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sábado, 16 de abril de 2011

Pau que bate em Chico, não bate em Francisco: governos investem pouco no início do ano, mas só Dilma leva pancada.

/ On : sábado, abril 16, 2011 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
(do Transparência SP)

O Estadão deu uma aula de antijornalismo no dia de ontem (15/03).
Baseado no insuspeito "Contas Abertas" - aquele que se utiliza das informações que o próprio governo federal disponibiliza na internet -, o Estadão transformou uma notícia positiva em negativa.

Segundo o Contas Abertas, "PAC paga volume recorde no trimestre". Segundo o Estadão, "Vitrine da eleição, PAC emperra e Dilma só libera 0,25% dos recursos".
Quem fala a verdade? Os dois veículos estão se baseando em fatos. Ocorre que o "Contas Abertas" baseou-se nos valores pagos neste ano referentes ao orçamento de 2011 e aos orçamentos de anos anteriores (chamados de restos a pagar). Para analisarmos o pagamento de obras, esta análise revela-se correta.
Já o Estadão, baseou-se apenas nos valores pagos neste começo de ano referentes ao orçamento de 2011.
Este número, porém, não tem qualquer importância, já que não existe governo capaz de concentrar o pagamento de obras do orçamento vigente no início do próprio ano. Isso porque não existe tempo hábil, nos primeiros meses, para que qualquer governo cumpra os seguintes passos: licitação, assinatura do contrato, início de obras, medição da obra e pagamento.
Fosse a imprensa imparcial e desse uma leve olhada para o governo paulista, perceberia que aqui também se pagou menos de 4% dos valores previstos em investimentos nos três primeiros meses, conforme tabela abaixo destacada.
O Estadão politizou uma informação técnica sem importância. Para este jornal, Dilma revela-se, desde já, incompetente.
Quanto a todos os outros governantes, inclusive Alckmin... deixa prá lá.



""VITRINE"" NA ELEIÇÃO, PAC EMPERRA E DILMA SÓ LIBERA 0,25% DOS RECURSOS
Em 100 dias, Governo Dilma usa só 0,25% da verba do PAC"

(do O Estado de SP, por Marta Salomon)

Lançado como uma das bandeiras de campanha da então candidata Dilma Rousseff, o PAC 2, segunda versão do Plano de Aceleração do Crescimento, avança graças a contratos firmados ainda no governo Lula, em 2010. Levantamento da ONG Contas Abertas mostra que, dos R$ 40,1 bilhões de gastos autorizados para as versões 1 e 2 do PAC, apenas R$ 102 milhões (0,25%) foram pagos até terça-feira. Por conta disso, o governo avalia fundir os programas em uma única rubrica, com o nome genérico de PAC

Propalada durante a campanha eleitoral, a implantação de centenas de unidades de pronto-atendimento (UPAs) não saiu do papel. Na mesma situação, encontram-se também a construção de unidades básicas de saúde e a implantação de postos de polícia comunitária e de espaços integrados de esporte, cultura, lazer e serviços públicos, as chamadas "praças" do PAC.

Entre os gastos autorizados pela lei orçamentária para 2011, há quase R$ 1,3 bilhão destinados a esses projetos, voltados às populações das regiões metropolitanas. Mas, passados os primeiros cem dias de governo Dilma Rousseff, nenhum deles passou pela primeira etapa do processo de gasto público, o chamado empenho.

A radiografia dos números mostra que as duas versões do PAC hoje avançam pela inércia, à custa de contratos realizados no ano passado, ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Assim, percebe-se que no mesmo período os pagamentos feitos foram dominados por obras e serviços contratados até o final do ano passado.

Esses pagamentos têm de ser feitos com o dinheiro arrecadado com tributos cobrados neste ano. Dos R$ 6,7 bilhões já pagos, R$ 6,6 bilhões referem-se a contas pendentes deixadas pelo governo Lula, inclusive da época em que Dilma Rousseff, na condição de chefe da Casa Civil, coordenava o PAC.

Paralisia. O projeto do PAC que recebeu o maior volume de dinheiro neste ano é mais um bom exemplo da situação de quase paralisia. Trata-se do Fundo de Arrendamento Residencial, dinheiro repassado às empreiteiras responsáveis pela construção de imóveis a famílias de baixa renda, selecionadas por prefeituras e governos estaduais.

O programa recebeu R$ 1,7 bilhão até 12 de abril. Esse dinheiro, no entanto, faz parte do saldo de contas pendentes deixadas por Lula, do qual faltam pagar mais R$ 5 bilhões. Os R$ 9,5 bilhões destinados ao programa pela lei orçamentária de 2011 nem começaram a sair do papel.

