27 maio 2011
Folha X fAlha! Audiência de conciliação termina sem acordo e tem até bate-boca com advogada!
extraído de: http://desculpeanossafalha.com.br/
(para acompanhar o caso, acesse o site Desculpe Nossa Falha)
Forum João Mendes, tarde de quinta-feira, 26 de maio, audiência de conciliação do caso Folha X fAlha. Conversa vai, conversa vem…a advogada da Folha, Taís Gasparian, alega que estávamos usando indevidamente a marca, as fontes, o logo, o X, o Y, o sei lá o quê da Folha… bocejo…. e nós, de nosso lado, seguimos argumentando o óbvio de sempre: liberdade de expressão, colegas do “Jornal do Futuro”´. Em resumo: sinto muito, mas liberdade de expressão vale a favor e vale também contra vocês. Vossa marca é Folha, e não fAlha. Em um dado momento, vendo que a coisa não ia pra frente, uma das advogadas-conciliadoras do Forum que conduzia a audiência diz: “acho que temos um impasse”. E eu: “Claro que temos. É o mesmo impasse desde sempre: a doutora Taís acredita que a proteção da marca se sobrepõe à liberdade de expressão. E nós acreditamos que a liberdade de expressão se sobrepõe à defesa da marca”. E ela: “Você pare de personalizar as coisas desse jeito! EU ESTOU AQUI REPRESENTANDO A FOLHA!!”, disse a advogada do maior jornal do país, erguendo (bastante) a voz, estufando o tailleur e me metralhando com o olhar. “Você me fez ataques pessoais na internet, e isso tem que ter um fim agora!!!”, completou, erguendo a voz ainda mais. “Então me processe”, respondi de bate-pronto. Foi a deixa para que a advogada-conciliadora pedisse calma, para que Taís começasse a rir e retomasse o ar superior de antes e para que eu protestasse: “peça calma à doutora que está aqui na nossa frente me acusando”.
Provavelmente a advogada da Folha está se referindo às duas vezes em que foi citada em nosso blog, no texto “Taís Gasparian e a Folha inauguram a nova censura” (17\11\2010), aonde eu aponto sua incoerência em ora dizer que defende a liberdade de expressão e ora atacá-la frontalmente, e no breve post “Advogada que nos censurou vai a encontro de mídia no México defender a liberdade de imprensa (?!)” (8\11\2010) de título autoexplicativo. Convido qualquer um a ler os textos e localizar qualquer “ataque pessoal”. Talvez seja mais fácil achar ataques pessoais na ação que ela montoupara nos censurar, na qual nos acusa de “manifesto ardil”, diz que queríamos “explícita e intencional confusão” e usa uma jurisprudência para nos comparar a uns picaretas de São Bernardo do Campo que vendiam computadores passando-se pela Dell.
Não adianta esconder Taís: em nome da Folha você pediu uma multa DIÁRIA de R$ 10 mil caso mantivéssemos a fAlha no ar
Pedido de indenização
Para não restar dúvidas...
Então cara doutora, me desculpe. Mas você ficar posando de defensora da liberdade de expressão em faculdades e congressos por aí e depois vir assinar uma peça inédita no Brasil, condenada por toda comunidade blogueira nacional,pela ombudsman do jornal que paga seus honorários, por entidades internacionais como a Repórteres Sem Fronteiras, por ativistas brasileiros (comoGilberto Gil) e internacionais (comoJulian Assange), pela mídia internacional (Wired, Financial Times) e querer dizer que não tem nada a ver com isso…. ah, faça-me o favor. TEM SIM. Fica aqui o convite: escreva um texto defendendo claramente sua posição, explicando como não é censura pedir uma liminar cobrando multa diária de R$ 10 mil caso mantivéssemos nosso blog de paródia no ar. Escreva sua justificativa e eu publico aqui. Ou então, se não quiser, reforço outro convite feito ontem na sua cara: me processe.
E tem mais. Na audiência, quando eu lembrei aos advogados conciliadores que o blog estava fora do ar porque uma liminar nos ameaçava com multa diária de mil reais caso continuássemos, Taís retrucou, com ar indignado: “foi o juiz que arbitrou esse valor”. Respondi: “sim, porque o juiz reduziu em 10 vezes o valor que a senhora pediu em nome da Folha, que era uma multa diária de 10 mil reais”. A doutora então mudou de assunto.
