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terça-feira, 9 de agosto de 2011

Cortes nos investimentos estaduais chegam a 52% em comparação a 2010.

/ On : terça-feira, agosto 09, 2011 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
Estado de São Paulo reduz em R$ 2,1 bilhões os investimentos no primeiro semestre de 2011.
(do Transparência SP)

Nestes tempos de balanço do Programa de Aceleração do Crescimento/PAC do governo federal, a grande imprensa apressou-se em observar que os investimentos federais foram 10% inferiores, no primeiro semestre de 2011, aos valores realizados em igual período de 2010.

As críticas com relação à lentidão dos investimentos federais foram constantes em diversas reportagens. Mesmo diante de um novo governo, os argumentos desenvolvidos pela grande imprensa falavam em “governo de continuidade”, tornando injustificável a redução dos investimentos. Incompetência e corrupção foram causas listadas para a pequena redução nos investimentos federais.

O que falar então dos números alarmantes apresentados pelo governo Alckmin nestes primeiros seis meses de 2011?

Mesmo diante de um aumento de 5,47% na arrecadação em relação ao ano anterior, os investimentos estaduais executados caíram 52% no mesmo período.

De janeiro a junho de 2011, o governo estadual teve uma arrecadação superior em ICMS e IPVA (os dois principais tributos estaduais) de quase R$ 6 bilhões em relação ao mesmo período de 2010.



Ainda assim, os investimentos diretos do governo Alckmin e os repasses para as empresas estatais investirem foram muito menores, apresentando uma queda de R$ 2,1 bilhões no período.

O total dos investimentos (investimentos diretos + repasses para empresas estatais), que no primeiro semestre de 2010 já havia atingido a casa dos R$ 4 bilhões, agora, em 2011, foi de apenas R$ 1,9 bilhão.

Os investimentos realizados diretamente pelas secretarias estaduais foram de R$ 3 bilhões de janeiro a junho de 2010, enquanto no primeiro semestre de 2011 este valor foi inferior a R$ 1,4 bilhão.

Dentro deste item, destaca-se a queda de 56,9% no valor gasto com “obras e instalações” – de R$ 2,4 bilhões em 2010 para R$ 1 bilhão em 2011.

Já os repasses para as empresas estatais investirem foram 42,7% menores do que no ano passado. Enquanto em 2010 estes repasses haviam sido de R$ 1 bilhão, em 2011 eles foram inferiores a R$ 600 milhões.


Esta queda nos investimentos atingiu todas as principais secretarias do governo do Estado de SP.

Na educação, a queda dos investimentos foi de quase 63%, atingindo, principalmente, os programas de construção de escolas e de apoio às APAES.

Na saúde, a queda dos investimentos foi de 71%, sendo que as ações mais atingidas foram as de apoio às Santas Casas (entidades filantrópicas), os repasses para as organizações sociais e os investimentos nas unidades e serviços de saúde administrados pelo próprio Estado.

Na cultura, o corte dos investimentos foi quase total (83%), atingindo as obras de criação, expansão e readequação de museus, bem como a construção de novas “fábricas de cultura”.

Na agricultura, o governo paulista não investiu um único centavo no crédito para expansão do agronegócio, cortando quase pela metade os valores investidos na subvenção “prêmio-seguro” para o agronegócio.

Nos transportes, os investimentos foram 56,7% menores. O governo estadual cortou recursos em todas as ações, principalmente na duplicação e recuperação das rodovias estaduais e na ampliação e modernização dos aeroportos estaduais.

Na segurança os cortes foram de 45,8%, atingindo principalmente as ações de re-aparelhamento da polícia civil.

Na administração penitenciária, a ampliação do sistema prisional teve apenas a metade dos recursos investidos quando comparamos com o ano anterior.

Na habitação, a secretaria não gastou um centavo no re-assentamento habitacional e na produção de unidades habitacionais. Os repasses para a CDHU investir também foram 22,4% menores do que em 2010.

No meio ambiente, destaca-se a queda dos investimentos na recuperação da Serra do Mar e no desenvolvimento do ecoturismo na região da mata atlântica.

Finalmente, na Secretaria de Transportes Metropolitanos, o governo Alckmin investiu 23,6% menos na CPTM e repassou 58,2% a menos para o Metrô em comparação com 2010.

