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sexta-feira, 11 de março de 2011

Serra x Alckmin: conflitos sem fim.

/ On : sexta-feira, março 11, 2011 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
(do Transparência SP)

 Reportagem desta sexta feira (11/03), publicada na Folha de SP, representa mais um capítulo da guerra fraticida entre Serra e Alckmin, disputada nos bastidores.
A reportagem apresenta a existência de processo judicial que apura desvios de até R$ 3 milhões na administração de Barros Munhoz (PSDB), quando este era ainda prefeito da cidade de Itapira.
Nos últimos dois anos, Barros Munhoz foi presidente da Assembléia Legislativa de SP, representando um ponto de equilíbrio político para o governo Serra.
Diante de uma bancada do PSDB dividida, Barros Munhoz vem se viabilizando também como possível candidato a presidente da ALESP nos próximos dois anos, servindo agora como ponto de equilíbrio do governo Alckmin.
Nesta transição de Serra para Alckmin, Barros Munhoz vem colhecionando desafetos entre os serristas. Não por outro motivo, investigações sobre sua administração em Itapira, que já existem desde 2006, só estão aparecendo agora, e ainda por cima, na Folha de São Paulo (= Serra).
Os serristas não estão para brincadeira. Não querem deixar pedra sobre pedra do governo Alckmin. 


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Presidente da Assembleia de SP é acusado de desvio de verba

(na Folha de SP)

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz (PSDB), é acusado num processo judicial sigiloso de participar do desvio de R$ 3,1 milhões dos cofres da Prefeitura de Itapira (SP), município que administrou até 2004.
Investigações conduzidas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Estado encontraram dezenas de depósitos feitos em dinheiro na conta do deputado, no valor total de R$ 933 mil.
Segundo a denúncia apresentada à Justiça, que acusa Barros Munhoz de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, a movimentação em suas contas é incompatível com a renda que ele declarou na época em que era prefeito.
A Justiça de São Paulo, onde corre o processo, mandou bloquear os bens do deputado. Barros Munhoz recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar liberar seu patrimônio, mas a decisão da Justiça Estadual foi mantida no ano passado.
Seis auxiliares do deputado também foram denunciados pela Promotoria. A ação civil pública foi ajuizada em setembro de 2006 e corre em segredo de Justiça para proteger o sigilo bancário dos acusados. Não há previsão para a data do julgamento.
Barros Munhoz assumirá na semana que vem seu segundo mandato como deputado estadual e deverá ser reconduzido à presidência da Assembleia com apoio quase unânime. Até o PT e outros partidos que fazem oposição ao PSDB prometem apoiá-lo.
O tucano administrou Itapira em três oportunidades e deixou a prefeitura em 2004, quando não podia mais concorrer à reeleição e não conseguiu eleger o sucessor.
Em nota encaminhada por sua assessoria, Barros Munhoz negou as acusações e disse que os promotores que o acusaram agiram por motivação política.
A investigação começou em 2004 com objetivo de apurar acusações de fraude em quatro licitações da prefeitura, que contratou a empresa Conservias Construções e Serviços Rodoviários para pequenas obras.
Os contratos somam apenas R$ 436 mil. Posteriormente, ao analisar a movimentação bancária dos acusados, o Ministério Público contabilizou depósitos de R$ 2,7 milhões em suas contas.
A promotoria não conseguiu esclarecer a origem desses recursos e somou os dois valores para chegar aos R$ 3,1 milhões indicados na denúncia à Justiça.
Documentos colhidos nas investigações e depoimentos de funcionários da prefeitura e outras testemunhas indicam que auxiliares de Barros Munhoz descontaram na boca do caixa cheques emitidos pela prefeitura para pagar a empresa Conservias e outros fornecedores.
Em 16 casos, os cheques foram endossados no verso pelo próprio Barros Munhoz e por seu secretário de Finanças, Ademir Graciato, o que permitiu que os recursos fossem sacados por funcionários da prefeitura.
A Folha teve acesso a parte da ação sigilosa. Seu objetivo é reaver o dinheiro desviado dos cofres públicos e afastar os envolvidos de cargos políticos. Se for condenado à pena máxima, Munhoz ficará impedido de disputar eleições por dez anos.

PERÍCIA
Há vários indícios de que as licitações que levaram à escolha da Conservias foram fraudadas. Peritos descobriram que propostas apresentadas por concorrentes diferentes nas quatro licitações foram redigidas na mesma máquina de escrever.
Na denúncia apresentada à Justiça, os promotores André Luiz Brandão e Neander Sanches dizem que a Conservias era uma empresa fantasma, criada apenas para assegurar contratos com a prefeitura e receber pagamentos do município. A empresa fechou as portas em 2004.
Em 2008, os contratos da prefeitura com a Conservias foram aprovados em tomadas de contas feitas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Os promotores descobriram que 33 cheques emitidos pela prefeitura em favor da empresa foram sacados na boca do caixa.
O então assessor de gabinete do prefeito, Sandro Pio, e o ex-chefe do serviço de água e esgoto de Itapira Noé Massari fizeram saques.

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