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terça-feira, 29 de março de 2011

Tucanos aparelham Governo do Estado de São Paulo.

/ On : terça-feira, março 29, 2011 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
Governo do Estado de SP distribui cargos no interior a tucanos e aliados.

(do Transparência SP)

Nos últimos anos tem sido frequente a acusação de que os petistas aparelharam o governo federal, nomeando milhares de pessoas para cargos de confiança. Esta matéria revela que no Estado de SP, com os tucanos, não existe nada diferente. São milhares de cargos distribuídos aos partidários e aliados, por critérios meramente políticos.
Tudo isso faz parte da lógica política. Estranho é que em todo período eleitoral tenta-se "vender" a idéia que apenas alguns partidos, quando no governo, distribuem cargos por critérios políticos.


(da Agência Estado, por Julia Duailibi e Daniel Bramatti )

Em escritórios distribuídos pelos principais municípios do interior paulista, o governo do Estado mantém "embaixadores" ligados ao PSDB. Representações de secretarias estaduais, que acompanham ações nas cidades, facilitam a liberação de verbas para convênios e fazem contatos políticos com as prefeituras das regiões, estão ocupadas por tradicionais quadros tucanos.
Levantamento feito pelo Estado em escritórios da Secretaria de Habitação e da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional mostra que a maior parte dos chefes dessas estruturas tem vinculação partidária com o PSDB ou com partidos da base aliada do governo estadual na Assembleia. O governo tucano administra o Estado desde de 1995 e detém a maioria das 645 prefeituras paulistas.
Os escritórios possuem peso político estratégico: por eles, passam milhares de convênios para obras em infraestrutura e mobilidade urbana, no caso das estruturas ligadas ao Planejamento. No caso da Secretaria de Habitação, têm papel na relação direta com os mutuários das unidades habitacionais e no acompanhamento dos protocolos de intenção e posteriores convênios firmados entre Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e prefeituras.
Partidos. Dos sete escritórios da CDHU no interior, chamados de gerências regionais, em quatro casos foi detectada filiação ao PSDB por parte dos diretores responsáveis. No caso dos Escritórios Regionais da Secretaria do Planejamento, os Erplans,das 14 estruturas, distribuídas pelas 14 regiões administrativas do Estado, sete estão com representantes tucanos, um com uma peemedebista e um com um ex-filiado ao PFL/DEM.
A maior parte dos funcionários veio de gestões anteriores do PSDB, como a de José Serra/Alberto Goldman ou de Mário Covas/Geraldo Alckmin. O governo nega que critérios partidários definam as nomeações (leia texto abaixo).

Valores.
Desde 2009, quando começaram os mandatos dos prefeitos eleitos no ano anterior, a Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional (SPDR) já fechou cerca de 4.400 convênios com municípios, em valores que ultrapassam R$ 1 bilhão. São recursos aplicados em obras de infraestrutura urbana e na aquisição de equipamentos para as prefeituras, como caminhões, tratores, ônibus e patrulhas mecanizadas.
Na região Central, o escritório é comandado por Sergio Pelicolla, filiado ao PSDB, partido pelo qual concorreu à Câmara Municipal de Araçatuba em 2004. Questionado sobre os critérios para sua nomeação, ele disse que cargos como o que exerce "não são de carreira, mas de indicação". "Eles (do governo) indicam pessoas em que eles confiam. É questão de perguntar os critérios ao governador passado (José Serra), porque foi ele quem assinou minha nomeação."
Sobre o eventual peso da filiação partidária em sua nomeação, afirmou que tanto o Estado como o governo federal nomeiam gestores de confiança para implementar suas políticas públicas. "Acredito que dificilmente eu continuaria se Aloizio Mercadante (PT) tivesse vencido a eleição para governador."
Ação. Na região de Presidente Prudente, quem representa a secretaria é Mauro Villanova, também do PSDB, candidato a vice-prefeito de Presidente Venceslau em 2000. No escritório regional do Vale do Ribeira, que abrange municípios do litoral sul e da fronteira com o Paraná, o comando é exercido por Ademir Kabata, que, em 2004, foi eleito prefeito de Sete Barras pelo antigo PFL, atual DEM. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, ele não é mais filiado ao partido. Kabata é alvo de ação movida pelo Ministério Público por supostos danos ao erário na época em que era prefeito, quando contratou uma drogaria sem licitação.
Na região de São José dos Campos, atendendo a 39 municípios, atua o advogado Ailton Barbosa Figueira, que foi, ao lado do governador Geraldo Alckmin, um dos fundadores do PSDB no município de Pindamonhangaba, além de ter sido procurador jurídico da Prefeitura quando o tucano tocou a cidade. "Não posso esconder isso. Mas acredito que participam do governo aqueles que têm a mesma linha. O governador sempre diz que, para ter um cargo, precisa ter competência e honestidade."
O tucano Jair Rosseto comanda o escritório regional de Araçatuba. Na região de Franca, o titular é o ex-vereador Moacir Lima de Almeida, filiado ao PSDB. Eles não quiseram falar sobre sua atuação nos órgãos nem sobre suas ligações partidárias.

Experiência.
Também tucano, Milton Vieira de Souza Leite trabalhou na Gerência Regional da CDHU entre 1997 e 2007, nomeado por Covas. Voltou neste ano para o cargo. A sua função, segundo relatou, é atuar junto a aproximadamente 93 prefeituras para implementar a política habitacional do governo. "Não fazemos distinção das prefeituras por partidos", afirmou.
Filiado ao PSDB, ex-vereador e ex-dirigente municipal do partido, Carlos Roberto Ladeira é gerente regional da CDHU em Bauru desde 2003. Segundo ele, a vivência política facilita seu trabalho. "Acho que sim, por isso é que estou aqui. Se o (Aloizio) Mercadante tivesse vencido a eleição, estaria outra pessoa, com certeza", afirmou.

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