A Comissão de Saúde e Higiene da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Fausto Figueira (PT), visita nesta terça-feira, dia 1º de junho, às 9h, a Santa Casa de Mogi das Cruzes para verificar in loco as condições de funcionamento da maternidade e da UTI neonatal do hospital, que registrou novas mortes de recém-nascidos desde a sua reabertura, no dia 12 de abril. O secretário de Saúde de Mogi das Cruzes, Paulo Villas Bôas de Carvalho, deve acompanhar a visita.
Em novembro passado, outros nove bebês morreram na mesma maternidade por infecção hospitalar, o que motivou a interdição do local e a instauração de inquérito civil pelo Ministério Público. Fausto já havia feito, na ocasião, representação junto à promotoria.
Diante da denúncia de novos óbitos apresentada por Fausto Figueira, o promotor de Justiça do Fórum de Mogi das Cruzes, Fernando Henrique Moraes de Araújo, anunciou a instauração de um novo inquérito civil contra a Santa Casa local. Com isso, são três os processos de investigação contra o hospital que correm na Promotoria de Justiça, além de um quarto que já foi concluído e resultou numa ação civil de responsabilidade contra a Santa Casa.
"É preciso verificar em que condições a UTI foi reaberta. A Vigilância Sanitária do Estado tem a obrigação de fiscalizar as condições de funcionamento da unidade. Caso a Santa Casa não demonstre condições de operar a UTI, é preciso que a Secretaria de Estado da Saúde assuma esta responsabilidade", disse o deputado. Uma alternativa, em sua opinião, seria a ativação emergencial de leitos de obstetrícia no Hospital das Clinicas Luzia de Pinho Melo, que pertence ao Estado.
