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quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Governo paulista não faz prevenção de enchentes e transfere desabrigados para apartamentos insalubres

/ On : quarta-feira, setembro 08, 2010 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
Os moradores do Jardim Pantanal (Zona Leste da Capital), que há nove meses viveram debaixo d’água por até 90 dias, continuam vivendo o descaso do governo do Estado. Algumas das centenas de famílias de desabrigados foram transferidas para apartamentos da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) com condições insalubres de moradia. 

No conjunto Jardim Altos de Itaquá, em Itaquecetuba, na Grande São Paulo, para onde mudaram-se 180 famílias, os moradores convivem com vazamentos de esgoto dentro dos próprios apartamentos. As infiltrações passaram a danificar os imóveis, com a formação de buracos nos revestimentos do teto e das paredes. Em alguns casos, o esgoto chega a transbordar dos ralos. O mau cheiro da sujeira é insuportável, reclamam os moradores. 

A omissão do governo paulista também está presente em São Luís do Paraitininga, cidade destruída pelas cheias, em janeiro último. 

Os imóveis da CDHU prometidos para a população ainda não foram entregues. Em um casarão, que abriga 17 famílias, já nasceram quatro crianças e morreu um idoso, vítima de depressão, desde que o grupo foi recolhido ali provisoriamente, denunciou relatório da Defensoria Pública, em agosto.
Preocupação com novas chuvas 

Na tarde desta terça-feira (7/9), moradores das ruas Capachós e Manuel Félix, no Jardim Romano, voltaram a sofrer com enchentes, apesar dos índices da chuva terem sido considerados moderados pelos meteorologistas
O rio Tietê subiu rapidamente com a chuva e se aproximou das bordas. “Nosso maior medo é o rio subir e voltarmos a ter problema. Como agora conseguimos ver quando o rio está enchendo, parece que o medo cresce”, disse a funcionária pública Eli Leite de Freitas à reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Ela mora em uma casa a cem metros do rio.
Também São Luís do Paraitininga, os moradores convivem ainda com a possibilidade de novas enchentes devido à sujeira do rio Paraitininga. “A tragédia ambiental foi causada por uma tragédia social”, diz o relatório da Defensoria Pública, que lista os oito alertas meteorológicos enviados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, antes da chuva para que as famílias fossem removidas. O relatório também intima o Departamento de Águas e Energia Elétrica, o DAEE, a desassorear e recuperar a Bacia do Rio Paraitinga. 

Estado não cumpre ações antienchentes 

As principais inundações na Capital e entorno são por conta do assoreamento do rios Tietê,  Tamanduateí e Aricanduva. O governo do Estado iniciou com muito atraso, este ano, a retirada de resíduos do fundo do rio Tietê. O compromisso de elevar os investimentos para o desassoreamento do rio foi firmado no início de fevereiro, mas o trabalho só começou em junho. Porém, para funcionar, o trabalho deveria englobar os afluentes do Tietê e terminar até novembro. O que dificilmente acontecerá por causo do atraso. 

Também os recursos previstos no Orçamento do Estado não foram aplicados. As obras nas calhas do Rio Tietê perderam R$ 105 milhões dos recursos, entre os anos de 2007 e 2009. Já para a ação de limpeza e conservação de córregos, o governo Serra, em 2009, não cumpriu 65,73% do previsto e para manutenção, operação e implantação de estruturas hidráulicas faltaram 33,33%.
Serra também prometeu a construção de 134 reservatórios em todo o Estado, mas só entregou 43 e ainda remeteu para as prefeituras a obrigação de efetuar e limpeza e a manutenção. O Orçamento de 2009 previa recursos para obras de seis piscinões, no entanto, apenas três foram concluídos. Entre 2007 e 2009, os recursos para piscinões tiveram um corte de R$ 5,8 milhões. 

No Orçamento do Estado para 2010, também a limpeza de córregos perdeu aproximadamente 65% das verbas, em comparação a 2009. O corte de verbas atinge ainda a Defesa Civil, que tem entre suas atividades socorrer as vítimas de enchentes.
A ação para serviços e obras complementares da Bacia do Alto Tietê, principal recurso para desassoreamento do rio e seus afluentes, está com uma verba 25% menor do que no ano passado. São R$ 47 milhões a menos.
*com informações: PTAlesp, O Estado de São Paulo, Diário de São Paulo e G1

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