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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Retomando o caso Alstom e Siemens: testemunha desvenda esquema de propina do Metrô de SP e do DF

/ On : quarta-feira, fevereiro 16, 2011 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
Dinheiro de “caixinha” vinha por meio de duas offshores do Uruguai
(por Gilberto Nascimento, do R7)
Documento mostra acordo entre a Siemens Ltda., com sede em São Paulo, e a Gantown Consulting S/A, com sede no Uruguai
Uma figura que acompanhou de perto contratos firmados nos últimos anos pelas duas empresas com os governos do PSDB em São Paulo e do DEM no Distrito Federal para a compra de trens e manutenção de metrô passou a fazer novas revelações e a esmiuçar os caminhos do propinoduto europeu em direção ao Brasil.
Supostos “acertos” e negociações atribuídos a representantes das duas companhias estão em um documento elaborado por essa fonte e encaminhado ao Ministério Público de São Paulo.
Contatada pelo R7, a testemunha – que se identifica apenas como F. e teme ser fotografada por causa de represálias – dá detalhes de como a propina chegava ao Brasil por meio de duas offshores (paraísos fiscais), a Leraway e a Gantown, sediadas no Uruguai, e de como a Alstom e a Siemens teriam se utilizado da contratação de outras empresas para encaminhar o dinheiro da “caixinha” a políticos, autoridades e diretores de empresas públicas de São Paulo e de Brasília.
F. relata esquemas supostamente arquitetados para a obtenção de contratos da linha 5 do metrô no Capão Redondo, na zona sul de São Paulo; para a entrega e a manutenção dos trens série 3000 (também conhecidos como trem alemão) para o governo paulista, além da conservação do metrô do Distrito Federal.
O deputado estadual Simão Pedro (PT) encaminhará ao Ministério Público de São Paulo nos próximos dias uma representação pedindo a investigação das denúncias feitas por F..

Sob investigação na Europa
A francesa Alstom e a alemã Siemens foram alvos de investigações na Suíça e na Alemanha por causa da acusação de pagamento de suborno a políticos e autoridades da Europa, África, Ásia e América do Sul. Somente a Siemens teria feito pagamentos suspeitos num total de US$ 2 bilhões.
Um tribunal de Munique acusou a empresa alemã de ter pagado propina a autoridades da Nigéria, Líbia e Rússia. O ex-diretor Reinhard Siekaczek acrescentou que o esquema de corrupção atingiria ainda Brasil, Argentina, Camarões, Egito, Grécia, Polônia e Espanha.
Já a propina paga pela Alstom em diversos países – incluindo o Brasil -, pode ter sido superior a US$ 430 milhões, de acordo com os cálculos da Justiça suíça. No Brasil, a empresa foi acusada, por exemplo, de pagar US$ 6,8 milhões em propina para receber um contrato de US$ 45 milhões no metrô de São Paulo.
A francesa Alstom fabrica turbinas elétricas, trens de alta velocidade e vagões de metrô. Maior empresa de engenharia da Europa, a alemã Siemens faz desde lâmpadas até trens-bala. As duas companhias são concorrentes, mas em determinados momentos na disputa tornavam-se aliadas, conforme a testemunha.

Para trazer o dinheiro ao Brasil
O esquema para mandar dinheiro ao Brasil via offshore, revela F., conta com a participação das empresas Procint e Constech, sediadas na capital paulista e pertencentes aos lobistas Arthur Teixeira e Sergio Teixeira. As offshores Leraway e Gantown seriam sócias da Procint e da Constech. F. mostrou cópias de contratos firmados pela Siemens da Alemanha com as duas offshores. Segundo ele, esses contratos comprovam o envolvimento da empresa alemã no esquema.
As offshores também teriam sido utilizadas, diz a testemunha, em outros contratos com empresas como a MGE Transportes, TTetrans Sistemas Metroferroviários, Bombardier (canadense), Mitsui (japonesa) e CAF (espanhola).
Há dois anos, parte dos documentos em poder de F. foram enviados para o Ministério Público de São Paulo e para o Ministério Público Federal. Promotores confirmaram a veracidade de informações ali contidas. No entanto, ainda não conseguiram colher o depoimento da testemunha, localizada agora pelo R7.
O promotor Valter Santin confirmou que o caso já vem sendo investigado, mas disse que não pode revelar detalhes “por ser sigiloso e envolver conexões internacionais”.

Documentação
Uma documentação bem mais ampla – só agora exibida ao R7 – foi eviada por F., em 2008, ao escritório de advocacia Nuremberg, Beckstein e Partners, da Alemanha. Na época, o escritório atuava como uma espécie de ombusdman da Siemens.
- Por que a Siemens não investigou as denúncias encaminhadas e por que a companhia no Brasil foi poupada nas investigações? Não foi por falta de informação, pois a carta mencionada revelava todos os nomes e detalhes e incluía provas dos esquemas de corrupção, avalia F.
Por meio de uma nota, a Siemens diz conduzir seus negócios “dentro dos mais rígidos princípios, legais, éticos e responsáveis” e afirma não ter firmado contrato em parceria ou consórcio “com nenhum concorrente no que tange à manutenção de metrôs”.
Na mesma linha, a Alstom afirmou em um comunicado que segue “um rígido código de ética, definido e implementado por meio de sérios procedimentos, de maneira a respeitar todas as leis e regulamentações mundialmente”. A empresa disse que está colaborando com as investigações e “até o momento, as suspeitas de irregularidades em contratos não foram comprovadas e não estão embasadas em provas concretas”.
O Metrô de São Paulo e a CPTM afirmaram, por meio de nota, que desconhecem os fatos mencionados e esclarecem que os seus contratos firmados com qualquer empresa “obedecem à legislação específica que norteia a lisura do processo licitatório, além de serem submetidos ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE)”.
Já o Metrô do DF afirmou, em nota, que desconhece as irregularidades apontadas e que “a licitação foi acompanhada em todas as suas etapas pelos órgãos de controle externo, em especial o Tribunal de Contas do Distrito Federal”. Veja a íntegra da nota:
“O Metrô-DF desconhece as supostas irregularidades apontadas anonimamente pela reportagem do Portal R7 e, ressalta que:
- O processo de licitação para a manutenção do Metrô-DF (transcorrido em gestão anterior), seguiu a modalidade de licitação de concorrência pública tipo técnica e preço, sendo que no primeiro aspecto as duas empresas finalistas receberam a pontuação máxima;
- No quesito preço, o consórcio Metroman apresentou a melhor proposta (menor preço), vencendo então a licitação;
- A licitação foi acompanhada em todas as suas etapas pelos órgãos de controle externo, em especial o Tribunal de Contas do Distrito Federal;
- O consórcio Metroman vem atendendo satisfatoriamente todas as demandas de manutenção apresentadas pelo Metrô-DF.

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