Especial para o UOL Notícias
Em Ribeirão Preto (SP)
O aeroporto Leite Lopes, de Ribeirão Preto (319 km a norte de São Paulo), quarto maior em movimento de passageiros no Estado, mergulhou a cidade numa polêmica que, tudo indica, não vai terminar tão cedo. Moradores estão divididos em relação à proposta de ampliação da pista de pouso e decolagens. Atualmente ela tem 2.100 metros. Estão querendo "esticá-la" para 2.500 metros.
A reforma, segundo os que a defendem, permitiria o tráfego de aviões cargueiros internacionais, o que permitiria voos um pouco mais altos à economia local. Ribeirão é a 10ª cidade mais rica do Estado e a 28ª no ranking econômico nacional, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Derivados de cana-de-açúcar e produtos médico-odontológicos são a maioria dos produtos embarcados na cidade.
Favoráveis à obra estão prefeitura, deputados, parte da Câmara, membros da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) e governo do Estado, que aderiu recentemente à defesa da ampliação da pista.
No lado oposto estão associações de bairros localizados no entorno do aeroporto, outra parte da Câmara, ambientalistas e o Ministério Público (MP). Poluição sonora, riscos de acidentes e possível favorecimento de grupos econômicos, em detrimento do interesse público, são alguns dos argumentos usados pelos contrários à reforma.
O grupo dos contrários defende a manutenção do Leite Lopes nas dimensões atuais e a construção de outro aeroporto, maior, fora do perímetro urbano. A prefeita de Ribeirão, Dárcy Vera (DEM), diz que construir mais um aeroporto levaria “pelo menos dez anos” e que a cidade não pode esperar tanto tempo.
Mas o principal obstáculo para a obra de ampliação decolar é um acordo de 2008 entre o Ministério Público e o Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo). O acordo proíbe o Daesp, órgão que administra o Leite Lopes, de aumentar a extensão da pista, o que inviabilizaria economicamente o transporte de cargas. Com uma pista mais extensa, os aviões teriam capacidade de transportar mais mercadorias sem riscos de acidentes durante os pousos e decolagens.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) declarou que vai à Justiça “o mais rápido possível” propor uma revisão do acordo entre Daesp e MP e reformar a pista. O promotor de Meio Ambiente Marcelo Pedroso Goulart avisa que o MP não tem interesse em rediscutir o acordo. “O fato de o aeroporto estar no perímetro urbano traz insegurança. Há elementos que justificariam sua interdição, mas o MP optou por deixá-lo funcionando, uma atitude moderada”, diz.
O que diz a lei
Professores de direito consultados pela reportagem do UOL Notícias afirmam que é possível juridicamente modificar o que foi pactuado entre MP e Daesp em 2008. “Cabe uma ação judicial para rediscutir e repensar os limites desse acordo. Os argumentos que o embasaram na época podem não ter a mesma força hoje do ponto de vista do interesse público, que deve sempre preponderar”, afirmou o professor de direito administrativo da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Franca José Carlos de Oliveira, 55.
Benedito Cerezzo Pereira Filho, 46, professor de direito processual civil do câmpus da USP em Ribeirão Preto, diz que o acordo pode ser questionado, em tese, por uma ação anulatória. “O acordo entre o MP e o Daesp não pode impedir o desenvolvimento da cidade”, disse.
O aeroporto de Ribeirão Preto recebeu 677,7 mil passageiros em 2010, contra 473,2 mil em 2009, um aumento de 43,2%. Seis empresas aéreas realizam 70 voos diários. No ranking de movimentação de passageiros, o Leite Lopes fica atrás somente dos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Campinas. Mas, entre os 30 aeroportos administrados pelo Daesp, é o primeiro.
