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segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Sistema criado por Serra de compras de materiais para escolas amplia gastos

/ On : segunda-feira, outubro 25, 2010 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
BRENO COSTA
DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO


Uma mudança feita no sistema de compras de materiais para escolas estaduais de São Paulo com o objetivo de gerar economia aos cofres públicos acabou aumentando os gastos do governo.
A modificação ocorreu no ano passado, durante a gestão do candidato a presidente José Serra (PSDB) no governo de São Paulo.

Alguns itens passaram a ser adquiridos pelo Estado a preços acima do valor de mercado e até por aqueles praticados por outros órgãos do governo paulista.
Pelo sistema vigente até maio de 2009, a FDE (Fundação de Desenvolvimento da Educação) repassava mensalmente a cada uma das escolas o valor correspondente a R$ 1,60 por aluno.
As diretoras dessas unidades compravam no comércio suprimentos cotidianos, como papel higiênico e canetas, após a elaboração de três orçamentos. O dinheiro que sobrava era devolvido à FDE.
Com a mudança, o sistema, agora, é on-line. Duas empresas do ramo de papelarias prestam o serviço para 2.223 escolas de 34 municípios da Grande São Paulo: a Kalunga e a Gimba.
Os pedidos são feitos por um site específico, e a FDE emite "ordens de fornecimento" às empresas, que entregam os produtos em dois dias. O governo efetua o pagamento em até 30 dias.
De janeiro a setembro, as duas empresas já haviam recebido do governo "ordens de fornecimento" no valor de R$ 36,4 milhões --média de R$ 1,64 por aluno/mês. À Folha a FDE afirmou que o novo sistema havia reduzido o índice para R$ 1,08.
Pelo sistema antigo, o Estado teria desembolsado R$ 35,5 milhões, no mesmo período. Esse valor é superestimado, porque não considera as devoluções que as escolas faziam em caso de sobra.
Pelo novo sistema, chamado "rede de suprimentos", diretores de escolas visualizam na internet uma lista na qual são apresentados os produtos disponíveis, quantidade e preços.
Folha teve acesso à lista de produtos oferecida às escolas pela Kalunga. A análise dos dados mostrou que, mesmo sendo comercializados em larga escala com a FDE, parte dos itens pode ser adquirida por preços mais baixos no site da Kalunga.
Foram comparados artigos com a mesma marca e especificações técnicas aos listados na rede de suprimentos. Enquanto uma embalagem com cinco unidades de arquivo morto é vendida à FDE por R$ 25,60, no site da Kalunga vale R$ 13,35.
A reportagem também comparou os preços ofertados às escolas com os listados na Bolsa Eletrônica de Compras, na órgãos de toda a administração pública compram suprimentos.
Um pacote com oito unidades de papel higiênico para dispenser custa às escolas paulistas R$ 39. Na BEC, o mesmo produto foi negociado por R$ 14,65.
OUTRO LADO
De acordo com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, houve uma diminuição de gastos com a implantação do novo sistema.
"Para o início da implantação do sistema da Rede de Suprimentos, estimou-se o custo até então praticado, de R$ 1,60 por aluno/ mês. A partir desse critério, de maio de 2009 a março de 2010, houve a disponibilização de R$ 29,3 milhões. Os gastos efetivos, no entanto, foram de R$ 20,8 milhões", afirmou o órgão, via assessoria.
A responsável pela rede de suprimentos também disse que, no sistema anterior "praticamente não havia devolução de recursos", porque "as escolas geravam estoques de bens".
Sobre a diferença entre os preços praticados no site comercial da Kalunga e os da rede de suprimentos, a secretaria afirmou que "todos os itens são compatíveis com os preços de mercado e são inferiores àqueles praticados pela própria empresa para o público geral".
Quanto à diferença em relação aos produtos vendidos via BEC para o restante da administração do Estado, a assessoria da pasta disse que "ao contrário do que a reportagem tenta apontar, os preços dos produtos adquiridos pela rede de suprimentos são bem mais em conta do que os valores ofertados na BEC".
"Os preços são válidos por um ano e incluem frete para todas as unidades, entregas parceladas, manuseio, embalagem, além do sistema para gerenciamento das compras e serviço de help desk. Já os valores expostos na BEC são definidos por pregão, com a possibilidade de variação entre uma compra e outra".
Folha procurou a Secretaria de Fazenda, órgão responsável pela BEC. O órgão informou: "As propostas de preço fornecidas pelos licitantes deverão conter os valores de impostos, do frete e da embalagem que incidem sobre o produto. O preço fornecido é o preço final".
A pasta também ressaltou que "na Bolsa Eletrônica de Compras existe uma base de preços disponibilizada por item de material e item de serviço que as unidades compradoras consultam. Essa base de preços do catálogo de materiais e serviços do Estado serve, sim, como referência aos preços praticados pela administração pública do Estado".

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