Consórcio deixou de fazer depósito previsto e contrato não pôde ser assinado no prazo
Renato Machado e Renée Pereira - O Estado de S.Paulo
O início das obras do Trecho Leste do Rodoanel Mário Covas vai atrasar. O contrato com o vencedor da licitação para a concessão dos Trechos Leste e Sul deveria ser assinado até a próxima segunda-feira, dia 7 de fevereiro, mas o consórcio SPMar, formado por duas empresas do Grupo Bertin (Contern e Cibe), não fez o depósito da caução, de R$ 360 milhões, previsto para ontem. O prazo foi prorrogado para até 3 de março.
O leilão estabeleceu que o vencedor será responsável por administrar e explorar o pedágio do Trecho Sul. Em contrapartida, terá de construir a parte leste. O resultado foi anunciado em novembro e resultou em deságio de 63,3% no valor do pedágio, que ficou em R$ 2,19 no sul. A proposta foi considerada ousada e levantou dúvidas sobre a capacidade do consórcio em honrar os compromissos, especialmente após o grupo ter mostrado dificuldade em apresentar garantias em concessões no setor elétrico.
Mesmo assim, a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) chegou a prever para este mês o início das obras. "A empresa tem 30 dias para assinar o contrato", disse o governador em 26 de janeiro. "Esperamos que em fevereiro sejam iniciadas as obras", afirmou.
O SPMar solicitou 30 dias a mais para realizar o depósito e, consequentemente, assinar o contrato. A prorrogação está prevista na concessão e foi aceita ontem pela Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp). A legislação, no entanto, prevê a exigência de um "motivo justificado".
A reportagem do Estado questionou qual seria essa razão, mas a Artesp não informou. Disse apenas que o consórcio terá agora até o dia 3 de março para fazer o depósito. A previsão do governo do Estado é que o contrato comece a vigorar após o carnaval. "Temos plena certeza de que o grupo vencedor cumprirá as obrigações assumidas", informou a Secretaria dos Transportes por meio de nota.
O Grupo Bertin afirmou que a decisão de adiar o depósito e assinatura do contrato está dentro de legislação e faz parte de estratégia da companhia. "Se fosse obrigada a fazer o pagamento ontem, faria", destacou a empresa. Apesar da prorrogação, a companhia garante que o cronograma das obras não será prejudicado.
Problemas. Nos bastidores, a prorrogação do prazo para o depósito é vista como efeito direto do lance ousado dado pelo consórcio SPMar para arrematar o Rodoanel. Fontes próximas do grupo afirmam que a conta não está fechando. A estratégia tem sido buscar pequenas empreiteiras para terceirizar trechos da obra. O Grupo Bertin nega qualquer problema e diz que não há nenhum impedimento para assinar o contrato.
As suspeitas que recaem sobre o grupo foram sendo formadas aos poucos, depois de algumas "trapalhadas" feitas no setor elétrico. Em 2009, a empresa teve dificuldades de apresentar garantias financeiras para usinas arrematadas em leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas conseguiu superar o problema.
O grupo voltou ao noticiário nesta semana por não cumprir o cronograma de seis usinas térmicas, que deveriam estar concluídas em janeiro. A empresa terá de depositar quase R$ 200 milhões para honrar os contratos feitos no setor, além de pagar multa de R$ 1,2 milhão pelo atraso. Há suspeitas também que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não teria aceitado as garantias da empresa no projeto da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
A construtora Contern, do grupo, também tentou se aventurar no maior projeto de infraestrutura do País: o Trem de Alta Velocidade (TAV). A empresa se associou a um consórcio coreano, mas desistiu da disputa dias antes da entrega das propostas previstas para novembro do ano passado - que foi adiada para abril deste ano. Segundo fontes do mercado, a empresa atendeu ao pedido direto do governo federal, que já conhece todas as suas dificuldades no setor elétrico.
PONTOS-CHAVE
Anel viário
O Rodoanel completo terá 176 quilômetros. A via vai permitir que se ligue a todas as rodovias que chegam à capital paulista e assim evita que veículos apenas de passagem, principalmente caminhões, entrem na cidade, atrapalhando o trânsito.
Ligação
89 km
estão em operação - Trechos Oeste e Sul -, ligando a Anchieta, Imigrantes, Régis, Raposo, Castelo, Anhanguera e Bandeirantes
Modelo
Os Trechos Sul e Oeste foram construídos com dinheiro do Estado. A última gestão determinou que o vencedor da concessão do Sul faria o Leste. Já o Norte voltará a ser feito com verbas públicas.
