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domingo, 7 de novembro de 2010

Guarda civil foi morto pela PM por ser negro, diz comandante de Osasco

/ On : domingo, novembro 07, 2010 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
Gilson Menezes fez denúncia contra o crime na OEA, nos Estados Unidos


A morte do guarda civil Ataíde Oliva de Araújo em Osasco, na Grande São Paulo, vai completar um ano em dezembro sem punições. Para o comandante da corporação municipal, Gilson Menezes, um dos principais motivos do crime, que envolveu policiais militares, foi preconceito racial. No mês passado, ele apresentou denúncia contra o crime na OEA (Organização dos Estados Americanos).
Com 17 anos de corporação, comportamento exemplar e formação superior em geografia, Araújo, que era negro e tinha 53 anos, foi morto por quatro PMs, com 16 tiros de pistola ponto 40, na noite de 13 de dezembro de 2009. Segundo o comandante, o ataque ocorreu quando ele saía com a mulher de um bar no Jardim Veloso, na periferia de Osasco.
- Eu confirmo que um dos motivos de ele ter sido morto com tamanha violência foi pelo seu biotipo, por ele ser afrodescendente. Sendo negro, é muito mais fácil achar que é o autor de um delito, ainda mais com uma arma na mão. Na verdade, ele era a vítima.
Por ser guarda, ele tinha porte legal de arma para usar em todo o Estado de São Paulo. No dia do crime, ele teria sido abordado por cinco pessoas – não há informações sobre o motivo. O grupo também não foi identificado. Para se defender, segundo a GCM, ele deu um tiro no chão. Os PMs disseram em depoimentos à polícia que o guarda também teria atirado contra a viatura na hora da confusão.
- Disseram que o GCM atirou na guarnição. Não tem motivo para uma vítima atirar em quatro agentes fardados, com uma viatura caracterizada.
Para Menezes, a morosidade das investigações ocorreu devido ao corporativismo tanto da Polícia Militar quanto da Polícia Civil. Segundo ele, os agentes da PM prejudicaram o trabalho da perícia, porque tiraram as cápsulas do chão e não cercaram o local.
Só foi encontrado um estojo vazio. Os policiais não foram afastados de suas atividades.
Procurada pela reportagem sobre as acusações, a Polícia Militar disse somente que instaurou o inquérito policial, que foi encerrado e encaminhado à Justiça Militar. Segundo a corporação, o processo foi remetido, em junho deste ano, à Vara do Júri da Comarca de Osasco.

A SSP (Secretaria de Segurança Pública), que respondeu em nome da Polícia Civil, confirmou que o inquérito policial foi concluído e entregue à Justiça. Nenhuma das corporações se pronunciou sobre a acusação de racismo.
Ajuda internacional
No último dia 25, o comandante Gilson Menezes foi para Washington, nos Estados Unidos, apresentar denúncia contra o crime, considerado por ele como excesso policial, na OEA (Organização dos Estados Americanos).
- Sou o primeiro agente público de segurança do Brasil a comparecer a uma audiência na OEA. Como este caso está no meio da apuração, há quase um ano, a intenção é que não se torne mais um sem solução. Recorremos à organização.

O comandante foi acompanhado do advogado Rodney Gericó, da ONG Geledés, que também acompanha o caso. A GCM também conta com o apoio do instituto Global Rights.
- Nós fizemos alguns apontamentos, inclusive que deveríamos criar leis para que se apurasse em menor espaço de tempo qualquer ação que envolva brutalidade policial.
Questionado sobre se teme possíveis represálias devido às acusações, Araújo diz apenas que aguarda o posicionamento das corregedorias das polícias.

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