As fraudes no setor de lacração e emplacamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) serão investigadas por uma força-tarefa formada pelo Ministério Público Estadual (MPE). O MPE espera obter ressarcimento do prejuízo causado pelo suposto esquema de fraude – o relatório da corregedoria diz ter encontrado provas do desvio de R$ 11,9 milhões, que pode chegar a R$ 40 milhões.
Relatório do inquérito da Corregedoria da Polícia Civil aponta 162 delegados supostamente envolvidos nas fraudes e o cometimento de dez tipos de crimes. As promotorias de combate à sonegação fiscal e de Defesa do Patrimônio Público e Social estarão na força-tarefa.
Promotores de quatro setores estarão no grupo que vai processar os acusados por improbidade administrativa, sonegação fiscal, corrupção e formação de quadrilha. A determinação do procurador-geral Fernando Grella Vieira é que os Grupos de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) cuidem das ações criminais.
A investigação sobre a fraude foi deflagrada em 2009 pela Secretaria da Segurança Pública. A Corregedoria constatou que o Detran pagava a mais pelo serviço de emplacamento porque a empresa responsável inflava o número de carros emplacados e lacrados. Delegados referendavam os relatórios inflados.
O secretário da Segurança, Antônio Ferreira Pinto, afirmou que a Corregedoria vai abrir processos administrativos para punir os culpados – a pena máxima pode ser demissão.“Era fácil apurar. A fraude era tão acessível que qualquer um podia constatá-la”, disse Ferreira Pinto. (do Jornal da Tarde)
