Na saúde, cerca de 71% dos equipamentos geridos pelas Organizações Sociais apresentaram déficit em 2010.

(do site ptalesp)

Até o momento, apenas três dos 20 hospitais geridos por Organizações Sociais (OSs) no Estado publicaram seus balanços referentes a 2010. Além da primeira clara constatação – a falta de transparência do governo – a análise desses dados nos leva a outro problema. Nos três hospitais, Itaim, Itaquaquecetuba e Salto, a dívida supera o patrimônio, ou seja, estão quebrados.


No caso do hospital de Itaim, de 2009 para 2010 o rombo cresceu 434% (R$ 3,1 milhões). Um dos fatores responsáveis foram as despesas superiores à receita em mais de R$ 3,2 milhões. A Cokinos & Associados Auditores Independentes S/S, inclusive, advertiu que:

“Conforme descrito na Nota Explicativa n.º 14, a Entidade apresentou déficit de R$ 3.227.700 durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2010 e, naquela data, o seu passivo total, excedia o seu ativo total em R$ 3.804.984. A Organização dependerá do repasse de verbas complementares futuras a fim de obter o reequilíbrio econômico-financeiro para a manutenção normal de suas operações.”

Em 2010, esse hospital deixou de atender mais de 2,5 mil pessoas no atendimento de urgência e 4.150 pacientes no atendimento ambulatorial.

Já no hospital de Itaquaquecetuba, o rombo cresceu de R$ 1,9 milhão para R$ 5,15 milhões, o que representa uma elevação de 172%. As despesas superaram a receita em R$ 3,26 milhões. Além disto, o contrato com as OSs tem por norma só gastar 70% com pessoal, mas, neste hospital, o percentual chegou a 71,4%.

E o mais grave: a dívida já representa 37% de todos os bens desta Organização Social.

O Banco de Olhos de Sorocaba, que administra o hospital de Salto, teve dívida que supera o seu patrimônio de R$ 8,3 milhões (+78%). O déficit (diferença entra a despesa e a receita) cresceu de 2009 para 2010 cerca de 5.400% e chegou aos R$ 4,5 milhões.

AMEs

Das 27 AMEs (Ambulatórios Médicos Especializados) que existem no Estado, 17 apresentaram déficit em 2010.

A AME de Salto, que teve seu contrato rescindido no final de dezembro do ano passado, teve prejuízo de R$ 2,5 milhões em 2009 e de quase R$ 243 mil no ano passado. Em relação às metas previstas nos contratos, deixaram de ser realizados 7,7 mil exames radiológicos e quase 4,6 mil diagnósticos de laboratórios clínicos.

Em geral, dos 58 equipamentos geridos pelas OSs, por meio de contrato de gestão, 41 tiveram déficit, o que representa quase 71%.

À beira do colapso

Em valores, o déficit foi de apenas R$ 1 milhão, sendo que houve superávit de R$ 40 milhões com os hospitais, déficit de R$ 25 milhões nas AME´s e de R$ 16 milhões com outros equipamentos.

Ocorre que o Instituto do Câncer puxou a receita dos hospitais, já que recebeu R$ 369 milhões e apenas R$ 242 milhões foram gastos. Desta forma, o caixa da OS foi engordado em quase R$ 127 milhões, ou seja, um pouco mais da metade do que foi gasto. Ao desconsiderarmos o Instituto do Câncer, o déficit chega a R$ 80 milhões (-6,5%).

E vale lembrar que, segundo denúncia do jornal O Estado de São Paulo, pelo menos 30% do Instituto do Câncer não são utilizados.

A falta de dados dificulta o acompanhamento mais detalhado das OSs. Ao não cumprir a Lei da Transparência, que prevê a disponibilização das informações a todos os cidadãos, os tucanos inviabilizam o controle social sobre os repasses do governo do Estado.