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terça-feira, 26 de abril de 2011

Sem política de desenvolvimento, governo paulista ficará "atento" às transformações do Estado.

/ On : terça-feira, abril 26, 2011 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
(do Transparência SP)

Duas notícias publicadas na grande imprensa nos últimos dias foram pouco repercutidas, mas revelam os problemas existentes provenientes da falta de planejamento e indução do desenvolvimento econômico e social no Estado de SP.

Primeiro: Na última década, mais pessoas deixaram de morar na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), reflexo não apenas do aumento do crescimento econômico em outras regiões do país - conforme abordado na reportagem -, mas principalmente da queda na qualidade de vida da RMSP.
A falta de um planejamento e desenvolvimento efetivamente metropolitano tem produzido um aumento dos problemas relacionados ao transporte, saneamento, segurança, habitação, saúde e educação. Tudo isso somado ao elevado custo de vida nesta região vem levando milhares de pessoas a trocar de local de moradia, mudando-se para o interior do Estado e outras regiões do país. Qual a política do Estado para reverter esta deterioração da qualidade de vida nesta região? Nada, ou quase nada. A legislação que organiza a RMSP é de 1974. Os recursos do Fundo Metropolitano são irrisórios.
No que se refere ao Estado de SP, a reportagem revela que a Região Metropolitana de Campinas vem recebendo um número elevado de novos moradores nas últimas décadas. Qual a política desenvolvida pelo Estado para atender este aumento de demanda por serviços públicos nesta região? Nada, ou quase nada.
Os recursos destinados através do Fundo Metropolitano de Campinas são irrisórios. As ações do Estado "por fora" deste fundo são pontuais.
Segundo o Secretário de Estado de Assuntos Metropolitanos, esta região tem se desenvolvido mais por causa da ampliação do aeroporto de Viracopos (ação do governo federal) e o recebimento de novas indústrias (iniciativa privada).
Sabemos que o governo paulista andou intercedendo para que duas grandes "montadoras" de veículos se instalassem em Piracicaba e Sorocaba (ambas as cidades administradas pelo PSDB, coincidentemente). Foi a única ação de desenvolvimento econômico alardeada pelo governo estadual nos últimos anos.
No mais, conforme o próprio Secretário afirma, o governo estadual "ficará atento" a estas transformações.
Interessante o assunto: vamos continuar elegendo governos que pretendem apenas ficar atentos quando o assunto é uma melhor distribuição do desenvolvimento econômico e social.

Segundo: A criminalidade no interior do Estado dobrou nos últimos 10 anos, sobretudo nas regiões que receberam novos presídios. Não podemos nos esquecer que o interior do Estado recebeu, nas últimas gestões, dezenas de presídios e pedágios, aumentando a insegurança e o custo de vida, contribuindo com a piora da qualidade de vida também nestas regiões. Não é por outro motivo que se fizermos uma visita às cidades paulistas na divisa com outros estados (sul de Minas, norte do Paraná e sul do Mato Grosso do Sul, principalmente), veremos inúmeros sinais do baixíssimo desenvolvimento vivido por estas localidades nas últimas décadas, marcadas pela perda de empregos, renda e produção. Já as cidades de Minas, Paraná e Mato Grosso do Sul, vizinhas ao Estado de SP, vivem um momento oposto, com desenvolvimento econômico e social muito superior. 

A falta de políticas de desenvolvimento econômico e social para o Estado de SP estão dando nisso.
Quem sair por último, que apague a luz.


Grande SP agora mais perde que ganha migrantes

Por ano, 30 mil pessoas deixaram Região Metropolitana na última década. Com isso, crescimento populacional foi o menor em 70 anos

(do O Estado de SP, por Bruno Paes Manso)