Na CPTM, praticamente todas as linhas de trens receberam menos investimentos em relação a 2010, enquanto o governo estadual deixou de repassar ao Metrô quase R$ 400 milhões em relação ao ano passado.

Todos os números demonstram uma só realidade: o governo Alckmin praticamente “paralisou” os investimentos públicos nestes primeiros seis meses.

Incompetência administrativa, corrupção, falta de planejamento ou crença absurda no “ajuste fiscal permanente” baseado em corte de investimentos, as causas desta paralisia merecem investigação.

Comparando os números iniciais, o governo Dilma apresentou uma capacidade de investimento muito maior do que o governo Alckmin.





São Paulo sobrevive com investimentos federais e municipais, diz economista


(na Rede Brasil Atual)

São Paulo - Nos seis primeiros meses de governo à frente do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) cortou 52% dos investimentos diretos e repasses a empresas estatais, em comparação com o mesmo período de 2010. Dados do Sistema de Informação e Gerenciamento do Orçamento (Sigeo) demonstram que as áreas de saúde, educação, cultura e transportes metropolitanos foram as mais afetadas.
Especialistas apontam "lentidão e falta de planejamento" do governo estadual. "O governador dá continuidade aos sucessivos ajustes da máquina, que já duram 16 anos", opina o economista José Alex Soares.
Enquanto a arrecadação do estado subiu 5,47%, cerca de R$ 6 bilhões, em comparação com o primeiro semestre do ano passado, devido ao aumento de arrecadação de impostos estaduais como ICMs (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), investimentos diretos e repasses a empresas estatais passaram de R$ 4 bilhões no primeiro semestre de 2010 para R$ 1,9 bilhão de janeiro a junho de 2011.
Para Soares, São Paulo deixou de ser um estado "investidor" para ser mero "gerenciador" de recursos para Organizações Não Governamentais (ONGs) ou Organizações Sociais (OSs). “Desde 1994, há uma lógica de organização da máquina do estado em que investir nunca foi prioridade", explica. "Isso não é de se estranhar na gestão desse grupo político", pondera o professor de economia da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCamp).
Com o corte sistemático de investimentos, grandes obras no estado têm sido realizadas graças a parcerias federais e municipais. “Pegando as grandes obras em ação no estado, o metrô não cumpriu nenhuma das suas metas de expansão. O pouco que realizou foi com dinheiro da União. Rodoanel, a mesma coisa”, afirma o economista.
Na área de cultura, os cortes chegaram a 83% dos investimentos. De acordo com levantamento da Liderança do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) serão afetadas obras de criação, expansão e readequação de museus. “É um grande pesar, mas reflete o processo de interpretação do Brasil que pensa em ações muito direcionadas para setores erudidos, da classe média e alta”, reflete Soares.
Na saúde, o corte foi de 71% e deve atingir ações de apoio às Santas Casas e investimentos nas unidades e serviços de saúde administrados pelo próprio Estado. A queda nos investimentos na educação foi de 63%, o que coloca em risco programas de construção de escolas e de apoio às Apaes, mostra o levantamento.
Os transportes metropolitanos, entre eles, trem e metrô também perderam investimentos. A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), responsável pelas linhas de trem na região metropolitana, deixou de receber 23,6% de recursos em relação ao ano passado. A Companhia do Metropolitano (que gerencia o metrô) teve 58,2% a menos de repasses em 2011. Programas de habitação, agricultura e meio ambiente também foram afetados.

Morosidade

Segundo o líder do PT na Alesp, deputado Ênio Tatto, a redução nos investimentos no estado reflete falta de planejamento e confirma a morosidade característica dos governos do PSDB. “A lentidão é uma marca dos governos tucanos, desde que o Alckmin governou São Paulo pela primeira vez”, diz. “Agora ele confirma essa forma de governar”.
O baixo zelo nos investimentos tem impacto direto na qualidade de vida da população, avalia Tatto. “Educação e saúde deveriam ser referências em São Paulo. Nada justifica 71% a menos de recursos na saúde”, avalia.
O líder petista também faz críticas à falta de investimentos em segurança pública, que segundo o estudo perde 45,8% de verbas orçamentárias. “Temos delegacias sem delegados de plantão e maquiagem de dados (sobre a violência no estado). O resultado é uma grande violência que já saiu do controle.”

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