Com o programa patinando, o Ministério do Planejamento confirma que pode a mudança da nomenclatura PAC está em estudo no governo, que oficialmente insiste na tese de que não haverá cortes no programa.

Segundo o Planejamento, agora responsável pela coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento, o próximo relatório de avaliação dos projetos será divulgado em julho. Até o final do governo Lula, os relatórios eram divulgados a cada quatro meses. Com Dilma na presidência, serão semestrais.

Sem registro do desempenho das novas ações, o portal do PAC ainda mantém a terminologia PAC 2, com explicações sobre o seu significado. "O PAC 2 chega com a missão de manter a roda da economia girando, investindo em obras e ações que diminuem as desigualdades e geram ainda mais qualidade de vida para os brasileiros".

O site não registra a mudança na periodicidade das avaliações. "A prestação de contas do PAC é feita para a sociedade através de balanços quadrimestrais."

Megainvestimento. O PAC 2 prevê investimentos de R$ 1,59 trilhão. São obras nas áreas de transportes e energia e também as que se destinam aos grandes centros urbanos, bairros populares e bolsões de pobreza. Entre os projetos do PAC 2 estão a ampliação do Minha Casa, Minha Vida e o Água para Todos, além do Cidade Melhor, segundo anúncio feito em março de 2010.

O novo foco em moradores das grandes cidades seria uma das novidades do PAC 2, se disse no lançamento do programa. Os investimentos seriam dirigidos a projetos de saneamento e mobilidade urbana. O Comunidade Cidadã ampliaria a presença do Estado em bairros populares. Haveria investimentos bilionários na construção de 500 unidades de pronto atendimento, 8,7 mil unidades básicas de saúde, mais de 10 mil quadras poliesportivas, 2,8 mil postos de polícia comunitária e 800 praças do PAC.

As faturas de obras já contratadas deixadas pelo governo Lula não param de pressionar os novos gastos do PAC. Até terça-feira, restavam por quitar contas de R$ 26,4 bilhões, quatro vezes o valor já pago nos primeiros cem dias de governo Dilma.

PAC paga volume recorde no trimestre

(do Contas Abertas, por Aline Sales)

No primeiro trimestre de 2011 o desembolso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi de R$ 5,5 bilhões, volume superior aos montantes pagos no mesmo período nos anos de 2010 e 2009, que foram de R$ 4 bilhões e R$1,6 bilhões respectivamente. Os dados são relativos, exclusivamente, ao PAC orçamentário e não incluem as aplicações das empresas estatais, estados e municípios.
Os pagamentos, porém, foram realizados quase que totalmente em decorrência dos chamados "restos a pagar" (valores compromissados em anos anteriores e não pagos durante os exercícios). O fato parece demonstrar a preocupação do governo em quitar os compromissos passados, mesmo em detrimento das obras previstas no orçamento deste ano.
Os Ministérios dos Transportes e das Cidades foram os responsáveis pelo desembolso de 84% do valor global pago no trimestre. Entre os programas que mais receberam verbas estão os destinados a construção de moradias pelo Programa Minha Casa Minha Vida, a adequação de trecho rodoviário situado entre as divisas dos estados de Sergipe e Pernambuco e a transferência de recursos financeiros para viabilizar moradias a famílias de baixa renda.
O economista e professor da Universidade de Brasília (UnB), Vander Lucas considera que os investimentos ainda não alcançaram o patamar esperado. "Apesar de se verificar uma pequena melhora nos desembolsos neste primeiro trimestre em relação ao mesmo período de 2010, ainda podemos considerar que eles são muito tímidos para um programa que prevê um forte gasto, principalmente em obras de infraestrutura. Os gastos se concentram basicamente no setor de transporte e no programa Minha Casa Minha Vida (26% do total gasto neste primeiro trimestre 2011)".

Vander explica que muitas obras ainda estão impedidas de começar, pois necessitam de autorização de outros órgãos. "Parte desta lentidão deve-se aos grandes projetos estarem esbarrando nas questões ambientais e, por isso, ainda se encontram no papel". O economista diz que a prioridade em quitar os "restos a pagar" é uma estratégia contábil, em que nada demonstra a eficiência dos gastos do PAC. "Normalmente, no final do ano os gastos são empenhados e seus pagamentos normalmente passam para o próximo exercício. Isso justifica os restos a pagar muito elevados. Isto é normal" conclui.

Desde seu lançamento, o PAC orçamentário já pagou R$ 64,2 bilhões



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