas linhas podem não ficar prontas até 2015, segundo o PPA.


Metrô
É o caso do trecho da Linha 4-Amarela entre a Vila Sônia e a estação da Luz. “Nós vamos terminar a Linha 4 do Metrô”, prometeu Alckmin no programa do horário eleitoral exibido na TV no dia 25 de agosto de 2010. No PPA, contudo, a previsão é que 87% do trajeto esteja concluído até 2015. O governo diz que acabará a obra no prazo.
Já a Linha 6-Laranja, que vai ligar a Brasilândia à estação São Joaquim, da Linha 1-Azul, prometida na campanha no mesmo programa do tucano, terá 31% do trajeto implantado, segundo previsão do PPA. O governo afirma que o projeto está em andamento e que Alckmin disse que iniciaria a obra.
Corredor, VLT e trem
Em agenda na cidade de Hortolândia, em setembro do ano passado, o então candidato prometeu concluir o Corredor Metropolitano Noroeste, que interliga cidades da região de Campinas, com a expansão até Santa Bárbara d’Oeste. A promessa foi reproduzida na conta de Twitter da campanha, Geraldo45, no mesmo dia. Mas, no PPA, Alckmin prevê que apenas 20% da expansão estarão implantados nos próximos quatro anos. O governo diz que a meta do PPA é “conservadora” e deve ser readequada.
Para a Baixada Santista, Alckmin se comprometeu a levar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que ligará Santos, São Vicente e Praia Grande. “Melhoria do transporte público na Baixada Santista com o metrô de superfície, compromisso de @geraldoalckmin”, prometeu no Twitter. No PPA, porém, o governador indica que, até 2015, a previsão é ter feito 30% do trecho projetado. A assessoria do tucano afirma que a primeira etapa do projeto será concluída até 2014, e os demais trechos serão implantados nos anos seguintes.
Já o trem regional ligando São Paulo a Sorocaba, que o tucano estabeleceu como meta na campanha no programa de TV do dia 6 de setembro, tem previsão no PPA de 3,1% do trecho implantado. O governo nega a promessa de conclusão no mandato.
Outras diferenças ocorrem na compra de trens para a CPTM, no total de quilômetros de estradas vicinais asfaltadas, no número de piscinões construídos e na inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho (leia mais ao lado).
Bases distintas
O acompanhamento em alguns casos é mais difícil de ser feito pois o PPA faz previsões em bases distintas do que foi dito em campanha. É o caso da construção de oito hospitais e 20 Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) – o PPA prevê 713.607 m² de obras realizadas em prédios hospitalares – e de 30 Centros de Detenção Provisória (CDPs) – o PPA prevê 30.096 novas vagas para detentos. Segundo afirmou o governo, os números nesses casos indicam entrega de obras acima do que foi prometido em campanha.
Outro lado
O governo do Estado informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o Plano Plurianual (PPA) não pode ser confundido com a peça orçamentária anual. “O primeiro estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para um período de quatro anos. O segundo define em detalhe, anualmente, o gasto e as ações do governo em cada programa.” Segundo o governo, é preciso esperar pelo final do mandato para mostrar o que foi feito e o que deixou de ser feito.
A assessoria do Palácio dos Bandeirantes cita como exemplo a promessa de construção de 30 Centros de Detenção Provisória (CDPs). “O PPA menciona a criação de vagas em presídios e CDPs (30.096, aliás), mais do que suficientes para cumprir o prometido na campanha.” O mesmo, afirma o governo, ocorre com as unidades de Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs). “A meta está expressa em metros quadrados de obras e reformas concluídas, e o valor expresso no PPA é, também, mais do que suficiente para o cumprimento da promessa eleitoral.”
‘Futurologia’
Segundo o governo, o Jornal da Tarde faz “exercício de futurologia sobre as realizações da gestão Alckmin, que nem completou seu primeiro ano”. A assessoria de imprensa questiona ainda que a reportagem compara o governo Alckmin, que vai de 2011 a 2014, com o PPA, que engloba 2012 a 2015. “Desconsidera, por exemplo, as variações da arrecadação tributária e seu impacto nas ações do governo, que são anualmente dimensionadas quando da elaboração da lei orçamentária”, afirma.
A assessoria de Alckmin informa ainda que há promessas de campanha do tucano que foram concluídas no primeiro ano de governo, como a Via Rápida para o Emprego, programa de capacitação de mão de obra, o reajuste do salários de policiais, as fábricas de cultura, a criação da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano e uma unidade da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) na Baixada Santista, entre outras.

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