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sexta-feira, 11 de março de 2011

Presidente da Assembleia de SP é acusado de desvio de verba

/ On : sexta-feira, março 11, 2011 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com

Investigações conduzidas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Estado encontraram dezenas de depósitos feitos em dinheiro na conta do deputado, no valor total de R$ 933 mil.


Por Flavio Ferreira e Silvio Navarro, de São Paulo
Sexta-feira, 11 de março de 2011

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz (PSDB), é acusado num processo judicial sigiloso de participar do desvio de R$ 3,1 milhões dos cofres da Prefeitura de Itapira (SP), município que administrou até 2004.
Investigações conduzidas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Estado encontraram dezenas de depósitos feitos em dinheiro na conta do deputado, no valor total de R$ 933 mil.
Segundo a denúncia apresentada à Justiça, que acusa Barros Munhoz de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, a movimentação em suas contas é incompatível com a renda que ele declarou na época em que era prefeito.
A Justiça de São Paulo, onde corre o processo, mandou bloquear os bens do deputado. Barros Munhoz recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar liberar seu patrimônio, mas a decisão da Justiça Estadual foi mantida no ano passado.
Seis auxiliares do deputado também foram denunciados pela Promotoria. A ação civil pública foi ajuizada em setembro de 2006 e corre em segredo de Justiça para proteger o sigilo bancário dos acusados. Não há previsão para a data do julgamento.
Barros Munhoz assumirá na semana que vem seu segundo mandato como deputado estadual e deverá ser reconduzido à presidência da Assembleia com apoio quase unânime. Até o PT e outros partidos que fazem oposição ao PSDB prometem apoiá-lo.
O tucano administrou Itapira em três oportunidades e deixou a prefeitura em 2004, quando não podia mais concorrer à reeleição e não conseguiu eleger o sucessor.
Em nota encaminhada por sua assessoria, Barros Munhoz negou as acusações e disse que os promotores que o acusaram agiram por motivação política.
A investigação começou em 2004 com objetivo de apurar acusações de fraude em quatro licitações da prefeitura, que contratou a empresa Conservias Construções e Serviços Rodoviários para pequenas obras.
Os contratos somam apenas R$ 436 mil. Posteriormente, ao analisar a movimentação bancária dos acusados, o Ministério Público contabilizou depósitos de R$ 2,7 milhões em suas contas.
A promotoria não conseguiu esclarecer a origem desses recursos e somou os dois valores para chegar aos R$ 3,1 milhões indicados na denúncia à Justiça.
Documentos colhidos nas investigações e depoimentos de funcionários da prefeitura e outras testemunhas indicam que auxiliares de Barros Munhoz descontaram na boca do caixa cheques emitidos pela prefeitura para pagar a empresa Conservias e outros fornecedores.
Em 16 casos, os cheques foram endossados no verso pelo próprio Barros Munhoz e por seu secretário de Finanças, Ademir Graciato, o que permitiu que os recursos fossem sacados por funcionários da prefeitura.
A Folha teve acesso a parte da ação sigilosa. Seu objetivo é reaver o dinheiro desviado dos cofres públicos e afastar os envolvidos de cargos políticos. Se for condenado à pena máxima, Munhoz ficará impedido de disputar eleições por dez anos.
PERÍCIA
Há vários indícios de que as licitações que levaram à escolha da Conservias foram fraudadas. Peritos descobriram que propostas apresentadas por concorrentes diferentes nas quatro licitações foram redigidas na mesma máquina de escrever.
Na denúncia apresentada à Justiça, os promotores André Luiz Brandão e Neander Sanches dizem que a Conservias era uma empresa fantasma, criada apenas para assegurar contratos com a prefeitura e receber pagamentos do município. A empresa fechou as portas em 2004.
Em 2008, os contratos da prefeitura com a Conservias foram aprovados em tomadas de contas feitas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Os promotores descobriram que 33 cheques emitidos pela prefeitura em favor da empresa foram sacados na boca do caixa.
O então assessor de gabinete do prefeito, Sandro Pio, e o ex-chefe do serviço de água e esgoto de Itapira Noé Massari fizeram saques.
Barros Munhoz nega fraudes e ataca promotores
Segundo ele, os empréstimos foram declarados à Receita Federal em 2004.
Barros Munhoz disse que os contratos da prefeitura com a Conservias, classificada como empresa de fachada pela Promotoria, foram regulares. O TCE (Tribunal de Contas do Estado) aprovou os contratos em 2008.
O tucano afirma que as licitações apontadas como irregulares foram conduzidas por funcionários concursados. Alguns desses funcionários também são citados na acusação da Promotoria.
“Não há nada a esconder e o deputado tem certeza de que a Justiça lhe dará razão”, diz a nota da assessoria.
Munhoz afirma que os promotores contabilizaram de maneira errada os depósitos que ele recebeu, ignorando transferências entre suas contas e somando duas vezes algumas transações.
Ele diz que recebeu R$ 519 mil no período em que os promotores identificaram depósitos de R$ 933 mil.
Sobre o fato de endossar cheques da prefeitura que foram sacados na boca do caixa, Munhoz afirmou que era “uma prática da prefeitura”, adotada “em casos muito raros” para o pagamento de fornecedores.
O tucano diz que nunca foi intimado a prestar depoimento e que se ofereceu para prestar esclarecimentos, apresentando à Justiça uma petição uma semana após a apresentação da denúncia.
Munhoz disse ver motivação eleitoral nas investigações da Promotoria. O tucano afirmou que apresentou representações à Corregedoria do Ministério Público contra os promotores André Luiz Brandão, que assina a denúncia, e Adriano Andrade de Souza, que conduziu as investigações. As representações foram arquivadas.
Os promotores não comentaram o caso sob o argumento de que corre em segredo de Justiça.
O ex-diretor do serviço municipal de água e esgoto Noé Massari não respondeu a e-mail enviado pela reportagem. A Folha não conseguiu encontrar Massari nem Sandro Pio, ex-assessor do gabinete da prefeitura.
A reportagem telefonou para o ex-secretário de Finanças Ademir Graciato, mas não conseguiu contatá-lo. Sua advogada disse que não poderia falar para não violar o segredo de Justiça. 

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