A diminuição do fluxo de migrantes para São Paulo na última década foi decisiva para que o Estado registrasse o menor crescimento populacional dos últimos 70 anos. Entre 2000 e o ano passado, São Paulo recebeu 47.946 migrantes por ano, valor que corresponde a um terço do total registrado na década anterior. No auge da migração em São Paulo, entre os anos 1970 e 1980, o fluxo anual de migrantes era 6,4 vezes maior do que o atual.
Pela primeira vez, o aumento da população no Estado, que ficou em 1,1% na década, foi mais baixo do que a média nacional (1,2%). A redução no saldo vegetativo anual (diferença entre nascimentos e mortes) também ajudou a diminuir o ritmo de aumento populacional. O crescimento vegetativo da década foi de 379 mil. Na passada, era de 467 mil.
Como resultado, a população de São Paulo passou de 36,974 milhões em 2000 para 41,252 milhões de habitantes em 2010. Os dados são de pesquisa divulgada ontem pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), com base nos resultados demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O dado que mais chama a atenção dos pesquisadores aponta para a queda brusca do saldo migratório dos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo. Considerada a região do Estado mais atraente na década de 1990 a 2000, recebendo 24.399 pessoas por ano, passou a perder anualmente 30.362 migrantes. "Uma das hipóteses para explicar esse movimento é que outras cidades do Centro-Oeste, Nordeste e Norte ficaram mais atraentes, porque têm registrado crescimentos econômicos acima do paulista", diz a pesquisadora Sônia Perillo, analista de projetos da Fundação Seade.
Apesar de registrar uma queda anual na migração de 32.814 migrantes, a cidade de São Paulo teve redução menor do que a verificada nos últimos 20 anos. Entre 1990 e 2000, o saldo negativo da migração era da ordem de 50,8 mil anual. "A diferença é que os demais municípios da Região Metropolitana compensavam essa queda e recebiam parte da população. Agora, as outras cidades da região pararam de crescer", explica Sônia.
Em números absolutos, fora a capital, Osasco registrou as principais perdas populacionais para outras cidades. Entre 2000 e 2010, 6.056 pessoas deixaram anualmente a cidade. Carapicuíba, Diadema e Santo André, também na Região Metropolitana, vêm em seguida, com saídas na ordem dos 2 mil anuais. "Não é o que temos registrado por fotos aéreas. Chegamos a reclamar dos dados para o IBGE. Caso estejam corretos, o que pode estar acontecendo é que parte dessa população esteja indo para outras cidades, como Carapicuíba e Itapevi", diz o geógrafo Ronnie Aldrin Silva, coordenador do programa Osasco Digital da Prefeitura de Osasco.
Na Baixada. A Região Metropolitana da Baixada Santista registrou um leve aumento no saldo migratório, abaixo do crescimento registrado nas décadas anteriores. Santos, que era a única das nove cidades da região que perdia população desde a década de 1990, ganhou a companhia nesta década de Cubatão e Guarujá. Deixaram Santos anualmente 1.310 pessoas, enquanto o Guarujá perdeu 664 por ano e Cubatão, 320.

Campinas é a região que mais recebe gente de fora

Aeroporto, empregos e proximidade com capital são explicações para saldo positivo

(do O Estado de SP, por Bruno Paes Manso)
Entre as três regiões metropolitanas do Estado de São Paulo, a de Campinas foi a que mais cresceu. Nesta década, os 19 municípios da região tiveram um saldo anual de 23.632 migrantes. Crescimento parecido já era anotado na década anterior, quando chegaram à região 26.433 pessoas por ano.
"Existem dois motivos principais que ajudam a entender esse crescimento", explica o secretário de Desenvolvimento e Gestão Metropolitana do Governo do Estado, Edson Aparecido. "Uma delas está relacionada ao dinamismo da região, que ampliou o Aeroporto Viracopos e recebeu novas indústrias na área. A segunda explicação se relaciona às proximidades com a Região Metropolitana de São Paulo. Muitos preferem trabalhar em São Paulo e morar em uma cidade próxima."
Cidades médias. O município de Indaiatuba foi o que registrou o maior saldo de migrantes na década passada, recebendo 3.806 pessoas por ano. Foi seguida por Campinas (saldo de 2.941) e Paulínia (2.251). Cidades como Valinhos e Vinhedo, que passaram a receber grandes condomínios de moradores vindos da capital paulista, também registraram aumento no saldo migratório. A única cidade que perdeu migrantes foi Santa Bárbara d"Oeste (-300).
Aparecido avalia que os resultados das pesquisas da Fundação Seade evidenciam uma tendência que já vem sendo demonstrada em estudos feitos pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa). Trata-se do crescimento das cidades médias no Estado, como são os casos de Limeira, Americana, São Carlos, Jundiaí, Sumaré e Araraquara, para citar alguns exemplos.
Tanto as grandes como as pequenas cidades têm perdido população. "Está havendo uma reorganização produtiva no Estado. Vejo os resultados como positivos, porque mostram descentralização dos investimentos que antigamente ficavam concentrados na capital. O governo do Estado está atento a essas transformações", diz Aparecido.

