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domingo, 11 de julho de 2010

O verdadeiro debate sobre os pedágios no Estado de São Paulo.

/ On : domingo, julho 11, 2010 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
(do Transparência São Paulo)
O debate sobre o excesso de pedágios e suas tarifas abusivas em todo o Estado de São Paulo vem pautando o início da campanha para o governo do Estado.
Todos os candidatos estão sendo convocados a responder sobre o que farão a respeito. Nesta campanha,o fato novo é que o candidato governista já se manifesta dizendo que alguns casos terão que ser revistos.
Após mais de uma década de tarifas abusivas e a ampliação impressionante de praças de pedágios por todo o Estado, só agora este tema parece entrar definitivamente em debate. Se isso ocorre, é porque existe grande insatisfação por parte da população em todo o Estado.
Para que este debate possa ser bem feito, porém, algumas questões devem ser enfrentadas, desmontando-se idéias tão simples quanto equivocadas que foram difundidas até agora:

1) Primeiro: as estradas paulistas estão entre as melhores do país, e isso se deve ao sistema de concessões privadas e a cobrança de pedágios.
Falso. As estradas paulistas sempre estiveram entre as melhores do país, dentro do padrão de cada época. As rodovias dos Bandeirantes, Imigrantes, Castelo Branco e Airton Senna, para ficarmos em só algumas, desde que foram criadas, no final dos anos 70 e anos 80, sempre estiveram entre as melhores e mais seguras do país. Havia apenas uma diferença: quando estavam sob a administração do Estado, tinham menos pedágios do que agora.

2) Segundo: o preço do pedágio só é pago por quem usa as rodovias.
Falso. Nas estradas paulistas circulam grande parte do transporte de carga do país. Como os caminhões não possuem tarifas diferenciadas, toda a tarifa abusiva dos pedágios passa para o preço de todas as mercadorias que por aqui circulam, atingindo o bolso de todo mundo. O custo paulista dos pedágios onera abusivamente a produção e circulação de mercadorias.

3) Terceiro: o modelo paulista de concessões é o mais adequado, já que permite que o governo estadual invista mais em outras estradas, sobretudo com os recursos pagos pelas concessionárias ao poder público (através do chamado "ônus fixo"):
Falso. Ainda no final de 2006, as estradas estaduais administradas pelo próprio governo estadual estavam em péssimas condições. A situação começou a ser revertida através de empréstimo internacional feito junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Ainda assim, são inúmeros os problemas em grande parte da malha viária estadual. Por outro lado, o usuário paulista tem sido fortemente penalizado por este modelo, pagando inclusive por quilômetros não rodados.

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