20/08/2011
Ex-escrivã foi torturada pela Corregedoria da PC de São Paulo, diz procuradoria federal
reporteralagoas.com.br/Com agências
O caso de uma vítima de tortura por parte de delegados da Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo foi reconhecido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão- que manifestou seu entendimento ao procurador-Geral da República.
A ex-escrivã Vanessa Frederico Soller Lopes foi vítima de abusos por parte de delegados da Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo, em interrogatório realizado em 15 de junho de 2009, no 25º DP, no bairro de Parelheiros, zona sul da capital.
Desta forma, se encontram preenchidos os requisitos para o deslocamento de competência do Estado para a federação da ação penal, inquérito e eventuais procedimentos.
A informação foi comunicada por Marcus Elicius Lima, da Secretaria de Gabinete da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, por meio de ofício, ao deputado Adriano Diogo, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais da Assembleia Legislativa de São Paulo.
O pedido para a federalização do caso foi feito, em 17 de junho, pela Procuradora Gilda Carvalho, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão atendendo solicitação do presidente da Comissão da Assembleia que relatou que o governo do Estado não tomou as devidas providências em relação ao ocorrido.
Para a procuradora, o deslocamento de competência do Estado para a federação está respaldado na hipótese de grave violação de direitos humanos; em assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos; e no fato da Justiça de São Paulo não ter tomado as devidas providências e diligências para punir a conduta infratora.
Em fevereiro, a imprensa divulgou o vídeo gravado pelos próprios policiais da Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo durante a ação, mostrando o momento em que os delegados Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves tiraram a calça e a calcinha da escrivã.
Ao longo dos 12 minutos do vídeo, a ex-escrivã Vanessa Lopes diz que os delegados poderiam revistá-la, mas que só retiraria a roupa para policiais femininas. Mas nenhuma investigadora da corregedoria foi até o local para acompanhar a operação.
