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segunda-feira, 16 de maio de 2011

Reajuste salarial dos professores paulistas na ponta do lápis.

/ On : segunda-feira, maio 16, 2011 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
(do Transparência SP)
Outra ofensiva midiática do governo estadual merece reparos.
Na última semana, Alckmin anunciou que dará reajuste salarial aos professores da rede estadual, visando acabar com as perdas inflacionárias.
Na verdade, o reajuste anunciado será em quatro anos, não eliminando as perdas inflacionárias que virão pela frente.
Mais ainda, nas reportagens da "grande imprensa", Alckmin inclui a incorporação de gratificação (já paga aos professores da ativa) como reajuste salarial. O "lobo perde o pêlo mas não perde o vício".
Matéria e tabela abaixo esclarecem esta questão.

 
Reajuste dos professores vai recuperar apenas parte das perdas salariais.


(do blog Se a rádio não toca)

Apenas um terço das perdas salariais dos professores no Estado de São Paulo, entre 1998 e 2010, serão recuperadas com o reajuste anunciado pelo governo Alckmin, sem contar que o percentual divulgado de 42,2% não corresponde a realidade. Isto porque, nele está inclusa a incorporação de gratificações que somam R$ 92.
Com estes ajustes, o percentual do reajuste, de fato, é de 36,67%, divididos em quatro parcelas anuais que se estendem até 2014: 8,5% em 2011 (já descontado o valor da gratificação); 10,2% em 2012; 6% em 2013; e 7% em 2014.
Fazendo as contas, a inflação até 2014, projetada na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado (6,5% em 2011; 5% em 2012; 4,5% em 2013 e 4,5% em 2014) chegará a 22,2%. Subtraindo-se este percentual do reajuste concedido pelo governo (36,67% – 22,2%), chega-se ao valor de aumento real em quatro anos: 13%, ou seja, praticamente um terço das perdas.
Como foi mencionado na matéria do jornal Valor Econômico, o fim do bônus, agora negado por Alckmin, que contou em 2009 com recursos de R$ 655 milhões levaria a um aumento médio mensal de R$ 145 no salário recebido pelo professor, funcionários, coordenador pedagógico, supervisor e aposentados.
Este valor representaria um reajuste anual de 13,2% para o professor com jornada de 24 horas e 7,25% para o professor com jornada integral.
Deste modo, fica demonstrado que o que se pretende, de fato, é trocar valores gastos com o bônus por valores gastos com aumento no salário.
Isto ocorre por conta das várias decisões judiciais que já estão concedendo o valor do bônus para os aposentados da educação.
Além disto, também há decisões judiciais que obrigam o governo a conceder gratificações aos aposentados, obrigando também o governo paulista a acabar com a política de gratificações que não são incorporadas à aposentadoria.
O governo paulista bem que poderia usar o excesso de arrecadação previsto para 2011 em R$ 5 bilhões para, de fato, ressarcir as perdas dos servidores da educação, uma vez que um reajuste de 12% por ano cobriria as perdas acumuladas e o efeito da inflação projetada até 2014.
De qualquer modo, a substituição do bônus pelo aumento salarial é benéfica ao professor da ativa, pois aumenta os ganhos com vantagens adquiridas ao longo do tempo com qüinqüênio, sexta-parte e outras promoções ao longo da carreira.
Além disso, ao incidir sobre o salário base, passa a ser incorporado à aposentadoria, beneficiando os inativos.
A imprensa paulista pouco falou que a Justiça Federal manteve a lei federal (aprovada no governo Lula) que obriga o Estado a estabelecer que um terço da jornada de trabalho dos professores seja cumprida fora da sala de aula. Esta mesma lei define que o piso nacional do professor tem que ser calculado pelo salário base.
Estes dois pontos da lei federal não são cumpridos pelo governo paulista.
Com o seu cumprimento, o governo estadual terá que criar 55 mil novos cargos para professor, segundo avaliação da APEOESP, visto que um professor com carga máxima teria que dar 26 horas/aulas (com aluno), ante as 32 horas/aula (com aluno) que são dadas anualmente.
O cumprimento desta lei federal representa um verdadeiro benefício à qualidade da educação, aumentando o tempo para preparar as aulas e corrigir provas.
Diante deste quadro, esperasse que o governador Alckmin cumpra a lei federal e envie à Assembléia Legislativa projeto reestruturando a jornada do professor, abrindo brevemente concurso público para o magistério.

O anúncio de Alckmin é a confissão pública do sucateamento da educação pública durante os governos Covas, Alckmin e José Serra e do arrocho imposto à categoria dos professores. 
Também revela uma estratégia para estancar a crescente falta de professores dispostos a receber um salário ínfimo pago pelo governo do Estado, especialmente em uma época de crescimento da economia, do emprego e da falta mão de obra especializada em diversas outras áreas.






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