Corredor de presídios faz, em 10 anos, criminalidade dobrar no ''Texas paulista''

Políticos aceitaram penitenciárias nos municípios, nos anos 1990, pela possibilidade de crescimento, mas problemas também surgiram

(do O Estado de SP, por William Cardoso e Chico Siqueira)

A construção de presídios acabou com a vida pacata e transformou cidades do oeste do Estado no "Texas paulista", apelido dado pelos próprios detentos por causa da distância da capital e do rígido sistema carcerário. Na última década, dez municípios que formam um corredor de penitenciárias na região viram o número de roubos e furtos aumentar, em média, 84,7%.
Na última década, em todo o Estado, o crescimento nas mesmas modalidades criminosas foi sete vezes menor, de 12,1%. Entre as dez cidades com presídios usadas como referência, nove estão na Alta Paulista (apenas Martinópolis pertence à Alta Sorocabana). Com o declínio da agricultura, base da economia e fonte de empregos, os municípios passaram a receber penitenciárias, a partir da segunda metade dos anos 1990. Líderes regionais foram seduzidos pela possibilidade de conseguir trabalho para os habitantes e dar estímulo ao comércio. De quebra, ganhariam também com o aumento na arrecadação de impostos. Junto, porém, surgiram outros problemas além da insegurança.
Presidente da Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista (AMNAP), entidade que reúne 31 cidades da região, o prefeito de Osvaldo Cruz (558 km da capital), Valter Luiz Martins, diz que o setor de saúde é mais afetado do que a própria segurança porque os recursos destinados aos moradores são divididos com a população carcerária, que tem prioridade no atendimento.
Martins reconhece que houve um aumento na criminalidade, mas não relaciona o problema diretamente com a construção dos presídios. Ele diz, porém, que é necessário rever a postura adotada no passado, de aceitação das penitenciárias. "Se foi um erro ou um acerto, agora é o momento para refletir", afirma. Ele também lamenta o efetivo policial insuficiente e diz que se reuniu recentemente com integrantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado para discutir o assunto. Parte dos policiais é obrigada constantemente a acompanhar o deslocamento dos detentos, o que desfalca o policiamento.
Impacto. Mesmo cidades sem penitenciária, mas que fazem parte do "Texas paulista", sofreram o impacto da mudança, embora de forma menos intensa. O número de furtos e roubos nesses outros dez municípios cresceu em média 41,7% em dez anos. Em alguns casos, houve queda. Adamantina (a 578 km de SP) vai na contramão. É um dos municípios que, desde os anos 1990, rechaçam a hipótese de contar com um presídio e, na última década, registrou queda de 16,4% nos furtos e roubos. O prefeito José Francisco Figueiredo Micheloni diz que municípios vizinhos aceitaram a construção de penitenciárias "pela sobrevivência". "No primeiro ano, traz emprego e aumento na arrecadação. Os problemas chegam depois", afirma.
Perfil. Juiz-corregedor de Dracena, Fábio Vasconcelos chegou em 2007 à Alta Paulista e diz que notou crescimento no número de furtos nos últimos anos. Ele associa o problema ao aumento no consumo de drogas, que insere usuários no crime. O representante do Judiciário reconhece que a construção de penitenciárias mudou o perfil da região. "Houve um custo para a sociedade e faltou investimento em saúde e assistência social", diz.
Segundo o juiz, quase a totalidade dos presos veio de fora. Familiares acompanharam a mudança e foram obrigados a reiniciar a vida onde não têm vínculos, sem uma rede social abrangente para atendê-los. O juiz diz que os presídios são uma realidade local e, agora, o importante é resolver os problemas criados por eles, aproveitando o que trouxeram de bom.

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