“Falem também do Estadão, da Veja…”
“Vocês não podem fazer um site só sobre a Folha, inteiro baseado no conteúdo da Folha. Vocês poderiam fazer um site que falasse do Estadão, do Globo, da Veja, do Jornal do Brasil e aí de vez em quando falasse da Folha também”. Estava duro de acreditar no que dizia na nossa frente a advogada que assina a ação do jornal contra eu e meu irmão, Mário Ito. Para ter certeza de que era isso mesmo que Taís dizia, peguei algumas cópias do site cassado a pedido dela (e a mando da Folha), que estavam em cima da mesa e usei como exemplo: “Olhe aqui doutora, não tem isso de usarmos só material da Folha, só aqui nessas duas folhas, metade é produção nossa, esse vídeo do You Tube nós que fizemos, essas fotomontagens também são produção nossa…”, ao que ela me interrompeu: “mas é tudo baseado na Folha, vocês não podem fazer um site inteiro baseado na Folha”. Sim, caro leitor. Foi isso mesmo o que ela disse. E completou: “isso configura-se claramente concorrência parasitária”. Oi?
Quero acreditar que a doutora estava nos dando uma dica, um toque… sei lá… porque não é possível que uma advogada supostamente tão boa e experiente estivesse querendo dizer isso literalmente, que não podíamos falar só da Folha… Mas ela disse. E tinham outras 10 pessoas na pequena sala em que estávamos –além dela– que podem confirmar suas palavras. Podem confirmar isso e seu destempero lá do começo do texto. Repito, DEZ testemunhas fora a doutora: eu, meu irmão, dois advogados e um estagiário que nos acompanhavam; uma advogada e uma funcionária que acompanhavam Taís e que sei lá porque não se identificaram e, da parte do Forum, duas advogadas-conciliadoras e um escrivão.
Em suma, sobre a tentativa de acordo: nessa tal audiência conciliatória a Folha propôs que não usemos mais o logo, as fontes, conteúdo, fotos, nada registrado ou que caracterize o projeto gráfico etc etc. Se fizermos isso, eles liberam o site. Que bacana! Com tantas restrições, o fAlha de S. Paulo poderia voltar ao ar como um ótimo site de… jardinagem. Ou parodiando o Estadão, sei lá. É como alguém falar assim: olha, você pode parodiar o Lula. Mas não pode usar barba postiça, voz rouca, terno, nem ser barrigudo. Ah, também não pode ser baixinho nem falar com a língua presa. Tirando isso, fique à vontade! Nossa contraproposta: trata-se de paródia, de liberdade de expressão, é Falha e não Folha, temos que ter o direito a usar tudo, sinto muito. Mas já que o jornal alega em sua ação que as pessoas poderiam se confundir, nos propusemos a por, ao lado do logo, um aviso dizendo algo como “Isto não é um jornal” ou “Isto não é a Folha”. Taís disse que não tinha como responder. Saiu então da sala, ligou pra alguém e voltou dizendo que esse alguém também não tinha autonomia para autorizar o acordo. Ficou então de ir pessoalmente falar lá com algum barão ainda mais barão de Limeira e nos dar uma resposta depois.
PS – Sei que alguns vão pensar “ah, mas essa Taís não tem nada com isso, ela só representa a Folha”. Justamente! Eu gostaria de debater com o Otavinho Frias, mas ele vai lá? Debato com quem dá. E vem cá, o que é a Folha, o que é uma grande empresa? Sempre tem alguém por trás, normalmente o mesmo alguém que ganha a maior bolada no fim do ano e o mesmo alguém pra quem é preciso telefonar na hora em que a porca torce o rabo. Como se debate com uma pessoa jurídica? Discuto com o prédio, com o logotipo, com uma pilha de jornais velhos, com o telemarketing? Conforme já escrevi com mais detalhes, empresas têm rosto. E seria melhor para o mundo que tivessem cada vez mais.
